DETRAN no 5º Congresso Pernambucano de Municípios

Deputado federal destinou emenda no valor de R$150 mil para manutenção da infraestrutura do equipamento.

Na noite deste sábado (12), o deputado federal Carlos Veras (PT) participou da solenidade de reabertura do Cine São José, em Afogados da Ingazeira. O evento marcou a entrega das novas cadeiras e da tela do espaço, símbolo histórico da cidade.

Durante seu discurso, Veras ressaltou o papel do Cine São José como espaço de resistência cultural e política. “O Cine São José sempre foi um palco de resistência popular, de resistência da cultura, contra a ditadura, contra o fascismo e contra a intolerância”, afirmou.

O deputado também destacou a importância da Lei Aldir Blanc, responsável por viabilizar a reabertura do cinema. Ele lembrou sua participação como coautor da legislação, aprovada durante a pandemia, para socorrer o setor cultural. “Ver hoje esse processo de reabertura sendo realizado fruto de uma lei tão importante, me enche de orgulho”, disse.

Carlos Veras aproveitou a ocasião para anunciar a apresentação de um novo projeto de lei, intitulado Ainda Estou Aqui, que propõe garantir aos cinemas tradicionais o direito de exibir produções nacionais no mesmo período de lançamento das grandes redes.

Ao final de sua fala, o parlamentar confirmou a destinação de uma emenda no valor de R$ 150 mil para a manutenção da infraestrutura do equipamento. “Está garantido a emenda de R$ 150 mil pra gente fortalecer essa parceria”, afirmou, destacando o pedido feito por representantes do movimento sindical, vereadores, o vice-prefeito Daniel Valadares e o comunicador Nil Júnior, que o gerente administrativo da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do Cine São José, da Rádio Pajeú e do Museu do Rádio.

Acusação contra vereadora quer continuidade da ação e sugere que renúncia parece ter sido pactuada com pares. “Poder Legislativo passará imagem de impunidade”

Exclusivo

Os advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho emitiram a pedido da Câmara parecer sobre a continuidade ou não do processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, depois de sua renúncia.

Usando por base Lei Orgânica e Regimento interno da Câmara, argumentam que com a renúncia, extingue-se o mandato, e como consequência da extinção, ocorre perda de objeto do processo de cassação instaurado, eis que caberia à Câmara a obrigatoriedade de instrução e julgamento do processo que poderia levar à cassação ou não do mandato da vereadora, não havendo legislação municipal que preconize a continuidade do processo após a formalização da renúncia, nos termos do artigo 333, caput, do Regimento Interno.

“Cabe, pois, a declaração de extinção do mandato e da perda de objeto do processo de cassação pela Presidência da Câmara de Vereadores e a convocação do suplente para fins de recomposição do quórum de edis, com as comunicações pertinentes ao Plenário, à Justiça Eleitoral, aos denunciantes e a denunciada, para os fins de direito”.

Com base nessa interpretação, os advogados opinam pela expedição de ofícios a Zirleide Monteiro e aos propositores das denúncias em face dela, dando ciência da extinção do mandato eletivo e também dos processos de cassação, nos termos preconizados pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal.

Como o blog já informou, o proponente da ação, Israel Rubis e Fernandes Braga Advogados Associados, juntaram pedido de continuidade do processo da investigação de infração política administrativa em face de Zirleide Monteiro.

Alegam que  o pedido de renúncia da Vereadora é uma “manobra para tentar não ser submetida ao processo de cassação”, visto que se assim o for, e for condenada pelos seus pares, restará inelegível para as eleições de 2024, bem como, nos próxmimos oito anos subsequentes ao término virtual do seu atual mandat, ou seja, oito anos a contar de 1 de janeiro de 2025.

“Ademais, parece-nos que a Vereadora foi orientada juridicamente dessa forma, evitando que a denúncia em face dela fosse recebida, pela votação do pleno, da Câmara de Vereadores, e aí sim fosse inserida incontestavelmente na inelegibilidade prevista no Art. 1º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar 64/90”.

Diz ainda que a renúncia ao mandato não pode ser encarada como punição, devendo a Câmara de Vereadores prosseguir em todos os atos, conforme determina a Lei Orgânica do Município, e os dispositivos regimentais da Casa Legislativa, visto não haver previsão de extinção do processo ou sobrestamento desse, nas normas anteriormente citadas, muito menos na Carta Magna de 1988.”

“Logo, extinto o processo, em face da renúncia da então Vereadora investigada, o Poder Legislativo de Arcoverde passará uma mensagem de impunidade aos titulares do poder, que a eles foi delegado pelo povo, subscrevendo um manifesto que é legítimo fugir da investigação e da punição virtual, para discutir mais na frente a possibilidade de continuar elegível, esquivando das reprimendas jurídicas do seu ato”.

Há um rumor de que a renúncia de Zirleide faria parte de um acordo com os vereadores. Ela renunciaria e, em contrapartida, os parlamentares extinguiriam o processo, evitando sua inelegibilidade, uma espécie de meio termo pactuado entre ela e os pares.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela extinção do processo.

Clique aqui e veja o pedido de continuidade do processo contra Zirleide.

A 23ª edição da Festa de São Judas Tadeu em São José do Egito está chegando ao seu fim.

Aa penúltima noite de celebração em honra a um dos dois padroeiros de São José do Egito, teve muita emoção e homenagens a o agora bispo emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol.

Ele presidiu a celebração da noite dessa sexta (27), que provavelmente foi a última dele na função de bispo de diocesano, já que até o dia 2 de dezembro ele é administrador apostólico, em função da nomeação de um novo bispo para a Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio.

Como havia a expectativa, a igreja matriz de São Judas Tadeu estava lotada de fiéis. A transmissão pelas redes sociais da paroquia também teve muita gente assistindo e no fim, o bispo recebeu várias homenagens da comunidade paroquial, desde presentes, até mensagens contando um pouco da sua trajetória nas terras do Pajeú.

Emoção e boas lembranças não faltaram. Ao fim da missa, o bispo cumprimentou e tirou fotos com boa parte dos fies que estavam na igreja. Ao agradecer Dom Egídio disse que a missão não termina, ela apenas muda a forma de ser feita.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) reapresentou, a partir de uma sugestão do governador Paulo Câmara, uma proposta para que o Cartão Reforma atenda emergencialmente a população vítima das enchentes que atingiram o estado no último fim de semana.

O Projeto de Lei 7.744, de autoria do parlamentar, acrescenta um dispositivo à lei 13.439, de 27 de abril de 2017, para dar prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

Quando o debate sobre a criação do Cartão Reforma chegou à Câmara dos Deputados, como a Medida Provisória 751, Danilo Cabral apresentou um emenda para que o programa priorizasse o atendimento às pessoas vítimas de desastres naturais. Na época, a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) rejeitou a proposta, justificando que a sistemática de destinação de recursos para a população atingida por catástrofes naturais já é prevista na lei 12.340, de 2010.

“Pernambuco tinha vivenciado essas experiência em 2010 e vimos a importância de um atendimento especial para que as pessoas tivessem um suporte para reconstruírem suas vidas. Infelizmente, a proposta não foi acatada. O fato é que não há, na lei do Cartão Reforma (lei 13.439), que as pessoas vítimas de desastres naturais têm prioridade no atendimento do programa, por isso, reapresentamos a sugestão, agora, em forma de projeto de lei”, explica Danilo Cabral.

O deputado ressalta que o Cartão Reforma já tem estabelecidos os critérios para o atendimento das pessoas. Segundo a lei, têm direito ao programa as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor, devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais. “O ministro Bruno Araújo (Cidades) afirmou que, em Pernambuco, 70 mil pessoas seriam beneficiadas. O que colocamos é que o governo federal priorize as pessoas que foram atingidas pelas enchentes”, reforçou Danilo Cabral.

A nota oficial divulgada pelo presidente municipal do Solidariedade em Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório, nesta quinta-feira (14), lançou luz sobre as recentes movimentações políticas na cidade, especialmente no que diz respeito às eleições municipais deste ano.

O comunicado rebateu informações veiculadas anteriormente, que apontavam para possíveis diálogos entre a ex-deputada federal e presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes e o deputado estadual Luciano Duque, do mesmo partido, visando a eleição local e mirando em 2026.

Segundo o comunicado, a decisão sobre as candidaturas para as próximas eleições municipais será tomada pelas instâncias municipais em conjunto com a direção estadual do Solidariedade, liderada pela vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes. No entanto, enfatizou-se que ainda não há uma decisão definitiva sobre os rumos em Serra Talhada, e qualquer declaração contrária a esse princípio está desautorizada, conforme orientação expressa de Marília.

O texto também apontou para um histórico de tentativas de aproximação política do deputado estadual Luciano Duque com Marília Arraes, ressaltando que, desde sua última tentativa em março de 2023, ele não havia mantido contato ou articulação política com a ex-deputada até recentemente. 

“É relevante mencionar que o deputado estadual Luciano Duque, desde sua tentativa de aproximação com Raquel Lyra em meados de julho/agosto de 2023, por sua própria iniciativa, não teve mais contato ou articulação política com a ex-deputada Marília Arraes até a semana passada (07/03/2023), quando voltou a procurá-la”, afirma a nota.

Além disso, destacou-se que, embora Duque tenha optado por não participar de diversas discussões e articulações políticas importantes, ele sempre afirmou anteriormente, inclusive na imprensa, que não seria candidato a prefeito em 2024.

A nota deixou claro que as especulações sobre a posição do Solidariedade em Serra Talhada serão dissipadas no momento adequado, anunciando oficialmente a posição do partido nas eleições municipais. 

NOTA OFICIAL

Em relação às candidaturas para as próximas eleições municipais de prefeitos e vereadores em outubro, no âmbito do Partido Solidariedade (SD), a decisão será tomada pelas instâncias municipais em conjunto com a direção estadual, sob a liderança da vice-presidente nacional da legenda, Marília Arraes.

É importante ressaltar que ainda não há uma decisão definitiva sobre os rumos em Serra Talhada, e qualquer declaração ou posicionamento contrário a esse princípio está desautorizado, conforme orientação expressa da ex-candidata ao governo, Marília Arraes.

É relevante mencionar que o deputado estadual Luciano Duque, desde sua tentativa de aproximação com Raquel Lyra em meados de julho/agosto de 2023, por sua própria iniciativa, não teve mais contato ou articulação política com a ex-deputada Marília Arraes até a semana passada (07/03/2023), quando voltou a procurá-la. Durante esse período, participamos de diversos diálogos e articulações importantes, dos quais o deputado optou por não participar. Além disso, até o primeiro semestre de 2023, quando estava envolvido nas discussões partidárias, ele sempre afirmou categoricamente, inclusive na imprensa, que não seria candidato a prefeito em 2024. No entanto, isso não impede que ele seja recebido para conversas e diálogos com a mesma cordialidade de sempre.

No momento adequado, anunciaremos oficialmente a posição do Solidariedade nas eleições de Serra Talhada, dissipando quaisquer intrigas, expectativas e narrativas equivocadas causadas por rumores veiculados pela imprensa e redes sociais.

Dr. Waldir Tenório – Presidente Municipal do Solidariedade – Serra Talhada