Dilma e Temer devem ter encontro na noite desta quarta-feira

Ele deverá retomar atividades na quarta-feira, de acordo com resultado da contraprova.

G1

A assessoria da Vice-Presidência da República informou neste domingo (17) que os exames de coronavírus aos quais se submeteram o vice-presidente, Hamilton Mourão, e a mulher dele, Paula, resultaram negativo.

Mourão e a mulher entraram em isolamento social neste sábado (16), na residência oficial do Palácio do Jaburu, depois que um servidor com quem o vice-presidente teve contato na quarta-feira (13) ter sido diagnosticado com covid-19, doença provocada pelo coronavírus.

Em nota, a assessoria informou que Mourão deverá retomar as atividades na quarta-feira, de acordo com o resultado da contraprova.

Nota da Vice-Presidência

Leia a íntegra da nota divulgada pela Vice-Presidência:

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Assessoria de Comunicação Social

Nota Informativa nº 8/2020/VPR-ASSCOM

Assunto: Resultado negativo do exame para covid-19 do Vice-Presidente da República

Negativo foi o resultado dos exames a que o Senhor Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, e sua esposa, Paula Mourão, foram submetidos ontem para o covid-19.

O Vice-Presidente da República e sua esposa permanecem em isolamento na residência oficial do Jaburu, só devendo o Vice-Presidente Hamilton Mourão retornar ao expediente normal na quarta-feira, caso os exames de contraprova assim o autorizem.

Brasília, 17 de maio de 2020.

Atenciosamente,

SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA

Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Vice-Presidência

Em reunião entre a bancada governista da Câmara de Vereadores de São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares e o secretário de Planejamento, Paulo Jucá, ficou decidido, que o vereador Vicente de Vevéi, será o líder governista na Casa. Com a vice-liderança, ficou o vereador Tadeu do Hospital.

Os vereadores Gérson Souza, Damião de Carminha, Maurício Mendes, Patricia de Bacana e Beto de Marreco estavam presentes. Não puderam comparecer: David Teixeira e Flávio Jucá, mas estão de acordo com a indicação. A informação é do blog do Marcello Patriota.

O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, Bartolomeu Bueno, juntamente com outros desembargadores se movimentam para articular a rejeição do veto da presidente Dilma Rousseff, ao PLS 274/2015, conhecido como PEC da Bengala. O projeto  visa a prorrogação  da idade de aposentadoria compulsória dos magistrados e outros servidores para 75 anos de idade.

Bartolomeu Bueno, já deu início à intensa articulação com membros de outros poderes interessados na aprovação da medida, a exemplo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon;  Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios; Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas – Audicon. Além disso, o magistrado está construindo uma agenda com representantes nacionais das categorias, em união pela derrubada do veto e posterior aprovação da medida.

O desembargador está com viagem marcada para próxima quarta-feira (28/10) a Brasília, onde se reunirá com lideranças das bancadas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara Federal, Eduardo Cunha.

Bartolomeu ressalta que a aprovação dessa medida, além de contribuir com o atual momento de crise financeira nacional, postergando as aposentadorias de servidores, também teria o condão de reter a bagagem profissional dessas pessoas em prol da melhoria dos serviços públicos.

“No dia 7 de outubro, o Supremo Tribunal Federal analisou o projeto e considerou-o constitucional, mesmo atingindo membros do Judiciário. Em sessão administrativa, os ministros do Supremo deliberaram, por sete votos a um, e que a possível sanção do projeto pela presidente Dilma Rousseff não infringiria a Constituição”, explicou Bueno.

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

Acompanhando a abertura da ExpoBerro, não precisei nem perguntar. A todo momento, um nome governista, alguém da imprensa, ou um mero observador alimentava a impressão de que de fato, azedou de vez a relação política entre o Deputado estadual Luciano Duque e a prefeita Márcia Conrado.

A história remonta a algumas decisões de Márcia que, invocando sua condição de prefeita e líder do grupo, como ela própria já esclareceu, tomou decisões na busca de nomes que migravam na oposição para seu grupo, como Marquinhos Dantas e, o de maior repercussão, Carlos Evandro.

Também por decisões político-administrativas. Duque passou a queixar-se não ser ouvido. Na eleição, seguiu Marília. Márcia foi de Raquel. O Deputado é eventualmente provocado a falar sobre essa situação e costuma dizer “não ter sido ouvido”. Da eleição pra cá a distância entre eles só aumentou.

Essa discussão remonta a 2021. Em dezembro daquele ano, Duque afirmou não haver problemas em sua relação política com a prefeita Márcia Conrado. “Ela é a líder do grupo. Eu sou só mais um soldado disposto a colaborar”, afirmou. Márcia pegou a deixa. Em março desse ano, falou aos apresentadores do Sertão Notícias, da Cultura FM, Tony Alencar e Juliana Lima, sobre a série de rumores acerca de seu suposto afastamento com o Deputado Estadual Luciano Duque. Conrado disse que, da parte dela, nunca existiu afastamento. “Quando me torno prefeita, Luciano passou o bastão da liderança do grupo. Graças a Deus e que bom que estamos tendo essa habilidade de juntar, de mostrar à oposição o nosso objetivo. Está muito claro que é o desenvolvimento de Serra Talhada”.

Ela voltou a enfatizar a adesão de Carlos Evandro, Marquinhos Dantas e outros nomes. “O desenvolvimento de Serra Talhada precisa de pessoas experientes e com sentimento de trabalhar por Serra Talhada, e não sentimentos pessoais”.

Na abertura da ExpoBerro, se cumprimentaram, fizeram referências um à outra e vice-versa, mas com uma distância regulamentar de afeto político.  As insinuações de rusgas foram potencializadas pela ausência de Duque no jantar oferecido por Márcia a Raquel e aliados. Nem sinal de fumaça de Duque. Tendo por base o que ouvi, Numa referência à vida a dois, Luciano e Márcia vivem uma relação política de aparências, sabe-se lá até quando…