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Dezessete ministérios de Lula podem desaparecer se Congresso não votar MP do governo

Por André Luis

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre contra o tempo para não deixar a medida provisória que reformulou os ministérios no começo do seu governo perca a validade.

A MP 1154/23 foi publicada no primeiro dia do novo governo, definindo um total de 37 ministros, sendo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

No entanto, se o texto não for votado pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira, 1º de junho, ele perde a validade e a estrutura do governo federal voltará a ser do tamanho do que era no governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.

Na quarta-feira (24), o governo já sofreu uma derrota depois que a comissão mista que analisa a reestruturação ministerial de Lula aprovou, com alterações, o relatório sobre a matéria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O texto final aprovado manteve mudanças feitas por Bulhões que causaram críticas internas no governo, como o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas e a perda de poder do Ministério do Meio Ambiente.

O texto segue agora para votação no Plenário e, caso não seja concluído no prazo, 17 ministros de Lula perderão suas pastas.

São eles: Ana Moser, ministra do Esporte; André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Carlos Lupi, ministro da Previdência Social; Cida Gonçalves, ministra da Mulher; Esther Dweck, ministra de Gestão; Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Jader Filho, ministro das Cidades; Luiz Marinho, ministro do Trabalho; Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos; Margareth Menezes, ministra da Cultura; Renan Filho, ministro dos Transportes; Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário; Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social; Simone Tebet, ministra do Planejamento; Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários; e Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social.

Destes, dois ministros ainda poderiam voltar para assumir o ministérios de Infraestrutura e o da Cidadania, que existiam durante o governo Bolsonaro, mas foram desmembrados no governo Lula pela MP.

Outro ministério criado pela reestruturação ministerial da MP de Lula foi o de Relações Institucionais, chefiado por Alexandre Padilha, o próprio responsável pela articulação para aprovação da MP.

No entanto, caso ela caduque, a pasta não seria extinta, apenas rebatizada com o nome antigo de Secretaria de Governo, como foi no governo do ex-presidente Bolsonaro.

Durante a votação da MP, a articulação do governo não mobilizou a base de aliados para impedir que a pasta de Marina Silva perdesse poder.

Com as alterações aprovadas durante a semana pela comissão mista, foram retirados do Ministério do Meio Ambiente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a Agência Nacional de Águas (ANA), além da gestão da política de resíduos.

Na sexta-feira (26), o presidente Lula se reuniu com Marina e outros ministros do Planalto. Ao final, o governo informou que ainda tentaria atuar para manter os poderes do Meio Ambiente.

Com o tempo curto para aprovação, no entanto, a promessa da gestão petista pode não virar realidade.

O governo Lula enfrenta também dificuldade de mobilizar sua base para conter as mudanças que têm o apoio da bancada ruralista e ainda de políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP.

A atuação do senador do Amapá acabou sendo entendida como uma retaliação à decisão do Ibama de negar autorização para a Petrobras explorar petróleo na foz no rio Amazonas. O Ibama é vinculado ao ministério de Marina Silva. As informações são do Estadão Conteúdo.

Outras Notícias

Lucas Ramos visita Feira Livre de Orocó

Em Orocó, a vereadora Damiana Leal, o ex-prefeito Bosco Bione e o ex-vereador Gustavo Bione mostraram que estão empenhados na eleição de Lucas Ramos (PSB) para deputado estadual. Esta semana, entre outros compromissos, acompanharam o jovem socialista durante uma visita à Feira Livre do município. Lucas Ramos tem uma relação bastante próxima com a cidade, já […]

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Em Orocó, a vereadora Damiana Leal, o ex-prefeito Bosco Bione e o ex-vereador Gustavo Bione mostraram que estão empenhados na eleição de Lucas Ramos (PSB) para deputado estadual.

Esta semana, entre outros compromissos, acompanharam o jovem socialista durante uma visita à Feira Livre do município. Lucas Ramos tem uma relação bastante próxima com a cidade, já que os seus avós paternos, Gregório e Maria Luiza Ramos, já falecidos, eram de Orocó.

“Encontrei muitas pessoas que conheceram os meus avós, muitos amigos. Pude conversar com muitos deles, receber o carinho e o apoio da população”, afirmou. O candidato pontuou a importância do município ter representatividade na Assembleia Legislativa.

Prefeitos de Tuparetama e Ingazeira buscam solução para a falta de defensor público na Comarca

Os prefeitos de Tuparetama, Diógenes Patriota, e de Ingazeira, Luciano Torres, uniram forças para solucionar um problema que afeta diretamente a população dos dois municípios: a ausência de um defensor público na comarca de Tuparetama, já que o município da Ingazeira é termo da referida comarca. Os gestores se reuniram com o juiz da comarca […]

Os prefeitos de Tuparetama, Diógenes Patriota, e de Ingazeira, Luciano Torres, uniram forças para solucionar um problema que afeta diretamente a população dos dois municípios: a ausência de um defensor público na comarca de Tuparetama, já que o município da Ingazeira é termo da referida comarca.

Os gestores se reuniram com o juiz da comarca de Tuparetama, Dr. Carlos Henrique Rossi, para discutir a situação e buscar alternativas.

Durante o encontro, foi acordado que os prefeitos irão até Recife para apresentar a demanda ao Palácio do Campo das Princesas, ao Poder Judiciário e à Defensoria Pública do Estado, solicitando a nomeação de um defensor público e recursos necessários para garantir o direito de acesso à justiça dos cidadãos.

A falta de um defensor público compromete o acesso à justiça, principalmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade, que dependem da assistência jurídica gratuita.

“Com essa iniciativa, os prefeitos reafirmam o compromisso de lutar por melhorias e garantir que todos tenham seus direitos assegurados”, destacou a assessoria de comunicação.

A expectativa é que, com o apoio do governo estadual e do judiciário, a nomeação de um defensor público possa ser viabilizada o mais rápido possível, trazendo mais segurança jurídica e cidadania para os jurisdicionados da comarca de Tuparetama e Ingazeira.

Presidente em Pernambuco: Lula tem 53,4% contra 20,1% de Bolsonaro

Na sequência André Janones com 2,3%; Ciro Gomes 2%; Dória 0,9%; Simone Tebet 0,5%; Luciano Bivar 0,3%, mesmo percentual de Sofia Manzano.  O Instituto Múltipla aferiu também a intenção de votos para presidente da República em Pernambuco. O levantamento mostrou queda na intenção de votos do ex-presidente Lula e aumento da intenção de votos do […]

Na sequência André Janones com 2,3%; Ciro Gomes 2%; Dória 0,9%; Simone Tebet 0,5%; Luciano Bivar 0,3%, mesmo percentual de Sofia Manzano. 

O Instituto Múltipla aferiu também a intenção de votos para presidente da República em Pernambuco. O levantamento mostrou queda na intenção de votos do ex-presidente Lula e aumento da intenção de votos do presidente Bolsonaro.

Lula tem 53,4% contra 20,1% de Bolsonaro. Na pesquisa anterior, divulgada em 22 de março, Lula tinha 58,1% contra 15,5% de Bolsonaro. O aumento da polarização e a migração dos votos de Moro para o presidente podem explicar o dado. 

Na sequência André Janones com 2,3%, Ciro Gomes 2%; Dória 0,9%, Simone Tebet 0,5%, Luciano Bivar 0,3%, mesmo percentual de Sofia Manzano.  Afirmam votar branco ou nulo 9,5%, contra 7,5% que se dizem indecisos e 3,2% que não opinaram.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Lula aparece com 44,8% contra 17,3% de Bolsonaro. Ciro Gomes tem 0,6%, também em queda como consequência da polarização. Na sequência, André Janones  tem 0,5%, João Dória e Luciano Bivar, 0,1%. Brancos e nulos são 9,1%. Não opinaram 11,1%. Indecisos são 15,9%.

Rejeição:  Múltipla também avalia a rejeição de todos os candidatos. A mais alta é do presidente Jair Bolsonaro, com 55,9%. O segundo mais rejeitado é Lula, com 20,6% das pessoas que dizem não votar nele de jeito nenhum.

Ciro Gomes é rejeitado por 11,5%. A rejeição de João Dória é de 9,5%. Também é baixa a rejeição de  Sofia Manzano (8,8%), Luciano Bivar (8,6%), Felipe Dávila (8,4%), Simone Tebet (8,3%), André Janones (7,8%). Rejeitam todos, 6,5%. Não rejeitam nenhum deles, 11,4%. Não opinaram 3,4%. 

Dados da pesquisa: A pesquisa foi registrada no TSE sob os números PE 00386/2022 e BR 05529/2022.  Os números foram coletados entre 09 a 13 de maio.

A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da Mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Catende, Palmares, Água Preta, São José da Coroa Grande, Barreiros, Tamandaré, Rio Formoso, Gameleira, Sirinhaém, Ribeirão, Amaraji, Escada, Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá, Lagoa de Itaenga, Paudalho, Carpina, Nazaré da Mata, Vicência, Macaparana, Timbaúba, Aliança, Itambé, Condado, Goiana, Pombos, Chã Grande, Quipapá, Buíque, Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Bom Conselho, Garanhuns, São João, Lajedo, Canhotinho, Panelas, Cupira, Altinho, Cachoeirinha, Agrestina, São Joaquim do Monte, Bonito, Bezerros, Gravatá, Passira, Feira Nova, Limoeiro, João Alfredo, Bom Jardim, Orobó, Surubim, Vertentes, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre Deus, São Caitano, Belo Jardim, São Bento do Una, Sanharó, Pesqueira, Caruaru, Riacho das Almas, Pedra, Capoeiras, Caetés, Flores, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Sertânia, Arcoverde, Ibimirim, Inajá, Manari, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Belém do São Francisco, Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande, Petrolina, Trindade, Araripina, Ipubi, Ouricuri, Bodocó, Exu, Salgueiro, São José do Belmonte, Serra Talhada, Custódia, Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Abreu e Lima, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Paulista, São Lourenço da Mata e Moreno.

Mauro Cid e Braga Netto ficarão frente a frente no STF nesta terça

Nesta terça-feira (24), três réus e uma testemunha no processo que analisa a tentativa de golpe de Estado em 2022 ficarão frente a frente, durante dois processos de acareação. Todas, marcadas para ocorrer na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A primeira será entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Souza […]

Nesta terça-feira (24), três réus e uma testemunha no processo que analisa a tentativa de golpe de Estado em 2022 ficarão frente a frente, durante dois processos de acareação. Todas, marcadas para ocorrer na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A primeira será entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Walter Souza Braga Netto, marcada para às 10h.

Os dois são réus na ação que apura a participação do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa voltada para a ruptura democrática. Cid tem um acordo de colaboração premiada fechado com a Polícia Federal.

Em seguida, às 11h, será o momento da acareação entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O primeiro faz parte do “núcleo crucial” apontado pela Procuradoria-Geral da República; o segundo é testemunha no processo. As informações são do g1.