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Governo expulsou 150 servidores federais no Nordeste em 2018. Pernambuco lidera ranking com 38

Por Nill Júnior

Número regional corresponde a 23,32% do total de 643 penalidades em todo o país. Principal motivo foi a prática de atos relacionados à corrupção 

Em 2018, 150 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Nordeste: Pernambuco (38), Maranhão (28), Bahia (24), Paraíba (16), Ceará (13), Alagoas (10), Piauí (9), Rio Grande do Norte (9) e Sergipe (3). Os números fazem parte de levantamento divulgado, nesta segunda-feira (28), pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades expulsivas – demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão – aplicadas por órgãos e autarquias. O total de registros na Região Sudeste corresponde a cerca de 23,32% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Paraíba

Na Paraíba, foram 16 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos; e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com oito penalidades aplicadas, ou 50% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com sete casos (43,75%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 12º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – a Paraíba é o 24º com maior média: 3,31 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 124 punições expulsivas.

Pernambuco

Em Pernambuco, foram 38 penalidades expulsivas em 2018, sendo 28 demissões de funcionários efetivos; nove cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 63,15% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 11 casos (28,94%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 4º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Pernambuco é o 11º com maior média: 5,78 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 286 punições expulsivas.

Outras Notícias

Clodoaldo Magalhães apoia André Valença para Presidência da UVP

O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães (PSB), firmou, nesta segunda (18), apoio à candidatura do vereador André Valença – atual presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Una e 1º Secretário da União dos Vereadores do Brasil, seccional Pernambuco (UVB-PE) – para disputar a eleição da […]

O deputado estadual e Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Clodoaldo Magalhães (PSB), firmou, nesta segunda (18), apoio à candidatura do vereador André Valença – atual presidente da Câmara de Vereadores de São Bento do Una e 1º Secretário da União dos Vereadores do Brasil, seccional Pernambuco (UVB-PE) – para disputar a eleição da União dos Vereadores de Pernambuco para o biênio (2019-2020), marcada para o próximo dia 30 de março.

O deputado recebeu os membros da Diretoria da UVB-PE, comandada pelo Dr. Edmilson Henaulth, na Primeira Secretaria da Alepe, onde debateram, dentre outros pontos, a atuação dessas entidades, representativas do Poder Legislativo Municipal no Brasil e em Pernambuco, e a necessidade de resgate dos ideais da instituição no Estado.

A UVP tem 40 anos de existência e busca o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal, de forma transparente e democrática. A entidade trabalha na valorização do político mais próximo da população, que é o vereador do município, participando de movimentos locais e nacionais e oferecendo serviços, como capacitações, assessoria jurídica, seminários para troca de experiências entre os legisladores municipais, entre outras iniciativas.

Por sua vez, com 55 anos de atuação no Brasil, a UVB reúne membros dos poderes legislativos municipais, a fim de valorizar a importância destes, de forma transparente e atenta à ética na política. A entidade atua promovendo debates, encontros e seminários para levar conhecimento e qualificação aos integrantes do legislativo municipal brasileiro, permitindo a integração e a troca de experiências entre legisladores e servidores dos parlamentos municipais.

Com 44% das urnas computadas Paulo Câmara lidera as eleições para o governo de Pernambuco

O candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) já pode se considerar governador de Pernambuco. No momento o socialista se encontra 65,14% dos votos enquanto o seu adversário Armando Monteiro (PTB) tem 34,19%. O Blog está acompanhando em tempo real o resultado das Eleições 2014.

Paulo-Camara

O candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) já pode se considerar governador de Pernambuco. No momento o socialista se encontra 65,14% dos votos enquanto o seu adversário Armando Monteiro (PTB) tem 34,19%.

O Blog está acompanhando em tempo real o resultado das Eleições 2014.

Raquel Lyra e Diógenes Patriota destacam obras e parcerias para Tuparetama

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos. “Estou aqui invadindo o […]

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, esteve nesta terça-feira (22), cumprindo agenda com a governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Em um vídeo divulgado nas redes sociais de Diógenes, ele e Raquel comentam as recentes intervenções do Governo de Pernambuco no município e anunciam novos projetos.

“Estou aqui invadindo o Instagram do meu querido prefeito de Tuparetama. Fiquei muito feliz. Foi sucesso a festa de aniversário da cidade?”, perguntou Raquel Lyra, referindo‑se à celebração do 65º aniversário de emancipação política de Tuparetama. “Foi sucesso e, ao mesmo tempo, quero agradecer, porque sem o apoio do governo do estado a festa não estaria em grande estilo”, respondeu Diógenes Patriota, ressaltando que já estão em andamento obras de pavimentação asfáltica, adoção do sistema simplificado de abastecimento de água e investimentos em saúde e educação.

Segundo o prefeito, a parceria estadual também viabilizou a implantação de mobiliário escolar, poços artesianos e a renovação da frota de máquinas para manutenção de estradas vicinais. “A governadora chegou desde o ano passado atendendo pedidos de ‘sal, piscina, escola’. Toda essa relação entre a gestão estadual e o município beneficia diretamente a população rural, os agricultores e os estudantes”, afirmou Patriota.

Durante a conversa, foi confirmado o início das obras de uma nova creche, que já está em fase de fundação e deve gerar empregos locais para pintores, pedreiros, eletricistas e serventes. “A creche já começou e está gerando emprego porque precisamos de mão de obra”, disse Raquel Lyra. O prefeito completou informando que outra cozinha comunitária, no distrito de Santa Rita, também foi autorizada pela governadora e logo entrará em operação.

“Já, já eu estou com vocês dando mais boas notícias”, concluiu Raquel Lyra com a promessa de novos anúncios de obras e programas direcionados a Tuparetama.

Brotas, Marrecas, Rosário e São Sebastião iniciam recuperação hídrica, diz COMPESA

As barragens ficam em Afogados da Ingazeira, Custódia, Iguaracy e Panelas Três  barragens localizadas no Sertão e  uma  no Agreste voltaram a armazenar água graças às chuvas registradas nas regiões, na última semana. Em Custódia, no Sertão do Moxotó, a Barragem de Marrecas, que estava em colapso desde novembro de 2014, conseguiu acumular  hoje (17) 1,4 milhão […]

Barragem de Brotas – Afogados da Ingazeira

As barragens ficam em Afogados da Ingazeira, Custódia, Iguaracy e Panelas

Três  barragens localizadas no Sertão e  uma  no Agreste voltaram a armazenar água graças às chuvas registradas nas regiões, na última semana. Em Custódia, no Sertão do Moxotó, a Barragem de Marrecas, que estava em colapso desde novembro de 2014, conseguiu acumular  hoje (17) 1,4 milhão de metros cúbicos de água, o que corresponde a  6,49 % da sua capacidade de armazenamento e vai permitir que a Compesa reative o sistema de abastecimento da cidade.

No Sertão do Pajeú, a Barragem do Rosário, que secou em dezembro de 2015, começou a armazenar água do Rio da Volta, e a Barragem de Brotas, situada em Afogados da Ingazeira, e que estava inoperante há oito meses, acumulou 20% da sua capacidade total. As chuvas também levaram boas notícias para  uma cidade do Agreste. A Barragem de São Sebastião, que entrou em colapso em fevereiro deste ano, recuperou 20% da sua capacidade total, e até o final desta semana volta a abastecer a população de Panelas pela rede de distribuição.

Com o  volume acumulado na Barragem de Marrecas, em Custódia, que tem a capacidade de  acumular  21,6 milhões de metros cúbicos, a Compesa pretende dentro de 20 dias, restabelecer o sistema e fornecer uma vazão de 22 litros de água por segundo para o abastecimento da cidade, que hoje é atendida apenas por três poços de Vila de Fátima, localidade  próxima a cidade de Flores.

Barragem de Marrecas – Custódia

Com a colaboração de Marrecas, o abastecimento de Custódia vai contar com o volume total de 36 l/s, possibilitando a redução do rodízio atual, que é de cinco dias com água e 23 dias sem, para três dias com água e 16 dias sem. A água de  Marrecas também vai garantir a manutenção do novo calendário por 11 meses na cidade.

Já no Sertão do Pajeú, a Compesa dedica esforços para, dentro de dez dias, iniciar os testes para reativar a operação do Sistema Brotas, beneficiando as populações de Afogados da Ingazeira e Tabira – juntas, somam 69 mil pessoas (área urbana).

Hoje, as duas cidades são atendidas pela Adutora do Pajeú que permite, em Afogados da Ingazeira, cumprir o calendário de dois dias com água e dez dias sem, enquanto que, em Tabira, o rodízio é de dois com água e até 20 dias sem.

A Compesa realiza medições diárias do nivel da Barragem de Brotas, que apresenta agora 4 milhões de metros cúbicos, e cujo volume acumulado vem aumentando dia a dia. A companhia trabalha para retomar a operação do sistema, tratar a água de Brotas e melhorar o abastecimento de Afogados da Ingazeira e Tabira.

Barragem do Rosário – Iguaraci

O Sistema do Rosário ainda depende de mais chuvas na região para voltar a operar e abastecer 14 mil pessoas nas cidades de Iguaracy, Tuparetama e Ingazeira. Até o momento, a chuva que caiu na região não foi suficiente para completar o volume morto, mas o rio continua afluindo para o Rosário, o que aumenta as chances de recuperação do manancial.

Desde que a Barragem do Rosário (32 milhões de metros cúbicos) secou, as três cidades passaram a ser atendidas pela Adutora do Pajeú, no regime de rodízio de dois dias com água e 10 dias sem o abastecimento.

Agreste – Até o final desta semana, os moradores de Panelas, no Agreste, voltam a receber água nas torneiras. Isso porque a Barragem São Sebastião registra 20% da sua capacidade de armazenamento – que é de 250 mil metros cúbicos de água – e tem condições de ofertar para a cidade a vazão de 10 l/s.

A companhia ainda realiza ajustes operacionais no sistema de abastecimento e tratamento de água para retomar o fornecimento de água para a cidade. O novo calendário de abastecimento da cidade será divulgado até o final deste mês. Atualmente, Panelas recebe água por meio de seis estações de abastecimento, que são alimentadas por carros-pipas.

As chuvas na região Agreste também refletiram em melhorias no abastecimento de Quipapá e São Benedito do Sul. Os municípios são atendidos por barragens de nível – que não acumulam água, dependem exclusivamente do volume de água dos rios-situadas no Riacho Areias e Riacho Água Fria localizados em Quipapá e São Benedito do Sul, respectivamente, e que estão vertendo água.

A Barragem de Jucazinho, o principal reservatório do Agreste, localizada em Surubim, permanece em colapso. Não choveu na região o suficiente  para alterar o quadro do manancial que secou em novembro do ano passado.

Humberto debate futuro da política brasileira no Encontro Nacional dos Vereadores em Bonito

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, nessa quinta-feira (14), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Brasil. O evento acontece em Bonito, no Agreste de Pernambuco, e conta com a participação de vereadores de todo o Brasil. O senador participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país. […]

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou, nessa quinta-feira (14), do Encontro Nacional de Legislativos Municipais do Brasil. O evento acontece em Bonito, no Agreste de Pernambuco, e conta com a participação de vereadores de todo o Brasil. O senador participou da mesa de debate sobre o momento político atual do país.

“Vivemos, hoje, um período dos mais difíceis para a política brasileira, em que as instituições seguem desacreditadas e o maior líder político deste país segue injustamente preso, vítima de uma das maiores perseguições políticas da história. Além disso, as medidas equivocadas tomadas pelo governo de Temer, que têm gerado miséria e caos em todo o país, estão agravando a nossa situação econômica. Temer segue acabando com projetos bem sucedidos, como o Farmácia Popular, o Ciência Sem Fronteiras e o Minha Casa, Minha Vida”, disse Humberto Costa.

O líder da Oposição citou o trabalho feito por ele e por outros parlamentares no Senado Federal contra a “privataria” do governo Temer. Ressaltou as lutas travadas em prol do Nordeste e, principalmente, na defesa da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Empresa Brasileira de Biotecnologia e Hemoderivados (Hemobrás).

“Em Pernambuco, estive junto com parlamentares de vários outros partidos na linha de frente de lutas importantes, como a manutenção da Hemobrás e em ações contra a venda da Chesf. É hora de também arregaçar as mangas e lutarmos juntos para tirar o país da crise econômica e social em que se encontra” afirmou o senador.

Humberto relembrou aos presentes do tempo em que foi eleito para a Câmara Municipal do Recife e destacou a importância da função dos vereadores para as cidades.

“Fui vereador do Recife e estive nesse mesmo lado que vocês estão hoje. É uma função importantíssima para os municípios e o trabalho deve ser árduo, cobrando e fiscalizando as prefeituras, além de ouvir uma parcela gigantesca da população, que, na maioria das vezes, não consegue cobrar os direitos que tem”, finalizou Humberto.

O evento teve início na última quarta e, nesta sexta, a programação começa a partir das 9h, com uma mesa de debate sobre Direitos da Natureza. O encontro encerra às 13h com a escolha da diretoria provisória da União de Vereadores do Brasil em Pernambuco (UVB-PE).