Dilma e Olívio Dutra divergem sobre “plano B” à candidatura de Lula

Um dia após deixar a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mantém boa evolução clínica, segundo boletim médico divulgado nesta quinta-feira (31).

O presidente passou por uma cirurgia para a retirada de uma bolsa de colostomia e a ligação entre o intestino delgado e parte do intestino grosso na segunda-feira (28).

De acordo com o boletim, ele não apresenta febre ou outros sinais de infecção. “Não há disfunções orgânicas e os exames laboratoriais estão estáveis. Continua em jejum oral, recebendo os nutrientes por via endovenosa. Estão sendo mantidas as medidas de prevenção de trombose venosa e realizados exercícios respiratórios, de fortalecimento muscular e um período de caminhada fora do quarto. Por ordem médica, o paciente segue com visitas restritas”.

Em coletiva do porta-voz, Otávio do Rêgo Barros, disse que o presidente está tentando se manter sem falar, mas a recomendação médica é difícil de ser acolhida por Bolsonaro. “O presidente é difícil, ele está falando já. A despeito do médico dizer para ele ficar calado, ele já está falando.”

“Hoje ele despachou tête-à-tête com o doutor João. Eu diria que ele vem tentando se adaptar-se à essa recomendação, mas o espírito dele é liderar pelo exemplo, pela conversa, pela convicção daquilo que vem pondo aos seus ministros. Eu tenho de reconhecer que é difícil e ainda ele se domina nessa questão de falar, mas tem procurado atender aos ditames que os médicos lhe impõem”, completou.

Sobre a melhora do quadro clínico de Bolsonaro e a possibilidade de ele já ter conversado com algum ministro, Barros disse que o presidente “não fez videoconferência e ao menos que eu saiba ele não conversou com ministros hoje. Mas no próprio quarto já conversa com a esposa, com os filhos e assessores.”

Ele falou também sobre a possibilidade de agenda do presidente com ministros. “Não há previsão, amanhã ao menos não há previsão até porque o ambiente está redirecionado para Brasília por conta do Congresso. A posteriori, no sábado ou domingo vamos avaliar essa necessidade. O presidente está evoluindo muito bem e nós temos a esperança que a semana que ele possa decolar de pronto para Brasília.”

O presidente ainda segue sem se alimentar por via oral. “Isso é natural, é do processo, ele continua com a alimentação endovenosa, posteriormente passa para a líquida, posteriormente para a pastosa e depois para o sólido. O quando nós ainda não temos, obviamente vai depender de avaliações do médico para o estado clínico do presidente”, disse.

Cearense de Ipu, o juiz José Carvalho de Aragão Neto, com atuação em Pernambuco, que foi por anos juiz em Carnaíba,  foi premiado na solenidade que destacou Juizes e servidores que se destacaram em 2018 de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Foi na  premiação da campanha “Além das Metas”, que reconhece o trabalho de magistrados e equipe que se sobressaíram em relação às diretrizes de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A solenidade, que aconteceu no TJPE, contou com a presença do desembargador e presidente do Tribunal Adalberto Melo, o desembargador e corregedor Fernando Cerqueira, o presidente da AMEPE Emanuel Bonfim, juizes e servidores homenageados.

“A AMEPE parabeniza o Tribunal e a Corregedoria pela iniciativa. Que a metodologia e as boas práticas dos premiados sejam disseminadas para todo judiciário pernambucano, visando sempre o melhor resultado e a eficiência da prestação judiscional”, afirmou Bonfim.

Os juízes premiados foram José Severino Barbosa, Hydia Landin, José Aragão, Augusto César de Souza Arruda, Cristiane Brito Caribé, Iasmina Rocha e Maria do Rosario de Oliveira.

“Tenho a graça de ter uma equipe muito boa. Cada um usou seu talento para que a equipe, em conjunto, fosse vencedora”, avaliou o juiz José Aragão. Para o magistrado Augusto César de Souza, o trabalho desempenhado na 3ª Vara de Execução Penal é fruto do trabalho de uma equipe que veste a camisa do tribunal e exerce sua atividade com amor. “Sem o empenho conjunto de todos, nada disso teria sido possível”.

O governador Paulo Câmara indicou, nesta segunda-feira (12/08),  a engenheira civil Manuela Marinho  para assumir a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Segundo nota, a missão é de ampliar e consolidar o abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Pós-graduada em Segurança do Trabalho, Manuela coordenou o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) e foi secretária de Turismo e Lazer em 2018.

Atualmente, Manuela Marinho comanda a área de Transportes da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos. A engenheira, que será a primeira mulher a presidir a Compesa, em 48 anos de existência da companhia, é também auditora fiscal da Secretaria da Fazenda da Paraíba.

A indicação do governador será submetida ao Conselho de Administração da Compesa, na próxima semana.

O administrador Roberto Tavares, atual presidente da Compesa, será nomeado assessor especial do Secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. Roberto estava na Compesa desde 2007, quando se tornou diretor de gestão da companhia. Ele ocupava a presidência da entidade desde janeiro de 2011.

Segundo colocado nas eleições para a Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Rodrigo Novaes (PSD) comemorou a liminar da juíza Mariza Silva que pede a suspensão da eleição da Mesa Direta e da saída do presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT), e do 4º secretário, Eriberto Medeiros (PTC), dos respectivos cargos.

“Eu sempre tive muita confiança no Poder Judiciário. Foi uma decisão acertada da juíza Mariza (Silva). Ela foi muito firme. É o que a gente espera do Poder Judiciário: a tese da constitucionalidade sobre a eleição de Guilherme Uchoa”, afirmou Novaes, ao Blog da Folha.

O parlamentar não quis antecipar se iria se candidatar novamente à Presidência da Casa, caso ocorra uma nova eleição. Segundo ele, sua candidatura foi feita para defender a constitucionalidade.

“Eleição é outra história. Fui candidato para demonstrar, na verdade, a inconstitucionalidade. Está de parabéns a OAB pelo trabalho que vem realizando. O povo de Pernambuco agradece”, relatou.

A determinação do TJPE é imediata e, caso não for cumprida, os parlamentares podem pagar uma multa diária no valor de R$ 2 mil reais. Os deputados tem dez dias para recorrer da decisão.

Vice-presidente: O vice-presidente da Alepe, Augusto César (PTB), afirmou que não irá se pronunciar sobre a decisão. Segundo ele, Uchoa pode recorrer até o Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o petebista, caso assuma o cargo, uma nova eleição para a Presidência da Casa e da 4º secretaria será convocada depois de quatro ou cinco sessões.

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Ibimirim, referente ao exercício financeiro de 2020.

O processo (nº 21100163-6), de relatoria do conselheiro Carlos Neves, analisou o planejamento do município para o retorno às aulas presenciais no contexto da covid-19.

O objetivo da equipe técnica do TCE, durante o procedimento, foi “identificar as diretrizes e medidas adotadas para o retorno às aulas presenciais no município e verificar, por amostragem, a situação da estrutura física das escolas”.

De acordo com o voto do relator, “apesar de o município ainda não se encontrar plenamente preparado para o retorno às aulas presenciais no momento da inspeção, a gestão havia sido responsável e ativa na busca de soluções para o cumprimento das regras de segurança, quando do retorno em 2021”.

A auditoria apontou que a gestão não dispunha de protocolo municipal de convivência e volta às aulas. O então prefeito, José Adauto da Silva, afirmou em defesa que a elaboração do documento se mostrou inviável devido ao prolongamento das medidas restritivas e da grande mutabilidade do vírus.

“Embora o objetivo da Auditoria Especial fosse verificar a viabilidade do retorno das atividades presenciais em 2020, com o prolongamento da pandemia, o funcionamento das escolas continuou proibido naquele ano.

Somente em fevereiro do ano passado o Governo de Pernambuco publicou o Decreto nº 50.187/2021,
autorizando o retorno às aulas presenciais a partir de março”, apontou o conselheiro Carlos Neves
em seu voto.

Também em março de 2021, começou a vigorar a Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2021, por meio da qual o Tribunal e o Ministério Público de Contas dispuseram acerca das orientações para o retorno às aulas presenciais
nas instituições públicas de educação infantil e ensino fundamental. Entre elas, está a necessidade da instituição de um Protocolo Sanitário Setorial que estabeleça as medidas de proteção, prevenção e monitoramento da covid-19 para o setor de educação.

As falhas verificadas na Auditoria Especial, no entanto, não resultaram em prejuízo à prestação dos serviços públicos devido ao impedimento da volta às aulas presenciais no exercício. Nesses casos, o TCE entende que o julgamento deve ser pela regularidade, ainda que com ressalvas, e sem imputação de multa.

Sendo assim, o colegiado julgou o processo regular com ressalvas por unanimidade, com a presença da procuradora Germana Laureano representando o MPCO.

Foi determinada à atual gestão de Ibimirim, ou a quem sucedê-la, a
observância da Recomendação Conjunta TCE/MPCO nº 02/2021 e a instituição de um protocolo municipal.