Dilma majoritária em Afogados

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, em entrevista ao Programa Giro Pelos Blog’s da Gazeta FM, com o comunicador e blogueiro, Marcello Patriota, abordou diversos temas relacionados à administração municipal e ao cenário político futuro. Moura destacou a união e o trabalho contínuo pela cidade, mencionando a série de inaugurações e assinaturas de ordens de serviço que promovem o desenvolvimento local. 

“Estamos unidos e trabalhando por Itapetim, as obras não param, inaugurando muitas e assinando ordem de serviços sempre, trazendo ações e desenvolvimento para Itapetim, esse é o nosso legado”, afirmou o prefeito.

Sobre a sucessão municipal, Moura expressou paciência e estratégia ao aguardar os movimentos da oposição. “É um jogo de xadrez, estamos esperando a oposição anunciar seus candidatos… vamos anunciar no tempo certo, no prazo correto, e o nome que o povo quer”, disse ele, citando Eduardo Campos: ‘Quem tem tempo, tem prazo.’ “Temos paciência”, emendou Moura.

Quando questionado sobre o prazo para a definição dos candidatos da sua base que irão disputar as eleições de outubro próximo, o prefeito foi enfático: “Até junho vamos estar com os nomes fortes, pra ganhar as eleições, e continuar com Itapetim no rumo certo, sem a turma do atraso, nossa terra merece e tem gestão de excelência e vai continuar”.

Adelmo também criticou a gestão das estradas pela governadora Raquel Lyra, apontando para um descaso generalizado. “Pensava que o descaso era só nas estradas do Pajeú, mas na região de Jataúba/Stª Cruz do Capibaribe o problema é lá também”, declarou. Ele anunciou que a prefeitura de Itapetim assumirá a responsabilidade pelo reparo das estradas, uma tarefa que seria do DER. “Inclusive vamos fazer o tapa-buracos do Ambó-Itapetim-São Vicente, ação essa que deveria ser do DER”, concluiu Moura.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (29), 1.858 casos da Covid-19. O órgão destaca que a elevação nos números em relação ao boletim anterior aconteceu em função do atraso, e consequente acumulo de notificações, pelos municípios. 

Entre os casos confirmados, 112 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.746 (94%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou até mesmo já curados. Agora, Pernambuco totaliza 91.536 casos já confirmados, sendo 23.249 graves e 68.287 leves.

Também foram confirmados 63 óbitos, ocorridos desde o dia 1º de maio. Do total de mortes no informe de hoje, 19 (30%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 5 em 28/07; 5 em 27/07; e 9 em 26/07. Todos os outros 44 óbitos (70%) ocorreram entre 1º de maio e 25/07. Com isso, o estado totaliza 6.484 mortes pela Covid-19.

Nesta terça-feira de Carnaval (13), uma boa notícia para os foliões que tiveram seus celulares furtados durante as festividades: a Polícia Militar e a Polícia Civil realizaram a entrega dos aparelhos que haviam sido apreendidos durante uma ação que resultou na prisão de três integrantes de uma associação criminosa, vinda de Manaus (AM) para atuar nas festas em Pernambuco.

Os proprietários dos celulares foram convidados a comparecer à sede da Central de Plantões da Capital (Ceplanc) para receberem de volta seus bens.

O Delegado Geral da Polícia Civil, Renato Rocha; o Tenente Coronel da PM, Jonas Moreno, responsável pelo Alerta Celular; e o Comandante do 19º BPM, Major Fernando, estiveram presentes durante a entrega dos aparelhos.

Entre os beneficiados estava o norte-americano Angel Herrera, de Los Angeles (Califórnia), que veio passar o Carnaval em Pernambuco. Herrera expressou sua satisfação ao recuperar seu celular, declarando: “Não esperava conseguir de volta. Estou muito feliz”. Além dele, outras pessoas compareceram à sede da Ceplanc para reaver seus pertences por meio do cadastro que possuem no Programa Alerta Celular, da SDS.

O Delegado Geral da PCPE, Renato Rocha, destacou a ação integrada que possibilitou não apenas a prisão dos envolvidos no furto dos celulares, mas também a devolução dos aparelhos aos seus legítimos donos ainda durante o Carnaval. 

“A equipe da PMPE conduziu as suspeitas e, a partir daí, em um trabalho investigativo da Delegacia de Boa Viagem, a Polícia Civil conseguiu capturar o líder da associação criminosa. A investigação ainda prossegue, mas os celulares estão à disposição dos seus donos”, afirmou o chefe da Polícia Civil.

PanoramaPE

A segunda instância do Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou o fim das pensões vitalícias concedidas a ex-agentes políticos de Buíque. Além disso, classificou a medida como um passo importante contra privilégios no serviço público. A decisão também estabelece a anulação retroativa dos pagamentos.

O Tribunal acatou um recurso apresentado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que contestou a decisão da Vara Única da comarca de Buíque. Em primeira instância, a Justiça havia rejeitado o pedido sob o argumento de que a contestação deveria ocorrer por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. No entanto, o relator do caso, desembargador Paulo Augusto, afastou esse entendimento ao aplicar a Teoria da Causa Madura. Além de reconhecer a ação civil pública como instrumento válido.

Na decisão, o magistrado classificou os benefícios como incompatíveis com a Constituição e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou que as pensões não possuem natureza contributiva nem respaldo orçamentário, o que reforça o caráter indevido dos pagamentos. O relator ainda apontou que os benefícios configuram privilégio injustificado e determinou a nulidade retroativa das concessões, além da exclusão imediata dos valores das folhas de pagamento da Câmara Municipal.

A controvérsia teve início após a aprovação, em dezembro de 2023, de dispositivos na Lei Orgânica de Buíque que autorizavam o pagamento de pensões vitalícias a ex-vereadores e ex-prefeitos com pelo menos três mandatos. Em julho de 2024, o MPPE recomendou a revogação dos artigos por considerá-los inconstitucionais, mas a Câmara Municipal decidiu manter os benefícios.

Entre os possíveis beneficiários estavam o ex-vereador Dodó, o ex-presidente da Câmara Felinho da Serrinha e o ex-prefeito Arquimedes Valença (foto), que foi eleito cinco vezes para o cargo.

Com a nova decisão, a Justiça considera inválidos, desde a origem, os atos que instituíram os pagamentos, além de determinar a suspensão imediata das pensões.