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Dez ministros votam pela restrição do foro privilegiado. Julgamento termina nesta 5ª

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (2) a conclusão do julgamento que deve reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores.

Dez dos 11 ministros da Corte já votaram em favor de enviar à primeira instância da Justiça processos criminais sobre delitos cometidos fora do mandato – 7 deles também querem tirar do STF as ações por crimes cometidos sem relação com o cargo.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O julgamento para discutir o assunto começou no ano passado e foi retomado nesta quarta com placar de 8 votos favoráveis à restrição do foro. Nesta quinta, também votaram pela limitação os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Na sessão desta quinta-feira (3), o último a votar será o ministro Gilmar Mendes.

Até o momento, entre os 10 ministros, 7 votaram conforme a proposta de Luís Roberto Barroso, para restringir o foro a crimes cometidos durante o mandato e relacionados às funções parlamentares.

Outros três votaram a favor da proposta do ministro Alexandre de Moraes, de deixar no STF qualquer tipo de crime cometido durante o mandato.

A proposta de Barroso estabelece ainda que o processo não mudará mais de instância quando se alcançar o final da instrução processual – última fase antes do julgamento de uma ação, quando as partes apresentam as alegações finais.

Assim, se um político que responda a processo no STF (por ter cometido o crime no cargo e em razão dele) deixar o mandato após a instrução, por qualquer motivo, ele deverá necessariamente ser julgado pela própria Corte, para não atrasar o processo com o envio à primeira instância.

Outras Notícias

Padre Rogério Marinho toma posse na Paróquia de São José em Ingazeira

Ascom/Diocese A Paróquia de São José, na Ingazeira, recebeu na noite deste sábado (15.02), o seu novo pároco, padre Rogério Maria Marinho. Padre Rogério estava na Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi. Muitos fieis o aguardavam na comunidade de Santa Rosa, em seguida, seguiram para Ingazeira, onde foi recepcionado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol […]

Ascom/Diocese

A Paróquia de São José, na Ingazeira, recebeu na noite deste sábado (15.02), o seu novo pároco, padre Rogério Maria Marinho. Padre Rogério estava na Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi.

Muitos fieis o aguardavam na comunidade de Santa Rosa, em seguida, seguiram para Ingazeira, onde foi recepcionado pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol que, também, presidiu a missa de posse do novo pároco. A provisão foi lida pelo padre Wanderson Eduardo e tem validade de 6 anos.

Uma grande caravana de Calumbi esteve presente, prestigiando a posse de padre Rogério. Em seu discurso, o padre disse estar feliz, pois deixou a casa da Mãe, e foi para a casa do Pai (São José).

“Trago para vocês o que mais precioso eu recebi: a fé da Igreja, a palavra do Senhor, a Eucaristia e o amor a Nossa Senhora. Porque José vocês já têm. Confesso que antes de sair de Calumbi, fui até o altar de Nossa Senhora e cochichei a Ela para que pedisse a José para me receber aqui. Sai da casa da Mãe, e vim para a casa do Pai. Venho de coração aberto e muito confiante porque só escutei coisas boas da Ingazeira”, disse.

Preso acusado de matar idosa em Serra Talhada

Na noite desta quinta (02), foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Serra Talhada em desfavor de Antonio Carlos Magalhães Diniz, 23 anos, natural da Capital do Xaxado, filho de Vilma Albertina de Magalhães Diniz e de Luiz Pereira Diniz. Ele foi preso por homicídio e  foi recolhido à cadeia pública […]

Vítima tinha 63 anos

Na noite desta quinta (02), foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pela Comarca de Serra Talhada em desfavor de Antonio Carlos Magalhães Diniz, 23 anos, natural da Capital do Xaxado, filho de Vilma Albertina de Magalhães Diniz e de Luiz Pereira Diniz.

Ele foi preso por homicídio e  foi recolhido à cadeia pública de Serra Talhada. Participaram da prisão além do Delegado de Polícia Cley Anderson, o Escrivão de Polícia Adriano Pinto, o Comissário de Polícia Rosemberg de Oliveira e o agente Jefferson Bezerra.

Antonio é acusado da morte de Maria das Graças Siqueira,de 63 anos, assassinada dia 21 no distrito de Água Branca, na zona rural do município.  Segundo a Polícia Militar, a filha da vítima informou que a mãe estava sentada na porta da residência quando o suspeito se aproximou e atirou várias vezes. Ainda de acordo com a PM, após os disparos, a testemunha disse que ao perceber que a vítima estava caída no chão correu para pegar o filho, de um ano, que também estava na porta da casa.

Recapeamento da PE 292 só será retomado em janeiro, diz Secretário

O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, confirmou em entrevista ao programa Frente a Frente, comandado pelo jornalista Magno Martins a paralisação de um leque de obras da sua pasta, inclusive estradas que vinham em ritmo mais avançado. Ele garantiu que a partir de janeiro as ações serão retomadas. “Isso se dá em função do […]

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O secretário estadual de Infraestrutura, João Bosco, confirmou em entrevista ao programa Frente a Frente, comandado pelo jornalista Magno Martins a paralisação de um leque de obras da sua pasta, inclusive estradas que vinham em ritmo mais avançado. Ele garantiu que a partir de janeiro as ações serão retomadas. “Isso se dá em função do fechamento de contas de uma gestão, o que é normal”, garante.

Entre elas está a PE 292 estrada que liga Afogados da Ingazeira a Sertânia. Ontem, o blog denunciou as péssimas condições da via, agravada pela volta das chuvas ao Sertão.

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João Bosco ressaltou, entretanto, que o Estado não tem histórico de obras inacabadas e que os recursos da sua grande maioria estão assegurados e não dependem da União, mas do tesouro estadual. “Todas as obras serão retomadas”, prometeu.

Prefeitura nega boatos sobre Pátio da Feira e Dom Mota

Paralisadas há alguns meses, as obras do Pátio da Feira e Escola Dom Mota geraram questionamentos nas redes sociais em Afogados da Ingazeira. O blog foi procurado por leitores que levantaram a suspeição de que as obras seriam abandonadas com a rede ferroviária reincorporando as áreas. O blog procurou a prefeitura para saber, primeiro, se […]

Paralisadas há alguns meses, as obras do Pátio da Feira e Escola Dom Mota geraram questionamentos nas redes sociais em Afogados da Ingazeira.

O blog foi procurado por leitores que levantaram a suspeição de que as obras seriam abandonadas com a rede ferroviária reincorporando as áreas.

O blog procurou a prefeitura para saber, primeiro, se procede a informação sobre interrupção das obras em virtude da devolução da área à RFFSA. Foi informado pela Assessoria de Comunicação que, em relação ao Dom Mota, o problema é que a empresa anterior abandonou as obras.

O blog já havia noticiado que a definição tem relação com dificuldade de repasses do Governo Federal. Sem gordura, a empresa de Campina Grande não aguentou.

“A Dom Mota terá a obra reiniciada pela empresa que ganhou a nova licitação, no lugar da empresa que teve distrato no contrato por não cumprir com suas obrigações contratuais”, disse a assessoria em nota.

Sobre o Pátio da Feira, cuja empresa construtora também havia reclamado demora dos repasses, a alegação também é de represamento dos recursos oriundos da CEF.

A obra orçada originalmente em R$ 1.414.334,22, teve início em junho de 2018 e a previsão para entrega seria no último dia 21 de março deste ano.

Raquel acaba revelando aporte de mais de R$ 2 milhões para São João de Arcoverde

Governadora esqueceu que câmeras já estavam ligadas e buscou saber de prefeito quanto investiu no evento  A governadora Raquel Lyra se preparava para abrir a coletiva em Arcoverde e, sem perceber que as câmeras estavam ligadas, perguntou ao prefeito Zeca Cavalcanti qual o investimento do Estado na programação junina do município. Não percebera que tudo […]

Governadora esqueceu que câmeras já estavam ligadas e buscou saber de prefeito quanto investiu no evento 

A governadora Raquel Lyra se preparava para abrir a coletiva em Arcoverde e, sem perceber que as câmeras estavam ligadas, perguntou ao prefeito Zeca Cavalcanti qual o investimento do Estado na programação junina do município. Não percebera que tudo já estava sendo filmado.

Raquel primeiro pergunta a Zeca que dia é hoje e até quando vai a festa. Zeca responde que “hoje é 14” e que a festa vai até o sábado, dia 28.

Depois a governadora pergunta: “quanto vocês receberam de patrocínio?” Zeca responde: “dois dedos”, alusão a R$ 2 milhões.  A Secretária Nerianny Cavalcanti acrescenta: “foi mais”.

Raquel pergunta se é importante dizer o valor na coletiva. Zeca adverte: “é melhor não dizer pra não ter ciumeira”. Nerianny brinca ao afirmar que importante é o dinheiro na conta.

Governadores costumam se cercar dessas informações antes de falar à imprensa.  O vídeo com Raquel já corre trecho virtualmente.