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Danilo Cabral propõe Cartão Reforma para vítimas das enchentes

Por Nill Júnior

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) reapresentou, a partir de uma sugestão do governador Paulo Câmara, uma proposta para que o Cartão Reforma atenda emergencialmente a população vítima das enchentes que atingiram o estado no último fim de semana.

O Projeto de Lei 7.744, de autoria do parlamentar, acrescenta um dispositivo à lei 13.439, de 27 de abril de 2017, para dar prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

Quando o debate sobre a criação do Cartão Reforma chegou à Câmara dos Deputados, como a Medida Provisória 751, Danilo Cabral apresentou um emenda para que o programa priorizasse o atendimento às pessoas vítimas de desastres naturais. Na época, a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) rejeitou a proposta, justificando que a sistemática de destinação de recursos para a população atingida por catástrofes naturais já é prevista na lei 12.340, de 2010.

“Pernambuco tinha vivenciado essas experiência em 2010 e vimos a importância de um atendimento especial para que as pessoas tivessem um suporte para reconstruírem suas vidas. Infelizmente, a proposta não foi acatada. O fato é que não há, na lei do Cartão Reforma (lei 13.439), que as pessoas vítimas de desastres naturais têm prioridade no atendimento do programa, por isso, reapresentamos a sugestão, agora, em forma de projeto de lei”, explica Danilo Cabral.

O deputado ressalta que o Cartão Reforma já tem estabelecidos os critérios para o atendimento das pessoas. Segundo a lei, têm direito ao programa as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor, devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais. “O ministro Bruno Araújo (Cidades) afirmou que, em Pernambuco, 70 mil pessoas seriam beneficiadas. O que colocamos é que o governo federal priorize as pessoas que foram atingidas pelas enchentes”, reforçou Danilo Cabral.

Outras Notícias

Na abertura da Expoagro, BNB libera R$ 300 mil em crédito

Ascom Afogados/Rodrigo Lima A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início na noite de ontem (28), às festividades da 13ª Expoagro, uma das maiores exposições de caprinos e ovinos do Nordeste. A abertura contou com apresentações de dança do grupo de crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria de Assistência Social, e a quadrilha junina Sanfonar, […]

Ascom Afogados/Rodrigo Lima

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início na noite de ontem (28), às festividades da 13ª Expoagro, uma das maiores exposições de caprinos e ovinos do Nordeste. A abertura contou com apresentações de dança do grupo de crianças e adolescentes atendidos pela Secretaria de Assistência Social, e a quadrilha junina Sanfonar, campeã do primeiro festival de quadrilhas de Arcoverde.

Durante a solenidade, o gerente de negócios do BNB, Marivaldo Manoel, assinou ao lado do Prefeito José Patriota, a liberação de R$ 300 mil em crédito. O vice-prefeito Alessandro Palmeira, o desembargador Alberto Virgínio, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, João Alves, os Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Daniel Valadares e Raimundo Lima foram algumas das autoridades que participaram da abertura oficial.

O criador Antônio Valadares Filho, representando a Associação Brasileira de Criadores de Caprinos, destacou a pujança da exposição e a relevância dos investimentos feitos na exposição. O destaque essa ano tem sido a expressiva participação dos criadores da agricultura familiar. Quase metade das baias está sendo ocupada por animais oriundos desse importante segmento de nossa economia.

Acompanhado da primeira-dama Madalena Leite, o Prefeito José Patriota destacou a importância da festa para a economia local. “Esse é um investimento importante para a economia da cidade. Bares, restaurantes, pousadas, mercados, empreendedores, todos estão lucrando com a festa, gerando receita para o município,” destacou.

Retirada de presos de Alcaçuz tem “Caveirão”, bombas e protesto de familiares

Do UOL O governo do Rio Grande do Norte começou na tarde desta quarta-feira a transferir os presos da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para a Penitenciária Estadual de Parnamirim e para a Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato. As instituições ficam, respectivamente, na região metropolitana de Natal e na capital potiguar. O presídio […]

Policiais da Tropa de Choque começam a entrar no presídio de Alcaçuz para efetuar a transferência de presos. Foto: Beto Macário/UOL
Policiais da Tropa de Choque começam a entrar no presídio de Alcaçuz para efetuar a transferência de presos. Foto: Beto Macário/UOL

Do UOL

O governo do Rio Grande do Norte começou na tarde desta quarta-feira a transferir os presos da penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, para a Penitenciária Estadual de Parnamirim e para a Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato. As instituições ficam, respectivamente, na região metropolitana de Natal e na capital potiguar.

O presídio está em poder dos detentos desde o último sábado (14) – até agora os presos circulam livremente dentro dos muros da prisão. O conflito, uma briga entre facções, deixou ao menos 26 mortos.

A transferência ocorre com a presença do “Caveirão”, veículo blindado do Choque, pelo menos cinco bombas e, do lado de fora, protesto dos familiares dos detentos. Desde o início da transferência, a reportagem do UOL ouviu ao menos cinco barulhos de explosões dentro do presídio e alguns tiros.

A Tropa de Choque entrou por volta das 13h30 e começou a cercar o presídio. Pelo menos quatro ônibus já estão a postos dentro da entrada do presídio e 10 carros da polícia estão no local. Segundo o major Eduardo Franco, da PM (Polícia Militar), a transferência será feita em uma grande operação.

“Está confirmada a transferência. Não podemos informar de que facção, nem a quantidade. Eles serão levados em uma operação com toda segurança possível, com calma”, disse.

No meio da tarde, o major disse que não há previsão para término da transferência. “Não temos pressa, queremos fazer com toda segurança”, disse Eduardo Franco.

Protesto – Um grupo de cerca de 50 mulheres protestam contra a transferência. Elas choram e reclamam que não foram retirados os presos do PCC. “Eles [governo] tiraram justamente os presos que começaram o problema, que tiraram a vida dos outros. Estão tirando os que querem paz”, diz uma mulher, com o rosto coberto com uma camisa. “Ninguém vem nos dar explicação, isso é absurdo”, disse outra parente de preso.

“Se ficar aí só alguns do Sindicato [facção] vão morrer, não pode não! O PCC que começou essa guerra, eles que saiam”, afirmou a mãe de um detento. “Quero que meu filho pague, mas cumprindo o direito dele.”

No presídio, duas facções estão em pé de guerra: o PCC e o Sindicato do Crime. Ambos os lados pedem a transferência do grupo rival.

Segundo informações extraoficiais, os presos que serão levados são do Sindicato do Crime é devem ser conduzidos ao presídio de Parnamirim. O governo, porém, não confirma.

Nesta quarta-feira, a situação no presídio aparenta estar mais calma. Do lado de fora, mulheres e mães aguardam notícias sobre as transferências.

Os presos estão dentro dos pavilhões e já não aparecem mais nos telhados ou pátio.

Alcaçuz é o maior presídio do Estado, com cerca de 1.200 presos, mas está superlotado. Sua capacidade é de 620 internos. A penitenciária custodia presos das facções criminosas Sindicato do Crime do RN e PCC (Primeiro Comando da Capital).

Carnaíba: prefeitura anuncia sistema de distribuição em comunidade rural

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota se reuniu com moradores da comunidade Lagoa dos Campos. Na pauta a construção de um sistema simplificado de água da localidade. O sistema será feito com a perfuração de poços artesianos e instalação de caixas de água em pontos estratégicos. A obra deve ser iniciada em breve com recursos […]

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota se reuniu com moradores da comunidade Lagoa dos Campos. Na pauta a construção de um sistema simplificado de água da localidade.

O sistema será feito com a perfuração de poços artesianos e instalação de caixas de água em pontos estratégicos. A obra deve ser iniciada em breve com recursos próprios da prefeitura.

O gestor esteve acompanhado do vice-prefeito, Júnior de Mocinha, do secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha), do diretor de obras, Deivinho, e do vereador Everaldo Patriota, além de assessores.

Milhares de peixes mortos encontrados na barragem de Ingazeira

Por Anchieta Santos Quem visitou a barragem de Ingazeira nesta segunda-feira (14), importante manancial que banha terras também dos municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito, se deparou com uma surpresa desagradável em suas margens. Uma enorme quantidade de peixes mortos foi encontrada em uma extensa faixa de areia. Veja vídeo acima. Dirigentes da associação […]

Por Anchieta Santos

Quem visitou a barragem de Ingazeira nesta segunda-feira (14), importante manancial que banha terras também dos municípios de Tuparetama, Tabira e São José do Egito, se deparou com uma surpresa desagradável em suas margens. Uma enorme quantidade de peixes mortos foi encontrada em uma extensa faixa de areia. Veja vídeo acima.

Dirigentes da associação rural de Cachoeirinha dos Cordeiros, informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que ainda não se sabe o que causou a mortandade dos peixes. 

Daí é urgente que se tome providencias por parte da gestão da barragem através do DNOCS e até mesmo da Secretaria de Meio Ambiente ou de agricultura, dos municípios beneficiados pelo reservatório.

Serra: Prefeitura inaugura obras no Bairro AABB

Foram entregues a Praça Antônio de Godoy Peixoto e a pavimentação de mais quatro ruas no bairro nesta quinta-feira (14) A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou, na tarde desta quinta-feira (14), a Praça Antônio de Godoy Peixoto (Praça da AABB) e a pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio […]

Foram entregues a Praça Antônio de Godoy Peixoto e a pavimentação de mais quatro ruas no bairro nesta quinta-feira (14)

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou, na tarde desta quinta-feira (14), a Praça Antônio de Godoy Peixoto (Praça da AABB) e a pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Expedito Eliodório, no bairro da AABB. O investimento nas obras é de R$ 911.310,68 (novecentos e onze mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos).

Com 3.366.40 m², a Praça Antônio de Godoy Peixoto contém quadra de vôlei, jardins, rampa de acessibilidade, passeios, área de convivência, sala de ginástica, pista de Cooper, bancos, mesas de jogos, arborização e paisagismo. A obra, que custou R$ 529.448,11, sendo R$ 36.348,11 de contrapartida do município, beneficia cerca de 750 famílias da AABB e dos bairros vizinhos.

A pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Expedito Eliodório recebeu investimento de R$ 381.871,57, sendo R$ 314.999,57 de recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM e R$ 66.872,00 de contrapartida. No total, foram pavimentados 5.109,91 m² nas quatro ruas.

Somente no Bairro da AABB, o governo municipal já realizou a pavimentação de 25 ruas, entregou uma Unidade Básica de Saúde e a Praça Antonio de Godoy Peixoto, investimentos que somam um total de R$3.133.549,06, como destaca o prefeito Luciano Duque.  “Um bairro que sempre foi muito esquecido, mas onde nós já estamos calçando 25 ruas, além da unidade básica de saúde e agora da Praça Antônio de Godoy Peixoto, que é a décima primeira praça entregue pelo nosso governo no município, somando somente na AABB mais de três milhões em investimentos”.