Desenvolve PE leva consultoria ao Cimpajeú

O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Diogo Moraes (PSB), acompanhou o primeiro dia da agenda “Pernambuco em Ação”, do Governo do Estado.

O evento, encabeçado pelo governador Paulo Câmara, teve início nesta quinta-feira (23), em Afogados da Ingazeira, e contou com a participação de secretários de Estado, deputados estaduais e federais da base governista, além de prefeitos da região do Sertão do Pajeú.

Diogo falou ainda sobre um novo desafio que assumiu, agora, com municípios do Sertão do Pajeú.

“Com a saída de Ângelo Ferreira da Alepe para assumir a prefeitura de Sertânia, vou poder representar o povo do Pajeú com muito orgulho e muita honra. Será um grande desafio do nosso mandato, mas tenho certeza que não sou estranho. Quantos do Pajeú estão lá em Santa Cruz do Capibaribe trabalhando e crescendo? Com certeza será uma honra e um orgulho trabalhar por este povo”, finaliza o deputado.

A Câmara de Vereadores de Carnaíba aprovou o Projeto de Lei  08, de autoria do Poder Executivo, que permite colocar trabalhadores da área da educação do município como grupo prioritário na vacinação contra à Covid-19.

O projeto foi enviado à Casa em caráter de urgência. Por se tratar de uma matéria dessa natureza, o presidente da Câmara de Vereadores, Cícero Batista (PSB), determinou uma sessão extraordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (13), para discussão e votação do PL. O Projeto de Lei recebeu a bênção de todos os vereadores.

“Por unanimidade aprovamos esse tão importante Projeto de Lei que, através dele, vai garantir a vacinação de profissionais da área da educação do nosso município. Parabenizo os parlamentares e a prefeitura pelo PL. Seguiremos trabalhando para imunizar toda Carnaíba. Juntos vamos vencer essa guerra contra a Covid-19”, frisou o presidente da Câmara, Cícero Batista, em contato com o Blog do Aryel Aquino.

Após a aprovação, o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), sancionou a Lei Nº 1.029, de 13 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo a incluir trabalhadores da educação atual fase de vacinação.

O benefício alcança todas as escolas, tanto municipais como estaduais, de Carnaíba, com comprovação de atuação dos trabalhadores nas unidades de ensino. A comprovação será através de listagens enviadas pela Secretaria Municipal de Educação e escolas da Rede Estadual, com o nome completo, a idade e a declaração comprovando o vínculo dos trabalhadores que serão vacinados.

De acordo com o decreto n.º 26/2021, que regulamenta a Lei Nº 1.029, “inicialmente, atendendo à disponibilidade de doses armazenadas no município, serão vacinados os trabalhadores da educação com idade igual ou superior a 40 anos (…) à medida que sejam recebidas novas doses, será publicado novo Ato do Poder Executivo autorizando a vacinação de demais grupos de trabalhadores da educação”.Antes de enviar o texto à Câmara de Vereadores, houve apoio do promotor de Justiça, Romero Borja.

A vacinação será realizada no próximo dia 15 de maio de 2021 (sábado), das 8h30 às 12h, no prédio da Escola Municipal Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, localizado à Rua Maria José da Silva, Bairro Bela Vista, na sede do município.

Dois dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) começar a fatiar a Operação Lava-Jato, o Executivo avalia entregar ao Ministério da Justiça a análise sobre os acordos de leniência, em negociação por empreiteiras implicadas nas denúncias do petrolão. A estratégia, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon), passaria pelo fatiamento das funções da Controladoria-Geral da União (CGU), que seriam distribuídas entre outras duas pastas. “De uma hora para a outra, acabar com o órgão é desesperador, é desalentador num país que tem cobrado ações nessa área”, diz o presidente da Unacon, Rudinei Marques. A reforma administrativa em análise pelo governo deve ser anunciada na semana que vem.

Procurados, CGU, Casa Civil e Ministério do Planejamento não negaram a existência do texto, nem da discussão sobre a divisão da controladoria. Para o sindicalista, o interesse é político e não de redução de despesas. “Quem é que está apurando os desvios da Lava-Jato? Justamente a Corregedoria. (Dizem:) ‘Vamos rifar para o Ministério da Justiça e aí a coisa está sob controle’”, reclama Marques. O ex-ministro da controladoria Jorge Hage afirmou ao Correio que apoia o movimento e não descarta a discussão de uma medida para reduzir os poderes do órgão que comandou de 2006 até o ano passado. “Não duvido que exista a proposta porque eu não tenho a menor dúvida de que tem muita gente no governo que não gosta do controle, portanto não gosta da CGU”, aponta. Mas ele duvida que Dilma assine uma medida provisória com esse teor. “Entendo ser um grande equívoco, um retrocesso inaceitável pelo que o Brasil já evoluiu. Teria repercussão da pior espécie, inclusive nos foros internacionais.”

A diretora da Transparência Brasil, Nathália Paiva, afirma que a entidade vê “com profunda preocupação” as notícias sobre o esvaziamento da instituição. Ela disse ao jornal que não se poupa dinheiro reduzindo ainda mais os gastos com a CGU, responsável por garantir bilhões de reais bem aplicados ou devolvidos aos cofres públicos. “É um claro retrocesso. Não traz grandes benefícios do ponto de vista financeiro. É uma medida burra.”

Num eventual fatiamento do órgão, ela se pergunta quem cuidará dos bancos de dados de empresas punidas, quem aplicará sanções a agentes públicos, quem decidirá sobre recursos da Lei de Acesso à Informação e quem fechará acordos de leniência. “Outras partes do governo não estão nem aí para a cultura de transparência.” Segundo Nathália, a controladoria fiscalizava os gastos de 400 prefeituras em 2004. Hoje, apenas 60. O ex-ministro da CGU Waldir Pires também apoiou o movimento contra o rebaixamento. “Isso representaria o enfraquecimento do principal órgão de controle do governo”, disse ele em nota.

G1

O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre “ameças graves” à Corte e aos ministros.

O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno.

Dentro do inquérito, Moraes já determinou buscas e apreensões nas residências de suspeitos de serem autores de ofensas e ameaças contra integrantes da STF e censurou os sites “O Antagonista” e a revista eletrônica “Crusoé”. Na última quinta (17), diante da pressão de colegas do tribunal, o relator revogou a censura.

Ele também arquivou manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo arquivamento o inquérito.

Nesta segunda, Moraes falou sobre o tema em Lisboa, ao ser questionado por jornalistas sobre a continuidade do inquérito. Na capital portuguesa, ele participou de um seminário jurídico.

“Nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF. O que se apura, o que se investiga não são críticas, não são ofensas. Até porque isso é muito pouco para que o Supremo precisasse investigar. O que se investiga são ameaças graves feitas, inclusive, na deep web, como foi já investigado pelo próprio Ministério Público de São Paulo”, declarou Moraes em Lisboa.

“É um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar credibilidade das instituições”, completou.

O deputado estadual Waldemar Borges acompanhou, ontem (17), a visita do governador Paulo Câmara e sua equipe ao município de Tabira. O parlamentar disse que foi um dia histórico e muito importante na cidade.

“Acompanhei a construção das iniciativas que foram anunciadas e ficou um sentimento de dever cumprido muito gratificante. Durante a campanha eleitoral, eu tinha assumido o compromisso de direcionar nosso mandato para ajudar a tirar do papel três reivindicações muito antigas e justas da população tabirense: a solução do problema do abastecimento d’água, a ampliação e modernização do Curral do Gado e a obra do anel viário no município”, ressaltou.

“A questão da água nós conseguimos resolver já no começo da gestão com o empenho do governador Paulo Câmara, que, inclusive, por sugestão nossa, trouxe uma Estação de Tratamento de Água (ETA) que estava em Bezerros para Tabira. Ontem, também foi anunciada a licitação para construção da 2ª etapa do Curral de Gado. Essa é a maior feira de gado de Pernambuco, que movimenta a economia não só da cidade de Tabira, mas de toda região e de estados vizinhos. Na sequência, Paulo autorizou a licitação para contratar a empresa que vai construir o Anel Viário de Tabira, em um trecho de 1,5 quilômetros, entre a PE-320 e a PE-304, na divisa com a Paraíba, com um aporte total que gira em torno de R$ 3,4 milhões”, complementou o deputado.

Segundo Borges, com os anúncios feitos pelo governador ontem, conseguiram tirar do papel reivindicações que nunca tinham sido atendidas e cumpriram com o que tinham se comprometido com a cidade de Tabira durante a campanha passada.

Mas além disso, o governador autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pela obra de restauração de um trecho com 16 quilômetros da PE-304, situado entre Tabira e o distrito de Água Branca, na Paraíba, ligando os dois estados.

Na área da Educação, Paulo formalizou o processo de licitação para construção de cobertura de quadras na Escola Estadual Pedro Pires Ferreira, na EREM Professora Carlota Breckenfeld e na EREFEM Arnaldo Alves Cavalcanti, além de autorizar a licitação para construção do Polo de Educação à Distância da Universidade de Pernambuco (UPE).

“Com certeza, Tabira nunca teve tanta atenção de um governante como está tendo agora. Isso é o início de uma nova época para cidade. Tabira tem um futuro grande e próprio, não nasceu pra viver espremida”, concluiu Borges.