“Ainda não há luz no final do túnel”, diz governador do PI sobre pandemia

Segundo ele, é proibido aos municípios relaxar o atual decreto do Estado, mas possuem autonomia endurecer as medidas se necessário.

O promotor que coordena a 14ª Circunscrição do MP e responde também por Serra Talhada, Rodrigo Amorim, disse falando à Revista da Cultura ser adequado no momento seguir o último decreto anunciado pelo Governo de Pernambuco.

Ele destacou que a articulação que resultou em catorze cidades definindo restrições entre 24 e 28 de março não envolveu a circunscrição da região de Serra Talhada, que tem atribuição a partir de Flores.

Entretanto, disse não haver impeditivo para caso haja uma situação ainda maios grave, Serra possa tomar medida similar à tomada em treze cidades da região.

“O município possui autonomia para legislar desde que o faça com fim de recrudescer (endurecer) as medidas. Estamos de fato numa crescente de casos de covid-129, numa escassez de leitos. Não há cota exclusiva para pacientes de Serra”.

Ele destacou que isso passa por uma analise criteriosa da Secretaria de Saúde do município que tem conhecimento para melhor avaliar os números.

O promotor voltou a falar aos vereadores para que evitem levar a frente o projeto de abertura dos templos, tocado pela ala evangélica da Câmara. Disse que já se posicionou oficialmente solicitando à Casa através de recomendação que se abstenha de aprovar leis que estejam no encontro do decreto estadual.

Integrante da força-tarefa que está realizando diligências nos municípios atingidos pelas chuvas, o  secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, reuniu-se, nesta quinta-feira (2), com o governador Paulo Câmara e o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, no Palácio do Campo das Princesas. 

O encontro serviu para debater os danos causados pelas chuvas ao município, sendo o primeiro resultado das visitas que o secretário fez a Limoeiro, Passira e Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco. 

Também participaram do encontro o vice-prefeito Zé de Nena Barbosa e o secretário  municipal de Planejamento, Governo e Gestão, Marcelo Gomes. Segundo Alberes Lopes, o prefeito entregou, nas mãos do governador, um documento que também mostra fotos do que aconteceu na sua cidade, especialmente no final do mês de maio. 

Orlando Jorge demandou recursos para recuperar as estradas que ligam a Zona Urbana à Zona Rural de Limoeiro e para auxiliar as famílias afetadas pelos alagamentos. Alberes Lopes destacou: “como parte da força-tarefa delegada pelo governador, posso dizer que estamos agindo, o mais rápido possível, para amenizar as perdas das cidades nesse momento difícil”.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, vai promover nos próximos dias, intervenções e melhorias na Rua do Lazer, localizada no entorno da Praça da Bandeira, um dos locais mais movimentados durante a realização do ciclo junino no município.

“Estaremos realizando a reposição de pedras portuguesas em alguns trechos danificados do passeio público (próximo ao beco de acesso à Rua Alcides Cursino) e também identificando eventuais problemas hidráulicos nos toaletes públicos (tanto masculino, quanto feminino). São cuidados pontuais que sempre fazemos para que turistas e moradores possam usufruir dos equipamentos em outras épocas do ano e principalmente no período junino”, adiantou o secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Freed Gomes.

“Temos de estar atentos a tudo. Então é sim necessário e imperativo repor as pedras portuguesas, até por questão de segurança. Temos de pensar nos turistas e moradores que vão passar a temporada aqui no município”, avaliou Freed.

A Rua do Lazer conta atualmente com oito quiosques dispostos pela artéria que comercializam lanches rápidos e bebidas. Já num dos lados da Praça da Bandeira, durante o São João, fica a parte do polo gastronômico da festa, complementado pelas barracas instaladas no Senadinho. O acesso à via se dará por três pontos: Restaurante Joy (na esquina com a Av. Severiano José Freire), Senadinho (Coreto) e próximo ao beco (entre a Rua Alcides Cursino e a própria Rua do Lazer). Em todos estes pontos haverão PMs postados, com detectores de metal, para a revista do público.

O São João 2019 de Arcoverde, que acontece de 21 a 29 de junho, contará com 10 polos de animação, sendo oito deles com atrações artísticas e culturais.

Durante um debate sobre o tema da Primeira Infância, nesta quarta-feira (01/03), como parte da programação do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, o presidente Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos ressaltou a importância de os Tribunais de Contas atuarem para garantir a efetividade do financiamento para as políticas públicas direcionadas à faixa etária de zero a seis anos.

Na ocasião, ele reafirmou também o compromisso do TCE-PE de ajudar os municípios pernambucanos a avançarem na agenda de proteção aos direitos das crianças.

O congresso, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) em parceria com o TCE-BA e TCM-BA, está sendo realizado em Salvador até esta sexta-feira (3) e reúne palestrantes do Brasil e de diversos países.

Além do presidente Ranilson, estavam presentes também servidores e gerentes de áreas do TCE-PE.

O tema do encontro é “Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania”. O objetivo é a melhoria contínua da gestão pública por meio da apresentação de estudos sobre avaliação das políticas públicas, proporcionando uma troca de experiências entre profissionais da área, configurando-se como uma oportunidade única para o aprimoramento do conhecimento a partir de vivências nacionais e internacionais.

Na manhã desta quinta-feira (02), o presidente acompanhou o painel sobre “Inovação nos Tribunais de Contas”, que contou com a participação do Procurador do Ministério Público de Contas de Alagoas, Ricardo Shinaider. Ele fez uma palestra abordando o tema “Resolução de Disputa On-line nos Tribunais de Contas”.

O presidente, o tema é bem pertinente e fundamental para o sistema Tribunal de Contas, pois a inovação é um caminho sem volta na construção do controle externo do futuro. “O TCE de Pernambuco criou o seu laboratório de Inovação, o Prisma, e vem agregando ferramentas tecnológicas ao vasto conteúdo dos nossos técnicos para as suas atividades fins”, afirmou Ranilson.

“O ambiente da inovação não se restringe ao setor privado, ele deve estar presente também no setor público. Desde 2019 o TCE colocou no seu planejamento estratégico a diretriz de inovação, o que vai trazer mais efetividade para nosso trabalho”, lembrou ele.

A programação do congresso inclui apresentação de pesquisas científicas, realização de oficinas e cursos voltados à produção, difusão de conhecimento para compartilhamento e intercâmbio entre gestores e servidores públicos, integrantes de Tribunais de Contas, especialistas em Governança e Políticas Públicas, professores e estudantes. 

O VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas é em comemoração ao centenário de morte do baiano e ex-ministro da Fazenda, Ruy Barbosa, considerado o patrono dos Tribunais de Contas brasileiros.

As águas do ‘Velho Chico’ chegaram, precisamente às 20h13 desta terça-feira (18), ao espelho d’água do reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão (PB). Com o encontro, e a consequente subida no nível do açude, o Projeto de Integração do Rio São Francisco cria condições para que o racionamento em Campina Grande (PB) comece a ser reduzido. Mais de 700 mil pessoas na segunda maior cidade do estado e em outros 17 municípios serão beneficiadas.

Para enfrentar a pior seca dos últimos 100 anos, o Ministério da Integração Nacional trabalhou para que as águas do rio São Francisco chegassem a Campina Grande (PB) ainda neste mês de abril. Agora, o fornecimento e o tratamento são de responsabilidade do governo da Paraíba, que prevê que, em aproximadamente dois meses, os domicílios da cidade passem a ter abastecimento diário e regular. Isso vai acontecer quando o nível do açude superar 8% de sua capacidade – hoje está em 2,9%.

Também serão contemplados pelas águas do São Francisco os municípios de Barra de Santana, Caturité, Queimadas, Pocinhos, Lagoa Seca, Matinhas, São Sebastião de Lagoa de Roça, Alagoa Nova, Boqueirão, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, Pedra Lavrada, Olivedos, Seridó e Cabaceiras.

Na última semana (13), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, acompanhou a chegada da água à região de Campina Grande, no distrito de Riacho Fundo, localizado no município de Barra de São Miguel (PB), a cerca de 15 quilômetros do espelho d’água do açude de Boqueirão.

Antes de chegar ao reservatório Epitácio Pessoa, mais de 300 quilômetros foram percorridos pela água do São Francisco, do início do Eixo Leste do projeto, em Floresta (PE), e ao longo do rio Paraíba, desde a inauguração do trecho em março.

Benefício

A primeira cidade na Paraíba que contou com a água do São Francisco foi Monteiro (PB), com a entrega do Eixo Leste no dia 10 de março. A moradora e sócia de um salão de beleza no município, Rose Oliveira, 43 anos, já sentiu a diferença da água na torneira da sua casa. “Antes era bem difícil. O pouco da água que a gente tinha não era de qualidade. Era salobra. Agora, você sente o gosto da água. Você toma banho e pode colocar a água na boca. É totalmente diferente. É prazeroso”, comemora.

Abastecimento regular

O Projeto de Integração do Rio São Francisco é uma prioridade do governo federal e, para garantir a maior oferta de água para a população do semiárido nordestino, os serviços nas obras foram intensificados nos últimos meses. Quando totalmente finalizado, mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte contarão com o abastecimento regular. Serão beneficiados 390 municípios nesses estados.