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Governo expulsou 150 servidores federais no Nordeste em 2018. Pernambuco lidera ranking com 38

Por Nill Júnior

Número regional corresponde a 23,32% do total de 643 penalidades em todo o país. Principal motivo foi a prática de atos relacionados à corrupção 

Em 2018, 150 servidores públicos federais foram punidos por irregularidades e atividades contrárias à lei nos estados da Região Nordeste: Pernambuco (38), Maranhão (28), Bahia (24), Paraíba (16), Ceará (13), Alagoas (10), Piauí (9), Rio Grande do Norte (9) e Sergipe (3). Os números fazem parte de levantamento divulgado, nesta segunda-feira (28), pela Controladoria-Geral da União (CGU), que reúne as penalidades expulsivas – demissão de servidores efetivos, cassação de aposentadoria e destituição de cargos em comissão – aplicadas por órgãos e autarquias. O total de registros na Região Sudeste corresponde a cerca de 23,32% dos 643 agentes públicos punidos em todo o país, maior número na comparação dos últimos 16 anos.

Os dados não incluem os empregados de empresas estatais, a exemplo da Caixa, Correios e Petrobras. Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público. Em todos os casos, as condutas irregulares ficaram comprovadas após condução de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conforme determina a Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores), que garantiu aos envolvidos o direito à ampla defesa e ao contraditório.

Paraíba

Na Paraíba, foram 16 penalidades expulsivas em 2018, sendo 12 demissões de funcionários efetivos; e quatro cassações de aposentadorias. O principal motivo das expulsões foi o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos, com oito penalidades aplicadas, ou 50% do total. Já a prática de atos relacionados à corrupção é o fundamento que vêm em seguida, com sete casos (43,75%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 12º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – a Paraíba é o 24º com maior média: 3,31 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 124 punições expulsivas.

Pernambuco

Em Pernambuco, foram 38 penalidades expulsivas em 2018, sendo 28 demissões de funcionários efetivos; nove cassações de aposentadorias; e uma destituição de ocupante de cargos em comissão. O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 24 penalidades aplicadas, ou 63,15% do total. Já o abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 11 casos (28,94%).

Entre as unidades da federação, o estado é o 4º com maior número absoluto de servidores punidos. Já na comparação proporcional – que considera o número de punições a cada mil servidores federais – Pernambuco é o 11º com maior média: 5,78 por mil. Os dados proporcionais consideram os últimos cinco anos. Desde o início da série histórica, no período de 2003 a 2018, o estado registra um total de 286 punições expulsivas.

Outras Notícias

Justiça autoriza quebra de sigilo fiscal de Instituto e empresa de Lula

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a quebra de sigilo fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta no despacho que autorizou os mandados da 24ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira […]

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Sede do Instituto Lula

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, autorizou a quebra de sigilo fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras, que pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação consta no despacho que autorizou os mandados da 24ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (4).

O presidente do Instituto, Paulo Okamoto, foi alvo de um mandado de condução coercitiva e prestou depoimento durante a manhã. O conteúdo do interrogatório não foi divulgado.

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) encontraram indícios de que o ex-presidente Lula recebeu vantagens indevidas, como um apartamento e reformas em imóveis, além de doações e pagamentos por palestras via Instituto Lula e a empresa LILS Palestras.

Lula também foi alvo de um dos mandados de condução coercitiva. O depoimento dele foi realizado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e durou quase quatro horas.

A quebra de sigilo revelou, segundo o MPF, que o Instituto recebeu doações de R$ 34.940.522,15 entre 2011 e 2014, sendo que R$ 20.740.000,00 foram provenientes das empresas Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão. Todas elas estão envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Lava Jato.

Já a LILS Palestras, Eventos  e Publicações Ltda. recebeu pagamentos de cerca de R$ 21.080.216,67 entre 2011 e 2014. Desse total, R$ 9.920.898,56 foram provenientes das mesmas empreiteiras citadas acima.

“Não se pode concluir pela ilicitude dessas transferências, mas é forçoso reconhecer que  tratam-­se  de  valores  vultosos  para  doações  e  palestras,  o  que,  no contexto do esquema criminoso da Petrobras, gera dúvidas sobre a generosidade das aludidas empresas e autoriza pelo menos o aprofundamento das investigações”, disse o juiz.

Os desafios de João e Raquel

Da Coluna do Domingão A pesquisa Datafolha divulgada esta semana trouxe a sinalização de relativa estabilidade na vantagem entre João Campos e Raquel Lyra, na casa dos 12 pontos percentuais. E mais uma vez, evidenciou os desafios da governadora e do ex-prefeito do Recife. Em uma polêmica recente, o presidente da Emlurb, Daniel Saboya, cometeu […]

Da Coluna do Domingão

A pesquisa Datafolha divulgada esta semana trouxe a sinalização de relativa estabilidade na vantagem entre João Campos e Raquel Lyra, na casa dos 12 pontos percentuais.

E mais uma vez, evidenciou os desafios da governadora e do ex-prefeito do Recife.

Em uma polêmica recente, o presidente da Emlurb, Daniel Saboya, cometeu a idiotice de atacar o jornalista Igor Maciel por um comentário na Rádio Jornal em que criticava o vídeo de lançamento da campanha de João Campos, por invocar muito Arraes e Eduardo, e não sua gestão no Recife.

Ato infantil de Saboya à parte, respeitosamente estou entre os que discordam da posição de Igor, certamente balizada a partir de sua realidade metropolitana.

Minha leitura é a de que “invocar feitos no Recife” agora não tem impacto no principal objetivo de Campos: evitar que Raquel descole muito no interior, um de seus desafios. Daí o apelo emocional do “filho da esperança”, invocando a força histórica de Arraes e Eduardo nessas cidades. Basta ver a movimentação de João pelo interior e como ele é interpelado por eleitores do pai e do bisavô. Se já tem boa adesão no perfil jovem e lidera na Região Metropolitana, o foco é buscar o voto emocional, afetivo, onde precisa crescer.

Já a governadora Raquel Lyra busca o caminho inverso. Ela tem a maioria dos prefeitos, agregou os Bezerra Coelho, tem buscado intensificar a agenda de entregas e com isso, diminuir a diferença na Região Metropolitana, onde há maior densidade eleitoral e ela tem que, na pior das hipóteses, perder de pouco. Daí porque têm mirado ações na Região, como o Arco Metropolitano, a chegada dos “laranjinhas”, e uma versão do Pernambuco Meu País só para cidades da região, para dar alguns exemplos.

No interior, quer garantir e manter a vantagem sobre João.

Raquel ainda conta com a força da máquina e deve, segundo aliados, herdar os votos de Eduardo Moura. Eles projetam que esse fator já deve ser verificado na próxima pesquisa, podendo até reduzir a um dígito, na casa dos 8% a 9% a diferença. Para isso,  o trabalho de convencimento é importante. O eleitor mais à direita de Moura precisa se sentir representado por Raquel para não ir aos brancos e nulos.

Há uma complexidade na geopolítica do Estado que tem virado o juizo do staff político, marqueteiros e aliados de um e da outra. Isso porque um erro estratégico pode determinar a eleição em primeiro turno, dada a polarização entre eles. Nenhum deslize será permitido.

Tabira: segundo advogado prefeito e vice assumem com um pé dentro e outro fora do governo

Por Anchieta Santos O advogado Cesar Pessoa que acompanha a ação de Recurso Contra a Expedição de Diploma do prefeito Sebastião Dias e do vice José Amaral em Tabira falou ontem a Rádio Cidade FM. Na oportunidade Cesar apresentou o recurso já protocolado junto a Justiça Eleitoral com a acusação de improbidade administrativa praticada pelo […]

sebastiao-e-amaralPor Anchieta Santos

O advogado Cesar Pessoa que acompanha a ação de Recurso Contra a Expedição de Diploma do prefeito Sebastião Dias e do vice José Amaral em Tabira falou ontem a Rádio Cidade FM.

Na oportunidade Cesar apresentou o recurso já protocolado junto a Justiça Eleitoral com a acusação de improbidade administrativa praticada pelo vice José Amaral na cidade paraibana de Santa Cruz. “José se tornou inelegível por 6 anos a contar da data de 26 de agosto de 2016,” disse.

De acordo com o advogado o juiz tem 48hs para fazer a autuação e os citados terão 3 dias para se defender. Ele reconheceu que a chapa será empossada tranquilamente em 1º de janeiro, mas que “Sebastião e José vão assumir com um pé dentro e outro fora do governo”.

Cesar falou esperar uma decisão da justiça por nova eleição até o mês de setembro, mas admitiu que o advogado titular da ação Solon Benevides está mais otimista e confia em solução até o mês de maio/17.

Em seguida por Telefone o Secretário Flávio Marques procurou tranquilizar os aliados da chapa vitoriosa Sebastião Dias e Zé Amaral: “Eles (a oposição), estão insatisfeitos pelas 3 derrotas seguidas e agora querem atrapalhar a boa administração do Prefeito Sebastião Dias. Quero tranquilizar o povo. E não estamos dormindo. Os nossos advogados Walber Agra e Roberto Morais estão atentos. E eles vão continuar perdendo. Em 2018 vamos dar no governador deles e em 2020 0 prefeito Sebastião Dias fará o sucessor”, completou o confiante Flávio Marques.

IPA anuncia chegada de sementes a Afogados da Ingazeira

O novo diretor do IPA, ex-deputado Kaio Maniçoba, garantiu que até o fim desta semana os trabalhadores rurais do Sertão do Pajeú começam a receber sementes de milho e sorgo para plantio, aproveitando o período das chuvas que começam a cair na região. Foi em entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado pelo jornalista Magno Martins. […]

O novo diretor do IPA, ex-deputado Kaio Maniçoba, garantiu que até o fim desta semana os trabalhadores rurais do Sertão do Pajeú começam a receber sementes de milho e sorgo para plantio, aproveitando o período das chuvas que começam a cair na região.

Foi em entrevista ao programa Frente a Frente, ancorado pelo jornalista Magno Martins.

Em dois dias, só entre Afogados da Ingazeira e Tabira, berços do Pajeú, choveu mais de 200 milímetros, sinal de que a invernada promete. 

O IPA Afogados anunciou, nesta quarta-feira (17), através do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, a chegada das sementes: chegaram as sementes de milho (6140 kg) e sementes de sorgo (2530 kg) e começam a ser entregues das 8h às 12h desta quarta-feira, informou Osvaldo Ribeiro – IPA.

Marconi Santana divulga agenda de campanha com seus candidatos

Diante de mais um processo eleitoral já iniciado, o Prefeito de Flores, Marconi Santana, inicia ao fim deste mês de agosto, uma primeira agenda de atividades para apresentar à população seus candidatos. Marconi apoia Joaquim Lira para Deputado Estadual e Danilo Cabral para Deputado Federal. A partir do dia 30, acompanhado pelos candidatos Joaquim Lira e […]

Diante de mais um processo eleitoral já iniciado, o Prefeito de Flores, Marconi Santana, inicia ao fim deste mês de agosto, uma primeira agenda de atividades para apresentar à população seus candidatos. Marconi apoia Joaquim Lira para Deputado Estadual e Danilo Cabral para Deputado Federal.

A partir do dia 30, acompanhado pelos candidatos Joaquim Lira e Danilo Cabral, o gestor florense começa sua agenda com um adesivaço na sede do município. Logo depois a programação se estende aos distritos de Fátima, Sítio dos Nunes e São João dos Leites respectivamente entre  31 de agosto e 2 de setembro.

“Estamos iniciando mais um processo eleitoral e contamos com sua participação. Juntos vamos eleger os nossos candidatos, na construção de uma cidade mais justa, fraterna e rica em oportunidades para todos nós. Segue nossa primeira agenda de atividades e vamos juntos pelo avanço”, disse o prefeito em sua conta no Facebook.