Desembargadores se reúnem para discutir planejamento estratégico nacional

Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes o Campeonato Rural  de Futebol Amador da região,  teve a sua partida de abertura no último domingo (31), na Toca do Galo. O campeão de 2013, o São Paulo do Curral Velho dos Pedros, goleou o estreante Brasiliense, da comunidade de Nova Brasília, pelo placar de 5 x 2. Um grande público esteve presente para conferir a partida inaugural.

A primeira rodada será complementada neste final de semana, com jogos no sábado e no Domingo. Sábado, enfrentam-se Palmeiras (Queimada Grande) e Vitória (São João Velho), a partir das 15h30. No Domingo (07), rodada dupla: Bragantino da Gangorra enfrenta o Cruzeiro de Várzea Comprida, às 14h; e o Santa Cruz da Carnaúba dos Vaqueiros mede forças com o Vila Real do São João Novo. Todos os jogos acontecem na Toca do Galo. O campeonato envolve 20 times da zona rural de Afogados da Ingazeira.

O Prefeito José Patriota esteve presente à abertura do torneio e confirmou o aumento da premiação para este ano. “Aumentamos em 100% o valor das premiações pagas às equipes finalistas do campeonato rural. E para preservarmos o estado do gramado do Vianão, as partidas do campeonato rural acontecem na Toca do Galo. Só as finais é que acontecerão no Vianão,” informou Patriota. O título afogadense de campeão rural de 2014 será decidido no próximo dia 14 de Dezembro.

Depois de votar a favor de tantas pautas negativas para a sociedade, o deputado federal Waldemar Oliveira parece que deu uma dentro: defendeu o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso, e afirmou ser favorável à adoção da escala 5×2, com dois dias de descanso semanal.

Para o parlamentar, a mudança representa um avanço importante nas relações de trabalho e responde a uma demanda legítima por mais qualidade de vida.

Empresário e defensor do setor produtivo, Waldemar destacou que é possível avançar na proteção ao trabalhador sem tratar o empresário como adversário. Segundo ele, o debate precisa ser conduzido com responsabilidade, garantindo uma transição segura para empresas de todos os portes, especialmente pequenos e médios negócios.

“Sou a favor do fim da escala 6×1 e defendo a escala 5×2 como um caminho mais justo e equilibrado. O trabalhador precisa ter mais tempo para viver, cuidar da família, estudar e descansar. Ao mesmo tempo, precisamos construir esse caminho junto com quem gera emprego, para que a mudança seja viável e preserve a atividade econômica”, afirmou Waldemar.

O deputado reforçou que modernizar as jornadas de trabalho também pode trazer ganhos para as empresas, com equipes mais motivadas, saudáveis e produtivas. Para ele, o Brasil precisa acompanhar as transformações do mundo do trabalho sem abrir mão da competitividade.

Waldemar defende que o Congresso construa uma proposta baseada em diálogo, previsibilidade e adaptação por setor. “Defender o trabalhador e defender quem empreende não são posições opostas. O Brasil precisa de equilíbrio para garantir direitos, manter empregos e fortalecer a economia”, completou.

Aleluia!

Uma das características mais comuns do Bolsonarismo é a dificuldade em manter-se longe dos holofotes principalmente pelos rastros deixados, sinais da limitação cognitiva e intelectual, além da vocação para atentar as instituições e a democracia.

Estes dias, mais alguns deles viraram notícia. Dia 19, A Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de R$ 470 mil em espécie em um endereço ligado ao deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), em Brasília.

O dinheiro foi encontrado durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Galho Fraco.

Segundo a PF, há indícios de que as cotas parlamentares de Sóstenes e de Carlos Jordy foram desviadas e utilizadas para cobrir “despesas inexistentes” e “irregulares”. Os deputados são suspeitos de desviar verba pública para empresas de fachada, incluindo uma locadora de veículos.

A jornalistas, o deputado afirmou que os R$ 470 mil têm origem na venda de um imóvel e que ele é vítima de uma perseguição judicial. A PF descobriu que o homem que guia o carro de Sóstenes movimentou cerca de R$ 11 milhões de 2020 a 2024. A suspeita óbvia dos agentes é de que o motorista seja um “laranja” do líder do PL.

A emenda saiu pior que o soneto: Sóstenes buscou explicar que o motorista também era empresário. O incrível caso do motorista com uma renda mensal de quase R$ 200 mil que se permite dirigir para um Deputado. Sobre a casa, quanto mais explica, pior fica.

Sexta-feira, foi a vez do ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques. O mesmo que quis impedir os nordestinos de votarem nas eleições de 2022, conforme vasta comprovação. Foi condenado a a 24 anos e 6 meses de prisão no julgamento do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado. À época, uma matéria do blog noticiando as ações criminosas no Sertão pernambucano viralizaram, ajudando a robustecer a ação do TSE contra a estratégia.

Agora, condenado e com tornozeleira eletrônica, foi preso na madrugada de sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, enquanto tentava fugir para El Salvador com documentos falsificados.

Vasques apresentou um passaporte e um documento de identidade em nome de um paraguaio chamado Julio Eduardo. No entanto, durante a inspeção, agentes de imigração perceberam que as impressões digitais e os números nos documentos não correspondiam aos de Vasques, o que levantou suspeitas. Ainda apresentou para não ser pego um documento atestando que seria portador de uma doença incurável e não poderia falar.

Em resumo, uma tentativa patética de fuga, amadora, cômica, trapalhada. Mais um que jogou uma carreira sólida no lixo.

Figuras como Sóstenes e Silvinei são o puro suco do Bolsonarismo. Vivem à margem da lei, atentam contra a democracia, quase sempre usando o nome de Deus em vão, atacam as instituições, se vitimizam e tentam correr quando são flagrados. Mas deixam rastros.

São também firmes na busca por blindar criminosos como na PL da Dosimetria e PEC da Bandidagem. Ah, mas ao menos defendem os direitos humanos: para os seus criminosos de estimação…

A pesquisa do Instituto Conecta, divulgada nos primeiros minutos de hoje pelo Blog em parceria com o Instituto e o Ponto de Vista, gerou o clássico debate das redes sociais.

Regiostre-se, o blog foi contactado pelo Instituto e se dispôs a divulgar os números por mero critério jornalístico.

O fato de a pequisa ter sido contratada pelo Avante está sendo usado por aliados de Miguel e Luciano Duque para descredenciar o levantamento. E governistas estão comemorando aos montes nas redes sociais.

No cenário estimulado, quando o nome dos pré-candidatos são apresentados ao entrevistados, Márcia Conrado alcança 61%, já Miguel Duque 23%. Jucélio Souza e Dr. Pinto alcançam 1% cada. Nenhum/branco/nulos somam 9%. Não sabe/não respondeu 5%.

A pesquisa, que foi contratada pelo Avante, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-09577/2024, ouviu 450 eleitores durante o dia 31 de julho. O levantamento assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro de 4,60%.

Para acabar com especulações ou bate boca nas redes especiais, há de se aguardar as contraprovas. Uma delas, a primeira pesquisa do Instituto Múltipla em parceria com a cultura FM e o blog, prevista para o pós convenções.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e imediato de demissão em massa e de redução da oferta de leitos. 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até o momento, que o piso não entre em vigor até esses esclarecimentos. Isso porque o ministro viu risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O ministro frisou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. 

“Trata-se de ponto que merece esclarecimento antes que se possa cogitar da aplicação da lei”, completou.

Além disso, alertou que Legislativo e Executivo não cuidaram das providências para viabilizar a absorção dos custos pela rede de saúde. “No fundo, afigura-se plausível o argumento de que o Legislativo aprovou o projeto e o Executivo o sancionou sem cuidarem das providências que viabilizariam a sua execução, como, por exemplo, o aumento da tabela de reembolso do SUS à rede conveniada. Nessa hipótese, teriam querido ter o bônus da benesse sem o ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.”

A decisão cautelar do ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 será levada a referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso.

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022.

A norma estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.

Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia. Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.

A ação

Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque regra que define remuneração de servidores é de iniciativa privativa do chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, “tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar os hospitais privados contratados por estados e municípios para realizar procedimentos pelo SUS”.

A CNSaúde também afirmou que o texto foi aprovado de forma rápida e sem amadurecimento legislativo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, onde não passou por nenhuma comissão, mesmo diante da relevância da medida e de seus impactos significativos. Conforme a confederação, a aplicação da lei pode aumentar o desemprego, gerar a falência de unidades de saúde ou aumento de repasse de custos no serviço privado, entre outros problemas.

A decisão

Para o ministro Barroso, “as questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis”. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante o longo período da pandemia da Covid-19, foram incansáveis na defesa da vida e da saúde dos brasileiros. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os reflexos sobre a empregabilidade no setor, a subsistência de inúmeras instituições hospitalares e, por conseguinte, a própria prestação dos serviços de saúde.”

Barroso ponderou que “o risco à empregabilidade entre os profissionais que a lei pretende prestigiar, apontado como um efeito colateral da inovação legislativa, levanta consideráveis dúvidas sobre a adequação da medida para realizar os fins almejados”. E apontou que, em razão da desigualdade regional no país, há risco de prejuízos maiores em regiões mais pobres do país.

O ministro enfatizou que as entidades privadas que tenham condições podem e devem implantar o piso. “Naturalmente, as instituições privadas que tiverem condições de, desde logo, arcar com os ônus do piso constante da lei impugnada, não apenas não estão impedidas de fazê-lo, como são encorajadas a assim proceder. As circunstâncias constitucionais e fiscais aqui apontadas não significam que o valor não seja justo e que as categorias beneficiadas não mereçam a remuneração mínima.”

Dados do processo

A decisão traz dados de impacto financeiro da medida referentes à tramitação no Congresso. Conforme o Dieese, o incremento financeiro necessário ao cumprimento dos pisos será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os Municípios, de R$ 1,3 bilhões ao ano para os Estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Já a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou incremento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

“Tais valores têm potencial para impactar as finanças públicas, já que, diante de eventual desequilíbrio econômico-financeiro que sobrevenha aos convênios e contratos formalizados para a prestação de serviços ao SUS, é esperado que os particulares busquem a revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, afirmou o ministro.

A autora da ação também afirmou ao STF que pesquisa realizada com entidades empregadoras apontou que, com o piso, 77% dos ouvidos reduziriam o corpo de enfermagem e 51% diminuiriam o número de leitos. Foi apontada uma possibilidade de demissão de 80 mil profissionais de enfermagem e fechamento de 20 mil leitos.