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Danilo Cabral propõe Cartão Reforma para vítimas das enchentes

Por Nill Júnior

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) reapresentou, a partir de uma sugestão do governador Paulo Câmara, uma proposta para que o Cartão Reforma atenda emergencialmente a população vítima das enchentes que atingiram o estado no último fim de semana.

O Projeto de Lei 7.744, de autoria do parlamentar, acrescenta um dispositivo à lei 13.439, de 27 de abril de 2017, para dar prioridade no atendimento para famílias vítimas de tragédias ou desastres naturais.

Quando o debate sobre a criação do Cartão Reforma chegou à Câmara dos Deputados, como a Medida Provisória 751, Danilo Cabral apresentou um emenda para que o programa priorizasse o atendimento às pessoas vítimas de desastres naturais. Na época, a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS) rejeitou a proposta, justificando que a sistemática de destinação de recursos para a população atingida por catástrofes naturais já é prevista na lei 12.340, de 2010.

“Pernambuco tinha vivenciado essas experiência em 2010 e vimos a importância de um atendimento especial para que as pessoas tivessem um suporte para reconstruírem suas vidas. Infelizmente, a proposta não foi acatada. O fato é que não há, na lei do Cartão Reforma (lei 13.439), que as pessoas vítimas de desastres naturais têm prioridade no atendimento do programa, por isso, reapresentamos a sugestão, agora, em forma de projeto de lei”, explica Danilo Cabral.

O deputado ressalta que o Cartão Reforma já tem estabelecidos os critérios para o atendimento das pessoas. Segundo a lei, têm direito ao programa as famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil. Nesse valor, devem ser incluídos benefícios de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos os créditos de outros programas habitacionais. “O ministro Bruno Araújo (Cidades) afirmou que, em Pernambuco, 70 mil pessoas seriam beneficiadas. O que colocamos é que o governo federal priorize as pessoas que foram atingidas pelas enchentes”, reforçou Danilo Cabral.

Outras Notícias

Madalena assina cartas compromisso com os fazedores de cultura em Arcoverde

A candidata à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), realizou, na sexta-feira (13) e na terça-feira (17), o evento Fala Arcoverde, na Unopar, reunindo fazedores de cultura da cidade. Durante o encontro, Madalena apresentou pontos de seu plano de governo e assinou cartas compromisso com propostas de diversos segmentos culturais, que serão incluídas em seu […]

A candidata à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), realizou, na sexta-feira (13) e na terça-feira (17), o evento Fala Arcoverde, na Unopar, reunindo fazedores de cultura da cidade.

Durante o encontro, Madalena apresentou pontos de seu plano de governo e assinou cartas compromisso com propostas de diversos segmentos culturais, que serão incluídas em seu documento oficial de campanha, previsto para lançamento na próxima semana.

“Quero aqui garantir que nosso compromisso é de fortalecimento das políticas culturais da nossa cidade. Assim fizemos com a criação da Secretaria de Cultura, do Conselho de Cultura, do Plano e Fundo Municipal de Cultura. Tudo reflexo de uma gestão participativa e que valoriza os artistas”, afirmou Madalena durante sua fala.

A candidata destacou que muitas das propostas apresentadas já são fruto de escutas anteriores e estão em sintonia com as cartas compromisso assinadas nos eventos. Entre os pontos destacados estão a operacionalização do Fundo Municipal de Cultura e a criação da Lei do Patrimônio Vivo Municipal.

Ela também destacou as propostas do plano de governo como a modernização do Cine Rio Branco, a captação de recursos para a reforma do Teatro Municipal e a criação do Festival da Juventude.

No primeiro evento estavam representantes de diversos representantes culturais, incluindo membros da Associação Urucungo, Associação Underground de Arcoverde e Região, COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde), Coletivo Riso da Terra, Grupos Religiosos de Matriz Africana de Arcoverde (Povos de Terreiro) e o MAMA (Movimento Arcoverdense de Música Autoral), que assinaram a carta compromisso junto à candidata.

PP desviou R$ 358 milhões dos cofres da Petrobras, diz procurador-geral

Do Correio Braziliense O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 – 161 atos de corrupção em […]

Rodrigo Janot, procurador-geral da República
Rodrigo Janot, procurador-geral da República

Do Correio Braziliense

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 – 161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais. O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal. Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina

O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba concentra seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três legendas, conforme o Ministério Público Federal, agiam como controladoras de áreas estratégicas da Petrobras, por meio do controle de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios.

“Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobras, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos”, disse Janot na denúncia contra Meurer que ainda será analisada pelo Supremo.

A propina era repassada aos políticos “de maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das lideranças.” “Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações ‘oficiais’, devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo”, afirmou Janot. “Em verdade, (as doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito.”

A linha acusatória da Procuradoria é a mesma da força-tarefa da Lava Jato, que vai, neste ano, acionar na Justiça, via ação cível pública, os partidos por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas físicas foram imputadas.

Além das doações oficiais como forma de ocultar propina, a Procuradoria diz que ao menos outras três formas eram usadas: entregas em dinheiro em espécie levadas por “mulas” que escondiam as notas no corpo, transferências eletrônicas ou pagamentos de propriedades e remessas para contas no exterior.

Peça-chave. O doleiro Alberto Youssef foi a peça-chave nessa sistemática de desvios e corrupção do PP na Petrobras, disse Janot. Ao menos R$ 62 milhões desse montante pago pelas empreiteiras ficaram ocultos em contas de empresas de fachada e de firmas que forneciam notas frias para a “lavanderia de dinheiro” do doleiro, responsável por administrar um verdadeiro “caixa de propinas do PP”.

 

Itapetim: prefeito inaugura novo Curral da Feira do Gado

No último sábado (04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de várias autoridades municipais, inaugurou no Sítio Clarinha o novo Curral da Feira do Gado, além de mais de 30 açudes construídos e restaurados na comunidade. “O antigo curral causava transtornos aos moradores do Centro e dificultava o trabalho dos comerciantes. Com esse novo […]

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No último sábado (04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, acompanhado de várias autoridades municipais, inaugurou no Sítio Clarinha o novo Curral da Feira do Gado, além de mais de 30 açudes construídos e restaurados na comunidade.

“O antigo curral causava transtornos aos moradores do Centro e dificultava o trabalho dos comerciantes. Com esse novo espaço, todos terão maior tranquilidade e segurança para realizar seus negócios, fazendo com que a feira cresça e se torne uma das principais da região”, disse o chefe do Executivo itapetinense, que ainda destacou a importância dos serviços de açudagem realizados na comunidade.

Arquimedes ainda aproveitou a inauguração para autorizar a construção de 65 novas melhorias sanitárias domiciliares, que desta vez beneficiarão famílias dos sítios Mucambo e Prazeres. “Agradecemos ao deputado Gonzaga Patriota, que atendendo nosso pedido destinou esse recurso para construção dessas melhorias, que além de mais saúde levará mais dignidade para as famílias beneficiadas”, disse.

Também participaram da inauguração o vice-prefeito Junior Moreira e o ex-prefeito Adelmo Moura, além de vereadores, secretários, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias.

Nicinha e Edgley festejam resultado da pesquisa em Tabira. Sebastião Dias preferiu não falar

Após a divulgação da Pesquisa Múltipla para a sucessão municipal de Tabira o comunicador e colaborador do blog Anchieta Santos ouviu ouviu alguns dos pré-candidatos na Rádio Cidade FM . Nicinha Brandino, esposa de Dinca, pela 1ª vez falou à uma emissora de Rádio. “A pesquisa representa o trabalho feito por mim e por meu marido […]

Políticos tabirenses sobre a pesquisa Múltipla: entre quem gostou, quem reclamou, quem não viu e não avaliou
Políticos tabirenses sobre a pesquisa Múltipla: entre quem gostou, quem reclamou, quem não viu e não avaliou

Após a divulgação da Pesquisa Múltipla para a sucessão municipal de Tabira o comunicador e colaborador do blog Anchieta Santos ouviu ouviu alguns dos pré-candidatos na Rádio Cidade FM .

Nicinha Brandino, esposa de Dinca, pela 1ª vez falou à uma emissora de Rádio. “A pesquisa representa o trabalho feito por mim e por meu marido em defesa do povo. Estou falando para provar que não sou mudinha. Só não gosto de estar trocando críticas pelo Rádio. Sou simples, humilde e vamos ganhar a eleição”.

O vereador Zé de Bira, pré-candidato do PSB na chamada política de estar bem com todos, começou elogiando a simplicidade de  Nicinha e depois disse ter gostado da pesquisa.

O Prefeito Sebastião Dias que está em Campina Grande, respondeu à produção que não estava sabendo de pesquisa e preferiu não falar. Edmundo Barros, preferiu não comentar pois não acompanhou todos os números. Genedy Brito estava em Serra Talhada e preferiu ver os números com mais calma para depois falar.

Tote Marques questionou a ausência do seu nome na consulta estimulada e prometeu estudar a pesquisa para encontrar a resposta.

Líder da pesquisa espontânea, o ex-prefeito Dinca Brandino, que ainda não conseguiu se livrar do impedimento na justiça, gostou de sua colocação e de sua esposa, mas não deixou de reclamar contra a presença de Josete Amaral num cenário estimulado.

O ex-prefeito Josete Amaral, não comentou a pesquisa. Já Edgley Freitas apontado como o pré-candidato mais  forte do Grupão  depois de Josete, mostrou-se feliz e confiante na vitória desde que aconteça união da Frente das Oposições.

Ouricuri: prefeito Ricardo Ramos é multado em R$ 84 mil pelo TCE

Por Juliana Lima Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgaram irregular o  processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ouricuri relativo ao exercício de 2017.  O tribunal considerou que a Prefeitura Municipal de Ouricuri não adotou as medidas necessárias para a redução do excedente da Despesa Total […]

Por Juliana Lima

Os conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgaram irregular o  processo de Gestão Fiscal da Prefeitura de Ouricuri relativo ao exercício de 2017. 

O tribunal considerou que a Prefeitura Municipal de Ouricuri não adotou as medidas necessárias para a redução do excedente da Despesa Total com Pessoal no prazo estabelecido pela Lei Complementar Federal n° 101/2000; e que os percentuais de extrapolação verificados em cada quadrimestre foram expressivos e superaram em muito o patamar máximo de 54% consentido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Foi aplicada multa no valor de R$ 84.000,00 ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos (PSDB), que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão, mediante o Acórdão Nº 112 / 2022. 

O prefeito Ricardo Ramos foi reeleito em 2020 com 48,52% dos votos.