Notícias

Dilma envia ao Congresso PEC que cria ‘nova CPMF’

Por Nill Júnior

tumblr_lcickynIi11qeses9

Do G1

A presidente Dilma Rousseff enviou nesta terça-feira (22) ao Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um imposto nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O envio foi publicado em edição extra do “Diário Oficial da União”, segundo informou a Casa Civil.

Anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após reunião da coordenação política do governo no Palácio do Planalto, a criação do imposto foi considerada por ele “bastante central” no “esforço” de diminuir o déficit das contas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a PEC enviada estabelece uma alíquota de 0,2% sobre as movimentações financeiras. Ao anunciar as medidas, o governo informou que o novo imposto irá vigorar por até quatro anos, e os recursos arrecadados serão destinados à Previdência Social.

Criada no governo do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso (CPMF) para financiar investimentos na saúde, a CPMF foi extinta pelo Congresso Nacional em 2007, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme mostrou o G1, a volta do impostoenfrenta resistências de parlamentares. O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), por exemplo, chegou a afirmar que as chances de aprovação pelo Legislativo da proposta que cria o imposto são “pequenas”.

Além da PEC da “nova CPMF”, o governo também enviou ao Congresso nesta terça-feira outra proposta de emenda constitucional que revoga o abono de permanência dos servidores públicos, adicional que a categoria recebe quando continua a trabalhar após a aposentadoria. Atualmente, há 101 mil servidores nessa situação e, com o corte, o governo espera economizar R$ 1,2 bilhão.

Outras Notícias

TRE-PE terá reunião preparatória sobre eleições suplementares em Pesqueira

Corte já realizou a mesma reunião sobre Joaquim Nabuco; as duas cidades terão eleições para prefeito junto com o 2º turno Na próxima quinta-feira (20/10), às 9h, o presidente do TRE de Pernambuco, desembargador André Guimarães, e o vice-presidente, desembargador Humberto Vasconcelos, estarão reunidos com o juiz eleitoral de Pesqueira (Agreste) para tratar dos preparativos […]

Corte já realizou a mesma reunião sobre Joaquim Nabuco; as duas cidades terão eleições para prefeito junto com o 2º turno

Na próxima quinta-feira (20/10), às 9h, o presidente do TRE de Pernambuco, desembargador André Guimarães, e o vice-presidente, desembargador Humberto Vasconcelos, estarão reunidos com o juiz eleitoral de Pesqueira (Agreste) para tratar dos preparativos das eleições suplementares daquele município, marcadas para o dia 30 de outubro, junto com o 2º turno das eleições gerais.

O encontro será no Fórum Eleitoral da cidade. As eleições suplementares foram marcadas para coincidir com o 2º turno como uma forma de facilitar a logística e aproveitar o contingente de servidores e de mobilização dos envolvidos.

Além de Pesqueira, eleitores de Joaquim Nabuco (Mata Sul) também deverão escolher o novo prefeito. Na semana passada, o presidente e o vice do TRE-PE estiveram na Mata Sul para tratar da organização das eleições suplementares naquele município.

Nos dois municípios, os eleitores vão votar para governadora, presidente e, depois, a urna eletrônica apresentará o voto para o prefeito. Pesqueira conta com 50.776 eleitores e 166 urnas e os 13.574 são inscritos em Joaquim Nabuco, votando 42 urnas eletrônicas.

As eleições suplementares são necessárias porque os prefeitos eleitos em 2020 em ambas as cidades tiveram os mandatos cassados e os recursos rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitos esse mês exercerão os cargos por dois anos, até o próximo pleito municipal, em 2024.

Cassados

O prefeito de Pesqueira, Marquinhos Xukuru, se tornou inelegível por condenação por crime contra o patrimônio privado em 2003. Já o prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, foram condenados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em maio deste ano.

Estudo avalia desmatamento em Arcoverde, Sertânia, Buíque, Tacaimbó e Pesqueira

Fundação SOS Mata Atlântica lança nesta semana hotsite ‘Aqui Tem Mata’. Algumas cidades estão no Sertão e Agreste Lançado nesta quarta-feira (11) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica traz os dados mais recentes sobre a situação de cidades do Estado do […]

465441-17211-1280

Fundação SOS Mata Atlântica lança nesta semana hotsite ‘Aqui Tem Mata’. Algumas cidades estão no Sertão e Agreste

Lançado nesta quarta-feira (11) pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Atlas dos Municípios da Mata Atlântica traz os dados mais recentes sobre a situação de cidades do Estado do Pernambuco. O município de Abreu e Lima foi o que mais preservou o bioma no período de 2000-2014 na região e mantém 62,1% de vegetação natural, comparado com a área original. Já a capital do Estado, Pernambuco, conta hoje com 20% de vegetação natural do bioma.

O estudo, com patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan, apresenta ainda um consolidado dos últimos 14 anos. A cidade do Estado com número mais expressivo de desflorestamento entre 2000 e 2014 foi Goiana, com 86 hectares de supressão de vegetação.

Neste ano, os dados atualizados e o histórico das cidades abrangidas pela Lei da Mata Atlântica poderão ser acessados no hotsite ‘Aqui Tem Mata’, que será lançado nesta semana e apresentará de forma simples e interativa as áreas remanescentes de Mata Atlântica no país. Com opções de busca por localidade, mapas interativos e gráficos, a ferramenta está disponível para web, tablets e celulares, permitindo que os dados estejam acessíveis a qualquer usuário e possam ser reutilizados com finalidades de educação e defesa da proteção da floresta.

Atualmente, a Mata Atlântica é a floresta mais ameaçada do Brasil, com apenas 12,5% da área original preservada.

Com base em imagens geradas pelo sensor OLI a bordo do satélite Landsat 8, o Atlas da Mata Atlântica, que monitora o bioma há 29 anos, utiliza a tecnologia de sensoriamento remoto e geoprocessamento para avaliar os remanescentes florestais acima de 3 hectares (ha).

A lista traz municípios do Sertão e Agreste, como Sertânia, Arcoverde, Venturosa, Alagoinha, Pesqueira, Buíque e Tacaimbó. Sertânia, Venturosa, Alagoina, Buíque, Pesqueira e Arcoverde aparecem na lista das cidades que mais preservam sua vegetação natural. Tacaimbó e Arcover, na lista dos que mais desmataram. A presença de Arcoverde nas duas listas explica-se: está na lista dos que ainda preservam mais sua vegetação, mas devastou muito dela entre 2000 e 2014. Em parte deles, a vegetação predominante é do bioma Caatinga.

Confira os rankings por municípios:

lista

Projetos de Teresa Leitão reforçam compromisso com educação inclusiva

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) continua a demonstrar seu compromisso com a educação inclusiva, acessível e de qualidade, além da valorização dos profissionais da educação. Quem conhece a trajetória da senadora sabe que essa dedicação não poderia ser diferente. Integrante da Comissão de Educação do Senado, em 2024 a senadora participou e promoveu diversas audiências […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) continua a demonstrar seu compromisso com a educação inclusiva, acessível e de qualidade, além da valorização dos profissionais da educação. Quem conhece a trajetória da senadora sabe que essa dedicação não poderia ser diferente.

Integrante da Comissão de Educação do Senado, em 2024 a senadora participou e promoveu diversas audiências públicas e defendeu projetos importantes para o setor educacional. Entre suas propostas legislativas, destacam-se três projetos de lei que refletem sua preocupação com a inclusão e o respeito à diversidade nas redes de ensino.

O PL 4403/2024 cria um protocolo de atendimento em situações de racismo, misoginia, e os diversos tipos de discriminação e preconceito nas escolas. A senadora enfatiza que o ambiente escolar deve ser saudável, seguro, acolhedor e proporcionar bem-estar aos estudantes, aos profissionais e à comunidade. 

Outro projeto relevante é o PL 4414/2024, que propõe a realização de concursos públicos específicos para o magistério na educação indígena, do campo e quilombola. A proposta visa respeitar a cultura própria e as necessidades de aprendizagem desses públicos, garantindo uma educação mais justa e adequada.

Além disso, o PL 4641/2024 institui a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior, tanto públicas quanto privadas. O objetivo é fomentar ações afirmativas inclusivas voltadas para pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Teresa Leitão reafirma seu compromisso com a educação e promete continuar trabalhando em prol de uma sociedade mais inclusiva e justa. “Em 2025 tem mais, podem ter certeza!”, declara a senadora, sinalizando que novos projetos e iniciativas estão por vir.

Otávio Neto fala sobre sua renúncia à presidência da CDL

Prezado Nill Júnior, Gostaria de esclarecer alguns pontos mencionados na matéria recente sobre a transição na Diretoria da CDL. Em primeiro lugar, nunca me pronunciei sobre a CDL e a presidência que me foi impositiva. Quero deixar claro que essa presidência não chegou a ser um consenso entre os envolvidos, e a nomeação me foi […]

Prezado Nill Júnior,

Gostaria de esclarecer alguns pontos mencionados na matéria recente sobre a transição na Diretoria da CDL.

Em primeiro lugar, nunca me pronunciei sobre a CDL e a presidência que me foi impositiva. Quero deixar claro que essa presidência não chegou a ser um consenso entre os envolvidos, e a nomeação me foi comunicada um dia antes da cerimônia, onde fui surpreendido com um discurso pronto.

Além disso, gostaria de ressaltar que o grupo de monitoramento da Covid-19 foi criado após uma reunião que solicitei, visando preparar melhor o terreno para as adversidades que se avizinhavam. Mesmo correndo o risco de obter infortúnios nos quais não me cabiam, entendi a importância de agir com responsabilidade para minimizar os danos causados pela primeira onda de choque da pandemia.

Durante o período em que estive à frente da instituição, priorizei o bom funcionamento do comércio local e coordenei ações para minimizar os efeitos da pandemia em nossa comunidade. Entendia que a CDL deveria cuidar dos interesses dos associados, mas também estava ciente da responsabilidade social que todos temos em momentos de crise.

No entanto, ao perceber que minhas ideias e pensamentos divergiam dos demais, achei por bem sair da instituição.

Quero deixar claro que respeito a CDL e seus associados, mas entendo que, em situações como essa, é importante seguir os princípios e valores que acredito serem os mais adequados para o momento.

Espero que essas informações ajudem a esclarecer a situação e que possamos seguir em frente com respeito e cooperação mútua.

Otávio Neto

Pernambuco registra mais 1.020 casos e 36 mortes por Covid-19

Pernambuco registrou, nesta segunda-feira (19), mais 1.020 casos e 36 mortes por Covid-19 segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Com a atualização, o Estado agora totaliza 383.184 infectados e 13.248 óbitos por causa da doença desde o início da pandemia, em março de 2020. Entre os casos confirmados nesta segunda, 89 – equivalente a […]

Pernambuco registrou, nesta segunda-feira (19), mais 1.020 casos e 36 mortes por Covid-19 segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Com a atualização, o Estado agora totaliza 383.184 infectados e 13.248 óbitos por causa da doença desde o início da pandemia, em março de 2020.

Entre os casos confirmados nesta segunda, 89 – equivalente a 9% do total – são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 931 (91%), são leves.

Do total de 383.184 casos confirmados da doença, 38.755 foram graves e 344.429, leves.

Os 36 óbitos relatados no boletim desta segunda-feira ocorreram entre 2 de março deste ano e esse domingo (18).