Dez Paróquias sofrem alterações na Diocese a partir de janeiro. Veja quais:

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, não estará presente no evento de filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, marcado para esta sexta-feira, 10/03, no Recife.

Apesar da ausência, uma comitiva formada por lideranças políticas do município representará a cidade no ato, reforçando a parceria entre as gestoras.

Márcia Conrado destacou a importância do momento e a relação próxima com a governadora. “Raquel está indo para um partido que é da base do presidente Lula, que vem somar aqui, e tenho a alegria de fazer parte desse momento importante. Mesmo não estando presente, nosso grupo político representará muito bem nossa Serra Talhada”, afirmou a prefeita.

A comitiva inclui nomes como Márcio Oliveira, secretário de Assistência Social e Cidadania; César Kaique, secretário executivo de Comunicação; Manoel Enfermeiro, presidente da Câmara de Vereadores; e os vereadores Alice Conrado, Gin Oliveira e Zé Raimundo.

“A parceria entre Raquel Lyra e Márcia Conrado tem gerado avanços significativos para Serra Talhada, como a recente pavimentação do acesso ao Residencial Vanete Almeida, a construção de três creches e o apoio às obras de ampliação do aeroporto da cidade”, diz em nota.

Foto: Anderson Riedel/PR

A medida ocorre em meio a uma denúncia de que ele teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas

Folhapress

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu exonerar o diretor de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias. A medida ocorre em meio a uma denúncia, revelada pela Folha de S. Paulo, de que ele teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas.

Também ocorre em meio a investigações sobre suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin, processo em que o diretor também é citado.

A exoneração foi confirmada em nota pelo ministério. A medida será publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.

Em entrevista exclusiva à Folha de S. Paulo, Dominguetti Pereira, representante da empresa Davati Medical Supply, afirmou que recebeu de Dias um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde.

Segundo ele, Dias cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.

Representantes do ministério também dizem que foi instaurado um procedimento administrativo para apurar as suspeitas no caso da Covaxin. A pasta alega ainda que a exoneração de Dias foi decidida na manhã desta terça, antes das revelações da Folha de S. Paulo.

Roberto Dias foi indicado ao cargo pelo líder do governo de Jair Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). Sua nomeação ocorreu em 8 de janeiro de 2019, na gestão do ex-ministro Luiz Henrique Mandetta (DEM).

Em uma rede social nesta terça, Barros negou ter indicado Dias ao posto. “Em relação à matéria da Folha, reitero que Roberto Ferreira Dias teve sua nomeação no Ministério da Saúde no início da atual gestão presidencial, em 2019, quando não estava alinhado ao governo. Assim, repito, não é minha indicação. Desconheço totalmente a denúncia da Davati.”

Em entrevista à reportagem, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) que, junto com o irmão Luis Ricardo Miranda, chefe do departamento de importação do Ministério da Saúde, denunciou suspeita de irregularidade no contrato de compra da vacina Covaxin, disse que Roberto Ferreira Dias é quem dá as cartas na pasta.

“Eu acho assim, nada ali acontece se o Roberto não quiser. Tudo o que aconteceu, inclusive a pressão sobre o meu irmão, é sob a aprovação dele. Sem ele, ninguém faz nada. Isso é uma das únicas certezas que tenho”, afirmou o deputado.

A suspeita sobre a compra de vacinas veio à tona em torno da compra da vacina indiana Covaxin, quando a Folha de S. Paulo revelou no último dia 18 o teor do depoimento sigiloso do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda ao Ministério Público Federal, que relatou pressão “atípica” para liberar a importação da Covaxin.

Desde então, o caso virou prioridade da CPI da Covid no Senado. A comissão suspeita do contrato para a aquisição da imunização, por ter sido fechado em tempo recorde, em um momento em que o imunizante ainda não tinha tido todos os dados divulgados, e prever o maior valor por dose, em torno de R$ 80 (ou US$ 15 a dose).

Meses antes, o ministério já tinha negado propostas de vacinas mais baratas do que a Covaxin e já aprovadas em outros países, como a Pfizer (que custava US$ 10).

A crise chegou ao Palácio do Planalto após o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor da Saúde, relatar que o presidente havia sido alertado por eles em março sobre as irregularidades. Bolsonaro teria respondido, segundo o parlamentar, que iria acionar a Polícia Federal para que abrisse uma investigação.

A CPI, no entanto, averiguou e constatou que não houve solicitações nesse sentido para a PF. Ao se manifestar sobre o assunto, Bolsonaro primeiro disse que a Polícia Federal agora vai abrir inquérito para apurar as suspeitas e depois afirmou que não tem “como saber o que acontece nos ministérios”.

Nesta terça, o Ministério da Saúde decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da Covaxin. Segundo membros da pasta, a decisão atual é pela suspensão até que haja novo parecer sobre o caso. A pasta, porém, já avalia a possibilidade de cancelar o contrato.

Já nesta segunda-feira (28) a Folha de S. Paulo também revelou que o advogado do deputado Ricardo Barros atuou como representante legal da vacina chinesa Convidecia no Brasil, participando inclusive de reunião com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Sócio do genro de Barros até março deste ano, o advogado Flávio Pansieri participou de reunião com a Anvisa no último dia 30 de abril. Segundo o site da agência, a pauta da reunião referia-se às “atualizações sobre a desenvolvimento da vacina do IVB [Instituto Vital Brazil] & Belcher & CanSinoBio a ser submetida a uso emergencial para a Anvisa”.

Integrantes da CPI da Covid querem apurar a negociação da Convidecia com o Ministério da Saúde. A empresa Belcher Farmacêutica, com sede em Maringá (PR), atuou como representante no país do laboratório CanSino Biologics no Brasil, responsável pelo imunizante.

No último domingo (27), Barros divulgou nota por ter sido citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) em depoimento à CPI da Covid como parlamentar que atuou em favor da aquisição de vacinas superfaturadas. Para se defender, o líder do governo apresentou a íntegra da defesa preliminar enviada à Justiça Federal. O documento é assinado por Pansieri.

O advogado também assumiu a defesa de Barros no STF (Supremo Tribunal Federal), após o deputado ter sido delatado por executivos da construtora Galvão Engenharia.

Além de atuar na defesa de Barros, Pansieri acompanhou o líder do governo durante encontro com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto no dia 24 de fevereiro, durante a posse do deputado do centrão João Roma (Republicanos-BA) como ministro da Cidadania.

Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis e determinou que Petrobras forneça documentos e atos internos sobre as balizas para fixação de preços nos últimos 60 meses.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar nesta sexta-feira (17) para suspender a eficácia do convênio ICMS 16/2022 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e decidiu que as alíquotas do ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo território nacional. O ministro também estipulou uma série de medidas que devem ser observadas pelos estados e pela Petrobras. 

Até que uma nova norma seja editada pelo Confaz a respeito do ICMS, conforme os termos da liminar, a base de cálculo do imposto para os combustíveis passa ser fixada pela média de preços praticados nos últimos 60 (sessenta) meses. A medida se baseia no artigo 7º da Lei Complementar (LC) 192/2022, que trata do óleo diesel, para os demais combustíveis, com efeitos a partir do dia 1º de julho de 2022. 

A decisão foi tomada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7164, apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e que discute a eficácia de cláusulas do Convênio ICMS 16/2022. 

A AGU sustentava, incialmente, que a aprovação do convênio poucos dias após a promulgação da LC 192/2022, que prevê a cobrança de alíquota única do imposto sobre gasolina, etanol e diesel, entre outros combustíveis, “causou perplexidade”, porque as normas dão continuidade a um “sistema de tributação disfuncional, federativamente assimétrico e injustamente oneroso para o contribuinte”. 

Posteriormente, a União aditou o pedido para suspender a eficácia da “íntegra do Convênio nº 16/2022 do Confaz, ou, ao menos, do seu Anexo I, por arrastamento à inconstitucionalidade das cláusulas quarta, quinta e Anexo II, aplicando-se durante este período o que prevê o artigo 7º da LC 192/2022”. 

Antes de analisar o pedido, o ministro abriu possibilidade de conciliação e realizou reunião com os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); o ministro da AGU, Bruno Bianco; a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo; a Secretária Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino; e os 27 secretários estaduais e Distrital de Fazenda. 

Após o recebimento das informações dos estados e da Advocacia-Geral da União, verificou-se não ser possível a conciliação pretendida. Assim, para evitar situação de insegurança jurídica em face dos questionamentos e dos impactos práticos da presente ação, o ministro proferiu a decisão. 

Em seus termos, foram acolhidos os pedidos para suspender a eficácia da íntegra do Convênio ICMS 16/2022, editado pelo Confaz. Também se fixou orientação a fim de que as alíquotas de ICMS-combustível sejam: uniformes em todo o território nacional (arts. 150, V, 152 e 155, §4º, IV, “a”, CRFB/88); seletivas, na maior medida possível, em função da essencialidade do produto e de fins extrafiscais, de acordo com o produto (arts. 145, §1º, e 155, §4º, IV, “a”, in fine, CRFB/88); e “ad rem” ou específicas, por unidade de medida adotada (art. 155, §4º, IV, “b”, CRFB/88 c/c art. 3º, V, “b”, LC 192/2022). 

Ainda, segundo a decisão, se determinou que na definição das alíquotas os estados considerem: um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas, e de seis meses para os reajustes subsequentes (artigo 6º, §4º, da LC 192/2022); observem o princípio da anterioridade nonagesimal quando implicar aumento de tributo (artigo 6º, §4º, in fine, LC 192/2022); não ampliem o peso proporcional do ICMS na formação do preço final ao consumidor, tendo em consideração as estimativas de evolução do preço dos combustíveis (artigo 6º, §5º, LC 192/2022); observem o princípio da transparência tributária, de maneira a proporcionar, mediante medidas normativas e administrativas, o esclarecimento dos consumidores acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços (artigo 150, parágrafo 5º, CRFB/88). 

Ao final, o ministro adotou medidas instrutórias no sentido de fortalecer o dever constitucional de transparência na formação dos preços dos combustíveis. 

No curso da instrução processual e da tentativa de conciliação, os secretários estaduais de Fazenda e a União trouxeram elementos de discussão acerca dos efetivos impactos que eventuais alterações na atual sistemática de incidência do ICMS proporcionariam no preço final dos combustíveis percebido pelo consumidor nos postos de revenda.

Ou seja, segundo a decisão, não só a alíquota tributária sobre os combustíveis gera, em maior ou menor medida, impacto sobre o seu preço, mas também a política de preços praticada pela Petrobras, especialmente em função dos reajustes nos anos de 2021 e 2022, que tem reflexo direto no preço final. 

Transparência

O ministro afirmou na decisão que a Petrobras, na qualidade de sociedade de economia mista da União e integrante da Administração Pública Indireta, deve atentar para Constituição e leis que regem sua atividade, em especial a Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997) e a Lei das Estatais (Lei 13.303/2016), o que inclui os princípios da transparência; a conciliação entre a livre iniciativa e a função social da propriedade e da defesa do consumidor; bem como para o atendimento aos imperativos da segurança nacional, ao relevante interesse coletivo e sua função social. 

A fim de garantir informações adicionais sobre a política de preços praticada nos mercados do petróleo e gás natural, em conformidade à Lei federal 9.478/1997, o ministro André Mendonça solicitou à Petrobras que encaminhe ao relator os documentos e atos internos em que foram discutidas e estabelecidas as balizas para formação dos preços nos últimos 60 meses, garantindo-se o devido sigilo às informações, que serão autuadas em apartado. 

O ministro também solicitou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANS) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prestem informações quanto às medidas adotadas, dentro de suas competências legais, em relação à política de preços praticada e a atuação da empresa. 

Ainda não há previsão para julgamento de mérito em plenário.

Carlos Brieckmam

Houve ameaças de má recepção europeia a Bolsonaro, mas não houve nada de errado. Bolsonaro conversou com o presidente francês Macron, que acabou convidado a visitar a Amazônia.

E, ao mesmo tempo, houve uma vitória de grande porte: um enorme acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Dois números: espera-se que, em 15 anos, o Brasil aumente as exportações à UE em US$ 100 bilhões; e, com o acordo, o PIB brasileiro pode crescer em US$ 125 bilhões no mesmo período.

Com isso, nossa economia, que está devagar quase parando, tomaria um choque de entusiasmo, e demonstraria que a reforma da Previdência, embora essencial, não é a única ferramenta disponível para o aumento do emprego. Mas tudo foi ofuscado por uma nuvem de pó: a prisão em Sevilha de um dos integrantes do grupo de apoio à viagem presidencial, que tentou carregar 39 kg de cocaína para fora do aeroporto de Sevilha. Como um comissário de bordo entra num avião da Presidência com 39 kg de cocaína na mala? Como levou a cocaína, poderia ter levado explosivos. Quem falhou na vigilância?

Quem viaja em comitiva presidencial, seja ou não no avião do presidente, tem de ser examinado – com raios X, revista pessoal, o que houver de mais seguro. A cúpula se esquiva: até o Gabinete de Segurança Institucional diz que a questão é da FAB, não dele. A poeira tapou a visão de tudo e de todos.

Os cerca de quatro mil  moradores do  distrito de Riacho do Meio, localizado no município de São José do Egito, no sertão do Estado, contam agora  com os serviços da Companhia  Pernambucana de Saneamento- Compesa.

Após receber um  novo sistema de abastecimento d´água, inaugurado na última quarta-feira (02) pelo governador Paulo Câmara, a população local pode agora se inscrever na Tarifa Social,  solicitar  informações e serviços ou  tirar dúvidas sobre as atividades da Companhia. Para atender aos seus novos clientes, a companhia está disponibilizando um atendimento personalizado por meio de uma Agência Móvel.

Os serviços na unidade móvel  contam com toda estrutura técnica e de equipamentos para  o recebimento  das solicitações dos moradores. O atendimento  foi iniciado  hoje (7)  e está funcionando  na Rua José Leite Ferreira, s/n, ao lado da Escola Helena Maria Siqueira, no horário de 09h às 12h e das 13h às 17h. A iniciativa prossegue até a próxima sexta-feira (11). “Com essa ação, a Compesa se aproxima mais da população, oferecendo um atendimento rápido e eficiente”, afirma Gileno Gomes,  gerente de Unidade de Negócios da Compesa.

O distrito de Riacho do Meio conta  agora  com um completo sistema de abastecimento da Compesa, um investimento de R$ 1,3 milhão. Ele é  composto por  dez quilômetros de rede de distribuição,  um  reservatório  com capacidade para acumular 150 metros cúbicos de água e uma Estação de Tratamento de Água (ETA) Móvel, que  trata 10 litros de água por segundo.

Foram implantadas   750 ligações domiciliares na localidade. “Distribuir água com qualidade é uma das metas do Governo Paulo Câmara, que tem  realizado relevantes investimentos em abastecimento de água em todo Estado”, complementa o gerente Gileno Gomes.