Desiludido após traição de LW e para voltar a atuar como Delegado, Israel Rubis anuncia renúncia

Quase R$ 2,3 bilhões serão partilhados entre os 5.568 governos municipais, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor do terceiro e último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao montante de mais R$ 2,8 bilhões.

Os recursos entram nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%. Enquanto os Municípios receberam R$ 10,7 bilhões em fevereiro do ano passado, este ano, o mês alcança com R$ 12,8 bilhões em recursos destinados aos cofres municipais.

Conforme mostra levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do valor total repassado no mês. No entanto, a entidade mostra que o crescimento fica menos expressivo quando se aplica a inflação, respectivamente, 7,21% e 15,44%, em relação ao mesmo decêndio e ao mesmo mês de 2019.

Cautela

Apesar do crescimento do Fundo – indicativo de melhora do cenário econômico – o presidente da CNM, Glademir Aroldi reforça que os recursos ainda não são suficientes para atender as necessidades da população, lá na ponta, onde a vida realmente acontece. Ele aproveita para convocar os municipalistas a se unirem ao movimento para lutarem pela descentralização de recursos, principalmente este ano, em que a reforma tributária promete andar no Congresso Nacional.

“A participação dos Municípios no bolo tributário foi de 19%, em média, mas deveria ser de 23%, 24%, no mínimo, para fazer frente as atuais responsabilidades municipais”, explica o líder municipalista. Além da participação dos governos locais nos tributos ser pequena, a CNM explica ainda, no levantamento, que as localidades de coeficientes 0,6 ficarão com 19,81% do valor. Ao todo, 2.454 Municípios.

Já, Municípios de coeficientes 4,0 – considerados de grande porte – ficarão com 12,81% do que será transferido, o que soma R$ 367 milhões. Por ser, historicamente, o semestre de maiores transferências, a CNM pondera a sazonalidade do Fundo, e por ser último ano de mandato, recomenda planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

“Entre julho e outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro”, alerta a publicação da entidade. Por fim, a entidade lembra ainda o desconto constitucional de 1% do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além do investimento obrigatório 15% da verba repassada em saúde.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Marcos Crente (PSB), juntamente com o empresário tabirense Paulo Manu (PSB), reuniu-se na manhã desta segunda-feira (06) com o gerente regional da Compesa, Sérgio Bruno, para discutir melhorias no abastecimento de água do povoado da Arara, município de Tabira. Atualmente o abastecimento é feito pela prefeitura através de poços artesianos.

“Além de não ser devidamente tratada, a água que abastece o povoado da Arara é insuficiente para atender à demanda de famílias que vivem na localidade, por isso, estamos buscando uma solução junto à Compesa, para que essas famílias recebam água tratada e em quantidade suficiente”, disse Marcos.

O gerente Sérgio Bruno explicou que a melhor alternativa no momento é a implantação de uma mini Estação de Tratamento – ETA no povoado da Arara para captação da água da Adutora do Pajeú que passa no local. Ainda segundo ele, o abastecimento de toda cidade de Tabira será ampliado a partir do próximo mês de novembro, previsão de chegada da água do canal da Transposição do São Francisco, localizado em Sertânia.

“Foi uma reunião construtiva onde a Compesa mostrou-se à disposição para nos ajudar nesse projeto. Vamos agora reunir as famílias do povoado e discutir qual a melhor alternativa para ampliação do abastecimento”, concluiu Marcos Crente.

Na oportunidade, o empresário Paulo Manu se disponibilizou para ceder à Compesa um terreno para construção da Estação de Tratamento-ETA da cidade das Tradições.

O deputado Alberto Feitosa (SD) apresentou, na Reunião Plenária desta terça (28), um Voto de Pesar pela morte do empresário de Triunfo, Pedro Gomes de Oliveira Junior, ocorrida na última quarta (22).

No discurso, o parlamentar falou da capacidade daquele que foi responsável por empreendimentos como Pousada da Baixa Verde, Cachaçaria Triumpho, Águas Park e Espaço Park.

Pedro Junior, que também foi gerente do Banco do Brasil em Arcoverde, faleceu aos 68 anos no Hospital Português, no Recife, e foi velado e cremado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista (Região Metropolitana). Ele deixa esposa, três filhas e uma neta.

“Durante toda a sua vida, Pedro decidiu investir a capacidade empresarial na terra dele. Nas suas andanças pelo Brasil e pelo mundo, sempre trazia a preocupação em desenvolver o turismo e, hoje, Triunfo é um dos maiores destinos turísticos do Interior de Pernambuco. Ele teve uma participação fundamental no fortalecimento da difusão daquele destino. Pedro deixa muita saudade”, lamentou.

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira (PSB),  antecipou a criação de duas novas Secretarias a partir de janeiro: Meio Ambiente e Planejamento.

A mudança será enviada à Câmara. Ele destacou que há uma sobrecarga na Secretaria de Infraestrutura,  que exige um trabalho de acompanhamento de projetos separado. Nomes como Odílio Lopes e Elias Silva estariam entre os cotados pra pasta.

Quanto a Meio Ambiente,  a posição dele é de que há recursos cuja captação dependem da pasta. De fato, Afogados precisa de um olhar específico sobre o tema. Há alguns nomes como perfil. Augusto Martins é um deles.

Uma Secretaria vai ser extinta. Ele não disse qual, mas pela atual estrutura,  estão entre as que podem cair Secretaria de Assuntos Jurídicos (passando a ser uma assessoria) ou Secretaria de Controle Interno, que seria absorvida pela Secretaria de Planejamento.

Sandrinho voltou a fazer mistério sobre o novo secretariado, mas sinalizou que mudanças irão acontecer, sem sinalizar quais nem data. “Posso por exemplo anunciar de uma vez no Instagram”, disse.

Sandrinho também voltou a falar em municipalização de trânsito, estimular atividade econômica e reafirmou a promessa de calçar todas as ruas nesse ciclo de gestão.

Falou também da gestão da ASAVAP e disse que a sociedade deve continuar apoiando a entidade.