A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.
Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.
Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.
Criada no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme mostrou o G1, a volta do impostoenfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.
Além da PEC da “nova CPMF”, o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.
Do Correio Braziliense O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira (17/4) que o PT não receberá mais financiamento de empresas para campanhas eleitorais. A partir de agora, as doações serão feitas apenas por pessoa física. A medida foi tomada em uma reunião com o Diretório Nacional, em São Paulo. Os valores […]
O presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira (17/4) que o PT não receberá mais financiamento de empresas para campanhas eleitorais. A partir de agora, as doações serão feitas apenas por pessoa física. A medida foi tomada em uma reunião com o Diretório Nacional, em São Paulo. Os valores das contribuições deverão variar entre R$ 15 e R$ 1 mil.
A decisão será submetida a referendo durante o 5º Congresso Nacional do PT, previsto para ocorrer em junho, em Salvador (BA). De acordo com Rui Falcão, o objetivo é criar uma ferramenta eletrônica onde o cidadão possa colaborar financeiramente com o PT.
Lava-Jato
A operação deflagrada em 17 de março de 2014 pela Polícia Federal identificou um grupo brasileiro especializado no mercado clandestino de câmbio. A Petrobras está no centro das investigações da operação, que apontou dirigentes da estatal envolvidos no pagamento de propina a políticos e executivos da petroleira.
Na última quarta-feira (15/4), o Ministério Público Federal apontou, na fundamentação do pedido de prisão preventiva do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que as doações feitas ao Partido dos Trabalhadores durante as eleições do ano passado estão sob suspeita. O MPF afirmou que ao menos parte das doações de 2014 das empresas investigadas na operação seriam, na realidade, pagamento de vantagem indevida.
Os procuradores tomaram como base a delação premiada de Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, e Augusto Mendonça, executivo da Setal. Em depoimento, Eduardo Leite disse que Vaccari solicitou propina para o PT por meio de doações oficiais da Camargo Corrêa. Para o procurador da República Carlos Fernando de Lima, a empreiteira de fato doou na campanha de 2014 cerca de R$ 35 milhões ao PT.
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A prefeitura de Serra Talhada adotou novas medidas para tentar organizar as filas para os bancos, principalmente a Caixa Econômica Federal.
No feriado, milhares de compartilhamos de fotos e vídeos circularam com aglomeração de pessoas nas imediações da praça Sérgio Magalhães.
Agora, a prefeitura decidiu o fechamento de toda a praça, com um gradeado e marcações para manter o distanciamento de pelo menos um 1,5m de distância de uma pessoa para outra.
A cidade já havia adotado uma outra medida que repercutiu, com barreiras feitas com barro e estruturas de concreto que obrigavam os motoristas a seguirem pelas barreiras sanitárias.
Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que 14% dos brasileiros consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ótimo ou bom, ante 13% em junho. O percentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo é de 39%. Na última pesquisa, divulgada em julho, os mesmos 39% dos brasileiros avaliavam o […]
Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que 14% dos brasileiros consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) como ótimo ou bom, ante 13% em junho.
O percentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo é de 39%. Na última pesquisa, divulgada em julho, os mesmos 39% dos brasileiros avaliavam o governo do presidente como ruim ou péssimo. À época, Temer ainda ocupava o cargo interinamente — o processo de impeachment só foi concluído em 31 de agosto.
O percentual de brasileiros que considera o governo regular é de 34%, contra 36% em junho, e o percentual dos que não sabem ou não responderam ficou em 12% (era 13% em junho). A pesquisa foi realizada entre 20 e 25 de setembro e ouviu com 2.002 pessoas em 143 municípios. Esta é a primeira pesquisa Ibope sobre o governo após a efetivação de Temer como presidente. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
De acordo com a pesquisa, 68% dizem não confiar no presidente Michel Temer (ante 66%); outros 26% dizem confiar (ante 27%) e 6% não sabem ou não responderam (ante 7%. O Ibope diz que 28% dos brasileiros aprovam a maneira de governar de Temer, ante 31% em junho. O percentual dos que desaprovam é de 55%, contra 53% em junho.
A pesquisa também ouviu os brasileiros sobre a comparação entre os governos de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Para 38% da população, o governo Temer está sendo igual ao de Dilma (44% pensavam o mesmo em julho); para 31%, é pior (ante 25% em julho); para 24%, é melhor do que o de Dilma (ante 23% na pesquisa anterior) e 7% não sabem ou não responderam (ante 8% em julho).
Os pesquisadores também questionaram a expectativa dos brasileiros sobre o governo Temer. Para 38%, ele será ruim ou péssimo; para 24%, será ótimo ou bom e para 30% será regular. Assim, o governo de Michel Temer não tem aprovação de 73% os brasileiros.
G1 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP). A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para suspender na Justiça Federal do Paraná processo contra o ex-presidente sobre a reforma de um sítio em Atibaia (SP).
A defesa fez o pedido baseada em decisão da semana passada da Segunda Turma do STF, que determinou retirar do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, trechos da delação de ex-executivos da construtora Odebrecht sobre Lula.
A maioria dos ministros considerou que as informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia e do Instituto Lula não têm relação com a Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato, conduzida por Moro. O caso do sítio, no entanto, continuou sob a responsabilidade o juiz.
Ao negar a solicitação da defesa, Toffoli disse que o pedido ultrapassa o que foi decidido pela Segunda Turma do Supremo e, portanto, não tem “plausibilidade jurídica”.
“A presente reclamação, neste exame preliminar, ao pretender submeter diretamente ao controle do Supremo Tribunal Federal a competência do juízo de primeiro grau para ações penais em que o reclamante figura como réu, cujo substrato probatório não foi objeto de exame na PET nº 6.780 [petição que deu origem à decisão da Segunda Turma], parece desbordar da regra da aderência estrita do objeto do ato reclamado ao conteúdo da decisão supostamente afrontada. Nesse contexto, por não vislumbrar plausibilidade jurídica para sua concessão, indefiro o pedido de medida liminar”, decidiu.
Toffoli citou ainda que a decisão de remeter depoimentos da Odebrecht para a Justiça de São Paulo foi isolada. O ministro ressaltou que a turma não tirou a competência de Sérgio Moro para o caso do sítio.
“Dessa feita, determinou-se o encaminhamento isolado de termos de depoimento que originariamente instruíam procedimento em trâmite no Supremo Tribunal Federal à Seção Judiciária de São Paulo, bem como que, em relação a esses termos de depoimento – e não em relação a ações penais em curso em primeiro grau – fossem oportunamente observadas as regras de fixação, de modificação e de concentração de competência”, afirmou o ministro.
O ministro também escreveu na decisão que o Ministério Público ainda pode tentar argumentar que as delações da Odebrecht sobre o sítio em Atibaia têm ligação com os desvios na Petrobras.
“Em suma, não se subtraiu – e nem caberia fazê-lo – do Ministério Público o poder de demonstrar o eventual liame – a ser contrastado pelo reclamante nas instâncias ordinárias e pelas vias processuais adequadas – entre os supostos pagamentos noticiados nos termos de colaboração e fraudes ocorridas no âmbito da Petrobras, bem como em momento algum se verticalizou a discussão sobre a competência do juízo reclamado para ações penais em curso em desfavor do reclamante, máxime considerando- se que essa matéria jamais foi objeto da PET nº. 6.780.”
Depois da decisão da Segunda Turma do STF, os advogados pediram para Moro enviar o processo contra Lula para São Paulo, mas o juiz rejeitou. Na segunda (30), a defesa de Lula entrou no Supremo para que o tribunal obrigasse o envio do processo. A defesa protocolou uma reclamação, tipo de processo usado para pleitear o cumprimento de uma decisão tomada pelo STF, seja em turma ou plenário.
Os advogados de Lula alegaram que a decisão de Moro foi uma “clara afronta” ao entendimento da Segunda Turma.
No entanto, Toffoli não reconheceu no ato de Moro uma eventual afronta ao STF. “Neste juízo de delibação, não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, escreveu o ministro.
Artista canta seus sucessos daqui a pouco, na festa dos 60 anos da Rádio Pajeú O cantor Odair José está em afogados da Ingazeira onde daqui a pouco canta dentro da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Odair nos recebeu agora a pouco e disse que gostou muito de […]
Artista canta seus sucessos daqui a pouco, na festa dos 60 anos da Rádio Pajeú
O cantor Odair José está em afogados da Ingazeira onde daqui a pouco canta dentro da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Odair nos recebeu agora a pouco e disse que gostou muito de voltar à cidade.
Aos 71 anos, está inteirão. Cedo, foi a uma academia da cidade e disse ter gostado do contato com as pessoas. Crítico social, lamentou ter visto pessoas pedindo, o que mostra que o Brasil ainda tem muitas desigualdades. Sobre política, deu suas opiniões, que você lê na Coluna do Domingão a partir da meia noite.
Odair lembrou da música que gravou de Maria Dapaz, “Volta”, em 1992. Eu estava próximo do Leandro, do Xororó e outros sertanejos e fui apresentado à Maria Dapaz. Pedi e ela fez com o nino uma música pra mim”, lembra, sobre o sucesso do início dos anos 90. “Tenho uma música no repertório, A Noite mais Linda do Mundo, que diz que felicidade não existe, o que existem são momentos felizes. Vamos viver esse momento feliz essa noite.
Odair lançou “Hibernar na casa das moças ouvindo rádio”. O título do álbum é, na verdade, a união do título das três primeiras das 11 faixas do disco: Hibernar (rock clássico, com ecos de iê-iê-iê), Na casa das moças (blues) e Ouvindo rádio (outro rock que bebe na fonte dos anos 1970). “Vou me hibernar por um tempo, me avise quando a cena mudar. O mundo está de ponta cabeça, espera ele aprumar”, são os versos iniciais cantados por Odair. Ele admite que é puro rock nesse trabalho.
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