Dilma admite negociar com Congresso mudanças nos direitos trabalhistas
Por Nill Júnior
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo está disposto a negociar com o Congresso Nacional as propostas de alteração em direitos trabalhistas.
Segundo ela, as mudanças não representam perdas de direitos, mas sim um aperfeiçoamento da legislação.
“Estamos aperfeiçoando a legislação porque ela tem que ser aperfeiçoada. Assim como fizemos com o Bolsa Família. […] Acho que sempre há negociação. Ninguém acha que em um país democrático como o Brasil, que tem um Congresso livre, que tem movimentos sociais sendo ouvidos e com os quais você dialoga, seja algo fechado, que não há negociação”, afirmou Dilma a jornalistas após uma cerimônia diplomática no Palácio do Planalto.
O conjunto de regras mais rígidas para a obtenção de alguns benefícios trabalhistas e previdenciários foi proposto por Dilma em dezembro, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso. Desde que o pacote foi anunciado, o governo precisou lançar uma ofensiva para negociar alterações nas propostas principalmente com as centrais sindicais, que rejeitaram as mudanças.
O pacote deve reduzir o pagamento de benefícios como pensão por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro defeso. Essas mudanças só afetariam futuros beneficiários, tanto do setor público como do INSS.
A maior parte das alterações foi feita por meio de duas medidas provisórias que terão de ser aprovadas pelo Congresso Nacional. O objetivo é economizar R$ 18 bilhões por ano, o que equivale a 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para o ano que vem.
Integrantes do governo já haviam sinalizado uma flexibilização em relação às medidas, mas essa foi a primeira vez que a própria presidente admitiu o espaço de negociação.
Em sua fala, ela defendeu ainda que cada parte interessada na questão deve defender posições claras.
Em tempos de crise a ordem é cortar gastos. Em Tabira o Governo Sebastião Dias adotou uma série de medidas para diminuir as despesas. Medidas que ainda anda não foram tornadas públicas. Segundo Anchieta Santos ao blog, ontem, vazou para a imprensa apenas a notícia da extinção da Secretaria de Meio Ambiente. Com isso o […]
Em tempos de crise a ordem é cortar gastos. Em Tabira o Governo Sebastião Dias adotou uma série de medidas para diminuir as despesas. Medidas que ainda anda não foram tornadas públicas.
Segundo Anchieta Santos ao blog, ontem, vazou para a imprensa apenas a notícia da extinção da Secretaria de Meio Ambiente. Com isso o Prefeito Sebastião Dias remanejou o titular José Carlos para a Secretaria de Cultura, exonerando Edgley Freitas.
O problema é que Edgley ficou sabendo por terceiros. Resta saber se ele será efetivado na secretaria de obras ou se deixará o governo. Quanto à mudança, com o sucesso dele na pasta que era de Mário Amaral, fica melhor como está. A pasta é de Cultura, mas era tratada por Freitas como “de eventos”.
Por Juliana Lima A segurança pública na região de Afogados da Ingazeira foi tema do Debate das Dez desta segunda-feira (22), na Rádio Pajeú. Os convidados foram o comandante do 23º BPM, Ten Cel Magnes; a subcomandante do 23º BPM, Major Mirelle; o delegado regional, Alisson Nunes; e a delegada titular da Delegacia da Mulher, Andreza […]
A segurança pública na região de Afogados da Ingazeira foi tema do Debate das Dez desta segunda-feira (22), na Rádio Pajeú. Os convidados foram o comandante do 23º BPM, Ten Cel Magnes; a subcomandante do 23º BPM, Major Mirelle; o delegado regional, Alisson Nunes; e a delegada titular da Delegacia da Mulher, Andreza Gregório.
Na ocasião, foram apresentados os dados de 2023 e o planejamento operacional para 2024 na região no sentido de prevenir e coibir a criminalidade, com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, violência doméstica, roubos e aos crimes violentos letais intencionais.
De acordo com o Ten Cel Magnes, o 23º BPM registrou uma redução de 22% nos crimes de roubo em 2023. Em relação ao crime de homicídio, houve um aumento no número de casos na comparação com 2022, sendo registrados aumento em quatro cidades da região. “A cidade que mais contribuiu foi São José do Egito, onde se concentrou o maior número de mortes. Todavia, a maioria dos homicídios aconteceu no interior de residências e apenas 35% em via pública, se tornando quase impossível evitar”, explicou.
O comandante revelou ainda que o 23º BPM foi o segundo batalhão que mais encaminhou ocorrências para a Polícia Civil no Sertão do estado em 2023, ficando apenas atrás de Petrolina. “Essa quantidade de ocorrências foi 16% menor que o ano passado”, acrescentou o policial, explicando que em contrapartida ao aumento de homicídios, houve maior índice de prisões, mandados de busca e apreensão, recuperação de celulares e apreensão de drogas e armas de fogo no período. “Eu posso dizer que o nosso ano foi exitoso, os números foram favoráveis”, completou o gestor.
Na esfera da Polícia Civil, o delegado seccional, Alisson Nunes, informou que houve aumento no número de investigações exitosas na região. “A gente teve um ano desafiador, com um aumento no número absoluto de homicídios, com nove a mais do que em 2022, mas estamos atentos nas investigações, com investigações bem exitosas na área, tanto no combate ao tráfico como aos homicídios”, explicou o delegado. “A gente vem com 49 homicídios e já estamos com 50% de resolução, mas tem os inquéritos que estão tramitando do final do ano ainda dentro do prazo de conclusão, e quando forem concluídos vão nos dar uma cifra de entorno de 60% de resolução, o que é um número bom, quando comparamos com algum tempo atrás, quando a gente tinha a nível nacional uma taxa em torno de dez a quinze por cento de homicídios”, detalhou.
Titular da 11ª Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher, a delegada Andreza Gregório ressaltou que a violência doméstica vem sendo denunciada na região, reduzindo os índices de subnotificação do passado. “A violência doméstica é um crime que não tem sido subnotificado, a gente percebe um aumento de registro, sendo a ocorrência número um em todas as delegacias de polícia do estado”, afirmou a delegada. Ainda segundo ela, o foco em 2024 é o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com destaque para a implementação de grupos reflexivos para homens agressores, buscando reduzir a reincidência. “A gente precisa trabalhar com os homens essa reflexão para diminuir a reincidência, porque a gente já vem ao longo dos anos trabalhando a mulher, e agora precisamos também trabalhar em relação aos homens que vivem nesse contexto de violência”, explicou a delegada.
Ministro acata pedido da PF e ordena monitoramento policial na residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar; decisão cita “risco de fuga” e ações do filho Eduardo no exterior Do Causos & Causas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) o monitoramento policial ininterrupto do ex-presidente Jair Bolsonaro. […]
Ministro acata pedido da PF e ordena monitoramento policial na residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar; decisão cita “risco de fuga” e ações do filho Eduardo no exterior
Do Causos & Causas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) o monitoramento policial ininterrupto do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, tomada uma semana antes do julgamento que pode definir o futuro do político, autoriza a Polícia Penal do Distrito Federal a posicionar agentes em frente ao seu endereço residencial.
A medida, que tem caráter preventivo, estabelece que a vigilância deve ser discreta: os policiais devem evitar indiscrições midiáticas, não perturbar a vizinhança e preservar a esfera privada do ex-presidente. O uso de uniformes e armas ficará a critério da corporação.
O monitoramento foi solicitado pela Polícia Federal com base em um pedido do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que alertou para um suposto risco de fuga. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável ao reforço da vigilância.
Em sua fundamentação, Moraes fez referência direta às “ações incessantes” do deputado Eduardo Bolsonaro – atualmente no exterior – como elemento que justificaria a possibilidade de uma tentativa de evasão. “Há demonstração da possibilidade de um risco de fuga por parte de Jair Messias Bolsonaro, de modo a se furtar da aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.
O julgamento referido por Moraes é a Ação Penal 2.668, que trata supostos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpismo e participação em organização criminosa armada. O processo está programado para ser julgado pela Primeira Turma do STF entre os dias 2 e 12 de setembro.
A decisão surge no mesmo inquérito (INQ 4995) em que a PF apurou indícios de que Bolsonaro e seu filho Eduardo tentaram interferir irregularmente no andamento do processo judicial. O monitoramento determinado por Moraes busca garantir que o ex-presidente não se ausente antes do julgamento que pode condená-lo à prisão efetiva.
Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor No próximo sábado, 13 de junho, a Feira Agroecológica de Serra Talhada Completará 15 anos de produção e comercialização de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos. A festa de aniversário contará com um delicioso café da manhã, apresentações culturais, distribuição de mudas nativas, forrageiras e frutíferas. A partir das […]
Por Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor
No próximo sábado, 13 de junho, a Feira Agroecológica de Serra Talhada Completará 15 anos de produção e comercialização de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos. A festa de aniversário contará com um delicioso café da manhã, apresentações culturais, distribuição de mudas nativas, forrageiras e frutíferas.
A partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, Centro, o grupo Folhas Outonais abrirá os festejos com uma belíssima apresentação. Em seguida, será servido o tradicional café da manhã para consumidores/as e convidados/as, ao som de forró pé de serra. Depois, representantes das Organizações Não Governamentais que assessoram a Feira irão falar sobre a relação entre a agroecologia e o meio ambiente, a importância da produção agroecológica e os riscos do consumo de agrotóxicos à saúde humana.
E assim como os cangaceiros do Sertão Pernambucano dançavam xaxado para celebrar as vitórias, o Grupo Herdeiros do Xaxado da Fundação Cabras de Lampião vai arrastar as alpercatas em comemoração aos 15 anos de resistência das 16 famílias agricultoras dos municípios de Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, que compõem a FAST.
Todos os sábados, das 06h às 11h, na Praça Sérgio Magalhães, é oferecida uma variedade de hortaliças, legumes, verduras, frutas e mudas. Além disso, o/a consumidor/a pode degustar dos deliciosos doces, bolos, polpas de frutas, das comidas típicas da região, como baião de dois, galinha de capoeira, bode cozido, arroz vermelho, tapioca e angu.
No final, ocorrerá o bingo de um bode boer. Neste ano, o aniversário da FAST contará com o apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE). O Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), a Adessu Baixa Verde e o Centro Sabiá são entidades que assessoram a Feira.
A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a entrega de kits escolares para estudantes e professores, além do fardamento para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A distribuição teve início na segunda-feira, 31 de março, e foi concluída na terça-feira, 1º de […]
A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a entrega de kits escolares para estudantes e professores, além do fardamento para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A distribuição teve início na segunda-feira, 31 de março, e foi concluída na terça-feira, 1º de abril. Em breve, os professores também serão contemplados com o fardamento, que está em fase de confecção.
“O objetivo da gestão municipal é garantir que alunos e professores tenham acesso aos materiais necessários para um ensino de qualidade, reforçando o compromisso com a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento”, informou a assessoria de comunicação.
De acordo com o prefeito Mayco da Farmácia, “a educação é a política pública mãe de todas as demais políticas, por isso devemos investir, valorizar e, acima de tudo, reconhecer o papel importante da escola na formação integral do ser humano. Não medirei esforços para que os estudantes de Solidão continuem recebendo educação de qualidade e se destacando em seus resultados a nível regional, estadual e nacional.”
Você precisa fazer login para comentar.