Dilma e Temer devem ter encontro na noite desta quarta-feira
Por Nill Júnior
Depois do episódio da carta de Michel Temer, que estremeceu as relações entre ele e Dilma Rousseff, a presidente e o vice devem ter um encontro na noite desta quarta-feira (9), em Brasília.
A reunião foi marcada com intermediação do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, que ligou para Temer. O encontro deve ocorrer à noite porque durante o dia a presidente tem viagem marcada para Roraima.
Na carta enviada por Temer a Dilma, que acabou vazando para a imprensa, o vice enumera momentos em que se sentiu como “decorativo” e reclamou da desconfiança da presidente.
A mensagem, segundo a assessoria da Vice-Presidência, foi enviada em “caráter pessoal” à chefe do Executivo e, nela, Temer “não propôs rompimento” com o governo.
Mesmo assim, foi recebida pelo Palácio do Planalto como um alerta, num momento em que o apoio de Temer e do PMDB, partido que ele preside, são importantes para o governo evitar o impeachment de Dilma.
A partir da próxima segunda-feira (13), os gestores dos municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As aulas têm início no próximo dia 20, em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da […]
A partir da próxima segunda-feira (13), os gestores dos municípios do Sertão pernambucano podem começar a se inscrever no segundo módulo do Ciclo de Capacitação, oferecido pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). As aulas têm início no próximo dia 20, em Petrolina. Posteriormente, os cursos serão oferecidos aos gestores do Agreste, da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife.
No segundo ciclo de capacitação, os cursos serão de Elaboração de projetos e Sistema de Gestão de Convênios e Contrato de Repasse. O primeiro será ministrado pela diretora da MM Projetos e Consultoria, Marlize do Carmo Mainardes, enquanto o outro ficará a cargo do coordenador de Planejamento do Consórcio Metropolitano de Transportes (Grande Recife), Alexandre Henrique de Lemos Marinho.
Em Petrolina, os cursos acontecerão no Sest/Senat entre os dias 20 e 24 de julho. Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.
O Ciclo de Capacitação faz parte de um conjunto de iniciativas do Governo do Estado, que definiu o apoio aos municípios como uma das principais diretrizes da atual gestão. Ele é realizado pelo Escritório de Projetos em parceria com o Instituto de Gestão, estruturas ligadas à Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios (Seam), vinculada à Seplag. A Seam administra o Fundo Municipal de Desenvolvimento dos Municípios (FEM), instituído em 2013 com o objetivo de ajudar os municípios pernambucanos a atravessarem a crise com o repasse de um valor equivalente a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios para que as cidades realizem as mais diversas obras. O Fundo já se encontra na terceira edição.
O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, destaca a importância do FEM. “Pernambuco, ainda na gestão de Eduardo Campos, em 2013, se antecipou à crise econômica e criou o FEM, uma ação que prova ao Brasil que é possível distribuir melhor os recursos”, afirmou. Dos planos de trabalho iniciados em 2013, 93% estão concluídos. Foram repassados diretamente aos cofres dos municípios, só na primeira edição do FEM, quase R$ 204,6 milhões.
Serra Talhada tem a maior concentração de pré-candidatos a prefeito do Estado. Nem Recife, a capital do estado, tem tantos nomes. Prova disso foi o encontro de Luciano Duque com pré candidatos do seu grupo. Estiveram reunidos André Maio, Marquinhos Godoy, Marcos Oliveira, Márcio Oliveira, Dr Nena, Faeca Melo, Dr Waldir, Sinézio Rodrigues, Thehunnas […]
Pela ordem, André Maio, Marquinhos Godoy, Marcos Oliveira, Márcio Oliveira, Dr Nena, Luciano Duque, Faeca Melo, Dr Waldir, Sinézio Rodrigues, Thehunnas Peixoto, Cristiano Menezes, Zé Raimundo, Cibely Almeida Márcia Conrado e Marta Cristina.
Serra Talhada tem a maior concentração de pré-candidatos a prefeito do Estado. Nem Recife, a capital do estado, tem tantos nomes. Prova disso foi o encontro de Luciano Duque com pré candidatos do seu grupo.
Estiveram reunidos André Maio, Marquinhos Godoy, Marcos Oliveira, Márcio Oliveira, Dr Nena, Faeca Melo, Dr Waldir, Sinézio Rodrigues, Thehunnas Peixoto, Cristiano Menezes, Zé Raimundo, Cibely Almeida Márcia Conrado e Marta Cristina.
A reunião teve como finalidade a divulgação dos “Mandamentos para ser candidato de Luciano”. Além das regras já conhecidas, como fazer o “L” a cada foto em confraternização, aniversário e velório (neste último caso sem que a família do morto perceba), Duque deixou claras algumas condicionantes principalmente para evitar fogo amigo entre eles e uso da máquina para favorecimento de determinada candidatura.
Luciano explicou como vai ser esse processo de escolha, com base em pesquisas e avaliação de grupo. Também reforçou a necessidade de união de grupo, evitando dissidências. O prazo para que ele informe que nome terá a bênção do seu grupo é junho de 2019.
Na oposição, também não faltam nomes. Além de Sebastião Oliveira, que se quiser é candidato natural, brigam pela indicação o seu irmão, advogado Valdemar Oliveira, mais Victor Oliveira, candidato em 2014, Carlos Evandro e outros nomes correndo por fora. Uma via independente, com coordenação de Glewber Mourato e Elysandro, também colocou o bloco na rua.
E ainda não falamos do candidato independente Marquinhos Dantas, que pode aparecer novamente na disputa e o grupo da Direita Serra Talhada, que pode ter um nome para disputar a prefeitura, sendo discutido entre seus pares. Ô viúva desejada…
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso. Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo […]
O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência em 272 municípios nos estados de Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso.
Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo Federal. A Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa Federal – da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) -, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.
Também é possível obter a aquisição de cestas básicas no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.
A relação de municípios com reconhecimento federal por seca e estiagem pode ser consultada nas portarias publicadas no Diário Oficial da União. Acesse os links: I e II.
A Prefeitura de Arcoverde promove, entre os meses de outubro e dezembro, a primeira edição do Festival Parada Multicultural. A iniciativa levará apresentações de música, dança, teatro, artes visuais, literatura e manifestações populares a diferentes bairros e comunidades rurais do município. O festival percorrerá os bairros Sucupira, Maria de Fátima, Cohab 2 e Vila São […]
A Prefeitura de Arcoverde promove, entre os meses de outubro e dezembro, a primeira edição do Festival Parada Multicultural. A iniciativa levará apresentações de música, dança, teatro, artes visuais, literatura e manifestações populares a diferentes bairros e comunidades rurais do município.
O festival percorrerá os bairros Sucupira, Maria de Fátima, Cohab 2 e Vila São Francisco, além das localidades rurais de Riacho do Meio e Aldeia Velha. A proposta é descentralizar as atividades culturais, priorizando a participação de artistas locais e grupos que dialogam com o cotidiano das comunidades.
Além dos shows e apresentações, a programação inclui oficinas e formações voltadas a trabalhadores da cultura, bem como serviços de cidadania e saúde. “Nosso compromisso é democratizar o acesso à cultura, garantindo que cada bairro de Arcoverde sinta a potência da arte de perto. A Parada Multicultural é um festival feito pela e para a comunidade”, afirmou o secretário de Cultura, Pedro Brandão.
O Festival Parada Multicultural é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), e conta com o apoio das demais secretarias do município e de parceiros culturais locais.
Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum. G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) […]
Seis ministros entenderam que a competência é da Justiça Eleitoral. Outros cinco ministros defenderam dividir os processos com a Justiça Comum.
G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 6 votos a 5, que crimes eleitorais como o caixa 2 (não declaração na prestação de contas eleitorais de valores coletados em campanhas) que tenham sido cometidos em conexão com outros crimes como corrupção e lavagem de dinheiro devem ser enviados à Justiça Eleitoral.
Votaram para enviar os processos para a Justiça Eleitoral os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, presidente da Corte. Para dividir os processos com a Justiça comum, votaram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso. Dias Toffoli afirmou que sua posição sempre foi a mesma, de manter a jurisprudência do STF, por isso, acompanhou o relator.
“Todos aqui estamos unidos no combate a corrupção. Tanto que são raros os casos de reversão de algum processo, de alguma condenação, de alguma decisão. Todos também estamos aqui na defesa da Justiça Eleitoral”, afirmou Toffoli.
O STF analisou uma questão de ordem apresentada no inquérito que investiga o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ). A investigação tem como base delações de ex-executivos da Odebrecht, que afirmaram que Pedro Paulo recebeu R$ 3 milhões para campanha em 2010, além de outros valores em 2014. Paes teria ajudado na intermediação.
Integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, criticavam o envio de casos à Justiça Eleitoral, afirmando que não há estrutura para processos mais complexos, o que, segundo procuradores, pode levar à maior demora e risco de prescrições, além de risco da anulação de atos já foram realizados pela Justiça Federal.
Em seus votos, vários ministros defenderam a eficiência da Justiça Eleitoral. Já advogados argumentavam que a lei prevê a preponderância da Justiça mais especializada, no caso, a eleitoral.
Nesta quinta (14), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que não vê riscos de que eventual decisão da Corte prejudique a Lava Jato. “Não vejo esse risco nesse momento. Mas é preciso avaliar com cuidado e não perder o foco. Manteremos o foco contra corrupção e impunidade”, disse.
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