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Detran-PE vem adotando medidas de prevenção ao Coronavírus

Por Nill Júnior

Seguindo determinação de decreto do Governo do Estado, e tendo como objetivo diminuir consideravelmente a circulação de usuários nas dependências do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), foram adotadas medidas de redução no atendimento, suspensão de atividades, e adoção de trabalho remoto, para servidores com mais de 60 anos. Os serviços de captura de imagem, emissão de CRLV e vistorias foram reduzidos em 50%.

Também foram suspensos os exames práticos e teóricos, para as categorias A e B, autos de infração e aplicação de penalidades de multas, suspensão do direito de dirigir e cassação da CNH, incluindo os prazos de defesa prévia, recursos de 1ª e 2ª instâncias, e ainda, entrega e bloqueio de CNH. Nesses casos, a suspensão vale por 30 dias.

Pelo mesmo período, ficam suspensas as aplicações de multas administrativas (art. 233 – Código de Trânsito Brasileiro), para os casos de transferências de propriedade com mais de 30 dias de venda. A suspensão das aulas teóricas nos Centros de Formação de Condutores – CFCs vale pelo período de 15 dias.

A sede do Detran-PE, localizado no bairro da Iputinga-Recife, recebe diariamente, cerca de 1,5 mil usuários. Com as medidas em curso, a perspectiva é de reduzir a circulação de pessoas no órgão em até 80%.

Dentro do plano de contingenciamento, o Detran-PE ainda definiu a prorrogação por 30 dias, a partir de 17/03/2020, para as datas de vencimento de multas locais e identificação do condutor e para as multas RENAINF. Em outra frente, todas as blitz educativas estão canceladas, assim como, atividades externas, palestras em empresas ou escolas, capacitação para CFCs, cursos de mecânica básica para mulheres e de pilotagem defensiva.

O cancelamento atinge ainda, cursos de especialização e de formação para instrutores e diretores das CFCs, realizados pelas entidades credenciadas ao Detran. A Diretoria do Detran, também solicitou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), prorrogação de 60 dias para as CNHs já vencidas. Além disso, o Detran-PE também enviou ofício, comunicando as providências adotadas pelo órgão, para o Batalhão de Policiamento de Trânsito – BPTran, Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV, Departamento de Estradas e Rodagens – DER, Polícia Rodoviária Federal – PRF e todos os municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito.

Para reforçar a prevenção no ambiente de trabalho, está sendo adquirido álcool em gel (para higienização das mãos), álcool 70 (para móveis e utensílios), álcool isopropílico (para equipamentos eletrônicos), e reforçadas as equipes de limpeza. As instituições financeiras, que funcionam na sede do órgão, passam a receber, exclusivamente, pagamentos de serviços do Detran-PE.

Paralelo a tais medidas, estão sendo distribuídos panfletos e cartazes, seguindo padrão do Governo do Estado (Secretaria de Saúde), com orientações à população, sobre as formas corretas de prevenção contra o novo coronavírus. O órgão permanece atento às novas determinações do Governo do Estado.

Outras Notícias

Aliados pedem para Câmara ficar longe da disputa pela presidência da Alepe

A neutralidade é rara no poder, porque, às vezes, demonstra fraqueza ou indiferença. Mas o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), tem escutado de alguns aliados que o melhor caminho a seguir é ficar distante da disputa travada pela presidência da Assembleia Legislativa. Os argumentos levantados são muitos e lembram o discurso que ajudou a sua […]

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A neutralidade é rara no poder, porque, às vezes, demonstra fraqueza ou indiferença. Mas o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), tem escutado de alguns aliados que o melhor caminho a seguir é ficar distante da disputa travada pela presidência da Assembleia Legislativa. Os argumentos levantados são muitos e lembram o discurso que ajudou a sua eleição: o da nova política. E esse novo jogo passaria por dar autonomia ao Legislativo para fazer suas escolhas e eleger o presidente que achar mais interessante.

Um dos aliados comenta que Paulo Câmara só perderá caso se envolva na disputa, porque o próprio PSB está dividido. A sigla possui três nomes para concorrer à Presidência da Casa – Raquel Lyra, Waldemar Borges e Ângelo Ferreira -, mas parte da bancada defende mais um mandato para Guilherme Uchôa (PDT), atual presidente. “Os três nomes do PSB não têm o trânsito de Guilherme, não frequentam o buraco frio (espaço destinado só aos deputados), não têm a articulação necessária, não carregam os deputados pelo braço”, disse uma liderança.

A sugestão de “neutralidade” feita a Câmara ainda tem outro motivo. Uchôa é, novamente, o candidato mais forte na disputa, visto como um “pai” por grande parte dos parlamentares, para o bem e para o mal. É o tipo de aliado que ajuda a resolver broncas externas dos seus pares – muitas jurídicas – e se comporta como se não temesse ninguém. Segundo governistas e opositores, o lado negativo é que, da mesma forma que Uchôa não teme nem o governador eleito, a quem já avisou sobre a disposição de se candidatar, coleciona uma série de desgastes, inclusive deixando a Casa à margem da transparência.

PSB dribla resistências a Lula, mas ainda não tem acordo com PT para 2022

PSB driblou as principais resistências a uma aliança com o PT nas eleições deste ano, se aproximando de Lula, diz uma reportagem de José Matheus Santos na Folha de S.Paulo. Segundo o jornal, o PSB avançou em troca de apoio aos palanques estaduais e da formação de uma federação nas disputas proporcionais. Partido pode voltar ao […]

PSB driblou as principais resistências a uma aliança com o PT nas eleições deste ano, se aproximando de Lula, diz uma reportagem de José Matheus Santos na Folha de S.Paulo.

Segundo o jornal, o PSB avançou em troca de apoio aos palanques estaduais e da formação de uma federação nas disputas proporcionais. Partido pode voltar ao palanque nacional petista no 1º turno após 12 anos, o que agrada Lula.

Conversas iniciais entre as duas siglas se davam em relação ao apoio do PSB à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.

Última eleição presidencial que o PSB fez parte da coligação do PT no primeiro turno foi em 2010, na primeira eleição de Dilma Rousseff.

Segundo a Folha, uma sinalização de Lula de que preferia ter Geraldo Alckmin (sem partido) como vice pelo PSD irritou líderes do PSB, que também negociam para abrigar o ex-governador a fim de indicá-lo para compor a chapa com o petista.

Socialistas estavam com as conversas avançadas com o PT para formar uma federação partidária. De acordo com o jornal, algumas arestas regionais ainda precisam ser aparadas entre PT e PSB.

TCE passa a avaliar índice de efetividade da gestão municipal

Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos. O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para […]

Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos.

O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para saber mais, clique aqui.

O índice é anual e está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, sendo a primeira vez que será aferido em Pernambuco. Dentre as medidas a serem analisadas estão as ações implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Cada município receberá sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada.

O cálculo será realizado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), enviados eletronicamente aos jurisdicionados, com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE estão disponíveis no site do TCE a partir desta terça-feira (17). Para acessar, basta clicar aqui.

A veracidade dos informes será confirmada mediante confronto com os dados e informações declarados pelos gestores no sistema SAGRES, em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal.

O prazo para remessa dos dados termina no dia 22 de maio. O não envio dos dados, o descumprimento do prazo ou o fornecimento de informações inconsistentes poderão resultar em aplicação de multas pelo TCE, sem prejuízo da lavratura de auto de infração (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Ao final, o levantamento será encaminhado ao IRB, o que deve acontecer até 31 de julho. A divulgação nacional dos resultados, prevista para o início de setembro, estará disponível no site do IRB  e na página do TCE. Em caso de dúvidas ou informações, o gestor deverá contactar a Central de Atendimento do Tribunal pelo telefone 0800 281 7717, de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

“Vamos ter, no mínimo, um grande centro por região de Pernambuco”, diz João Campos sobre atendimento a pessoas com deficiência e neurodivergentes

Candidato ao Governo do Estado apresentou propostas voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e neurodivergentes, incluindo jovens e adultos. O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) prometeu implantar pelo menos um centro estadual de atendimento a pessoas com deficiência e neurodivergentes em cada uma das 12 regiões do Estado. A proposta foi […]

Candidato ao Governo do Estado apresentou propostas voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e neurodivergentes, incluindo jovens e adultos.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) prometeu implantar pelo menos um centro estadual de atendimento a pessoas com deficiência e neurodivergentes em cada uma das 12 regiões do Estado. A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (7), durante o Encontro da Inclusão, realizado no comitê central da Frente Popular, em Casa Forte, no Recife.

Segundo a campanha, o encontro reuniu representantes de mais de 20 instituições ligadas às pessoas com deficiência e neurodivergentes.

João afirmou que pretende ampliar o atendimento para além da infância, incluindo adolescentes, jovens e adultos. Entre as propostas apresentadas está a criação de um programa específico de qualificação profissional e acesso ao mercado formal de trabalho.

“Os centros estaduais que vão atender pessoas com deficiência, com neurodivergência, também vão atender jovens e adultos. E a gente vai ter um programa específico para a empregabilidade, para ajudar a aproximação com o mercado de trabalho e garantir a formação e a presença dessas pessoas no mercado formal de trabalho”, afirmou.

De acordo com a proposta apresentada pela campanha, o programa deverá identificar junto às empresas quais perfis profissionais e competências são demandados para direcionar a qualificação às vagas disponíveis. Também estão previstas ações para auxiliar empregadores na adaptação dos postos de trabalho e na preparação das equipes.

João também prometeu que os centros estaduais atenderão diferentes faixas etárias.

“Eu garanto a vocês que, no mínimo, a gente vai ter um grande centro desse por região de Pernambuco. Para que todas as doze regiões de Pernambuco tenham. E a gente vai fazer ele com foco também no jovem e no adulto”, declarou.

Durante o encontro, o candidato citou como referência a rede implantada no Recife durante sua passagem pela Prefeitura. A capital conta com oito Centros TEA/Núcleos de Desenvolvimento Integral (NDI).

O conjunto de propostas apresentado pela campanha inclui ainda o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação (CER) e a criação do programa Mãe Coruja Atípica, voltado à identificação precoce e ao acompanhamento de crianças e de suas famílias.

Foto: Marlon Diego

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Prefeitura de Itapetim deposita salário de janeiro do funcionalismo municipal

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de janeiro de todos os servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas. Neste sábado (29), o pagamento estará disponível na conta dos funcionários. “Pagar em dia […]

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de janeiro de todos os servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas.

Neste sábado (29), o pagamento estará disponível na conta dos funcionários.

“Pagar em dia é um compromisso nosso, que vamos continuar seguindo rigorosamente”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.