Dilma admite negociar com Congresso mudanças nos direitos trabalhistas
Por Nill Júnior
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo está disposto a negociar com o Congresso Nacional as propostas de alteração em direitos trabalhistas.
Segundo ela, as mudanças não representam perdas de direitos, mas sim um aperfeiçoamento da legislação.
“Estamos aperfeiçoando a legislação porque ela tem que ser aperfeiçoada. Assim como fizemos com o Bolsa Família. […] Acho que sempre há negociação. Ninguém acha que em um país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação”, afirmou Dilma a jornalistas após uma cerimônia diplomática no Palácio do Planalto.
O conjunto de regras mais rígidas para a obtenção de alguns benefícios trabalhistas e previdenciários foi proposto por Dilma em dezembro, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Desde que o pacote foi anunciado, o governo precisou lançar uma ofensiva para negociar alterações nas propostas principalmente com as centrais sindicais, que rejeitaram as mudanças.
O pacote deve reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso. Essas mudanças só afetariam futuros beneficiários, tanto do setor público como do INSS.
A maior parte das alterações foi feita por meio de duas medidas provisórias que terão de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões por ano, o que equivale a 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para o ano que vem.
Integrantes do governo já haviam sinalizado uma flexibilização em relação às medidas, mas essa foi a primeira vez que a própria presidente admitiu o espaço de negociação.
Em sua fala, ela defendeu ainda que cada parte interessada na questão deve defender posições claras.
O Deputado Federal Carlos Veras (PT) recebeu o pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos, do PSB. João esteve acompanhado do candidato a vice, Carlos Costa. Nomes da política de Tabira, como a presidente da Câmara, Socorro Veras, e da região, como Márcia Conrado, Breno Araújo, Mayco da Farmácia, Adelmo Moura e Luciano Torres também […]
O Deputado Federal Carlos Veras (PT) recebeu o pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos, do PSB.
João esteve acompanhado do candidato a vice, Carlos Costa. Nomes da política de Tabira, como a presidente da Câmara, Socorro Veras, e da região, como Márcia Conrado, Breno Araújo, Mayco da Farmácia, Adelmo Moura e Luciano Torres também estiveram presentes.
Flávio marcou para a mesma noite uma agenda institucional, com a inauguração de uma praça que homenageia José Patriota.
“Receber o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, e seu vice, Carlos Costa, em minha casa no Sítio Poço Dantas significa renovar a esperança de dias melhores para Tabira e todo o nosso estado”, disse Veras.
Obviamente, a agenda não teve o prefeito petista e aliado de Carlos, Flávio Marques, que têm sinalizado apoio a Raquel Lyra. Na cidade, o adversário de Flávio e Carlos, Dinca Brandino, sua esposa e outros nomes da oposição têm apoiado Campos.
Obviamente, eles também não estiveram na casa de Veras. Acompanham a agenda em Afogados da Ingazeira.
da Folha de Pernambuco O juiz eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel, propôs, na manhã de hoje, em encontro com representantes legais dos candidatos majoritários e proporcionais de Pernambuco, a realização de um rodízio da propaganda nas ruas da cidade. A ideia é alternar os dias em que cada coligação poderá colocar a sua publicidade nos […]
O juiz eleitoral do Recife, Alexandre Pimentel, propôs, na manhã de hoje, em encontro com representantes legais dos candidatos majoritários e proporcionais de Pernambuco, a realização de um rodízio da propaganda nas ruas da cidade. A ideia é alternar os dias em que cada coligação poderá colocar a sua publicidade nos principais corredores e, assim, diminuir a poluição visual e não prejudicar a mobilidade das pessoas.
De acordo com a proposta da Comissão de Propaganda do Recife, comandada por Pimentel, a cidade seria dividida em três grandes blocos onde ocorreriam os rodízios. O bloco “A” abrangeria a Avenida Boa Viagem, a Imbiribeira, a Abdias de Carvalho e a Rua Jean Émile Favre. Já o bloco “B” seria composto pela Avenida Norte, a Mário Melo, a Domingues Ferreira, a Avenida Antônio de Góes, a Dezessete de Agosto, o Parnamirim, a Avenida Rosa e Silva e a Rui Barbosa. Finalmente, o bloco C abrangeria a Avenida Recife, a Caxangá e a Agamenon Magalhães.
Os advogados da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, do candidato Armando Monteiro Neto (PTB), concordaram imediatamente com o rodízio, mas os representantes da Frente Popular, de Paulo Câmara (PSB), pediram para analisar a proposta junto com os seus clientes.
Semana passada, Deputada pró Bolsonaro perdeu na Justiça pedido de fim de lockdown O deputado estadual bolsonarista Alberto Feitosa enviou ao Presidente da República Jair Bolsonaro um pedido de intervenção na saúde pública de Pernambuco. No documento, o parlamentar alega que o Estado se encontra “em situação caótica no sistema de saúde e é incapaz […]
Semana passada, Deputada pró Bolsonaro perdeu na Justiça pedido de fim de lockdown
O deputado estadual bolsonarista Alberto Feitosa enviou ao Presidente da República Jair Bolsonaro um pedido de intervenção na saúde pública de Pernambuco.
No documento, o parlamentar alega que o Estado se encontra “em situação caótica no sistema de saúde e é incapaz de lidar com o crescente número de casos de pessoas infectadas e mortes pelo novo Coronavírus”.
O pedido de intervenção, assinado também pelo advogado Rubem Brito, do grupo Bolsonaro PE, é justificado “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública”, prevista no Art.34, inciso III, da Constituição Federal.
Semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido da deputada estadual bolsonarista Clarissa Tércio contra o isolamento social em Pernambuco.
De acordo com o ministro Rogerio Schietti Cruz que emitiu a decisão, a iniciativa da parlamentar “ignora o que acontece, atualmente, no País, que, até ontem, já registrava 271.628 casos de Covid-19, sendo o terceiro país, no mundo, em número de enfermos, perdendo apenas para os Estados Unidos e Rússia, com total de 17.971 óbitos confirmados”.
Ascom Calumbi é a vigésima quarta cidade do Brasil entre os melhores desempenhos no programa Previne Brasil, que mede a qualidade da Atenção Primária. A listagem com o desempenho dos municípios brasileiros foi divulgada na última sexta-feira (27), pelo Ministério da Saúde. A avaliação ocorre a cada quatro meses e tem impacto no financiamento federal. […]
Calumbi é a vigésima quarta cidade do Brasil entre os melhores desempenhos no programa Previne Brasil, que mede a qualidade da Atenção Primária. A listagem com o desempenho dos municípios brasileiros foi divulgada na última sexta-feira (27), pelo Ministério da Saúde.
A avaliação ocorre a cada quatro meses e tem impacto no financiamento federal.
O Programa Previne Brasil traz um novo modelo para o financiamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
A nova sistemática altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada (modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
No resultado do desempenho dos municípios brasileiros no terceiro quadrimestre de 2022, conforme avaliação do Ministério da Saúde, Calumbi é o 1° lugar da Regional de Saúde, é o 1° lugar do Estado de Pernambuco e o 24° lugar no Brasil.
Segundo o Secretário de Saúde Alisson Silva e a Coordenadora de Atenção Básica a Saúde do município Suianny Darla, foi preciso atuar de forma árdua na gestão de serviços de Saúde.
Para implementar melhorias na Atenção Primária, a Secretaria Municipal de Saúde precisou ajustar mecanismo de gestão e começou conferindo maior autonomia aos setores da pasta na gestão local, aliando isso ao aumento da resolutividade, maior coordenação e longevidade do cuidado. Buscou-se, também, ênfase na prevenção e diagnóstico precoce, com incentivo ao processo de trabalho integrado e multiprofissional.
De acordo com Alisson Silva, houve intensificação da busca ativa, por exemplo, no atendimento domiciliar, além de integração entre os profissionais de cada unidade básica de saúde e descentralização das ações para ampliação do acesso à assistência.
“Antes do Previne Brasil, nós tínhamos o conhecimento numérico. Hoje, com esse programa de financiamento da Atenção Primária, enxergamos pessoas em suas reais necessidades, de forma dinâmica com constantes atualizações”, disse Suianny Darla Nogueira.
Ela, que enxerga a excelente colocação do município como uma resposta positiva para todo o trabalho desenvolvido na gestão, o que, segundo ela, “nos dá motivos para continuar o trabalho”.
No terceiro quadrimestre de 2022, a cidade de Calumbi, que fica situada no Sertão Pernambucano, marcou 10,00 no índice geral do Previne Brasil (ISF) e planeja modernizar ainda mais a gestão para atender a população.
“Nós estamos muito felizes com os resultados obtidos. Dedicamos aqui nosso orgulho e a nossa gratidão aos quase 200 colaboradores e temos certeza que vamos continuar evoluindo”, destacou Alisson Silva, gestor da Secretaria Municipal de Saúde de Calumbi – PE.
Acima da meta
O município produziu resultados acima das metas que referenciam sete indicadores do Previne. Foi assim, por exemplo, com a Proporção de gestantes com consulta odontólogica”, que aumentou substancialmente a cobertura da assistência realizada no primeiro quadrimestre de 2022.
Atualmente a cidade de 5.736 habitantes cota com 3 equipes de Saúde da Família (eSFs), 3 equipes de Saúde Bucal (eSB), com o suporte de 22 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e 3 equipes homologadas no Informatiza APS.
Confira algumas estratégias compartilhadas pela equipe técnica de Calumbi:
Carnê BEG, estratégia única de Calumbi;
Transporte para as usuárias da zona rural;
Horário noturno;
Coleta em domicílio;
Porta aberta na unidade para citologia;
Utilização do protocolo assistencial, com a estratificação e classificação de risco para facilitar o processo de trabalho;
Uso das campanhas ostensivas, como Outubro Rosa e Novembro Azul, para captar os hipertensos e diabéticos;
Implementação de cartão de controle do diabético e hipertenso;
Garantia da realização do exame de hemoglobina glicada;
Listagem nominal;
Consulta no Sisab de cadastro/vínculo do usuário;
Busca ativa dos faltosos;
Atualização de vacinas informadas diariamente no sistema e-SUS APS, de preferência no momento do atendimento ao usuário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco nesta quinta-feira (14) para uma série de atividades oficiais no Grande Recife. Pela manhã, Lula visita a fábrica da Hemobrás, em Goiana, onde acompanha ações e investimentos da estatal. Logo depois, segue para uma unidade de saúde privada — ainda não divulgada — para […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca em Pernambuco nesta quinta-feira (14) para uma série de atividades oficiais no Grande Recife.
Pela manhã, Lula visita a fábrica da Hemobrás, em Goiana, onde acompanha ações e investimentos da estatal.
Logo depois, segue para uma unidade de saúde privada — ainda não divulgada — para anunciar uma parceria com o Governo Federal dentro do programa Mais Especialistas. A iniciativa prevê a troca de dívidas dessas instituições com a União por prestação de serviços médicos, medida que deve incluir outros hospitais no futuro.
Encerrando a agenda, o presidente vai ao bairro de Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife, para entregar mais de mil títulos de posse a moradores da comunidade. O gesto tem significado especial para Lula, que mantém ligação histórica com o local.
O deputado federal Carlos Veras comemorou a confirmação da agenda de Lula no Recife, em suas redes sociais:
“Tá confirmado: na próxima quinta, o presidente Lula desembarca em Pernambuco! Vem aí mais um encontro cheio de energia, entregas e carinho com o nosso povo. Pernambuco tá pronto pra receber o presidente de braços e coração abertos!”
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