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Diaconia auxilia famílias agricultoras no Cadastro Ambiental Rural‏

Por Nill Júnior

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Embora seja obrigatório, menos de 25% dos imóveis rurais do Nordeste possuem, atualmente, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente.  Em Pernambuco, a situação é ainda mais desafiadora, com apenas 2,24% das propriedades registradas. “Quem estiver fora do Cadastro, até 2017, ficará impedido de acessar os recursos financeiros do crédito agrícola e não poderá, também, fazer a transferência do imóvel”, alerta o assessor político-pedagógico da Diaconia no Sertão do Pajeú, Afonso Cavalcanti.

O maior entrave para que o cadastramento avance, segundo o assessor, está na alegação de estados e municípios de não disporem de capacidade técnica e suporte capazes de executar a tarefa. “Eles têm orientado os proprietários a contratarem o serviço de profissionais habilitados, isentando-se da responsabilidade pelo serviço”, observa Cavalcanti.

Para reverter esse quadro, a Diaconia realiza, a partir deste mês, o cadastro das famílias ligadas à Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), parceira da entidade, além de contribuir com orientações para que outras famílias possam reivindicar acesso ao serviço gratuito, através dos órgãos públicos nos municípios.

“Funcionários/as, estagiárias e técnicos/as de campo de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Unidade Territorial da Diaconia no Sertão do Pajeú já passaram por capacitação para auxiliar as famílias agricultoras nesse trabalho. Estamos prontos para ajudá-los”, afirmou o assessor Político Pedagógico, referindo-se ao momento de formação vivenciado, no último dia 11, pela equipe em Afogados da Ingazeira. A capacitação foi ministrada pelo auxiliar técnico Jucier Jorge (Técnico em Agropecuária).

CAR – Desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal, florestas e remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Servirá de instrumento de planejamento, sem o qual as propriedades não cadastradas ficarão impedidas de acessar recursos financeiros do crédito agrícola e não poderão fazer a transferência do imóvel.

Outras Notícias

Sertaniense tem participação em O Velho Chico

O capítulo desta segunda da novela Velho Chico teve a participação especial do ator sertaniense Glauber Amaral, filho de Gesilda Amaral e Ismar Santos, moradores da rua Rui Barbosa. O personagem Celestino, representado por Glauber, foi destaque da última cena deste capitulo. Glauber, atualmente reside em São Paulo e integra a Companhia Teatro Oficina, do […]

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Com informações do Sertânia News

O capítulo desta segunda da novela Velho Chico teve a participação especial do ator sertaniense Glauber Amaral, filho de Gesilda Amaral e Ismar Santos, moradores da rua Rui Barbosa.

O personagem Celestino, representado por Glauber, foi destaque da última cena deste capitulo. Glauber, atualmente reside em São Paulo e integra a Companhia Teatro Oficina, do diretor José Celso Martinez, um dos mais respeitados dramaturgos do Brasil.

Glauber é um dos muitos pernambucanos na trama. O iguaraciense Maciel Melo também tem emprestado seu talento à novela ao lado de Xangai.

Odacy Amorim retira pré candidatura ao governo

O Deputado Odacy Amorim confirmou a retirada do seu nome da condição de pré candidato do PT ao governo do Estado. Leia o que disse Odacy em nota: Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel […]

O Deputado Odacy Amorim confirmou a retirada do seu nome da condição de pré candidato do PT ao governo do Estado. Leia o que disse Odacy em nota:

Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel do presidente Lula, como candidato preferido da maioria do povo brasileiro, cuja liderança e força tem conseguido derrotar a manipulação e a perseguição política sem precedentes que está sofrendo.

Com essas posições, tenho feito a defesa da candidatura própria do PT ao Governo do Estado e por isso me coloquei à disposição do partido para essa disputa. Além disso, sou defensor da inocência de Lula, do seu direito à liberdade e da sua candidatura vitoriosa à presidente da república. Considero que essa é uma prioridade do povo brasileiro e pernambucano, do PT e do país e, nessa condição, deve orientar o nosso posicionamento partidário em todo o Brasil e, naturalmente, em Pernambuco.

Entendo, ainda, que esse é um momento que demanda unidade do PT de Pernambuco em qualquer das alternativas de táticas eleitorais que ao final for adotada, seja a candidatura própria que sempre defendi, ou seja a aliança que vem sendo tentada pela direção nacional do PT.

Para contribuir com essa unidade, estou retirando a minha pré-candidatura ao Governo do Estado. Em seguida a esse gesto, anuncio que vou, de um lado, me dedicar a disputa de um mandato de Deputado Federal e à defesa do PT e de Lula nessa campanha. De outro lado, vou contribuir com o diálogo interno para construir consensos e pactos no PT-PE, lutando para que eles contemplem – também e com prioridade – à região e o povo sertanejo que tenho o orgulho de representar na minha atuação política e que são a razão da minha militância.

Faço um gesto concreto acreditando que ele possa estimular a todos os petistas a adotar idêntico posicionamento e, com isso, construir uma unidade sólida e vencer os desafios e disputas que temos pela frente até outubro, bem como para assegurar a vitória que, tenho certeza, teremos na eleição nacional e estadual.

Mais cinco agências da Caixa Econômica Federal são multadas

Mais cinco agências da Caixa Econômica Federal são multadas pelo Procon Pernambuco, por descumprir a medida cautelar aplicada pelo órgão, com a determinação de impedir aglomerações para evitar a propagação do novo Coronavírus.  Nesta sexta-feira (24.04), foram encontradas irregularidades nas agências de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Prazeres, Piedade e Abreu e Lima. Cada agência […]

Mais cinco agências da Caixa Econômica Federal são multadas pelo Procon Pernambuco, por descumprir a medida cautelar aplicada pelo órgão, com a determinação de impedir aglomerações para evitar a propagação do novo Coronavírus.  Nesta sexta-feira (24.04), foram encontradas irregularidades nas agências de Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Prazeres, Piedade e Abreu e Lima. Cada agência será multada, em R$ 50 mil, por dia.

Ontem, o órgão já tinha multado as agências da Imbiribeira, Afogados, Casa Amarela, Encruzilhada, Santo Antônio, e a de Casa Caiada, em Olinda. “Na próxima semana, as fiscalizações terão continuidade e nossa equipe, também irá ao interior do estado”, pontua o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Todas as agências penalizadas possuem aglomerações e filas sem o devido distanciamento entre os consumidores, como orientado pelas autoridades sanitárias. Desde o início da quarentena que o Procon vinha realizando orientações e notificações. Mas, com o descumprimento, no inicio desta semana, foi baixada uma medida cautelar contra a Caixa Econômica Federal.

O documento informa que se faz necessária a implementação urgente de medidas específicas para cada agência bancária conforme o público que dela se utiliza. Para o Procon, é evidente que a região Nordeste tem um público específico que necessariamente precisa de um atendimento presencial pelos mais diversos motivos, desde a ausência do acesso e de como utilizar os canais automatizados, precisando de auxílio de funcionários, inclusive para realizar saques nos caixas eletrônicos.

O órgão ainda recomenda que os bancos tenham: funcionários para organização das filas formadas na parte interna e externa do estabelecimento; realização de triagem, a fim de verificar se a demanda pode ser solucionada sem precisar entrar na agência; disponibilização de produtos para higienização e atendimento preferencial para idosos e pessoas consideradas do grupo de risco ( hipertensos, diabéticos, gestantes).

Alívio: lote de medicamentos excepcionais chega às unidades da Farmácia do Estado no interior

Uma boa notícia para pacientes transplantados que  denunciaram a falta de medicamentos na Farmácia do Estado, em Recife e unidades do interior como na  X Geres, em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. Esta manhã, um lote de medicamentos chegou às unidades sertanejas, para alívio dos pacientes e dos coordenadores da unidade, que não tinham mais […]

Farmácia

Uma boa notícia para pacientes transplantados que  denunciaram a falta de medicamentos na Farmácia do Estado, em Recife e unidades do interior como na  X Geres, em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

Esta manhã, um lote de medicamentos chegou às unidades sertanejas, para alívio dos pacientes e dos coordenadores da unidade, que não tinham mais o que fazer ou dizer aos pacientes. A notícia foi dada ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) depois de queixas de ouvintes pelo coordenador Marcos Quidute.

“Para nós foi um alívio pois sabemos o quanto esses medicamentos são essenciais para transplantados e outros pacientes”, relatou. Marcos alerta entretanto que o ideal é que a população procure a partir de segunda (14). “Isso porque temos que dar entrada nesses medicamentos através do sistema. Montamos uma força-tarefa para isso”, informou.

Situação similar da unidade em Serra Talhada, como relatou o coordenador local, Guilherme Rufino. “Graças a Deus regularizamos a situação para pessoas da região que estavam se queixando da falta dos remédios”. A situação foi denunciada por este blog e outros veículos de imprensa. O atual estoque é referente ao mês de setembro.

 

Último repasse de 2023 teve alta de 31,5%, diz CNM

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do […]

Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro decêndio deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O último repasse do ano terá, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), aumento de 31,59% na comparação com a transferência equivalente de 2022. O resultado positivo reverte a tendência de queda do Fundo, que fecha 2023 com crescimento de 1,45% e, portanto, não haverá nova recomposição do governo federal.

Com o valor de R$ 4.572.525.697,22 repartidos entre os Municípios brasileiros do terceiro decêndio de dezembro, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação. A quantia total já está com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

À exceção de dezembro, todos os meses do segundo semestre representaram redução de repasse no FPM. Vale destacar que a tendência de queda foi revertida pela recomposição paga pela União pelas perdas ocorridas nos meses de julho a setembro e pelo comportamento positivo do Fundo no fim de dezembro.

Assim, o segundo semestre teve aumento de 0,18%, incluindo os adicionais de 1% do FPM e a recomposição. Já o primeiro semestre teve crescimento real de 2,85%. Se não houvesse os adicionais nem a recomposição do governo federal conquistada pela CNM, a queda real seria de 5,96% no segundo semestre.

No fim de novembro, a União repassou R$ 4.171.170.607,96 referente às perdas no FPM de julho a setembro. A medida – prevista na  Lei Complementar 201/2023 – foi conquistada após mobilizações de peso convocadas pela CNM em Brasília, com a participação dos gestores municipais. A legislação também estipulava recomposição ao fim do exercício de 2023, se houvesse redução real no acumulado do ano, o que não ocorreu.

Acesse aqui os valores que serão repassados do 3º decêndio de dezembro/2023 por coeficiente/Estado.