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Desembargadores se reúnem para discutir planejamento estratégico nacional

Por André Luis

desembargadoresA diretoria da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes) se reuniu na tarde desta quinta-feira (04/02) com o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, para discutir o planejamento estratégico nacional das duas instituições. De acordo com o presidente da Andes, desembargador Bartolomeu Bueno, a ideia é buscar metas comuns entre as entidades, a fim de fortalecer a atuação junto ao Congresso Nacional.

“Bartolomeu Bueno está de parabéns pela excelente iniciativa de promover esse encontro. A proposta está bem alinhada ao espírito de coletividade e unidade da nossa instituição”, ressaltou o presidente da AMB, João Ricardo Costa. Bueno explicou ainda que durante a reunião foram deliberados vários assuntos que serão relevantes para o desenvolvimento das ações futuras – sempre em defesa dos direitos dos magistrados de primeiro e segundo graus.

Prioridades – a diretoria executiva da Andes pretende trazer à tona o debate sobre a aprovação do Estatuto da Magistratura; acompanhar in loco a tramitação dos Projetos de Lei, Normativas e Emendas Constitucionais dedicados todos os magistrados; além de trabalhar para que a independência administrativa, orçamentária e financeira do Poder Judiciário efetivamente aconteça.

Participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Leopoldo Raposo, os desembargadores Eduardo Paurá (Secretário da Andes); Atenor Cardoso (Presidente da Amepe); Eurico Correia (Diretor da Escola Judicial de Pernambuco); os juízes Mozart Valadares, Emanuel Bomfim, Ailton Alfredo, e Romero Carlos de Lima (Advogado da Andes).

Outras Notícias

Secretário de Finanças de Tabira testa positivo pra Covid-19

Cidade chegou a 53 casos O secretário de Finanças de Tabira, Afonso Amaral (na foto de arquivo com o prefeito Sebastião Dias) está entre as vítimas do Coronavírus no município. O teste foi realizado no sábado, dia 6 de junho, no décimo dia, após o mesmo sentir sintomas leves da doença. A suspeição do caso […]

Cidade chegou a 53 casos

O secretário de Finanças de Tabira, Afonso Amaral (na foto de arquivo com o prefeito Sebastião Dias) está entre as vítimas do Coronavírus no município.

O teste foi realizado no sábado, dia 6 de junho, no décimo dia, após o mesmo sentir sintomas leves da doença.

A suspeição do caso tornou-se mais forte após a esposa de Afonso ter testado positivo alguns dias atrás. Com a confirmação da esposa, toda a família vinha em isolamento social e cumprindo as orientações desde o dia 23 de maio.

No momento, segundo informações do próprio paciente, ele está com uma leve alteração no pulmão esquerdo que foi constatada após realização de uma tomografia.

Afonso e família vêm sendo acompanhados pela Agente de Saúde e a equipe do hospital de Tabira da ala Covid, coordenada pelo Dr. João Véras. “Estamos aguardando os prazos para reavaliação, testagem e liberação”, disse Afonso Amaral.

A cidade chegou a 53 casos confirmados, 83 descartados, oito em investigação e 26 investigados. Nessas 24 horas, quatro tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E 13 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar.

Deputados estaduais visitam novos gabinetes

Após a solenidade de encerramento das atividades parlamentares, realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22), os deputados visitaram a construção do prédio que receberá os novos gabinetes. Iniciada em 2012, a obra está em fase de finalização, com colocação dos móveis e fachada externa, que será de vidro. O edifício terá 9 salas por pavimento. […]

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Após a solenidade de encerramento das atividades parlamentares, realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22), os deputados visitaram a construção do prédio que receberá os novos gabinetes. Iniciada em 2012, a obra está em fase de finalização, com colocação dos móveis e fachada externa, que será de vidro.

O edifício terá 9 salas por pavimento. Cada gabinete dispõe de 5 cômodos, todos com espaço reservado de recepção, sala de reunião, sala para a chefia de gabinete e escritório para o parlamentar, com banheiro exclusivo. No alto do sexto e último andar, o gabinete do presidente da Casa tem uma vista privilegiada para o rio Capibaribe.

Seguido pelos eleitos, o presidente da Casa, Guilherme Uchoa (PDT) percorreu os novos gabinetes, que contam com 68 m² de área útil e piso de mármore. Para ele, a entrega da obra, que está prevista para o dia 20 de janeiro de 2015, consolida o seu trabalho em defesa do Poder Legislativo estadual. “Fizemos tudo com economias da Assembléia. Não pedimos um centavo ao Governo. E ainda devolvemos 20 milhões aos cofres públicos em 2013″, garantiu.

O deputado, que disputa a sua quarta reeleição presidência da Casa, falou sobre a expectativa dos deputados em receber a nova estrutura. “Vamos entregar tudo direitinho em janeiro. Os móveis já estão comprados. Depois vamos fazer um sorteio, para não ter briga”, explicou.

Patriota solicita inclusão do Pajeú no Programa Morar Bem PE

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para anunciar que apresentou indicações ao governo de Pernambuco, solicitando a inclusão do Sertão do Pajeú no Programa Morar Bem Pernambuco. O programa visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda em todo o estado. Em sua postagem, o deputado destacou a importância de […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para anunciar que apresentou indicações ao governo de Pernambuco, solicitando a inclusão do Sertão do Pajeú no Programa Morar Bem Pernambuco. O programa visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda em todo o estado.

Em sua postagem, o deputado destacou a importância de garantir habitação adequada para a população do Sertão do Pajeú, uma região que conta com cerca de 300 mil habitantes e ainda não possui empreendimentos do Programa Morar Bem Pernambuco. 

“Estou apresentando várias indicações para que o Governo do Estado inclua o Sertão do Pajeú no Programa Morar Bem Pernambuco. Atualmente, nenhum dos 17 municípios da região possuem empreendimentos que fazem parte do programa”, informou Patriota.

Patriota enfatizou que sua iniciativa não está relacionada a questões políticas, mas sim ao compromisso com o bem-estar da população e a implementação de políticas públicas essenciais. 

“Independentemente da minha posição política em relação ao executivo estadual, meu compromisso é com o bem-estar do nosso povo e a implementação de políticas públicas essenciais. Tenho esperança que nosso pleito seja atendido”, esclareceu o parlamentar.

Ao finalizar sua publicação, o deputado reiterou seu compromisso com a promoção do acesso à moradia digna para todos os pernambucanos. “Trabalhamos para que nossa gente tenha acesso a algo tão fundamental quanto a moradia”, pontuou Patriota.

A solicitação do deputado José Patriota evidencia a necessidade urgente de ampliação do Programa Morar Bem Pernambuco para contemplar todas as regiões do estado, garantindo assim o direito básico à moradia para a população mais vulnerável.

Afogados: morre policial civil Tenório Júnior

Faleceu no final desta manhã no Hospital Santa Efigênia de Caruaru, o policial civil José Tenório Cavalcante Júnior, 54 anos, vítima de edema pulmonar, segundo o Blog do Finfa. Uma primeira informação que chegou a circular indicava que ele teria contraído Covid-19 e teria por sequela falecido de insuficiência respiratória, mas a notícia não foi […]

Faleceu no final desta manhã no Hospital Santa Efigênia de Caruaru, o policial civil José Tenório Cavalcante Júnior, 54 anos, vítima de edema pulmonar, segundo o Blog do Finfa.

Uma primeira informação que chegou a circular indicava que ele teria contraído Covid-19 e teria por sequela falecido de insuficiência respiratória, mas a notícia não foi confirmada oficialmente pela família.

O corpo chega no início desta noite e será velado na Rua Aparício Veras, 298, o sepultamento será amanhã às 10 horas no Cemitério São Judas Tadeu de Afogados da Ingazeira.

Ele era um dos filhos do radialista  José Tenório Cavalcanti, o Zé Tenório, falecido em abril do ano passado, vítima de Covid-19,aos 75 anos. Júnior tinha o nome do pai.

MP pede à Marília Arraes devolução de R$ 156 mil aos cofres públicos

O Ministério Público de Pernambuco cobrou da candidata à Prefeitura de Recife, Marília Arraes (PT), a devolução de R$ 156 mil aos cofres públicos. Marília foi denunciada pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania por improbidade administrativa, juntamente com quatro pontos ex- assessoras. A denúncia aconteceu em dezembro de 2019. De acordo com […]

O Ministério Público de Pernambuco cobrou da candidata à Prefeitura de Recife, Marília Arraes (PT), a devolução de R$ 156 mil aos cofres públicos.

Marília foi denunciada pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania por improbidade administrativa, juntamente com quatro pontos ex- assessoras. A denúncia aconteceu em dezembro de 2019.

De acordo com a revista Veja, a promotoria pediu à Polícia Civil do Recife a instauração de inquérito para apurar denúncia de irregularidades no pagamento de servidores do gabinete na época que Marília era vereadora, nos anos de 2014 e 2017.

Ainda segundo a Veja, o inquérito concluiu que Marília nomeou quatro assessoras para cargos comissionados, que recebiam salários e não prestavam serviços ao gabinete.

O portal comunicou que a irregularidade foi descoberta depois que a Polícia Civil cruzou os contracheques das servidoras com o Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS, descobrindo que as funcionárias atuavam em outros empregos.

A revista informou que a postulante e as funcionárias foram indiciadas pelo crime de peculato. As investigações começaram a partir de uma denúncia de uma colaboradora, cujo o nome o Ministério Público mantém em segredo.

De acordo com a denúncia do MP, Marília “dolosamente utilizou-se do seu cargo para favorecer as demais demandas que, embora não tendo prestado serviço  regularmente à Câmara Municipal do Recife, receberam remuneração indevida dos cofres públicos, contribuindo decisivamente para o enriquecimento ilícito das demandadas”.

O Ministério Público justificou “falta de estrutura” para não fazer uma investigação mais aprofundada dos fatos, afirmou a Veja. Ainda segundo o portal, não consta no inquérito quebra de sigilo dos envolvidos e nem relatórios da Coaf sobre movimentações bancárias dos investigados.
“Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não.

Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar”, afirmou a candidata.