Destaque de Quixaba na Educação chama a atenção do Tribunal de Contas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) esteve neste final de semana  cumprindo agenda em Salgueiro, Serrita, Lagoa Grande e Belém do São Francisco.

Na sexta, em Salgueiro, Gonzaga Patriota participou de comício ao lado de Clebel Cordeiro, Dr. Chico, candidato a prefeito e vice, respectivamente, de Jarbas Vasconcelos, do vice-governador Raul Henry e dos deputados estaduais Augusto César e Clodoaldo Magalhães.

No sábado (3), a comitiva seguiu para Serrita onde aconteceu uma caminhada e a inauguração do comitê do candidato a prefeito Aleudo Benedito.  Gonzaga Patriota, Raul Henry e Jarbas Vasconcelos estiveram no comício realizado pela coligação “Avante Lagoa Grande uma nova força, um novo tempo”, do candidato Vilmar Capellaro. O deputado estadual Lucas Ramos também participou do evento.

Domingo, Patriota fez algumas visitas em Petrolina e logo depois retornou para Salgueiro onde participou de quatro atos nos distritos de Umãs, Pau Ferro e Santana III. Todos eles acompanhado de Clebel, Dr. Chico e do vereador candidato à reeleição Pedro de Cumpadre.

Para finalizar os compromissos, o socialista esteve em caminhada em Belém do São Francisco promovida pelo candidato a prefeito professor Licínio e o seu vice Dr. Rômulo Roriz.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou nesta quinta-feira (16), da inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, em Serra Talhada, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, do secretário Estadual de Saúde André Longo, presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros e diversas autoridades, como deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de Serra Talhada e dos municípios vizinhos. O presidente da Amupe, José Patriota também esteve na inauguração.

O Instituto vai atender os municípios da 10ª e 11ª GERES, no total de 22 cidades e uma população de mais de 400 mil habitantes. Neste território de saúde com grande extensão geográfica, não existia clínica de Hemodiálise. Os investimentos foram da ordem de R$ 6 milhões entre estrutura física e equipamentos.

A clínica possui capacidade instalada para atender 162 pacientes em três turnos de funcionamento. De acordo com o governador Paulo Câmara é “fundamental para salvar vidas, suprindo essa lacuna da hemodiálise, sem precisar que os pacientes se desloquem para cidades mais distantes, promovendo assim mais qualidade de vida para a população”, pontuou, lembrando que o Estado continua investindo em saúde, lançando recentemente seu maior programa de cirurgias eletivas, fazendo aporte também para campanhas preventivas de saúde da mulher, entre outras ações.

Acompanharam o prefeito Anchieta Patriota os vereadores José Ivan e Alex Mendes, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (Governo), Jonas Rodrigues (Administração) e as secretárias Alessandra Noé (Saúde) e Janiele Mabele (Assistência Social).

O ITR fica localizado na Travessa Conselheiro Oliveira Neto, nº 434, bairro São Sebastião (Borborema).

Do G1 Petrolina

Um motorista, de 45 anos, morreu carbonizado após se envolver em um acidente de trânsito, nesta quarta-feira (14), na BR-232, a 15 km de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, o caminhão estava carregado com bebida alcoólica. Havia a suspeita de que a filha da vítima também estava na carreta, mas a notícia não foi confirmada.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo seguia pela BR-232, quando invadiu a pista contrária e tombou no KM 484,9 da rodovia. O motorista não teve tempo de sair do veículo e morreu carbonizado. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. O trabalho durou cerca de duas horas.

A PRF recebeu uma informação de que uma mulher, filha do motorista, também estaria no veículo. Mas, a empresa responsável pelo transporte descartou a possibilidade.

A Polícia Rodoviária informou que o caminhão pertencia a uma empresa de transporte, com sede em São Paulo. O carro foi abastecido em Recife, capital pernambucana, e seguia para Davinópolis, no Maranhão. O Instituto de Criminalística de Salgueiro foi chamado para fazer a perícia no local do acidente.

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

O prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) cresceu, enquanto o oposicionista Evandro Valadares (PSB) apresentou queda na nova pesquisa do Instituto Múltipla em São José do Egito. Resultado: um incrível empate matemático, onde os dois aparecem com 47% das intenções de voto. Um empate matemático, raro de acontecer.

De acordo com Ronald Falabella, diretor do Instituto, a dúvida é saber se a curva ascendente de Romério se mantém até o dia 2 de outubro ou se terá estagnação. De certo, o fato de que São José do Egito tem um dos pleitos mais equilibrados do estado.

A pesquisa foi realizada dia 28 de setembro, com 350 entrevistados e divulgada hoje pelo Blog. Neste cenário estimulado, 1,5% declararam voto branco ou nulo, 3,5% estão indecisos e 2% não opinaram. Como a margem de erro é de 5,3% para mais ou para menos, os dois tem entre 41,7% e 52,3%.  Veja evolução dos candidatos, comparando com os números de 10 de setembro:

No cenário espontâneo, onde as opções são oferecidas para o eleitor, 44% votam em Romério e 44% em Evandro, outro incrível empate matemático. Neste cenário, 8% estão indecisos, 2% branco e nulo e 2% não sabem ou não opinaram.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-03976/2016.  O Intervalo de confiança é de 95%. A pesquisa foi realizada pelo Instituto de Pesquisa Múltipla e contratada pelo blog.

Bairros pesquisados:  Pajeú, Novo Horizonte, Borja, Centro, Ipiranga Jardim Bela Vista, São José, Antonio Marinho, Planalto, Boa Vista, Vila da COHAB, Conjunto Habitacional Junior Valadares e São João.

Localidades rurais: Bom Nome, Mulungu, Riacho da Laje, Vista Alegre, Retiro, Felipe, Santa Maria, Serrote Redondo, Curralinho, Lagoa Grande, Piabas, Ladeira Dantas, Povoado de Batatas, Batatas, Várzea Torta, Lagoa do Mato, Cacimba de Baixo, Empoeira, Santa Rita, Barra de São Pedro, Lagoa de Outra Banda, Baixa do Veado, Lagoa Grande, Timbaúba, Jatobá, Barro Vermelho,  Povoado Divino Espírito Santo, Serra do Machado, Lagoa Tapada, Maracajá, Papagaio, São Miguel, Gato, Ariu, Queimadas, Barra Nova, Povoado Mundo Novo, Lagoa Primeira, Santa Maria, Lagoa Seca, Olho D’Água, Cachoeira do João, Quebra, Massapé, Grossos, Aglomerado de Grossos, Melancia, Riachão, Estreito, Distrito Bonfim, Fazenda Cipó, Serrinha, Fazenda Bonfim, Grotão, Riachão 2, Riacho do Joaquim, Malhada do Boi, Tapuio, Humaitá, Ponta Direita, Aroeira, Veneza, Riacho do Meio, Mandassaia, Madim de Baixo, Fazenda Nova, Capoeira da Telha, Olho D’Água, Povoado Juazeirinho, Comichão, Borges, Lagoa Seca, Povoado São Sebastião do Aguiar, Riacho de Baixo, Riacho de Cima, Conceição, Mansinha, Mandim de Cima, Malhada Vermelha, Pau Leite, Queimada do Cavalo, Volta, Açude da Porta, Jatobá, Macambira, Fortuna, Malhadinha e Pitombeira.