Dilma majoritária em Afogados

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), fala sobre os desafios dos estados e municípios na pandemia, a gestão do governo federal e as expectativas para os novos passos da CPI da Covid.

Segundo o governador, a comissão deverá esclarecer os trilhos seguidos pelo governo desde o ano passado. Ele também classifica que a falta de acompanhamento da ciência no tratamento da pandemia foi um agravante para o país. “São falhas que tiveram um impacto no nível de mortalidade que chegou ao Brasil”, aponta.  

Dias destaca a importância da maturidade, sem distinção de partido político ou região, para o Brasil proporcionar um plano de imunização à sociedade. Leia a íntegra da entrevista no Congresso em Foco.

O prefeito de Itapetim Adelmo Moura cumpriu agenda neste sábado em São Vicente. Lá, ele entregou mais de 3 mil metros de calçamento e uma ambulância zero quilômetro para a comunidade.

Ele também anunciou que será realizada a reforma na escola Walfredo Siqueira, no valor de mais de R$ 280 mil, com recursos próprios da Prefeitura.

Durante a inauguração, os moradores receberam a benção do padre Adhemar de Lucena e houve  show musical.

O evento ainda contou com a presença do ex-prefeito Arquimedes Machado, do vice-prefeito Junio Moreira, dos Secretários e Diretores municipais, além de vereadores.

Essa manhã, o blog trouxe uma posição do pai de uma das vítimas de estupro de vulnerável, praticado por condenado que é bacharel de direito da FASP, Faculdade do Sertão do Pajeú.

Ele citou a instituição de ensino superior, questionando o fato de ainda tratá-lo como personalidade em uma turma que concluiu recentemente. E sua presença no Núcleo de Práticas Jurídicas. A entidade emitiu nota:

Em resposta à matéria veiculada neste Blog, é importante considerar que, oficialmente, a decisão judicial só agora se tornou pública, já que decorre de um processo que tramitou em segredo de Justiça.

Cabe informar que o ingresso dos alunos em instituições de ensino superior, como a AEDAI-FASP, ocorre por meio de vestibular, e, uma vez matriculados em algum dos Cursos ofertados, todos os alunos detêm plena inserção na comunidade acadêmica, de modo que lhes são assegurados participação em todos os eventos acadêmicos e em todas as práticas institucionais.

Trata-se de aluno egresso da instituição, que, enquanto discente, cumpriu a estrutura regular da grade curricular, não lhe sendo concedido destaque ou benefício, senão o que cabia legalmente a qualquer aluno.

Por fim, a Instituição manifesta respeito ao sentimento das famílias.

Número regional corresponde a 23,32% do total de 643 penalidades em todo o país. Principal motivo foi a prática de atos relacionados à corrupção 

Em 2018, 150 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Nordeste: Pernambuco (38), Maranhão (28), Bahia (24), Paraíba (16), Ceará (13), Alagoas (10), Piauí (9), Rio Grande do Norte (9) e Sergipe (3). Os números fazem parte de levantamento divulgado, nesta segunda-feira (28), pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades expulsivas – demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão – aplicadas por órgãos e autarquias. O total de registros na Região Sudeste corresponde a cerca de 23,32% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Paraíba

Na Paraíba, foram 16 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos; e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com oito penalidades aplicadas, ou 50% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com sete casos (43,75%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 12º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – a Paraíba é o 24º com maior média: 3,31 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 124 punições expulsivas.

Pernambuco

Em Pernambuco, foram 38 penalidades expulsivas em 2018, sendo 28 demissões de funcionários efetivos; nove cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 63,15% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 11 casos (28,94%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 4º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Pernambuco é o 11º com maior média: 5,78 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 286 punições expulsivas.

Segundo o Farol de Notícias, uma assessora parlamentar da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) denunciou, em contato com a redação do site, na última sexta-feira (01.10), para denunciar uma agressão no setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). 

Pedindo para não ter a sua identidade revelada, a assessora disse ter testemunhado uma cena de espancamento contra uma mulher que é deficiente mental, e lamentou o fato de ninguém da unidade ter feito algo para impedir a violência.

“A paciente é da APAE, não vou expor a vítima, mas vou denunciar o Hospam, por eu ter tomado a frente enquanto uma mulher agredia dentro do Hospam a sua própria irmã e ninguém fez nada. É uma senhora com mais de 50 anos que possui deficiência mental e estava em crise. Uma pessoa com deficiência é incapaz de denunciar. Então, alguém que souber e tiver evidências deve fazer a denúncia aos órgãos competentes. Enquanto eu brigava com a irmã, ninguém do hospital se prontificou”, disse a denunciante, lamentando o fato.

No final da noite, por volta das 22 horas, a assessora parlamentar comunicou ao Farol que a assistente social do Hospam fez contato, informando que iria abrir um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia contra a agressora.