Detran vai ampliar serviços em Dormentes

Após trabalho realizado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o acesso ao Distrito de Caiçarinha da Penha foi liberado. Para assegurar uma nova ligação entre a sede do município e a comunidade localizada na área rural, foi construído um desvio que comporta a passagem de veículos.

De acordo com Cristiano Menezes, “foi feito um desvio para que o fluxo de veículos e o acesso ao distrito fosse restabelecido, de modo a resolver paliativamente o problema. Mas a nossa equipe já está a postos para realizar todos os reparos e liberar a estrada principal na próxima semana”, afirmou o secretário de Obras e Infraestrutura.

A Prefeitura Municipal montou um comitê logo em seguida às fortes chuvas que atingiram todo o município de Serra Talhada, causando danos que demandaram do Governo Municipal a realização de uma série de ações emergenciais.

Na próxima segunda-feira (08) a Secretaria Municipal de Saúde vai apresentar, durante coletiva de imprensa, um plano emergencial de combate às arboviroses. O evento acontece às 09h, na própria Secretaria.

Muito bom poder contar a história do Jonas Cauan Cardosos dos Santos, 13 anos.

Aluno da Escola Municipal Bonfim, São José do Egito, ele conquistou medalha de prata na OBMEP, Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas, depois de concorrer com milhões de alunos.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática – SBM, e promovida com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.

Foi criada em 2005 para estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área.

Ele esteve nos estúdios da Gazeta FM com a mãe Ana Maria. Ao vivo, ganhou um laptop das mãos do secretário Henrique Marinho.

Também participaram a Diretora de Ensino Selma Lúcia, a professora Mary Dayane e a Diretora da escola Ana Carla.

Jonas Cauan é dedicado aos estudos e já tinha inclusive sido premiado em outra atividade no município. Com a conquista vai ganhar uma bolsa de estudos. Claro, o destaque gera um maior apoio e acompanhamento pela Educação do município. Corintiano, nas horas vagas gosta de jogar bola e de jogos virtuais. É o orgulho dos pais e da comunidade de Bonfim.

Ele esteve nos estúdios da Gazeta FM com a mãe Ana Maria. Ao vivo, ganhou um laptop das mãos do secretário Henrique Marinho para ajudar nos estudos.

Também participaram a Diretora de Ensino Selma Lúcia, a professora Mary Dayane e a Diretora da escola Ana Carla. A educação ainda é o caminho!

O Pleno do TCE-PE firmou entendimento, em sessão realizada na última quarta-feira (26), sobre alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores aferidos com ações judiciais relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O voto foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

O entendimento se deu a partir de uma resposta à consulta formulada pelo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que fez dois questionamentos ao TCE, um deles, por ser de caso concreto e não de natureza interpretativa, como devem ser realizadas as consultas ao Tribunal, não foi respondido.

Em sua consulta, o gestor quis saber se é aplicado aos municípios que receberam precatório da União, a título de complementação de parcela desta no Fundef, antes da EC n.º 114/2021, a norma prevista em seu artigo 5º, que se reporta aos pagamentos efetuados pela União a Estados e Municípios por força de ação judicial.

A resposta à pergunta teve como base um parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, a partir de uma análise plena dos diversos instrumentos elaborados até então, bem como de consultas realizadas por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, por exemplo, e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, o relator respondeu que, a teor do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, é dito que a previsão contida no art. 5° da Emenda Constitucional no 114/2021 não se aplica aos recursos oriundos de precatórios do Fundef/Fundeb que ingressaram nos cofres públicos em momento anterior à sua publicação, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, apenas incidindo sobre os recursos auferidos a partir da referida publicação.

“Logo, sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007.

“Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021, devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%”, diz o voto.

O conselheiro substituto Carlos Pimentel ressaltou ainda que os juros moratórios não estão incluídos no contexto da consulta.

O voto (n° 22100028-8) foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, que teceu elogios ao Parecer elaborado pela procuradora Germana Laureano, ressaltando o seu “rigor técnico”, que teve como base um estudo do histórico do Fundef e sobre decisões do TCU, STF e Congresso Nacional sobre o tema.

O conselheiro Carlos Neves também destacou a importância do voto e a atenção do Órgão para que a entrega dos valores chegue a quem de fato deva receber.

Acesse aqui o inteiro teor do Parecer e o voto do conselheiro-substituto.

Nos último cinco anos, a Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, tem elevado a qualidade de ensino da Instituição e, consequentemente, melhorado a sua avaliação junto aos órgãos que aferem os resultados alcançados pelas IES de todo país.

Entre os principais avanços da Autarquia estão a realização de concurso público em 2014, e a implantação de uma política de formação acadêmica, que possibilitaram a Instituição dar um salto significativo na realização de atividades relativas ao ensino, pesquisa e extensão.

Em 2013, a Autarquia Educacional de Serra Talhada contava com um professor doutor, de um total de 9 efetivos, sendo os demais contratados. Em 2017, a AESET iniciou as atividades com um quadro formado por 3 doutores, 4 doutorandos, 17 mestres, 7 mestrandos e 22 especialistas, um aumento bastante relevante no tocante à titulação do quadro docente.

Outro fator importante foi a inversão no número de contratos temporários, que diminuíram de 56 em 2013, para 15 em 2018, o que também contribuiu para os avanços da Instituição, que alcançou nota 3 no Índice Geral dos Cursos de Licenciatura – IGC, em avaliação do MEC divulgada no final de 2018, resultado considerado satisfatório pelo Órgão Federal. Na avaliação anterior três cursos haviam alcançado nota 0 (zero) e dois cursos nota 2.

A AESET tem sido responsável por formar profissionais que garantem o funcionamento da Educação Básica em Serra Talhada e em diversas cidades da região, mantendo o seu compromisso a formação de professores e com qualidade da educação. Cada vez mais alunos egressos da AESET têm sido aprovados em concursos públicos realizados, tanto em Pernambuco, quanto em outros estados, principalmente, nas áreas de Educação, Saúde, Segurança e Assistência Social.

Fundada há 44 anos, a AESET dispõe de 9 cursos superiores, sendo 6 licenciaturas e 3 bacharelados, contando também com especializações Lato Sensu nas áreas afins, sendo a principal Instituição de formação de professores da região.

O seminário Pernambuco em Ação, realizado na manhã desta sexta-feira (14) em Petrolina, trouxe boas notícias para o Sertão do São Francisco. O governador Paulo Câmara e o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentaram as ações e melhorias que foram implementadas na região graças à articulação do parlamentar junto ao Poder Executivo e anunciaram a chegada de mais investimentos que vão melhorar a infraestrutura dos municípios e a prestação de serviços públicos.

Apenas em emendas parlamentares destinadas pelo deputado, foram liberados mais de um milhão de reais. Os recursos serão utilizados em obras do FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal) para limpeza dos canais de drenagem da Ilha da Assunção, pavimentação e recapeamento asfáltico de ruas em Cabrobó e para a pavimentação de ruas em Arizona, Barra das Melancias, Poção e Cachoeira do Roberto, em Afrânio. Já em Lagoa Grande, será requalificada a Avenida Dr. Miguel Arraes e adquirida uma ambulância para ampliar a cobertura dos serviços de saúde prestados pela prefeitura.

O parlamentar ainda viabilizou, por meio do Prodetur, o investimento de R$ 1,5 milhão para revitalização da orla de Santa Maria da Boa Vista. Com a ordem de serviço assinada pelo governador nesta sexta, em breve o Sertão do São Francisco ganhará mais um atrativo para os visitantes. “Teremos uma nova orla revitalizada com restaurantes, quiosques e totalmente acessível que aquecerá a economia da região e deixará Santa Maria ainda mais bonita”, declarou. Lucas também garantiu recursos para aquisição de mobiliário e a urbanização do entorno da Enoteca do distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande.

Para reforçar o acesso à agua tratada, foi assinado o convênio para operação e manutenção da Adutora da Redenção, em Santa Maria da Boa Vista, que quando estiver concluída irá beneficiar aproximadamente 5 mil pessoas. Menos de um mês atrás, Lucas havia conseguido a liberação de mais de R$ 500 mil para a conclusão do sistema de abastecimento do Serrote do Urubu (para atender a 450 famílias) e para a implantação da rede de distribuição do Park Mandacaru (contemplando 200 famílias).

Na regularização fundiária, o governado Paulo Câmara entregou 96 títulos de posse para famílias do assentamento Ilha Grande do Pontal, em Lagoa Grande, e 38 para o assentamento Lagoa da Pedra, em Santa Maria da Boa Vista. “É uma demonstração de que o Governo de Pernambuco está operando em todas as frentes para melhorar a qualidade de vida da nossa população”, enfatizou Lucas.

Em seu pronunciamento, o deputado apresentou os resultados das suas ações junto ao Poder Executivo. “Também conseguimos duas novas escolas técnicas para a região, uma em Petrolina e outra para Cabrobó. Serão R$ 26 milhões investidos para construção das duas unidades, uma prova de que estamos fazendo um trabalho sério, com total dedicação e cuidado para oferecer aos nossos estudantes cada vez mais oportunidades”, cravou. “Pernambuco vem dando uma aula em educação e ficamos felizes em destinar R$ 270 mil para que a Fundação Evangélica do Vale do São Francisco (Fevasf) pudesse garantir o funcionamento da Escola Evangélica por mais dois anos. Educação, em nosso mandato, é prioridade”, acrescentou Lucas durante discurso.

Estradas – A malha rodoviária do Sertão do São Francisco receberá um forte investimento graças ao deputado Lucas Ramos. A PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, receberá o trabalho de recuperação ainda este ano. A PE-550, entre os distritos de Caraíbas e Urimamã (Santa Maria da Boa Vista), também será recuperada. “São estradas importantes que promovem a integração de regiões e desempenham papel fundamental no transporte de mercadorias e escoamento da produção da agricultura familiar”, lembrou o deputado, que também destacou a implantação de sinalização turística nas rodovias que dão acesso aos balneários de Pedrinhas e Tapera, em Petrolina. “Assinamos a ordem de serviço com o governador Paulo Câmara e sabemos da importância de uma via bem cuidada e sinalizada para que o turismo em nossa região seja fortalecido”, disse.