No município, o Conselho Tutelar existe desde 2004 e tem atuação marcante
Sebastião Araújo
O dia do conselheiro tutelar comemorado nesta quarta-feira (18), não foi esquecido em Carnaíba. Apesar das limitações de atuação, devido à pandemia da Covid-19, o Conselho Tutelar não deixou de funcionar, dentro dos critérios regidos pelos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Vinculado à Secretaria de Ação Social do município, o órgão existe desde 2004. Ao longo desses anos, para a agricultora Maria Solange de Medeiros, 53 anos, que está na presidência do Conselho, há motivos para se comemorar a data de hoje. “O Conselho é um grande defensor dos direitos da criança e do adolescente. Dentro do regimento procuramos manter uma atuação exemplar”, pontua a dirigente.
“Sempre tentamos resolver da melhor forma possível os problemas que surgem, procurando ajudar a criança e ao adolescente, bem como as suas famílias”, complementa a presidente do Conselho.
A dirigente não esconde a satisfação com a qual integra o órgão há doze anos. “Sou grata a Deus por essa missão de ajudar aqueles que nos procuram a terem seus direitos garantidos, quando sabemos que muitos desses direitos são violados pela própria família, sociedade e poder público”, revela Solange Medeiros.
A atual diretoria do Conselho Tutelar de Carnaíba é composta pelos seguintes conselheiros, além da presidente: Fabíola Maria da Silva, Josefa Marciana de Lima, Damião Leonardo Pereira e Esdras Paulo Lira dos Santos.
O QUE É O CONSELHO
O Conselho Tutelar é um órgão público do município. É também um órgão não-jurisdicional, ou seja, é uma entidade pública, com funções jurídico-administrativas, que não integra o poder judiciário. O artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que em cada município deve haver, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco integrantes, escolhidos pela comunidade por eleição direta para mandato de quatro anos, permitidas reconduções ilimitadas.
Quando você encontrar uma criança ou adolescente em situação de ameaça ou com os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente violados, chame o Conselho Tutelar.
Agência Brasil – O Ministério do Planejamento informou hoje (22) que a equipe econômica aumentou para 1,2% a previsão de retração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015. Anteriormente, o governo previa para este ano contração de 0,9%. A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao […]
Agência Brasil – O Ministério do Planejamento informou hoje (22) que a equipe econômica aumentou para 1,2% a previsão de retração do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015. Anteriormente, o governo previa para este ano contração de 0,9%.
A estimativa para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu levemente, de 8,2% para 8,26%. O governo projeta ainda dólar comercial em R$ 3,22 no fim do ano.
As previsões são da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, mas foram divulgadas pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Para o ministro, os números estão em linha com as projeções do mercado. Segundo ele, a economia voltará a se recuperar no segundo semestre.
“A queda da atividade está concentrada no primeiro semestre. No segundo, [a economia] deve voltar a crescer e ganhar força no fim do ano. A previsão do mercado hoje é negativa. Ela reflete a realidade de retração nos seis primeiros meses do ano, com recuperação no segundo, parecido com o que ocorreu em 2009”, acrescentou Barbosa.
Ao pau e ao machado Quem acompanhou a movimentação desses dias na Expoagro viu o lançamento extra oficial da chapa que terá o apoio do gestor afogadense às eleições deste ano. José Patriota, gestor de uma das cidades mais estratégicas do estado, já tem ao menos quatro candidatos plenamente definidos. Dois mais óbvios: o governador […]
Quem acompanhou a movimentação desses dias na Expoagro viu o lançamento extra oficial da chapa que terá o apoio do gestor afogadense às eleições deste ano.
José Patriota, gestor de uma das cidades mais estratégicas do estado, já tem ao menos quatro candidatos plenamente definidos.
Dois mais óbvios: o governador Paulo Câmara, candidato à reeleição e o deputado Federal Jarbas Vasconcelos, que disputará cadeira ao Senado.
E dois especulados, mas agora cravados: o pré-candidato a Federal João Campos (PSB) e a pré-candidata a Estadual, Aline Mariano (Progressistas).
A definição mais complexa era em torno de Aline. Mesmo que para alguns fosse o caminho mais fácil e pragmático apoiar a filha de Afogados e vereadora do Recife que um nome “enlatado”, o gestor tinha algumas resistências, principalmente dos chamados “históricos do PSB”, por conta dos anos de rivalidade entre o partido e o clã Mariano.
Na sua origem politica, Patriota era ferrenho opositor a Antônio Mariano, pai de Aline, numa disputa que foi muito forte nos anos 70 e 80.
A partir dos últimos mandatos de Totonho Valadares, o grupo de Antônio se aproximou da chamada Frente Popular. Estiveram juntos nas duas eleições de Patriota.
A questão é praticamente vencida. Certo também que a definição do presidente da AMUPE tem o status de “apoio de laço”. Patriota sabe que há uma movimentação que pode gerar uma nova força em 2020 e contaria com os Mariano, que tem a Presidência da Câmara e retomaram fôlego político com a projeção de Aline.
Apoiar o bloco agora pode dar a Patriota o suporte ou o discurso. Suporte caso crave em troca do apoio agora a aliança com o grupo para o nome que defenderá daqui a dois anos, de Alessandro Palmeira, atual vice.
Discurso se, mesmo com o apoio, ver o grupo em outro barco. Vai poder se vitimizar e dizer ter sido traído ao dar com uma mão e não receber na outra. Registre-se que, se Aline ganhar o mandato estadual, o ciclo de poder do grupo Mariano ganhará uma coluna importantíssima. De todo jeito, para Patriota, corre ao pau e ao machado.
Sem unanimidade
Em Sertânia, Gonzaga Patriota não conseguirá ter apoio de todo o bloco governista. Tem apoio de Ângelo e parte do seu grupo, mas perdeu alguns vereadores que deverão votar em outro Federal. Nem João Fernando Coutinho, hoje fora do barco socialista está descartado.
Incomodados
Parte dos chamados “Heróis da Resistência”, aquele que já estavam com Aline Mariano antes de a vereadora fechar com Patriota, estão se sentindo agora em segundo plano. À exceção da família, que já estava com Aline por consanguinidade, alguns nomes estavam dispostos a ir com ela qualquer que fosse o cenário. Dentre eles, o cunhado, Augusto Martins, que apoia Aline, mas pode estar perdendo protagonismo com o apoio do gestor.
Vai segurar o discurso?
Jarbas falou muito em moralidade quando esteve em Afogados da Ingazeira na entrega de uma UBS. Discurso parecido com o que sempre usou para atacar Lula e o PT. Assim, vai ser interessante saber como ele acomodará o discurso caso haja aliança do partido com o governador Paulo Câmara, quando estará ao lado de Humberto Costa como colega de chapa, depois de atacar por anos o PT, ao qual chegou a classificar de “seita fundamentalista”.
O que disse mais
Só para realçar a história, Jarbas disse: “um partido que não tem mais capacidade para governar o país e encontrar soluções para os problemas que afligem a população. Há muito tempo, frustrou as expectativas dos brasileiros e que o país não aguenta mais quatro anos de tudo isso que está aí”. Esse é o Jarbas autêntico e o que pensa do PT. O outro, só se fabricado…
Quebrando vidro
A se considerar o pós Expoagro, mais uma vez entra no time das promessas a de que Prefeitura, Guarda Municipal, seguranças contratados e a PM coibiriam o uso de garrafas de vidro na festa. A cada day after, cacos de vidro a mostra no Centro Desportivo e ruas de entorno eram retrato da falta de civilidade, respeito ao próximo e fiscalização. A novidade é que mesas também apareceram no espaço destinado à população. Uma pena…
Entre tapas e beijos
É muito sui generis a relação entre Sebastião Oliveira e Luciano Duque. Hora se atacam pelos microfones locais, hora aparecem “trocando ideia” como no Arraiá da Juventude promoção por Sebá. Em espaço de horas você pode ler que os dois se atacaram e se afagaram. E vida que segue…
Round 2
Essa semana, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, criticou a fala de Duque sobre Paulo Câmara ao dizer que o governador não deveria aparecer em público para não ser vaiado. Não é a primeira vez que se engalfinham. Em 2014, Luciano sugeriu que uma obra do Estado tinha desmanchado por uso de cimento carnaibano.
Debate
A vereadora do Recife Aline Mariano é convidada do Debate das Dez da próxima terça, na Rádio Pajeú. Vai responder perguntas de blogueiros e jornalistas da região. Dentre as perguntas: “o apoio de Patriota à sua candidatura está casado com apoio ao candidato dele em 2020?”
Palmômetro
O prefeito José Patriota sabia que Paulo Câmara não subiria no palco para o “Parabéns pra você” a Afogados pelos 109 anos, minutos antes dessa coluna sair. Mas fez referência ao apoio do gestor para a festa e parcerias na cidade. Quanto às palmas, alguns desinformados não sabiam quantas eram pro prefeito e quantas pro governador. Melhor assim…
Frase da semana:
“Quem sai de um partido não pode usar isso como desculpa, tem que falar a verdade”.
João Campos, negando que a sua candidatura esteja causando insatisfação ou debandada de socialistas.
Da Agência Estado A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o […]
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.
Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade – as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).
Transição: outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.
A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.
O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.
Impacto: para setores do PT, um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.
A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo.
A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles”, afirmou a jurista Janaina Paschoal, signatária do pedido de impeachment.
Um homem de 29 anos de idade com iniciais A.L.L , filho e irmão de empresários conhecidos na cidade de São José do Egito foi preso respondendo ao crime de estupro de vulnerável (art.217-A do código penal brasileiro). A prisão se deu em virtude de cumprimento ao Mandado de Prisão preventiva expedido pela juíza de […]
Um homem de 29 anos de idade com iniciais A.L.L , filho e irmão de empresários conhecidos na cidade de São José do Egito foi preso respondendo ao crime de estupro de vulnerável (art.217-A do código penal brasileiro).
A prisão se deu em virtude de cumprimento ao Mandado de Prisão preventiva expedido pela juíza de direito da comarca de São José do Egito, tendo o acusado submetido a audiência de custódia, onde a prisão foi homologada e atualmente está recolhido na cadeia pública da cidade de São José do Egito à disposição da justiça.
De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido contra uma criança de apenas 8 anos de idade à época dos fatos.
A criança à época e que hoje é uma adolescente, silenciou por vários anos e só se sentiu segura para falar acerca do ocorrido após participar de palestras escolares.
A denuncia foi ofertada pelo Ministério Público e tramita regularmente e conta com uma advogada na assistência de acusação.
Da Redação
O blog recebeu as informações de advogada da família da da vítima. Ela informou sem detalhar nome complero do acusado, alegando proteção da vítima menor, com base no Estatuto da Criança, e segredo de justiça.
Com a finalidade de reduzir despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades impostas com a queda do repasse de FPM e do ICMS, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado esteve, nesta segunda-feira (16), ao lado de secretários de governo e vereadores para assinar um decreto que reduz o próprio salário, o do vice-prefeito […]
Com a finalidade de reduzir despesas da administração pública e enfrentar as dificuldades impostas com a queda do repasse de FPM e do ICMS, a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado esteve, nesta segunda-feira (16), ao lado de secretários de governo e vereadores para assinar um decreto que reduz o próprio salário, o do vice-prefeito Márcio Oliveira, de secretários municipais e executivos, diretores de órgãos, além de cargos de confiança.
O decreto também prevê a adoção de medidas para redução de, no mínimo, trinta por cento das despesas de custeio da máquina pública.
“Nosso objetivo é que a Prefeitura de Serra Talhada tenha condições de manter seus compromissos, honrando o salário dos servidores e o bom funcionamento da máquina pública,” declarou Márcia.
Márcia, que também é presidente da AMUPE, afirmou que praticamente todas as cidades estão enfrentando problemas por conta do FPM e ICMS e é preciso adequar as despesas. “Temos a consciência que é algo temporário e vamos passar por esse momento juntos, na certeza de que vamos manter o bom funcionamento dos serviços públicos,” finalizou ela.
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