Por determinação do Governador Paulo Câmara, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, passa, a partir de amanhã (08), quando será publicada a Portaria nº 3234/2018.
Assinada pelo Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, ela contém a adequação dos valores na execução dos Serviços Público de Vistoria de Identificação Veicular – SPVIV.
Todas as entidades privadas credenciadas ao Órgão, que realizam o serviço de vistoria de identificação veicular, passem a cobrar o valor exatamente igual ao fixado pela Lei Estadual Nº 15.602 de 30 de setembro de 2015m para a Taxa de Fiscalização e Utilização de Serviço Público – TFUSP, correspondente a vistoria por veículos até 9 lugares ou 3500kg, no valor de R$ 47,77; e a vistoria por veículo com mais de 9 lugares ou mais de 3500kg, o valor de R$ 58,76.
O objetivo da ação é assegurar aos usuários a proporcionalidade entre os valores praticados nos serviços de vistoria pela SPUIV sejam idênticos aos praticados na sede e em postos de serviços do DETRAN-PE.
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus. O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura. Tadeu Alencar propõe no Projeto […]
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus.
O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura.
Tadeu Alencar propõe no Projeto de Lei uma hierarquia a ser seguida na vacinação dos brasileiros e destaca algumas categorias em especial, como os beneficiários do Bolsa Família.
“As pesquisas de vacinas estão avançando em ritmo acelerado e a possibilidade de distribuição nos próximos meses tem se tornado cada vez menos remota, exigindo que os poderes públicos estejam preparados para oferecer cobertura vacinal adequada e suficiente para eliminar de vez os efeitos nefastos da doença sobre a saúde de toda a população brasileira”.
O deputado Tadeu Alencar fez um paralelo com o sistema de testagem aplicado no Brasil para demonstrar sua preocupação com o cenário que o país terá no momento da vacinação.
“Os baixos índices de testagem para detectar o novo coronavírus e o acesso insuficiente dos exames entre famílias mais pobres demonstram a acentuada desigualdade de acesso aos recursos destinados no enfrentamento da pandemia. O Projeto de Lei visa impedir a reprodução dessa estratégia equivocada”, pontuou o deputado.
O chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou nesta sexta-feira (25) em depoimento à CPI da Covid que informou ao presidente Jair Bolsonaro os nomes de três pessoas que o pressionaram a liberar a importação da vacina Covaxin. A vacina, produzida na Índia, é a mais cara […]
O chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou nesta sexta-feira (25) em depoimento à CPI da Covid que informou ao presidente Jair Bolsonaro os nomes de três pessoas que o pressionaram a liberar a importação da vacina Covaxin.
A vacina, produzida na Índia, é a mais cara negociada pelo governo até agora, e as negociações são alvos de investigações da CPI e do Ministério Público.
Segundo o servidor do ministério, o encontro com o presidente da República aconteceu em 20 de março no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ainda de acordo com Luis Ricardo Miranda, o irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), também participou.
Segundo o servidor, a pressão para liberação da Covaxin partiu de:
Alex Lial Marinho, à época coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde;
Roberto Ferreira Lima, diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;
Marcelo Bento Pires, diretor de Programa do Ministério da Saúde.
Conforme Luis Ricardo Miranda, após ter recebido o relato, Bolsonaro disse que iria tomar providências e acionar a Polícia Federal.
“Ele [Bolsonaro] se comprometeu a acompanhar, através do diretor-geral da Polícia Federal, e apresentar para uma investigação para verificar se existia algo ilícito”, disse o servidor.
Caminhadas, intervenções artísticas e diálogos vão acontecer dias 14, 15 e 16 de março e também incluem Agreste Meridional. Como parte das ações de luta das mulheres neste mês de março, será realizada as Caravanas Margaridas pelo Fim da Violência Contra as Mulheres nos dias 14, 15 e 16 de março, nas cidades de Afogados […]
Caminhadas, intervenções artísticas e diálogos vão acontecer dias 14, 15 e 16 de março e também incluem Agreste Meridional.
Como parte das ações de luta das mulheres neste mês de março, será realizada as Caravanas Margaridas pelo Fim da Violência Contra as Mulheres nos dias 14, 15 e 16 de março, nas cidades de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Serra Talhada, no Sertão Central, Itaíba, no Agreste Meridional. Na oportunidade será lançada a 7ª Marcha das Margaridas, que acontecerá no mês de agosto em Brasília (DF).
Na terça-feira (14), a caravana seguirá em caminhada às 9h, do Centro em direção ao Cine Teatro São José da cidade de Afogados da Ingazeira, tendo ao longo do percurso intervenções artísticas com o acompanhamento da batucada feminista. No cinema, haverá painéis expositivos com o tema “Pelo fim de todas as formas de violência contra as mulheres”.
“As caravanas têm como objetivo fortalecer a auto-organização das mulheres para que juntas e organizadas elas possam enfrentar a violência que acontece de diversas formas em seus territórios, como também sensibilizar as mulheres para que possam incidir nas políticas públicas e fortalecer a rede de apoio para o enfrentamento da violência sobretudo das mulheres rurais que vivem mais isoladas e ficam sem condições de acessar a rede”, disse Graciete Santos, diretora da Casa da Mulher do Nordeste.
O painel visa promover a reflexão e debate sobre a importância do enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres e dialogar sobre o Projeto Lamparina (aplicativo desenvolvimento por professoras da UFRPE) e do órgão de proteção das mulheres. Na oportunidade haverá o lançamento da 7ª Marcha das Margaridas, que acontecerá no mês de agosto, em Brasília (DF).
“A marcha tem proporcionado visibilidade para mulheres do campo, das águas e da floresta para a sociedade e para o mundo. Desde 2000, com a primeira edição, temos conquistado avanços importantes, como a paridade de gênero nas instâncias deliberativas do Movimento Sindical Rural, a pauta da agroecologia como condição de soberania e segurança alimentar e nutricional e o surgimento do debate sobre o feminismo no movimento”, enfatizou a diretora de Política para Mulheres da Fetape, Adriana do Nascimento.
No dia 15 de março, a caravana seguirá para o município de Serra Talhada, no Sertão Central, a programação também contará com momentos de místicas, falas e reflexões do grupo sobre os diversos tipos de violência (física, patrimonial, moral, sexual, psicológica) sofridas pelas mulheres, locais de denúncia e políticas públicas para enfrentamento. A caravana terminará no dia 16, com ação na comunidade sítio Estreito, em Itaíba, no Agreste Meridional.
As caravanas contará com a participação da presidenta da Fetape, Cícera Nunes, da diretora de Política para Mulheres da Federação, Adriana do Nascimento, da diretora geral da ONG Casa da Mulher do Nordeste, Graciete Santos, além de organizações parceiras, movimentos de mulheres, órgãos públicos municipais e universidades públicas federais. A iniciativa faz parte do Projeto Mulheres e Juventudes, pelo fim de todas as formas de violências e pela agroecologia, executado pela ONG Casa da Mulher do Nordeste e a FETAPE, com o apoio da agência alemã Misereor.
Em mais um boletim diário sobre a pandemia da Covid-19, divulgado nesta segunda-feira (7), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indica que Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.249 novos casos da Covid-19. Com as notificações, o Estado passou a marca de meio milhão de casos confirmados da doença, com 500.821 infectados desde o início […]
Em mais um boletim diário sobre a pandemia da Covid-19, divulgado nesta segunda-feira (7), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indica que Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.249 novos casos da Covid-19.
Com as notificações, o Estado passou a marca de meio milhão de casos confirmados da doença, com 500.821 infectados desde o início da crise sanitária, em março de 2020.
Entre os confirmados hoje, 192 (15%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.057 (85%) são leves. Do tal de 500.821 casos confirmados da doença, 46.321 são graves e 454.500, leves.
Também foram confirmados 65 óbitos, ocorridos entre 06/07/2020 e o último sábado, 5 de junho de 2021. Com isso, o Estado totaliza 16.357 mortes pela Covid-19.
Do blog do Inaldo Sampaio Duas semanas após a saída do delegado Ângelo Gioia da Secretaria de Defesa Social, foi constatado que o mês de junho comprovou uma tendência de queda nos números da violência no Estado de Pernambuco. No período, segundo a SDS, o Estado registrou um total de 380 assassinatos, 77 a menos […]
Duas semanas após a saída do delegado Ângelo Gioia da Secretaria de Defesa Social, foi constatado que o mês de junho comprovou uma tendência de queda nos números da violência no Estado de Pernambuco.
No período, segundo a SDS, o Estado registrou um total de 380 assassinatos, 77 a menos que no mês anterior, que totalizou 457. Os números estão disponíveis no portal da Secretaria.
Já os crimes contra o patrimônio, incluindo roubos a veículos, também atingiram o menor registro do ano. No total, foram 9.624 registros no mês de junho, uma queda de mais de 11% em relação a maio, que registrou um total de 10.912 ocorrências.
Em relação à média diária, essa redução foi de mais de 8%, já que em junho verificou-se uma média de 320 casos registrados por dia, contra 352 do mês de maio.
Quanto aos roubos de veículos, a queda também se manteve. Foram 1.727 ocorrências no mês de maio, contra 1.614 no mês de junho, uma redução de mais de 6%. Essa redução reflete-se ainda nos indicadores de violência doméstica e estupros, que tiveram queda de 11,8% e 18,2%, respectivamente.
Em junho, foram contabilizados 2.337 casos de violência doméstica e familiar, ante 2.649 no mês de maio (312 ocorrências a menos). Já em relação aos estupros, as queixas caíram de 170 em maio para 139 em junho, ou seja, 31 casos a menos.
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