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Detran divulga registro de ciclomotores

Por Nill Júnior

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Do Blog do Magno

A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, divulgou oficialmente os procedimentos para atendimento, registro e licenciamento dos ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinhas. As exigências entrarão em vigor amanhã, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015.

A Instrução Normativa regulamentará o registro e licenciamento dos ciclomotores. Já a Portaria traz o prazo para que os ciclomotores adquiridos, antes de 31 de julho de 2015, adaptem-se às exigências previstas pela Instrução. O Órgão Executivo de Trânsito do nosso Estado volta a ser responsável pelo registro e licenciamento deste tipo de veículo, por força da Lei 13.154, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015.

Foi estabelecido pelo Órgão de trânsito, o prazo máximo de 90 dias, a partir da publicação da referida portaria, para que os ciclomotores adquiridos antes do dia 31 de julho efetuem o devido registro e licenciamento, junto ao Órgão. Os condutores que possuem ciclomotores anteriores a data da publicação da Lei deverão circular portando obrigatoriamente a nota fiscal do veículo.

Conforme informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, para efeitos de fiscalização, este prazo de 90 dias não eximirá os condutores de ciclomotores antigos do cumprimento das demais exigências previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC. Após este prazo, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados cometerão infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o condutor terá seu veículo removido para o depósito do DETRAN.

Documentos exigidos para o registro e licenciamento:

*Original e cópia do Documento oficial de identificação, CPF e do comprovante de residência atual do proprietário do veículo.

*No caso de o proprietário ser Pessoa Jurídica, devem-se incluir, na lista da documentação exigida, cópias autenticadas do Contrato Social/CNPJ da empresa.

*Caso a abertura do serviço seja feita por um procurador, além da procuração com fins específicos, com firma reconhecida, devem ser apresentados original e cópia do procurador e do proprietário do veículo.

*De posse da ordem de emplacamento, emitida pelo DETRAN, o proprietário deverá se dirigir a uma loja de placas credenciada e providenciar a aquisição e instalação das placas de identificação do ciclomotor.

Outras Notícias

Consciência Negra: Serra Talhada amanheceu banhada de música ao som de afoxés e maracatus

A riqueza da cultura afro banhou de sons, cores e energia as principais ruas de Serra Talhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Nas primeiras horas da manhã, os cânticos do Babalorixá Herbert Inácio puxaram dezenas de batuqueiros do afoxé Obá Iricó, do maracatu Nação Império e berimbaus do grupo Muzenza. […]

Cortejo1A riqueza da cultura afro banhou de sons, cores e energia as principais ruas de Serra Talhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Nas primeiras horas da manhã, os cânticos do Babalorixá Herbert Inácio puxaram dezenas de batuqueiros do afoxé Obá Iricó, do maracatu Nação Império e berimbaus do grupo Muzenza. Num grande cortejo, pais e mães de santo percorreram alguns quilômetros saindo do bairro Bom Jesus, até chegarem no pátio da Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Pretos, no Centro. No pátio externa do santuário foi celebrada uma missa presidida pelo padre Gilvan Bezerra e o ‘Pai’ Herbert. O evento faz parte das primeiras ações do 9º Encontro Nacional das Culturas Populares e Tradicionais que vai até o dia 29 de novembro, com expectativa de atrair cerca de 3 mil artistas de todo o país para a Capital do Xaxado.

Missa - prefeito Luciano Duque

Um dos momentos mais marcantes desta manhã foi a lavação da calçada do pátio do Rosário por filhas e filhos de santo ao som dos batuques afros em memória aos negros e negras escravos que ajudaram a construir a matriz há centenas de anos. O prefeito Luciano Duque fez questão de participar das comemorações e enfatizou a importância da cultura afro para o município. “Tenho consciência do dever cumprido. Esse dia é um marco na discussão da consciência negra para a nossa cidade”, destacou o gestor.

Além do timbre dos tambores africanos, o louvor das canções católicas também marcou o sincretismo do evento, com belas músicas entoadas em favor da valorização da negritude por jovens do EJC (Encontro de Jovens com Cristo). Na homilia, durante a missa, o padre Gilvan Bezerra destacou a importância do respeito às raças. “Pois a igreja não deve ter distinção de cor”, alertou o pároco. Na intervenção de ‘Pai’ Herbert, o babalorixá reforçou o discurso contra a intolerância religiosa. “Eu sou negro e candomblecista com orgulho. Precisamos lutar juntos para acabar com o preconceito que afeta e fere a nossa espiritualidade”, alertou.

As atividades do Dia da Consciência Negra durante o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais em Serra Talhada se estendem até à noite com apresentações de grupos de danças, exposição de fotos e grafitagem, além de debates, culminando com o concurso de beleza Miss e Mister Negros de Serra Talhada 2015.

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Fredson da Perfil visita Caruaru a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro. Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O principal objetivo […]

Fredson da Perfil, pré-candidato a prefeito de São José do Egito, esteve na cidade de Caruaru nesta sexta, 01/03, a convite do prefeito Rodrigo Pinheiro.

Ele participou da assinatura do ato de requalificação do Aeroporto de Caruaru. O encontro contou com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O principal objetivo da visita de Fredson foi fortalecer parcerias partidárias, focando especialmente no Republicanos, partido liderado pelo Ministro Silvio Costa Filho.

A reunião evidenciou o compromisso mútuo em impulsionar o desenvolvimento do aeroporto e do interior de Pernambuco, assim como a parceria partidária na “Terra da Poesia”.

Segundo Fredson da Perfil em nota, o encontro estreita laçoes com o Republicanos, mas também cooperação e parcerias para o avanço da infraestrutura aeroportuária em relação às cidades do interior do estado, já que Fredson empreende em várias cidades interioranas.

Governadores do Nordeste definem pauta para retomar crescimento

Os governadores do Nordeste fizeram nesta quarta (29) o primeiro encontro do ano para discutir temas de interesse da região. “Entendemos que todas essas medidas são fundamentais para que a gente possa retomar a criação de empregos e a redução das desigualdades históricas no Nordeste”, disse o governador Paulo Câmara sobre a pauta do encontro. A […]

Os governadores do Nordeste fizeram nesta quarta (29) o primeiro encontro do ano para discutir temas de interesse da região. “Entendemos que todas essas medidas são fundamentais para que a gente possa retomar a criação de empregos e a redução das desigualdades históricas no Nordeste”, disse o governador Paulo Câmara sobre a pauta do encontro.

A reunião contou com as presenças do anfitrião, Camilo Santana, e dos governadores Wellington Dias (Piauí), Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas) e Ricardo Coutinho (Paraíba) e do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Paulo participou com os secretários Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e Marcelo Barros (Fazenda).

Na “Carta de Fortaleza”, os líderes dos Estados nordestinos relacionaram temas de interesse regional: a obtenção imediata do alongamento das dívidas do BNDES sem diferenciação de fontes, incorporando todas as linhas de financiamento; liberação dos empréstimos já autorizados em 2016; a convalidação dos incentivos fiscais, fazendo a transição para um sistema que acelere o crescimento econômico das regiões Norte-Nordeste; apoio à Emenda Constitucional que autoriza a securitização da Dívida Ativa do setor público brasileiro.

Ainda o não-contingenciamento das obras hídricas no orçamento do Governo Federal; ampliação das fontes de financiamento à saúde, assegurando aos menos favorecidos o direito garantido pela Constituição Federal; definição de uma estratégia nacional de enfrentamento da questão da segurança pública; liberação da bolsa estiagem e também a suspensão dos pagamentos das dívidas dos agricultores afetados pela seca; garanti a  imediata realização dos leilões de energia solar e eólica suspensos em dezembro de 2016.

“O Brasil é um país muito grande. Não dá para discutir um tema da seriedade, da importância da Reforma da Previdência sem ter um olhar para a peculiaridade regional. Precisamos separar a Previdência da Seguridade Social. Todos sabemos, por exemplo, que o maior contigente de trabalhadores rurais está na nossa região. São pessoas que precisam de um tratamento diferenciado”, avaliou Paulo, ao falar sobre a Reforma da Previdência.

Nos bastidores, PT e esquerda se preparam para Lula fora de 2018

Veja Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “irreversível” e “irrevogável”. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a condenação do juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses meses de prisão, Lula pode recorrer às instâncias superiores. […]

Veja

Oficialmente o PT diz que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “irreversível” e “irrevogável”. A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que, mesmo que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ratifique a condenação do juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses meses de prisão, Lula pode recorrer às instâncias superiores. O petista foi considerado culpado de receber propinas da empreiteira OAS e de lavar dinheiro através de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Na realidade dos bastidores, no entanto, a percepção de que a Justiça dificilmente permitirá que Lula concorra pela sexta vez à Presidência é cada vez maior. Algumas semanas atrás, um colaborador próximo do ex-presidente chegou a sugerir que, diante da indefinição do cenário, Lula dedique o restante de 2017 para elaborar um bom programa de governo e deixe para o ano que vem a definição sobre o candidato.

O “conselheiro” ponderou outros fatores além do cerco fechado pela Lava Jato, como as incertezas sobre a reforma política e a judicialização da campanha. Mas, segundo pessoas próximas, a reação de Lula foi “extremamente negativa”. O ex-presidente tem aproveitado todas as suas últimas aparições públicas, como o discurso em Curitiba após o último depoimento a Moro e o lançamento da plataforma O Brasil Que o Povo Quer, para que filiados opinem sobre o programa de governo, para ressaltar sua intenção de concorrer ao Planalto.

Na semana passada, em conversa com deputados estaduais do PT, o advogado Pedro Serrano, referência jurídica da esquerda, disse que, embora considere Lula inocente, acredita que o Judiciário sofre forte influência política e, portanto, a probabilidade maior é de que a condenação seja mantida. Ele também lembrou, no entanto, a possibilidade de recursos.

‘Degelo’

A incerteza em relação ao futuro político de Lula faz com que os partidos de centro-esquerda, inclusive tradicionais aliados do PT como PCdoB e PDT, já adotem estratégias para a eleição de 2018 com cenários sem a participação do petista. Se Lula for condenado em segunda instância e não puder concorrer, os antigos aliados do PT não parecem dispostos a se unir. A ideia, nesse caso, será investir na disputa “pulverizada”, com muitos candidatos do mesmo espectro político.

Parceiro histórico do PT, o PCdoB, por exemplo, já se prepara para fechar outras composições eleitorais. O receio do partido é esperar Lula indefinidamente – já que a estratégia do PT consiste em levar a candidatura do ex-presidente até o último recurso jurídico – e depois ficar “a ver navios”.

“Nós já começamos a fazer consultas sobre nomes”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que foi ministro do Esporte nos governos comandados por Lula e Dilma Rousseff. “Sem Lula na cédula não tem por que o PC do B apoiar o PT. Na esquerda, vai ser todo mundo igual”, disse o deputado.

Concurso com 200 vagas para agente é anunciado em Pernambuco

O Governo de Pernambuco anunciou a abertura de concurso com 200 vagas para agentes de segurança penitenciária. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), são oportunidades para profissionais de nível superior. O edital completo da seleção com a data de início de inscrições, de acordo com a pasta, será divulgado em duas semanas. O concurso […]

O Governo de Pernambuco anunciou a abertura de concurso com 200 vagas para agentes de segurança penitenciária. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), são oportunidades para profissionais de nível superior. O edital completo da seleção com a data de início de inscrições, de acordo com a pasta, será divulgado em duas semanas.

O concurso será realizado em sete etapas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo vai durar todo o ano de 2017. O salário inicial do agente de segurança penitenciária é de R$ 3.900.

O contrato para a realização do processo seletivo foi assinado na quinta-feira (9). De acordo com o projeto da Seres, os novos profissionais vão atuar em 22 unidades prisionais do estado. Entre elas, estão os Complexos de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte, e Araçoiaba, na Região Metropolitanma do Recife, que se encontram em fase de obras.

Em 2016, a Seres realizou uma seleção simplificada em que contemplou 200 assistentes de ressocialização. Todos já estão atuando nas unidades.