Magno Martins vira cidadão egipciense

Falta de repasse de mais e R$ 625 mil à previdência gerou rejeição das contas de 2015

Em menos de 30 dias a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), teve seu governo duplamente reprovado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Depois de rejeitar as prestações de contas de gestão de 2013, a Segunda Câmara do TCE rejeitou as prestações de contas do governo referente ao Exercício de 2015.

Entre as irregularidades estão: o não repasse de R$ 183 mil descontados dos salários dos servidores para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não repasse de outros R$ 442 mil de parte da prefeitura também para o fundo de previdência e a abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa no valor de mais de R$ 13 milhões. O pedido de rejeição foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros: Carlos Porto, Dirceu Rodolfo e Rui Ricardo.

No tocante ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o Relatório de Auditoria, registra que: Em relação às contribuições ao RGPS, observou-se o não recolhimento integral. Com base no demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS, verifica-se que não foi recolhido o montante de R$ 625.537,89, sendo: R$ 183.490,93 de contribuições do servidor e R$ 442.046,96 de contribuições patronais. Esses recursos (R$ 183.490,93) foram descontados dos salários dos servidores públicos de Arcoverde e não teriam sido repassados ao regime geral de previdência.

Nos considerandos, o relator também detalhaa abertura de créditos adicionais suplementares, por anulação de dotações, sem autorização legislativa no valor de R$ 13.258.115,14, contrariando o disposto no artigo 42 da Lei nº 4.320/64 e o significativo déficit de execução orçamentária na ordem de R$ 5.942.438,47 e a incapacidade do Poder Executivo local de arcar com as dívidas de curto prazo, contando com os recursos a curto prazo (caixa, bancos, estoques etc.).

O relator Carlos Porto ainda registrou a falta de transparência do Governo Madalena Britto (PSB) na análise das contas de 2015, aonde relata uma “deficiente transparência do Poder Executivo, haja vista que não se disponibilizou em site próprio a maioria das informações obrigatórias sobre orçamento e gestão, o que vai de encontro da Constituição Federal, artigo 1º, 5º, XXXI, e 37, da Lei do Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, artigo 8º, e da LRF, arts. 23, 48 e 73-C, e LRF”.

Ao final, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco “emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Arcoverde a rejeição das contas do (a) Sr(a). Maria Madalena Santos De Britto, relativas ao exercício financeiro de 2015”.

Diante da ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do Governo Madalena Britto, o Tribunal de Contas do Estado determinou o envio do acórdão ao Ministério Público para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

As prestações de Contas de Governo referente aos anos de 2013 e 2014 foram aprovadas com ressalvas, sendo já votadas na Câmara de Vereadores do município. Agora, os vereadores terão pela frente o parecer prévio de 2015 que pede a rejeição das prestações de contas do governo Madalena Britto (PSB).

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  que teve importante encontro com o Secretário de Infraestrura, Evandro Avelar.

Na pauta, a retomada das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. Segundo Anchieta, o Secretário informou que o estado dispõe de R$ 5 milhões para retomada da obra. Com o recurso, será possível fazer a etapa 1, até a ponte de Ibitiranga.

Ele informou que levará a demanda para a governadora, que tomará a decisão política da retomada. “Também mandei mensagem para a governadora Raquel Lyra. Desse empréstimo de R$ 900 milhões, sei que existem prioridades, inclusive na Região Metropolitana. Não é um recurso tão significativo considerando todo o estado. Mas brigamos para a inclusão desse projeto”.

Ele lembrou que, aos poucos os projetos estão sendo retomados, citando a volta dos trabalhos à PE entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste. “Estou colocando a defesa dessa estrada como uma luta da nossa gestão”. Lembrou ainda o apoio de Sandrinho Palmeira, Lucas Ramos e José Patriota. “Com esse trecho, faltarão apenas 11 quilômetros. E a parte burocrática avançou na gestão Paulo Câmara, com todas as indenizações pagas”.

O candidato a governador João Campos (PSB) anunciou o apoio de Joaquim Neto (PSDB), prefeito de Gravatá por três mandatos. Ele deixa o palanque da governadora e fortalece o projeto do conjunto político de João Campos no Agreste.

Joaquim Neto foi um dos principais apoiadores da governadora nas eleições de 2022, chegou a presidir o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) no ano seguinte e concorreu às eleições para prefeito em 2024 no partido que era o de Raquel, o PSDB.

João Campos celebrou o apoio de Joaquim Neto, que adere à campanha majoritária e, nos últimos dias, já havia reforçado a parceria eleitoral com outros dois nomes do PSB – Lucas Ramos, candidato à reeleição como deputado federal, e Bruno Marques, candidato a deputado estadual.

“A gente se prepara para começar a campanha eleitoral desse jeito, reunindo um time que só faz crescer. É muito bom poder contar com Joaquim Neto, com sua trajetória, e reafirmar o nosso compromisso com Gravatá e todo o Agreste”, declarou o candidato a governador.

Do Portal Folhape

Trabalhadores de várias categorias caminharam até o Palácio do Campo das Princesa, na manhã desta sexta (1º). O ato, que teve concentração na praça Oswaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, marca o 1° de Maio – Dia do Trabalho – no Recife. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) prevê uma adesão de pelo menos cinco mil pessoas na manifestação, que percorrerá as principais ruas do Recife.

Em Pernambuco, a mobilização dos trabalhadores tem duas reivindicações principais: o combate ao projeto de lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização e a greve dos professores, que já completa 20 dias no Estado.

“Continuamos a luta contra a PL 4330 que precariza as relações do trabalho. Sabemos que os terceirizados ganham menos do que os contratados e perdem direitos importantes, como férias e participação nos lucros”, argumentou o presidente da CUT-PE, Carlos Veras. Ele ainda ressaltou que o movimento é contra as medidas provisórias 665 e 664, que mudam benefícios trabalhistas e previdenciários, além de defender outras causas como a reforma política e o fim do fator previdenciário.

O diretor do Movimento Sem Terra em Pernambuco, Jaime Amorim, ressaltou que o 1° de maio é um dia de luta. “Não é um momento de festa, mas dos trabalhadores se unirem para lutar em favor dos seus direitos”.

Diário de Pernambuco

O primeiro balanço realizado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do Partido dos Trabalhadores aponta que a deputada Marília Arraes teria grandes chances de vitória na eleição à Prefeitura do Recife, em 2020.

Nos outros estados, o PT avaliou que deve crescer nas cidades de porte médio, com 200 mil eleitores. Além de Marília, no Recife, o GTE petista avaliou que o partido tem grandes chances de vitória em Rio Branco (AC), com o ex-senador Jorge Viana; Manaus (AM), com o deputado José Ricardo Wendling; Fortaleza (CE), com a deputada e ex-prefeita Luizianne Lins.

Plano

Agora, ao contrário de 2016, a ordem é seguir a orientação do ex-presidente Lula, apoiar aliados mais bem colocados e fortalecer a unidade dos partidos de centro-esquerda em nível nacional (PSB, PDT, Psol e PCdoB).

O cenário levou a direção do partido a cogitar a possibilidade de, pela primeira vez em sua história, não lançar candidato a prefeito de São Paulo, maior cidade do Brasil governada três vezes pela legenda. Embora três nomes estejam colocados – os dos deputados Carlos Zarattini e Paulo Teixeira e do ex-deputado Jilmar Tatto – o partido admite a hipótese de apoiar o ex-governador Márcio França (PSB) ou o líder do Movimento dos Sem Teto Guilherme Boulos (PSOL). Além da possibilidade de apoiar França ou Boulos em São Paulo, o partido deve se aliar com Manuela D’Ávila (PCdoB) em Porto Alegre e com candidatos do PSOL no Rio, Belo Horizonte e Belém.