Notícias

Dilma admite negociar com Congresso mudanças nos direitos trabalhistas

Por Nill Júnior

7

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo está disposto a negociar com o Congresso Nacional as propostas de alteração em direitos trabalhistas.

Segundo ela, as mudanças não representam perdas de direitos, mas sim um aperfeiçoamento da legislação.

“Estamos aperfeiçoando a legislação porque ela tem que ser aperfeiçoada. Assim como fizemos com o Bolsa Família. […] Acho que sempre há negociação. Ninguém acha que em um país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação”, afirmou Dilma a jornalistas após uma cerimônia diplomática no Palácio do Planalto.

O conjunto de regras mais rígidas para a obtenção de alguns benefícios trabalhistas e previdenciários foi proposto por Dilma em dezembro, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Desde que o pacote foi anunciado, o governo precisou lançar uma ofensiva para negociar alterações nas propostas principalmente com as centrais sindicais, que rejeitaram as mudanças.

O pacote deve reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso. Essas mudanças só afetariam futuros beneficiários, tanto do setor público como do INSS.

A maior parte das alterações foi feita por meio de duas medidas provisórias que terão de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões por ano, o que equivale a 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para o ano que vem.

Integrantes do governo já haviam sinalizado uma flexibilização em relação às medidas, mas essa foi a primeira vez que a própria presidente admitiu o espaço de negociação.

Em sua fala, ela defendeu ainda que cada parte interessada na questão deve defender posições claras.

Outras Notícias

Queixas contra COMPESA em Afogados geram reunião entre prefeito e presidente da Empresa

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se nesta quarta (6), com a Presidente da Compesa, Manuela Marinho. Patriota levou as reclamações e reivindicações da população de Afogados que sofre com a irregularidade no abastecimento de água. Ontem, vários questionamentos foram trazidos para a Rádio Pajeú durante todo o dia pela população, dando sequência ao […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu-se nesta quarta (6), com a Presidente da Compesa, Manuela Marinho.

Patriota levou as reclamações e reivindicações da população de Afogados que sofre com a irregularidade no abastecimento de água. Ontem, vários questionamentos foram trazidos para a Rádio Pajeú durante todo o dia pela população, dando sequência ao volume de queixas que data de setembro desse ano.

Na reunião, o Prefeito cobrou agilidade na conclusão das obras da estação de tratamento de Tabira. A Compesa se comprometeu, para até o final desse mês, colocar a ETA em funcionamento, melhorando consideravelmente o fornecimento de água tratada para Afogados.

Outra medida que vai amenizar o sofrimento da população é o início da operação da caixa d’água do condomínio Rocha para melhoria no abastecimento do São Braz e entorno. Inclusive, o Prefeito foi informado de que falta apenas a Celpe ligar a energia para a operação da bomba. Patriota já entrou em contato com o Diretoria da Celpe, cobrando agilidade no serviço.

Sobre o saneamento de Afogados, ficou acertado que ambos irão, em audiência com a Coodevasf, cobrar a regularização do repasse e a retomada das obras.do restante dos recursos.

Quanto ao trecho já em funcionamento, Patriota recebeu o sinal verde da Presidente da Compesa para apresentar um projeto produtivo de reuso do esgoto tratado.

Tema deve repercutir na Câmara: o presidente da Câmara de Afogados, Igor Mariano, afirmou que  a COMPESA tem que prestar contas à população sobre o que está ocorrendo.

“Enquanto existe o diálogo tentamos construir através dele. Mas no momento que eles decidem deixar de prestar informações essenciais o povo tem que ir pra rua cobrar”, disse, sobre a dificuldade em conseguir ontem uma posição da empresa na Rádio Pajeú. “Na sessão de hoje Câmara farei pronunciamento sobre isso”.

Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE oferece curso para advogados que vão atuar nas eleições 2020

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana […]

No mês do advogado e faltando poucos dias para início do pleito deste ano, a Comissão de Direito Eleitoral da OAB Seccional Pernambuco promove, no próximo dia 06, das 9h às 17h30, o Curso Prático para Advogados: Eleições 2020. A atividade contará com diversos especialistas na área e será coordenado e mediado pela advogada Diana Câmara, presidente do colegiado.

O curso será totalmente virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da OAB-PE no YouTube. A atividade é voltada para profissionais que atuarão nas eleições deste ano. Não será necessário fazer inscrição e a programação é totalmente gratuita.

O curso contará com quatro painéis, são eles: Dicas e orientações para confecção de petições e quais são os erros mais comuns que você não deve cometer, com explanação dos palestrantes Eratóstenes Hawlynson Gomes (Chefe de Cartório Eleitoral), Anne Cabral e Antônio Ribeiro Júnior (ambos são advogados especialista em Direito Eleitoral).

O segundo painel será sobre Atuação do advogado na Prestação de Contas, com orientações de Álvaro Pastor (Chefe de Cartório Eleitoral), Patrícia Gomes (Assessora de Partidos Políticos e Candidatos) e Pablo Bismarck (Advogado especialista em Direito Eleitoral). Já o terceiro painel aborda a temática Sustentação Oral Virtual pedido de preferência na pauta da sessão e entrega de memoriais no TRE/PE, com palestra de Cícero Barreto (Secretário Judiciário do TRE/PE), Pedro Pontes e Vesta Pires (ambos especialista em Direito Eleitoral).

Por último, palestra sobre Intimações, Mural eletrônico e PJe, com condução de Marcos Valério (Coordenador de Registros e Informações Processuais do TRE/PE), Euda Ferreira de Castro (Chefe da Seção de Controle e Autuação de Processos do TRE/PE) e Laís Brígida (Assessora jurídica de Partidos Políticos e Candidatos).

Por fim, o ex-desembargador Eleitoral e advogado Roberto Morais vai fazer uma palestra sobre suas experiências em pleitos e tecerá orientações para quem é estreante na atuação em Jurídico de eleições.

“Nas eleições municipais é comum atrair muitos advogados que não atuam na Justiça Eleitoral e, às vezes, acabam prejudicando seus clientes por falta de familiaridade com a atuação nesta Justiça especializada. Nesta eleição ainda temos o agravante de ser a primeira 100% através do PJe e de ter algumas peculiaridades e adaptações decorrentes do isolamento social, necessário ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. Por isso, decidimos fazer pela OAB/PE este curso prático para os advogados que irão atuar neste pleito”, afirmou a advogada Diana Câmara, coordenadora acadêmica da atividade, que participará mediando o encontro.

Petrolão: José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes citados em delação

Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. A informação é do blog de Cláudio Humberto. São citados na delação os […]

jose serra, aecio neves, aloysio nunes 02Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. A informação é do blog de Cláudio Humberto.

São citados na delação os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP).

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) já foi indicado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, como um dos alvos da investigação da Lava Jato. A Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 19 milhões para a campanha a presidente da República do senador tucano Aécio Neves.

A Andrade Gutierrez também é a empreiteira que mais contribuiu com a campanha de reeleição da presidente Dilma (PT): R$ 21 milhões. Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Odebrecht e OAS doaram R$ 64 milhões para Dilma e R$34 milhões para Aécio.

Zeinha Torres: “amigo do prefeito não dá trabalho ao prefeito”

Por André Luis De 10 a 19 de janeiro, acontece no município de Iguaracy a “Festa de Janeiro” realizada pela Prefeitura e a festa em comemoração ao padroeiro da cidade, São Sebastião, coordenada pela paróquia local, através do padre Rogério. Nesta quinta-feira (11), o prefeito Zeinha Torres, falou sobre a realização da festa. Foi no […]

Por André Luis

De 10 a 19 de janeiro, acontece no município de Iguaracy a “Festa de Janeiro” realizada pela Prefeitura e a festa em comemoração ao padroeiro da cidade, São Sebastião, coordenada pela paróquia local, através do padre Rogério.

Nesta quinta-feira (11), o prefeito Zeinha Torres, falou sobre a realização da festa. Foi no programa institucional da Prefeitura que vai ao ar na Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira e Rádio Cidade FM de Tabira.

Zeinha aproveitou para parabenizar ao padre Rogério, a quem segundo Zeinha tem feito um belíssimo trabalho no município. Também agradeceu ao emprenho do 23º BPM pelo trabalho que tem sido realizado durante a festa.

Sobre a grade de atrações, Zeinha disse que tentaram fazer uma festa que agradasse a população e aquecesse o comércio local.

Sobre segurança durante a festa, o gestor destacou o uso de câmeras, com o intuito de coibir o furto de carros e celulares, disse também que existem seguranças particulares nas ruas para reforçar a segurança e mandou um recado para aquelas pessoas que por ventura estejam com intenções de aproveitar a festa para praticar algum delito: “Todo o público vai estar sendo filmado, e isso vai facilitar a identificação desses meliantes”, disse Zeinha, que completou: “não venham pra festa, porque não serão bem vindos”, alertou Zeinha.

Zeinha também pediu para que as pessoas não levem recipientes de vidro para o local da festa, e destacou que enquanto a prefeitura disponibilizar recipientes plásticos para fazer a troca daqueles que teimarem em levar, vão fazer, mas que quando acabar os recipientes para a troca, os de vidro serão recolhidos, “não me incomoda que o pessoal traga a sua bebida pra festa, é um direito de cada um, agora o recipiente de vidro não será permitido, não será permitido também mesas, e não tem essa história de ‘sou amigo do prefeito’, amigo do prefeito não dá trabalho ao prefeito, então, não tragam mesa pra festa porque não será permitido, assim como o recipiente de vidro”, disse Zeinha.

Falando sobre orientações do Ministério Público para que municípios não façam festa caso existam pendências no pagamento de servidores, Zeinha disse que concorda a orientação do MP e que as festas que são feitas no município não comprometem o salário dos funcionários e que mesmo com todas as dificuldades do ano de 2017, todos os salários foram pagos corretamente, inclusive os salários de dezembro, o décimo terceiro e os contratados.

“Estamos em dia com os funcionários e se não tivesse não iria fazer uma festa do porte dessa, porque não acho justo, mas a gente passa o ano economizando para honrar os compromissos, principalmente com os funcionários e poder fazer a festa, gostaria de fazer uma festa melhor, que a população merece, e é uma festa que traz renda pra cidade e isso é importante”, disse.

Zeinha comemorou o fato de ter terminado o ano de 2017 sem precisar demitir ninguém, “encerrou os contratos, mas não demitimos ninguém”, finalizou.

Agenda 40 é marcada por críticas à saúde e segurança em Petrolina

Moradores do bairro José e Maria e outras localidades de Petrolina participaram neste sábado (28) da terceira edição da Agenda 40 na capital do São Francisco. A reunião foi acompanhada por diversas lideranças da região e ficou caracterizada por muitas reclamações sobre problemas de segurança pública e abandono da rede municipal de saúde. Entre as […]

miguel222

Moradores do bairro José e Maria e outras localidades de Petrolina participaram neste sábado (28) da terceira edição da Agenda 40 na capital do São Francisco. A reunião foi acompanhada por diversas lideranças da região e ficou caracterizada por muitas reclamações sobre problemas de segurança pública e abandono da rede municipal de saúde.

Entre as demandas apresentadas, a população criticou com ênfase o funcionamento dos postos de Atendimento Multiprofissional Especializado (AME). Queixas que foram corroboradas pelo presidente do PSB, Miguel Coelho. “Eu quero que me apontem uma AME que funcione corretamente. Hoje, a população tem que chegar de madrugada, andar dois, três bairros para chegar numa AME e a porta estar fechada ou faltando médico e remédio.”

O deputado estadual ainda se comprometeu a solicitar ao Governo do Estado mais policiais e a instalação de câmeras de monitoramento. “O Pacto pela Vida vem melhorando a segurança de Petrolina mas ainda precisamos de novas ações. Já solicitamos cerca de 150 policiais e o governador fez um grande esforço nesse momento difícil e mandou 40 homens para incrementar a segurança. Sabemos que isso não resolve, mas já ajuda bastante”, ressaltou Miguel Coelho.

Presente ao evento, o senador Fernando Bezerra Coelho destacou a importância de ouvir a população sobre as principais necessidades que Petrolina apresenta. “Até o março, essa Agenda 40 vai rodar toda a cidade. É importante realizar essas plenárias para ouvir as comunidades para que possamos identificar quais são os principais problemas que a população enfrenta”, resumiu o senador.

A próxima Agenda 40 deve ocorrer em dezembro na comunidade de Uruás. A meta do partido é realizar ao todo 13 reuniões em várias regiões de Petrolina antes de definir os nomes para as eleições municipais.