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Diana Câmara sai de Comissão da OAB e anuncia disputa pela vaga do quinto constitucional do TJPE

Por Nill Júnior

Vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. Eleição será realizada no dia 18 de novembro

Com quase 20 anos de atividades na advocacia, a advogada eleitoralista Diana Câmara renunciou, na tarde desta quinta-feira (13), a função como presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE.

Depois de passar por três comissões – também foi presidente de Direito Eleitoral e Municipal -, a jurista se afasta da Ordem para disputar a vaga aberta pelo quinto constitucional, onde um representante da advocacia ocupa uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Itabira Filho, no último mês de maio. A OAB-PE já lançou o edital para a disputa do quinto, que acontecerá no dia 18 de novembro. A escolha acontece em três etapas: inicialmente a votação é feita pelos advogados inscritos e regulares na OAB, onde os seis nomes, as três advogadas e os três advogados mais votados, serão encaminhados para o Tribunal de Justiça.

Os seis nomes mais votados entre a advocacia serão escolhidos pelos desembargadores que compõem o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Os três nomes mais votados serão encaminhados para escolha da governadora Raquel Lyra, que definirá o nome a ocupar o posto.

Durante reunião do conselho da OAB, Diana destacou as contribuições realizadas à Ordem durante os últimos 12 anos e pontuou seu objetivo na disputa pela vaga do quinto. “Minha missão será fortalecer a atuação da advocacia da forma mais plena possível dentro do Judiciário, garantindo que os direitos e as prerrogativas dos advogados sejam sempre respeitados. Do cais ao sertão. Tendo como norte que a advocacia é essencial à Justiça. E entendo que a representação da OAB no Tribunal de Justiça através do quinto constitucional é fundamental para fortalecer este elo”, afirmou.

Outras Notícias

“Estamos numa guerra para tentar salvar a nossa população”, diz presidente do Cosems-AM

Franmartony revelou que estado ainda não conseguiu restabelecer estoque de oxigênio ideal. Por André Luis  EXCLUSIVO Nesta segunda-feira (18), o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Franmartony Firmo, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o drama que vive o Estado com a pandemia provocada pelo […]

Franmartony revelou que estado ainda não conseguiu restabelecer estoque de oxigênio ideal.

Por André Luis 

EXCLUSIVO

Nesta segunda-feira (18), o presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas (Cosems-AM), Franmartony Firmo, falou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre o drama que vive o Estado com a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

“A situação do nosso estado realmente não está muito fácil. Está realmente uma situação dramática. Essa última semana foi muito difícil para todos os amazonenses, com essa falta de insumos, a falta de oxigênio que afetou não só a capital do estado, mas também os municípios do interior do estado”, revelou Franmartony.

Segundo o presidente do Cosems-AM, momentaneamente o estado está sendo reabastecido na medida do possível com a questão do oxigênio que tem sido fundamental para salvar vidas neste cenário de pandemia do coronavírus.

“Vivemos e estamos vivendo ainda uma guerra para tentar salvar a nossa população e ajudar o povo do estado do Amazonas tanto nos municípios como na capital do estado”, afirmou.

Ele lamentou o fato de que no Amazonas ainda existe a política de que tudo está na capital “os  leitos de UTI são todos na capital do Estado. Tem um mês e meio que eu assumi o Cosems do Amazonas e temos trabalhado no sentido de mudar esse parâmetro, para que possamos ter também, leitos no interior. Temos disponíveis mais de mil leitos clínicos no interior, mas apesar de termos hospitais em todos os municípios, falta estrutura física e de pessoal e a gente acaba tendo que enviar os pacientes para a capital, mas com essa pandemia e esse aumento de casos de Covid-19, estamos tendo dificuldades. Não se consegue leitos na capital, os municípios têm que ficar com seus pacientes e eles têm morrido nas cidades do interior, assim como na capital”, revelou.

Franmartony disse que a crise do oxigênio ainda deve durar entre uma e duas semanas na capital e um mês no interior do estado. “Pela distância, pela dificuldade de acesso. O estoque de oxigênio ainda está difícil, o abastecimento ainda não está suficiente, estão tentando direcionar quando está acabando o primeiro, tentando abastecer as Unidades do interior e da capital para que todo mundo não fique sem oxigênio, mas o reabastecimento de oxigênio no estado ainda não está restabelecido por completo”, confessou.

Ainda segundo ele, não é possível afirmar que não vai faltar oxigênio em algum hospital novamente. “Conversamos com alguns prefeitos e secretários e eles têm feito uma força tarefa nos próprios municípios, fretando aeronaves para buscar oxigênio em Belém, em Rondônia, no Acre e em outros estados. Está tendo um esforço grande para não deixar faltar oxigênio”, revelou Franmartony.

Questionado sobre o que poderia ter causado a crise da falta de oxigênio no Estado, ele disse que talvez os governantes não tivessem acreditado nos estudiosos e especialistas que alertaram sobre a possibilidade da segunda onda atingir o país e alertou para a dependência dos municípios amazonenses em relação à capital Manaus.

“Os nossos municípios do interior são muito dependentes da capital. Todos os municípios, do menor ao maior dependem de alguma forma. Manaus é uma capital estado, cem por cento de toda a estrutura de alta complexidade está na capital, entre 85% a 90% da média complexidade também”, informou.

Para ele a pandemia provou que está mais que na hora de mudar esse panorama e realmente começar a fortalecer os municípios, ao menos os polos neste primeiro momento e construir uma estrutura que consiga atender a população dessa região. 

“A nossa saúde sempre foi voltada para estruturar a capital do estado e hoje estamos vendo que se tivéssemos melhores condições no interior do estado do Amazonas não estaríamos vivendo esse drama hoje. E isso serve de alerta para todos os estados do país”, alertou.

Vacina – Franmartony comemorou a aprovação da Anvisa para uso emergencial da Coronavac e da Astrazeneca. Para ele a vacinação representa esperança de dias melhores. “Nenhum país do mundo ainda tem a receita e um tratamento eficaz. Essa vacina é uma esperança de dias melhores”.

Ele disse ainda acreditar ser possível distribuir as vacinas ainda hoje ou amanhã pela manhã para todos os municípios do Estado.

“Apesar de a nossa logística não ser tão simples como em outras regiões do país, temos uma dificuldade de acesso, então tem que ser tudo aéreo” revelou.

Para ele é vital que o Governo Federal junto a Anisa acelere o processo para disponibilizar maior quantitativo de vacinas o mais rápido possível

“Estou preocupado com relação a isso. O quantitativo que temos disponíveis no país. Sabemos ser uma demanda mundial, mas esperamos que seja agilizado para que possamos imunizar quanto antes o maior número de pessoas possíveis no nosso estado e no Brasil, isso que vai ajudar a diminuir o número de internações e de pacientes agravados nos hospitais de todo o país”, pontuou.

“Minha decisão é de natureza profissional”, afirma Rubinho sobre saída do governo

Secretário de Governo de Sandrinho deixa o cargo após convocação em concurso público e reafirma aliança política Em entrevista ao programa A Tarde a Sua da Rádio Pajeú, o agora ex-secretário de Governo, Rubinho do São João confirmou sua exoneração, motivada pela convocação em um concurso público realizado há mais de um ano. A saída, […]

Secretário de Governo de Sandrinho deixa o cargo após convocação em concurso público e reafirma aliança política

Em entrevista ao programa A Tarde a Sua da Rádio Pajeú, o agora ex-secretário de Governo, Rubinho do São João confirmou sua exoneração, motivada pela convocação em um concurso público realizado há mais de um ano.

A saída, segundo o ex-gestor, já era um cenário previsto desde o início da sua nomeação. “Quando recebi o convite para ocupar a secretaria, informei ao prefeito que a qualquer momento eu poderia ser convocado e teria que sair para cumprir as conformidades legais”, explicou.

O ex-secretário fez questão de afastar qualquer rumor de ruptura política ou desentendimento com o atual prefeito. Em um gesto de lealdade ao projeto governista, ele enfatizou que a mudança é uma transição de carreira técnica e não um rompimento ideológico.

“É importante ressaltar que é uma decisão em sua totalidade de natureza profissional, nada pessoal. Não houve alguma discordância de forma alguma”, pontuou. Ele assegurou que, embora deixe a função administrativa direta, permanece integrado à base de sustentação do governo: “Continuamos no grupo político que é liderado pelo nosso amigo e prefeito Sandrinho”.

Covid-19: Pajeú conta com 3.290 casos confirmados, 2.600 recuperados e 74 óbitos

Santa Terezinha que havia informado o terceiro óbito, fez retificação e voltou a ter dois. Itapetim registrou o terceiro óbito. Região chega a quase 80% de pacientes recuperados da Covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.290 […]

Santa Terezinha que havia informado o terceiro óbito, fez retificação e voltou a ter dois.

Itapetim registrou o terceiro óbito.

Região chega a quase 80% de pacientes recuperados da Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (29), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 3.290 casos confirmados de Covid-19. Dez, cidades registraram 109 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.920 confirmações. Logo em seguida, com 321 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 219 casos confirmados e Afogados da Ingazeira está com 196.

Carnaíba está com 99 casos,  Triunfo está com 82 casos, Flores está com 75, Calumbi (a Secretaria de Saúde informou que o boletim de ontem, vai ser divulgado hoje) está com 64, Quixaba tem 50,  Iguaracy tem 49,  Brejinho esta com 43, e Tuparetama tem 42 casos confirmados.

Itapetim está com 39 casos confirmados, Solidão tem 35, Santa Cruz da Baixa Verde tem 27, Santa Terezinha tem 18,  e Ingazeira tem 11 casos confirmados.

Mortes – Itapetim registrou mais um óbito e Santa Terezinha que havia informado o terceiro, retificou o boletim e voltou a contabilizar dois. A Região tem agora no total, 74 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 25, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira tem 7 óbitos, Carnaíba tem 6, Tabira e Flores tem 5 óbitos cada, Quixaba, Iguaracy, Tuparetama e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou cento e setenta e três novas curas clínicas, totalizando 2.600 recuperados. O que corresponde a 79,02% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 06h30 desta quinta-feira (30.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

OAB Serra Talhada cobra agilidade nas audiências de instruções na Vara do Trabalho

O Vice-Presidente da OAB Serra Talhada, Dr. Pio Alves de Queiroz, juntamente com a Dra. Cyta Souza participaram nesta quinta feira (09) de uma reunião com a presidenta do TRT 6ª Região, a Dra. Gisane Barbosa de Araújo. A reunião contou ainda com a presença do Presidente da OAB/PE, Dr. Pedro Henrique e teve como objetivo a necessidade […]

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O Vice-Presidente da OAB Serra Talhada, Dr. Pio Alves de Queiroz, juntamente com a Dra. Cyta Souza participaram nesta quinta feira (09) de uma reunião com a presidenta do TRT 6ª Região, a Dra. Gisane Barbosa de Araújo.

A reunião contou ainda com a presença do Presidente da OAB/PE, Dr. Pedro Henrique e teve como objetivo a necessidade de providências no sentido de resolver o problema da demora nas audiências de instruções na Vara do Trabalho na Comarca de Serra Talhada (que atualmente tem demorando mais de 01 ano para serem realizadas).

MPPE, TCE-PE e MPCO-PE atuam para acabar com os lixões em Pernambuco

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram […]

Foto: MPPE/Divulgação

Com o objetivo de defender o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), está deflagrando o projeto “Lixão Zero”, a partir de um conjunto de ações que procuram encerrar todos os 105 lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei n.º 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).

“Diversos municípios descartam seus resíduos de forma irregular e isso representa um grande risco à saúde e à vida do pernambucano. Os lixões devem ser encerrados para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Esse é um grande problema para o meio ambiente e que afeta diretamente a qualidade de vida nas cidades do Estado, além de configurar crime”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

O projeto é dividido em cinco etapas. Na primeira será feito um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos 184 municípios do Estado, com cruzamento das informações levantadas no projeto “Lixo, quem se lixa?”. Na segunda, apresentada a situação desejada relativa à disposição final dos resíduos dos 105 municípios que dispõem de aterros irregulares e lixões. Na terceira, será realizada a criação de grupo de trabalho de promotores de Justiça para atuação integrada e regionalizada.

Na quarta, os governos municipais serão instados a implementar soluções com prazo determinado para o encerramento dos espaços, por via extrajudicial ou até mesmo judicial. “Vamos convocar os prefeitos a buscar uma solução adequada para que os lixões sejam fechados. Esses espaços são altamente nocivos para o meio ambiente porque contaminam o solo e as fontes de água, além de gerar problema social e de saúde para os catadores que se expõem na disputa pelos resíduos”, relatou Dirceu Barros. Na quinta fase do projeto, será realizado o Seminário Estadual de Resíduos Sólidos com a pauta “lixão zero”.

O prazo para encerramento dos lixões terminou em 2014, conforme preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Muitos municípios em todo o país ainda não cumpriram o que manda a Lei. O MPPE celebrou Termos de Ajuste de Conduta com 126 prefeitos, negociando o encerramento programado dos lixões no Estado, mas não houve mobilização de diversos gestores. Agora pretendemos incentivar o cumprimento da legislação por meio da responsabilização civil e criminal, e recebemos o apoio do procurador-geral de Justiça para Acordos de Não Persecução Penal como mais um instrumento de efetividade da atuação do MPPE”, disse o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes.

O projeto prevê, ainda, garantir alternativas de inclusão social dos catadores de material reciclável. “Além do envolvimento institucional com o Tribunal de Contas e o Ministério Público de Contas, pretendemos envolver outras instituições como associações de catadores, as secretarias municipais de meio ambiente e de políticas sociais, além de universidades e institutos de ensino. Para que seja possível gerar não só o encerramento da atividade, mas também a conscientização”, disse Menezes.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (20), na sede do Tribunal de Contas de Pernambuco e contou com a presença do presidente do TCE-PE, Marcos Loreto; da procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano; e do gerente de Auditorias de Obras Públicas do TCE-PE, Alfredo Montezuma.