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Dilma assina decreto que pode perdoar penas de Dirceu e Delúbio

Por Nill Júnior

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Do G1

O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.

O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.

Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.

Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.

Outras Notícias

PSD/PE promove seminário para capacitar pré-candidatos e candidatos à reeleição

Com o objetivo de orientar os pré-candidatos e candidatos à reeleição de prefeituras e câmaras municipais do Estado sobre organização partidária para as eleições 2016, o Partido Social Democrático (PSD), presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, realiza  evento nesta sexta-feira, 1º de julho, das 8h30 às 17h, em Recife. Os deputados estaduais […]

PSD - Renato MoreiraCom o objetivo de orientar os pré-candidatos e candidatos à reeleição de prefeituras e câmaras municipais do Estado sobre organização partidária para as eleições 2016, o Partido Social Democrático (PSD), presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, realiza  evento nesta sexta-feira, 1º de julho, das 8h30 às 17h, em Recife.

Os deputados estaduais pelo PSD/PE, Joaquim Lira, Rodrigo Novaes, Álvaro Porto e Romário Dias, estarão presentes.

De acordo com André de Paula, o seminário acontecerá de forma regionalizada. Neste primeiro momento, estarão participando os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), da Mata Norte e da Mata Sul. “O Agreste do Estado será contemplado posteriormente, com evento previsto para acontecer em Garanhuns. Por último, chegaremos ao Sertão pernambucano, fechando o ciclo de seminários na cidade de Serra Talhada”, explicou André de Paula.

Temáticas abordadas: composto por cinco painéis temáticos, o seminário discutirá sobre prestação de contas dos candidatos e partidos políticos, principais alterações da legislação eleitoral, oratória, propaganda em campanha política e inteligência política na internet.

“Estamos fazendo todo esforço para levar aos integrantes do nosso partido as orientações necessárias sobre o processo eleitoral, que deve ocorrer com o menor número de erros possível. Com essa finalidade, o PSD pretende estender os encontros às demais regiões, de forma a contemplar todos os municípios”, acrescenta o deputado André de Paula.

Agenda : Armando e João Paulo vão visitar até segunda 10 municípios do Pajeú

Serão três dias de caminhadas, comícios e reuniões políticas no Sertão do Pajeú, segundo agenda enviada ao blog. A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe vai estar em dez municípios da região deste sábado (9) a segunda-feira (11). Armando Monteiro (governador), Paulo Rubem (vice) e João Paulo (senador) vão intensificar o contato com […]

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Serão três dias de caminhadas, comícios e reuniões políticas no Sertão do Pajeú, segundo agenda enviada ao blog. A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe vai estar em dez municípios da região deste sábado (9) a segunda-feira (11). Armando Monteiro (governador), Paulo Rubem (vice) e João Paulo (senador) vão intensificar o contato com a população da região, ouvindo sugestões e defendendo o projeto de governo da coligação.

A maratona começa cedinho, às 8h deste sábado (9), com café da manhã em Triunfo, com integrantes da Associação Comercial da cidade. Às 9h, Armando, João Paulo e Paulo Rubem farão caminhada na feira livre do município. Às 10h40, será a vez de Carnaíba, com caminhada também pela feira livre.

Iguaracy vem em seguida, às 13, onde a caravana Pernambuco Vai Mais Longe será recebida pelo prefeito Francisco Dessoles (PTC) em almoço com lideranças locais.

Em Tabira, às 16h20, a programação inclui uma carreata organizada pelo prefeito petebista Sebastião Dias. No município, Armando também inaugura mais um comitê da chapa majoritária, na Rua Coronel Zuza Barros, no Centro da cidade.

A agenda do sábado termina em Afogados da Ingazeira, às 20h, onde a chapa majoritária e os candidatos a deputado federal e estadual participam de um  comício, na Avenida Rio Branco.

O domingo (10) começa com uma visita à feira livre de Solidão, com concentração marcada para as 9h, na residência do ex-prefeito Genivaldo Soares (PSD). Mais tarde, às 11h40, Ingazeira é a próxima parada de Armando, que vai se reunir com o ex-candidato a vice-prefeito Mário Viana (PTB) e lideranças locais.

À tarde, às 13h30, o roteiro passa por Tuparetama, ao lado  do ex-prefeito Sávio Torres (PTB), anfitrião de almoço com Armando, Paulo Rubem e João Paulo. De lá, os três saem em carreata com destino a São José do Egito, onde haverá um comício.

O último compromisso de Armando, João Paulo e Paulo Rubem no Pajeú será na segunda-feira (11) pela manhã, com uma visita à feira livre de Santa Terezinha.

Pernambuco terá cobertura 4G em todos os municípios ainda em 2021

Operadora TIM apresentou o plano de expansão da conectividade ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira Em reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (14), representantes da TIM Brasil apresentaram ao governador Paulo Câmara o novo plano de ampliação de infraestrutura da rede em Pernambuco, que consiste em implementar e ampliar 183 antenas em 67 localidades, resultando em […]

Operadora TIM apresentou o plano de expansão da conectividade ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira

Em reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (14), representantes da TIM Brasil apresentaram ao governador Paulo Câmara o novo plano de ampliação de infraestrutura da rede em Pernambuco, que consiste em implementar e ampliar 183 antenas em 67 localidades, resultando em 23 novos municípios com cobertura 4G. 

A expectativa é de que, até o final deste ano, 100% das cidades pernambucanas tenham acesso a esse tipo de rede móvel.

“A conectividade faz diferença na vida das pessoas, e a pandemia nos provou isso. Atualmente, trabalho, estudo e várias outras atividades precisam desse acesso, e o fato de todos os municípios terem essa oportunidade nos deixa muito felizes. Essa mudança vai ajudar o Estado a seguir avançando, gerando empregos e, cada vez mais, garantindo serviços de qualidade à população”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, destacou que a chegada da TIM a 100% das cidades pernambucanas é um marco, que representa a universalização da rede móvel 4G, um componente que tem se tornado parte importante na vida das pessoas. 

“A chegada desse patamar redireciona, inclusive, as políticas públicas do Estado, que passa a contar com mais um instrumento de acesso à informação para as pessoas que não dispunham desse recurso”, disse.

Durante a apresentação, a empresa destacou a campanha “Quero 4G da TIM na Minha Cidade”, que percorreu 33 cidades pernambucanas para ouvir a população sobre os locais prioritários para ativação da rede 4G. 

A proposta foi dar autonomia e voz aos moradores, para definir o direcionamento da rede, que será colocada em funcionamento de acordo com as características e as demandas de cada local.

“Para quem já tem esse acesso, pode ser algo comum, mas já presenciamos a reação de pessoas que estão recebendo agora essa oportunidade, e é uma coisa gratificante. Realmente impacta vidas, e essa é a nossa intenção”, frisou o CEO da TIM, Pietro Labriola. Atualmente, cinco Estados, além do Distrito Federal, têm a rede 4G da TIM em todos os seus municípios: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.

Amupe e Apoinme lançam campanha que arrecada doações para os povos indígenas de Pernambuco

Em cerimônia ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira (24), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) firmaram um termo de compromisso com os povos indígenas pernambucanos e lançaram a campanha “Se Cuida, Parente”, que visa sensibilizar nos territórios indígenas […]

Em cerimônia ocorrida no começo da tarde desta quinta-feira (24), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) firmaram um termo de compromisso com os povos indígenas pernambucanos e lançaram a campanha “Se Cuida, Parente”, que visa sensibilizar nos territórios indígenas a importância da prevenção e combate ao coronavírus e a arrecadação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), produtos de higiene e testes para coronavírus.

A reunião contou com a presença do presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, do coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu, do representante da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Vladimir Teixeira, do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor Alfredo Gomes e da coordenadora substituta do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE), Valda Santana. A campanha também tem o Sebrae como parceiro e conta com apoio financeiro da União Europeia.

A arrecadação desses materiais é aberta à população, empresas e instituições públicas e privadas sensibilizadas com a causa. Durante a cerimônia, a Amupe, com apoio financeiro da União Europeia, disponibilizou 40 mil máscaras reutilizáveis para os 11 territórios indígenas de Pernambuco. As comunidades beneficiadas foram: Atikum, Fulni-ô, Kambiwá, Kapinawá, Pankarar, Pankararu, Pipipã, Truká, Tuxá, Xucuru, Tuxí e Pankaiwka.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota destacou a importância de sermos solidários em um momento tão adverso como o de pandemia. Segundo ele “a Amupe espera que a população pernambucana seja solidária com os povos indígenas. Estamos em articulação para mobilizar e somar esforços de recursos humanos e materiais a fim, não de pagar a dívida histórica com os povos indígenas, pois ela é impagável, mas de se sensibilizar com o atual momento vivido nas comunidades”, enfatizou.

O coordenador executivo da Apoinme, Sarapo Pankararu agradeceu à Amupe e aos parceiros pela iniciativa. Para ele “essa ação traz o cuidado para nossos parentes. No início da pandemia os territórios se organizaram, chegaram a montar barreiras sanitárias e se isolarem. No entanto, tivemos contágios e perdemos vidas. Hoje, a situação está melhorando, mas não podemos relaxar. E essa campanha, com certeza, vai fortalecer a prevenção e o combate nas comunidades”,concluiu.

A Amupe pede que os interessados em contribuir com a arrecadação dos materiais, entrem em contato com a Associação pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 9.9842-0023, as redes sociais da Amupe também estão abertas para maiores esclarecimentos. A sede da Amupe, também foi colocada como ponto de arrecadação os materiais necessários.

Após decisão do STF, frente dos prefeitos anuncia consórcio para compra de vacinas contra covid

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou nesta terça-feira (23), em sua conta no Twitter que vai liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19. A informação é do UOL. A decisão da FNP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria nesta terça, em […]

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou nesta terça-feira (23), em sua conta no Twitter que vai liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19. A informação é do UOL.

A decisão da FNP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria nesta terça, em julgamento virtual, para permitir que Estados e municípios possam importar e distribuir vacinas contra Covid registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei caso a Anvisa não avalie um eventual pedido apresentado no Brasil em até 72 horas.

“A iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o governo federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que não estejam no escopo do Ministério da Saúde”, explicou a FNP pelo Twitter.

Até o momento, o governo federal já adquiriu, para uso emergencial, as vacinas AstraZeneca-Oxford e CoronaVac. Nesta terça, a Anvisa autorizou o registro definitivo da vacina da Pfizer, mas o governo federal ainda não tem um acordo fechado com o laboratório para aquisição de doses.

Governadores e prefeitos têm pressionado desde o ano passado o governo federal a ampliar a oferta de vacinas contra Covid no país.