Dilma deve autorizar concessão da duplicação na BR 232 até Arcoverde

O governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviços para o início das obras de implantação do sistema de abastecimento de água das localidades de Quixaba e Barro, ambas no município de Parnamirim, no Sertão Central.

O ato contou ainda com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares, do prefeito de Parnamirim, Tácio Pontes e do deputado estadual, Rodrigo Novaes.

Segundo o presidente da Compesa, a expectativa é entregar o novo sistema de abastecimento de água de Quixaba e Barro em seis meses, beneficiando duas mil pessoas nessas localidades.

“A ação, um investimento de R$ 2,1 milhões, será feita em parceria com a prefeitura do município, para atender um antigo anseio da população”, explica Roberto Tavares.

O projeto de implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Quixaba e Barro consiste na implantação de 12 quilômetros de tubulações que irão transportar seis litros de água por segundo, a partir do Sistema Adutor do Oeste até a Estação de Tratamento de Água –ETA Quixaba, localizada às margens do Açude do Cachimbo, manancial que apresenta histórico de vários períodos em colapso.

Da ETA Quixaba, partirão maios 2,5 quilômetros de tubulações e construída uma estação elevatória (sistema de bombeamento) para transportar 3 litros de água por segundo até a localidade do Barro.

Foram confirmados mais 40 casos na região.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (25), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, três cidades registraram sete novos casos da Covid-19, e a região totaliza 996.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 429 confirmações. Logo em seguida, com 107 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 85 e Afogados da Ingazeira está com  59 Casos confirmados.

Triunfo tem 55, Carnaíba está com 49 casos confirmados, Flores está com 38,  Iguaracy está com 31, Brejinho tem 30, Tuparetama tem 28 e Calumbi está com 24 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 14 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 8 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 5 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – A região do Pajeú totaliza 36 óbitos por Covid-19. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 9, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo 4, Quixaba 3, Tuparetama e Afogados da Ingazeira 2 óbitos cada, Iguaracy, Itapetim, São José do Egito, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – A região soma agora 638 recuperados. O que corresponde a 64,05% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h40 da manhã desta quinta-feira (26.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Em Tabira a polêmica que envolve o “Projeto do Capacete Fechado”, que proibia a utilização do equipamento sob alegação de combate à criminalidade, viveu ontem mais um capítulo.

O Prefeito Sebastião Dias, conforme os Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta já haviam adiantado,  vetou a iniciativa da vereadora Claudicéia Rocha, aprovada em dois turnos por parte de seus pares. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Assim o Projeto retorna ao Poder Legislativo para ser apreciado, só sendo derrubado com maioria qualificada. “Insistente”, a vereadora advogada Claudiceia Rocha (PSB), que não considera o projeto inconstitucional, mesmo diante do alerta feito pelo Detran, MP, PM e imprensa, ainda tem esperanças de ver a lei valendo em Tabira.

A decisão de Sebastião teve por base o próprio depoimento da promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza. “Nenhuma Lei Municipal pode ir de encontro a uma Lei maior. Não pode ir de encontro a uma Legislação Nacional que já existe. Então, este projeto sendo aprovado e sancionado já nascerá sem nenhuma validade”.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), retomou agenda de campanha em Caruaru, nesta segunda-feira (10), com uma reunião com a candidata a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania) e assessores. 

Na ocasião, Priscila fez um balanço da última semana em que assumiu a coordenação de campanha.

“Compartilhei com Raquel o grande número de apoios que recebemos nestes primeiros dias do segundo turno. Foram mais de 50 prefeitos, da Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata, deputados federais e estaduais eleitos, reeleitos ou de mandato e apoio de vereadores de todas as regiões de nosso estado, totalizando cerca de 500 lideranças que estão com Raquel”, destacou Priscila.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município. 

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.