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Detran divulga registro de ciclomotores

Por Nill Júnior

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Do Blog do Magno

A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran, divulgou oficialmente os procedimentos para atendimento, registro e licenciamento dos ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinhas. As exigências entrarão em vigor amanhã, a partir da publicação no Diário Oficial de Pernambuco, da Portaria 5520/2015 e da Instrução Normativa 004/2015.

A Instrução Normativa regulamentará o registro e licenciamento dos ciclomotores. Já a Portaria traz o prazo para que os ciclomotores adquiridos, antes de 31 de julho de 2015, adaptem-se às exigências previstas pela Instrução. O Órgão Executivo de Trânsito do nosso Estado volta a ser responsável pelo registro e licenciamento deste tipo de veículo, por força da Lei 13.154, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2015.

Foi estabelecido pelo Órgão de trânsito, o prazo máximo de 90 dias, a partir da publicação da referida portaria, para que os ciclomotores adquiridos antes do dia 31 de julho efetuem o devido registro e licenciamento, junto ao Órgão. Os condutores que possuem ciclomotores anteriores a data da publicação da Lei deverão circular portando obrigatoriamente a nota fiscal do veículo.

Conforme informou o Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, para efeitos de fiscalização, este prazo de 90 dias não eximirá os condutores de ciclomotores antigos do cumprimento das demais exigências previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tais como capacete e equipamentos obrigatórios, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, na categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotores – ACC. Após este prazo, os ciclomotores que não estiverem devidamente registrados e licenciados cometerão infração gravíssima, prevista no artigo 230 do CTB. Além de multa de R$ 191,54, o condutor terá seu veículo removido para o depósito do DETRAN.

Documentos exigidos para o registro e licenciamento:

*Original e cópia do Documento oficial de identificação, CPF e do comprovante de residência atual do proprietário do veículo.

*No caso de o proprietário ser Pessoa Jurídica, devem-se incluir, na lista da documentação exigida, cópias autenticadas do Contrato Social/CNPJ da empresa.

*Caso a abertura do serviço seja feita por um procurador, além da procuração com fins específicos, com firma reconhecida, devem ser apresentados original e cópia do procurador e do proprietário do veículo.

*De posse da ordem de emplacamento, emitida pelo DETRAN, o proprietário deverá se dirigir a uma loja de placas credenciada e providenciar a aquisição e instalação das placas de identificação do ciclomotor.

Outras Notícias

Não fechou: Célia Galindo ainda trava chapa Wellington – Israel em Arcoverde

Exclusivo Falta apenas um detalhe para o acerto entre o candidato a prefeito da ala governista, o empresário Wellington Maciel, do Grupo LW e o Delegado Israel Rubis. O nome do detalhe é Célia Galindo, Presidente da Câmara. Apesar de governistas afirmarem que a formação da chapa dará um gás ao projeto governista contra Zeca […]

Exclusivo

Falta apenas um detalhe para o acerto entre o candidato a prefeito da ala governista, o empresário Wellington Maciel, do Grupo LW e o Delegado Israel Rubis. O nome do detalhe é Célia Galindo, Presidente da Câmara.

Apesar de governistas afirmarem que a formação da chapa dará um gás ao projeto governista contra Zeca Cavalcanti e Cybele Roa, a animosidade entre Célia e Israel está atrapalhando o apertar de mãos final. Rubis já disse várias vezes não ter problemas pessoais contra a presidente da Câmara.

Ao contrário, Célia tem feito de tudo para não abonar a coalisão. A dúvida é até quando vai a resistência. “Só falta ela pensar em Arcoverde e não nela pra gente fechar essa chapa que é imbatível”, disse um aliado da prefeita Madalena Britto ao blog.

Embaixadora dos EUA diz que ONU esgotou todas suas opções sobre Coreia do Norte

Nikki Haley afirmou que o seu país pode entregar o assunto ao ministério da Defesa. A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, disse neste domingo (17) que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) esgotou suas opções na contenção do programa nuclear da Coreia do Norte. Ela ainda afirmou […]

Embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Nikki Haley, ao lado do assessor de Segurança Nacional da Casa Branca (Foto: H.R. McMaster Mike Theiler / AFP)

Nikki Haley afirmou que o seu país pode entregar o assunto ao ministério da Defesa.

A embaixadora dos Estados Unidos nas Nações Unidas, Nikki Haley, disse neste domingo (17) que o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) esgotou suas opções na contenção do programa nuclear da Coreia do Norte. Ela ainda afirmou que os EUA podem ter que entregar o assunto ao Pentágono.

“Nós esgotamos todas as coisas que poderíamos fazer no Conselho de Segurança neste momento”, disse Haley ao “State of the Union” da CNN, acrescentando que estava perfeitamente feliz em entregar o assunto ao secretário de Defesa, James Mattis.

“Estamos tentando todas as outras possibilidades que temos, mas há muitas opções militares na mesa”, acrescentou.

No sábado (16), o líder norte-coreano Kim Jong Un afirmou que o objetivo do país de desenvolver sua força nuclear “está quase concluído”, segundo a agência de notícias estatal KCNA, citada pela Reuters.

A Coreia do Norte pretende alcançar um “equilíbrio” de força militar com os Estados Unidos, que indicaram que sua paciência para diplomacia está acabando após Pyongyang disparar um míssil cruzando o Japão pela 2ª vez em menos de um mês.

“Nosso objetivo é estabelecer o equilíbrio da força real com os EUA e fazer com que os governantes norte-americanos não se atrevam a falar sobre uma opção militar”, disse Kim Jong Un.

Nesta semana, a agência estatal Comitê da Coreia para a Paz na Ásia-Pacífico afirmou que a Coreia do Norte ameaçou usar armas nucleares para “afundar” o Japão e reduzir os Estados Unidos a “cinzas e escuridão” por apoiar uma resolução e sanções do Conselho de Segurança da ONU contra o mais recente teste nuclear do regime norte-coreano.

Silvio Costa Filho, João Campos e a Aena anunciam R$ 640 milhões em novos investimentos no Aeroporto do Recife

Foco dos investimentos mira o transporte de cargas e espaço intermodal O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o prefeito do Recife, João Campos, e a concessionária Aena anunciaram, nesta segunda-feira, uma nova etapa de investimentos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, com foco na ampliação da capacidade de transporte de […]

Foco dos investimentos mira o transporte de cargas e espaço intermodal

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o prefeito do Recife, João Campos, e a concessionária Aena anunciaram, nesta segunda-feira, uma nova etapa de investimentos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, com foco na ampliação da capacidade de transporte de cargas e espaço intermodal.

A iniciativa, fruto de parceria entre o Governo Federal, Prefeitura do Recife e a iniciativa privada, tem como objetivo transformar o terminal em um hub logístico estratégico no Nordeste, promovendo o desenvolvimento regional, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local.

Serão investidos R$ 640 milhões, sendo R$ 60 milhões para um terminal intermodal; e R$ 580 milhões para o plano de desenvolvimento imobiliário.

Segundo o ministro, os investimentos têm como foco a modernização e a ampliação do aeroporto. A nova fase de investimentos está prevista para ocorrer entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Esta etapa será voltada especificamente para a infraestrutura voltada ao setor de cargas, com a implantação de novos terminais logísticos e áreas dedicadas à movimentação e armazenagem de mercadorias.

“Com essa nova fase de investimentos que devemos iniciar entre dezembro e janeiro, o terminal se tornará um grande hub logístico para movimentação de cargas. A chegada de grandes empresas como o Mercado Livre e a Shein vai impulsionar a atividade econômica, gerando emprego e renda para a população pernambucana”, afirmou Silvio Costa Filho.

O ministro destacou ainda que o Nordeste, especialmente Pernambuco, tem grande potencial para se tornar um polo de logística nacional, dada sua localização estratégica e infraestrutura portuária e rodoviária complementar. A ideia é que o Aeroporto do Recife passe a atender uma demanda crescente por transporte aéreo de cargas, especialmente com o crescimento do comércio eletrônico e da distribuição interestadual de produtos.

Além da atração de empresas do setor logístico, os investimentos visam fortalecer as exportações locais, facilitar o escoamento da produção regional e melhorar a competitividade das empresas pernambucanas no mercado nacional e internacional.

A iniciativa se insere no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, que tem priorizado obras estruturantes em todo o Brasil, com atenção especial ao Norte e Nordeste. Para Silvio Costa Filho, a modernização e ampliação do Aeroporto do Recife não é apenas uma melhoria na infraestrutura aeroportuária, mas parte de um projeto maior de transformação logística e econômica para a região.

 “Essa nova etapa reforça a importância da parceria entre Prefeitura, Governo Federal e setor privado para transformar o Recife em um grande hub logístico do Nordeste. Vamos impulsionar o desenvolvimento do entorno do aeroporto, atrair novos negócios, movimentar a economia e gerar até 15 mil empregos para nossa cidade”, comemorou João.

O lançamento também contou com a participação do senador Humberto Costa, os deputados Mário Ricardo e João Paulo Costa, além dos vereadores do Recife, Karen Santos e Hélio da Guabiraba.

Terminal intermodal

Com investimentos na ordem de R$ 60 milhões, o terminal intermodal será erguido nas instalações do antigo terminal de passageiros. O local contará com espaço de convivência, lazer e integração entre os modais com com estacionamento para ônibus e carros por aplicativo.

Plano de desenvolvimento imobiliário 

O plano de desenvolvimento imobiliário prevê investimentos na ordem de R$ 580 milhões. O plano prevê a construção de espaços para movimentação de cargas, levando o aeroporto a se tornar um hub logístico no Norte/Nordeste.

A ideia é aproveitar áreas não operacionais/subutilizadas e convertê-las em ambientes dinâmicos com novos serviços e oportunidades ao público.

Serão 543 mil m² de área disponível e 1,3 milhão de m² de potencial construtivo.

Os investimentos estimados serão realizados por operadores logísticos e imobiliários.

Foco de negócios: centros logísticos, comércio, hotelaria e outros serviços.

Impacto socioeconômico: previsão de 15 mil empregos diretos e indiretos; melhoria de infraestrutura, fomento à economia e atendimento a demandas de passageiros e moradores com espaços multifuncionais.

Delegada da extinta Decasp é convidada para a equipe de Sérgio Moro

Do Ronda JC Quatro meses após o fim da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), a delegada especial Patrícia Domingos recebeu um convite para atuar na equipe do ministro Sérgio Moro. Reconhecida pelo trabalho de combate à corrupção em Pernambuco, Patrícia deve atuar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília. […]

Do Ronda JC

Quatro meses após o fim da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), a delegada especial Patrícia Domingos recebeu um convite para atuar na equipe do ministro Sérgio Moro. Reconhecida pelo trabalho de combate à corrupção em Pernambuco, Patrícia deve atuar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília.

“Já aceitei o convite para atuar na diretoria de Políticas Públicas de Segurança. Estou muito feliz. Agora estou aguardando a liberação do Governo de Pernambuco”, afirmou a delegada. A resposta precisa ser dada nos próximos dias, já que a ideia é que Patrícia comece a atuar no Governo Bolsonaro a partir de 1º de abril.

Atualmente, Patrícia Domingos atua no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A turbulenta transferência dela aconteceu em meio à extinção da Decasp – imposta pelo Governo do Estado por meio de projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco. A antiga Decasp foi substituída pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Na época em que a Decasp foi extinta, o Ronda JC revelou com exclusividade que a especializada estava investigando sete deputados estaduais pelo crime de desvios de verba pública. Do total, seis votaram a favor do fim da delegacia que combatia a corrupção no Estado.

Tuparetama: Dêva ironiza declaração de Sávio Torres de que está tranquilo sobre decisão. “Eu teria infartado”

Provocado a falar sobre a decisão da Justiça contra o ex-prefeito Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa disse em entrevista à Rádio Pajeú que o executivo não pode abrir mão do recurso que gerou a condenação em primeira instância. “O que queremos é o recurso de volta. Os mais de 700 mil e […]

deva1Provocado a falar sobre a decisão da Justiça contra o ex-prefeito Sávio Torres, o prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa disse em entrevista à Rádio Pajeú que o executivo não pode abrir mão do recurso que gerou a condenação em primeira instância.

“O que queremos é o recurso de volta. Os mais de 700 mil e a multa equivalente a 50 salários dele. O município não vai abrir mão de receber isso”.

Dêva ironizou a declaração de Sávio, afirmando em nota estar tranquilo da decisão. “Sobre essa questão de estar tranquilo, isso é do organismo de cada um. Fosse comigo eu já teria infartado”.

Sem título
Dêva ironizou a posição do adversário

A cutucou: “A acusação é de apropriação indébita. Foram passados seis cheques sem fundo. A diferença é que para quem está nos fóruns privilegiados o termo usado é apropriação indébita. Pra os pequenos é roubo mesmo”.

O prefeito participou para falar da vinda do Secretário Danilo Cabral à cidade.