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Após decisão do STF, frente dos prefeitos anuncia consórcio para compra de vacinas contra covid

Por André Luis

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) anunciou nesta terça-feira (23), em sua conta no Twitter que vai liderar a criação de um consórcio público com a finalidade específica de comprar vacinas contra Covid-19. A informação é do UOL.

A decisão da FNP ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter formado maioria nesta terça, em julgamento virtual, para permitir que Estados e municípios possam importar e distribuir vacinas contra Covid registradas por órgãos reguladores estrangeiros previstos em lei caso a Anvisa não avalie um eventual pedido apresentado no Brasil em até 72 horas.

“A iniciativa não tem o propósito de se sobrepor às negociações em vigor com o governo federal. Serão exclusivamente para a aquisição de imunizantes que não estejam no escopo do Ministério da Saúde”, explicou a FNP pelo Twitter.

Até o momento, o governo federal já adquiriu, para uso emergencial, as vacinas AstraZeneca-Oxford e CoronaVac. Nesta terça, a Anvisa autorizou o registro definitivo da vacina da Pfizer, mas o governo federal ainda não tem um acordo fechado com o laboratório para aquisição de doses.

Governadores e prefeitos têm pressionado desde o ano passado o governo federal a ampliar a oferta de vacinas contra Covid no país.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy e Procuradora Municipal participam do 6º Seminário de Novos Gestores Municipais 

Nesta terça-feira (18), teve início o 6º Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento conta com a participação do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e da procuradora do município, Sinara Maranhão, além de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores de todos os 184 […]

Nesta terça-feira (18), teve início o 6º Seminário de Novos Gestores Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O evento conta com a participação do prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e da procuradora do município, Sinara Maranhão, além de prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras de Vereadores de todos os 184 municípios do Estado.

Com o tema “Transformando a Vida do Cidadão”, o seminário abordará os desafios da gestão pública em tempos de crise, destacando o papel pedagógico do TCE-PE e apresentando boas práticas que impactam a qualidade dos serviços prestados à população.

“Participar deste seminário é fundamental para aprimorarmos a gestão pública em Iguaracy. A troca de experiências e o aprendizado são essenciais para melhor atender nossa população”, comentou Pedro Alves.

Já a procuradora Sinara Maranhão destacou: “É uma oportunidade valiosa para discutir soluções e fortalecer a transparência na administração pública.”

Realizado a cada quatro anos, o seminário visa apoiar e orientar os gestores municipais, oferecendo suporte técnico para o início de seus mandatos e reforçando o compromisso do Tribunal de Contas com a construção de uma gestão mais eficiente e transparente.

O evento terá formato híbrido, que começou com uma plenária presencial hoje, no Centro de Convenções em Olinda. A programação seguirá nos dias 19, 20, 24, 25 e 26, com salas temáticas virtuais, permitindo maior alcance e interação entre os participantes.

Iguaracy: prédio da Unidade Mista de Saúde passará por reformas

Por André Luis A Prefeitura de Iguaracy informou que a partir da próxima semana o prédio da Unidade Mista de Saúde será reformado. Segundo a Prefeitura, a obra ficou orçada em R$238 mil e será custeada com recursos próprios do município. “A reforma irá proporcionar melhores condições a população, com ambiente seguro e confortável”, informou […]

Por André Luis

A Prefeitura de Iguaracy informou que a partir da próxima semana o prédio da Unidade Mista de Saúde será reformado.

Segundo a Prefeitura, a obra ficou orçada em R$238 mil e será custeada com recursos próprios do município. “A reforma irá proporcionar melhores condições a população, com ambiente seguro e confortável”, informou a Prefeitura em nota.

O Governo Municipal também informa que a partir do meio-dia desta sexta-feira (11), os atendimentos da Unidade Mista de Iguaracy, funcionarão no CEMUPI, enquanto o atual prédio passa pelo período de reforma.

Serra: Comitê de Crise apresenta diagnóstico e ações emergenciais em virtude das chuvas

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada reuniu, nesta quinta-feira (04), o Comitê de Crise para tratar dos problemas ocasionados pelas fortes chuvas que ocorreram na noite do dia 03 de abril, estendendo-se até a madrugada deste dia 04 de abril. O Comitê, composto por todas as secretarias do Governo Municipal, está atuando em caráter emergencial […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada reuniu, nesta quinta-feira (04), o Comitê de Crise para tratar dos problemas ocasionados pelas fortes chuvas que ocorreram na noite do dia 03 de abril, estendendo-se até a madrugada deste dia 04 de abril.

O Comitê, composto por todas as secretarias do Governo Municipal, está atuando em caráter emergencial para resolver os principais problemas, sobretudo, na zona rural do município, área mais afetada pelas últimas chuvas.

Após um diagnóstico inicial, foram agilizadas ações de desobstrução de bueiros, reparos com pedras rachão nas ruas mais afetadas, recuperação das estradas vicinais mais afetadas, levantamento dos danos nas escolas municipais e intensificação das visitas dos ACSs para levantamento de possíveis problemas de saúde e sanitários.

Ao longo do dia o Comitê vai repassando mais informações para que a população esteja ciente do andamento das ações. Os canais de comunicação da Prefeitura estarão abertos em caráter permanente para atender as demandas mais urgentes. A população pode falar com a prefeitura através do Fala Cidadão e da Ouvidoria, como também, da Defesa Civil.

Contatos:

Fala Cidadão/Ouvidoria: (87)9.9626-2505

Defesa Civil: (87)9.9608-3139

TCE revê Cautelar e autoriza festa no município de Itacuruba

O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Ranilson Ramos, autorizou a prefeitura de Itacuruba a dar continuidade ao processo de contratação de empresa responsável pela estrutura e organização da festa do Sagrado Coração de Jesus, prevista para acontecer neste mês de agosto na cidade. A decisão atendeu a […]

O Tribunal de Contas, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Ranilson Ramos, autorizou a prefeitura de Itacuruba a dar continuidade ao processo de contratação de empresa responsável pela estrutura e organização da festa do Sagrado Coração de Jesus, prevista para acontecer neste mês de agosto na cidade.

A decisão atendeu a um pedido de reconsideração apresentado pelo prefeito Bernardo Maniçoba, após Cautelar anterior do conselheiro Ranilson Ramos, expedida no último dia 14 de agosto, determinando a suspensão do Pregão Presencial 031/2017 para contratação da empresa que faria a montagem de palco e de som para a festa.

RISCO AOS COFRES – A suspensão do certame se deu em virtude dos riscos que a realização da festa traria ao equilíbrio das contas públicas da prefeitura. Auditoria de acompanhamento, feita pela equipe técnica da Inspetoria de Petrolina, constatou vários problemas financeiros no município como, recolhimentos e repasses previdenciários em atraso, atraso e inadimplência das folhas de pagamento dos servidores e contratação de novas despesas não essenciais que estariam impactando o equilíbrio do orçamento.

De acordo com os auditores, a realização da festa, cujo orçamento estava previsto em R$ 250.000,00, levaria a um desequilíbrio ainda maior para o município, podendo, inclusive, gerar novas pendências, além das já citadas. “Seria irrazoável e despendiosa essa despesa quando da existência de um quadro de atraso nos pagamentos de seus servidores e no recolhimento de encargos previdenciários, acumulação elevada de pagamentos pendentes e grande estoque de restos a pagar processados”, diz o relatório.

Influenciou também a decisão, o fato de o município encontrar-se em “situação de emergência”, em razão da seca, decorrente do Decreto Estadual nº 44.278/2017.

ALEGAÇÕES – Notificado, o prefeito apresentou defesa ao TCE alegando estar em dia com a folha de pagamento dos servidores deste ano e em processo de regularização dos salários atrasados de 2016. Quanto à previdência, o gestor afirmou que não há atualmente repasse atrasado no município e sim uma dívida deixada pela gestão anterior que é impossível ser paga em apenas quatro anos de administração.

Segundo ele, o valor máximo da despesa para a realização da festa do Sagrado Coração de Jesus foi fixado em R$ 250.000,00, sendo 60% custeado pelo Estado de Pernambuco, através da Fundarpe, e a contrapartida, pelo município de Itacuruba, na ordem de R$ 79.000,00.

Pelas razões acima, o prefeito requereu a revogação da Medida Cautelar ou, no caso, sua manutenção, de forma singular.

O relator considerou razoáveis as informações trazidas pelo gestor e concordou em modificar parcialmente a deliberação. Sendo assim, o prefeito fica autorizado a dar continuidade ao Pregão Presencial 031/2017, com vistas apenas à contratação da infraestrutura para a festa, observando o limite de R$ 79.000,00, sem nenhuma despesa com pagamento de cachê, ou outra verba, aos artistas eventualmente participantes do evento.

A Cautelar foi homologada pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (29).

Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/08/2017

PL reconhece Grupo de Socorristas voluntários de Tabira como utilidade pública

Projeto de Lei é de autoria do presidente da Câmara dos Vereadores, Djalma Nogueira Em apoio ao Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), o Presidente Djalma Nogueira, apresentou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o Projeto de Lei nº 01/2022 de sua autoria, tornando de Utilidade Pública a equipe dos voluntários, que tem […]

Projeto de Lei é de autoria do presidente da Câmara dos Vereadores, Djalma Nogueira

Em apoio ao Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT), o Presidente Djalma Nogueira, apresentou na Sessão Ordinária da última segunda-feira (21), o Projeto de Lei nº 01/2022 de sua autoria, tornando de Utilidade Pública a equipe dos voluntários, que tem promovido relevantes serviços à população tabirense.

De acordo com o Presidente, a matéria apresentada no Plenário, visa garantir recursos de forma direta, através das penas alternativas do Poder Judiciário, ONGs, empresas privadas e de doações pessoais, no intuito de viabilizar a aquisição de equipamentos e instrumentos para que possam realizar os seus serviços com mais qualidade e eficiência. 

“Faço minha parte com muita responsabilidade e pelos meios que estão ao meu alcance enquanto parlamentar, contribuindo para que os socorristas realizem seus serviços devidamente amparados e legalizados. O Projeto será apreciado pelos colegas vereadores em dois turnos. Quero agradecer antecipadamente o apoio dos pares, lembrando a necessidade da matéria ser aprovada. Conto com o apoio de todos.”, destacou Djalma.

No final de 2021, Djalma apresentou uma Emenda Parlamentar de sua autoria na Lei Orçamentária Anual (LOA), destinando o valor de R$ 36 mil reais, para ajudar nos trabalhos do grupamento.