Governo cumpre só 13,5% da meta do Minha Casa para os mais pobres

Desde o mês de fevereiro que Santa Terezinha lidera o ranking das chuvas no Sertão do Pajeú. Se naquele mês os números atingiam 296 milímetros no município, ao final do primeiro trimestre do ano, Santa Terezinha soma de acordo com o IPA em janeiro, fevereiro e março um total de 560 milímetros.

Prova disso é a situação da Barragem do Cascudo em Santa Terezinha, uma das que abastece o município.  Com capacidade de aproximadamente 400 mil m³. Com a recuperação da barragem, Santa Terezinha, chegou a receber água através de carros-pipa, voltou a ser abastecida pela rede de distribuição.

Entretanto, se contabilizadas as chuvas de abril, a liderança é de Brejinho, que passou da casa dos 600 milímetros. Com base nos três primeiros meses do ano, também na casa dos 500 milímetros estão Flores com 550,6 e Brejinho com 541,6. Acima de 400 milímetros aparecem as cidades de Solidão com 471,5,  Afogados da Ingazeira ocupando a quinta posição com 466,5, Tabira com 436,5 milímetros e São José do Egito com 408,8.

Daí por diante todos os demais municípios somam mais de 300 milímetros, como Iguaracy com 387,7, Ingazeira, com 385 mm, Tuparetama, com 350, Quixaba, que tem somados 346,1 mm, Itapetim 325,5 mm e Carnaíba com 309 milímetros. Chama a atenção regiões como a Borborema de Tabira, onde as chuvas somam mais de 700 milímetros no mesmo período.

Da Folha de São Paulo

Um trator para uma associação rural no interior do Paraná, um campo de futebol em uma vila em Roraima e um terminal de ônibus na cidade mineira de Guaxupé serão parte dos gastos de mais de R$ 4 bilhões com emendas parlamentares empenhadas (reservadas) pelo governo Michel Temer em meio à crise.

Deputados federais agraciados com essas verbas comemoraram em suas bases a liberação e fizeram propaganda dos recursos obtidos.

O paranaense Edmar Arruda (PSD) rodou por sete cidades do interior para entregar “comprovantes de empenho” a políticos de sua base eleitoral. Entre os gastos prometidos, estão mobiliário para uma Apae, uma van para a entidade, equipamentos agrícolas e uniformes para servidores de uma prefeitura.

Arruda fez eventos com prefeitos e publicou fotos em seu perfil no Facebook –uma das imagens mostra faixas e balões para homenageá-lo pela entrega de um veículo obtido anteriormente.

No início do mês, ele votou contra a denúncia sobre Temer. Os valores de empenho das emendas parlamentares deram um salto nos últimos meses e foram um dos meios do governo para garantir apoio na votação que suspendeu o trâmite da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o presidente.

O empenho significa que o governo se compromete a liberar o dinheiro.

Édio Lopes (PR-RR) gravou um vídeo sobre o projeto de um campo de futebol para uma vila rural no município de Mujacaí (de 15 mil habitantes) onde sua mulher é prefeita. “Com alambrado, arquibancada, luminária, para que possam praticar futebol à noite”, disse, na gravação.

A verba, de R$ 700 mil, foi empenhada no fim de maio.

Na véspera da votação da denúncia, Celso Jacob (PMDB-RJ) publicou em formato de lista suas emendas beneficiadas neste ano, somando R$ 4 milhões, entre verbas para uma universidade e unidades de saúde. Ele ficou conhecido por estar preso em regime semiaberto e sair apenas para ir à Câmara trabalhar.

A lei obriga que metade dessas verbas seja destinada à saúde. O alagoano Arthur Lira (PP) anunciou em, julho, que havia “acabado de obter o empenho” de emendas individuais, para unidades em três cidades do Estado.

Em Roraima, a deputada Shéridan Anchieta (PSDB) anunciou R$ 4,7 milhões empenhados para o município de Cantá (de 16 mil habitantes) para infraestrutura de ruas, como recapeamento.

A pavimentação, aliás, tende a ser vista como uma prioridade: o baiano Arthur Oliveira Maia (PPS) anunciou o empenho de R$ 1,5 milhão para ruas de Jacobina, município de 83 mil habitantes. Festejou postando uma animação com o valor, em julho.

IMPOSITIVO

No dia da votação da denúncia, o ministro tucano Antonio Imbassahy foi visto discutindo emendas no plenário. O governo Temer tem dito que elas são de pagamento obrigatório e que avaliação prévia é feita no próprio Congresso.

Os deputados vêm negando relação entre o empenho das verbas e o voto na denúncia. Edmar Arruda afirmou que o empenho de emendas independe da posição política de cada um. Disse ainda que recursos desse tipo são a “devolução dos impostos pagos” e que visita as cidades fora da agenda da Câmara.

Ausente no dia da votação –o que, na prática, beneficiou Temer–, Shéridan disse, via assessoria, que os deputados têm um limite de emendas de R$ 15,3 milhões e que o empenho já era previsto.

Mesmo com a alteração na lei, em 2015, que tornou a liberação de emendas “impositiva”, o governo permanece com mecanismos de contingenciá-las.

“A lógica de cada parlamentar ter o direito de colocar [a verba] onde quiser, geralmente em seu curral eleitoral, é absurda. Desobriga a pelo menos ter de convencer os colegas de que aquilo é importante”, diz o doutor em direito público Eduardo Mendonça, professor do Centro Universitário de Brasília.

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Márcio Rocha, anunciou nesta sexta-feira (25), por meio de uma carta divulgada em suas redes sociais, que deixará o cargo no dia 1º de maio de 2025. De acordo com a carta, a decisão foi tomada por motivos pessoais e vinha sendo amadurecida há alguns dias.

Segundo Márcio, “em nenhum momento houve desalinhamento entre secretaria e gestão municipal”. No comunicado, ele fez um balanço das ações desenvolvidas durante sua gestão, ressaltando a parceria com o prefeito Fredson e com as demais secretarias do município.

Ao longo dos mais de 100 dias à frente da pasta, Márcio destacou a realização da Festa de Reis, que segundo ele, foi “a maior que nossa cidade já viu”, incluindo a participação inédita do Reisado São José. Também foram citadas ações como o apoio aos blocos carnavalescos Galo da Travessa e Boi de Severo, a realização da Festa de Emancipação na Rua da Baixa, a instalação do alambrado na quadra da Vila da COHAB e a feira de artesanato.

Ainda conforme a carta, a gestão entregou requalificações no estádio municipal, no ginásio de esportes e no Beco de Laura, além da realização dos jogos escolares em parceria com a Secretaria de Educação e o encaminhamento do projeto para um novo complexo esportivo, em colaboração com a Secretaria de Planejamento.

Márcio também informou que deixará prontos o projeto de requalificação do Beco dos Josés, além dos calendários cultural e esportivo, “com o propósito de informar previamente nosso povo e aquecer o comércio local”.

Na mensagem de despedida, Márcio afirmou: “Enquanto estive na função, busquei fazer e doar o melhor de mim e de minha equipe para os interesses de nossa população”. Ele ainda agradeceu à equipe, à família, aos artistas e agentes culturais, e reafirmou seu “profundo respeito” pelo povo de São José do Egito.

O secretário encerrou a carta desejando sucesso ao futuro titular da pasta e à gestão municipal. Leia abaixo a carta na íntegra:

População de São José do Egito, é com imenso respeito e zelo a cada cidadão egipciense que venho, através dessa carta, comunicar-lhes que a partir do dia primeiro de maio de 2025 não mais estarei ocupando a função de secretário de cultura, turismo e esportes de São José do Egito.

É importante que todos saibam que estou abdicando ao cargo por motivo pessoal, e que essa decisão vinha sendo estudada há alguns dias, assim como faz-se importante a população saber que em nenhum momento houve desalinhamento entre secretaria e gestão municipal.

Ao longo desses mais de 100 dias, juntamente com o prefeito Fredson, e com a minha excelente equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes arrisco dizer que realizamos juntos, governo, parceiros e povo, a maior Festa de Reis que nossa cidade já viu, resgatando a participação dos artistas locais e fazendo história com o Reisado São José (1° reisado apresentado em nossa Festa de Reis). Apoiamos os blocos pré-carnavalescos Galo da travessa e Boi de Severo, fizemos a Festa de emancipação na rua da baixa, instalamos o alambrado que faltava na quadra da Vila da COHAB, realizamos a feira de artesanato e as requalificações do estádio municipal, ginásio de esportes e do nosso estimado Beco de Laura. Realizamos, juntamente com a Secretaria de Educação os jogos escolares, encaminhamos, juntamente com a secretaria de planejamento o projeto para aquisição de um novo complexo esportivo com campo society, quadra, playground e pista de cooper, realizamos parcerias para os eventos de corrida, ciclismo e beach tênis das equipes do Egito Running, Egito bike e Arena M2 respectivamente.

Entregaremos o projeto para iniciar a requalificação do Beco dos Josés, assim como também entregaremos o calendário cultural e o calendário esportivo prontos, com o propósito de informar previamente nosso povo e aquecer o comércio local.

É importante destacar que todas essas ações só foram e serão possíveis através do elo entre secretarias e gestão atual.

Por fim, despeço-me de minhas funções na Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes ao final do mês, desejando sucesso ao novo secretário, e com o sentimento de que enquanto estive na função, busquei fazer e doar o melhor de mim e de minha equipe para os interesses de nossa população, e confesso a cada cidadão egipciense que orgulho-me de cada momento vivido, assim como guardarei com gratidão a oportunidade que recebi do prefeito Fredson.

Desejo sucesso a gestão e que as políticas públicas continuem chegando ao nossa povo.

Aos nossos artistas e agentes culturais externo o meu respeito e admiração.

À minha família, obrigado pelo incentivo e confiança.

À minha equipe, meu carinho e lealdade.

Ao povo da minha amada São José do Egito meu profundo respeito.

Atenciosamente: Márcio de Souza Rocha

O bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio, participou de uma reunião com a Colônia de Pescadores Z-65, no município da Ingazeira.

O encontro contou com a presença de agentes do IBAMA, que expuseram aspectos legais da pesca na barragem de Ingazeira. Dom Limacêdo falou sobre a preservação do meio ambiente e a importância da sociedade civil organizada para a garantia dos direitos.

Além do bispo e dos agentes do IBAMA, estavam presentes o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o presidente da Câmara do município e demais lideranças sociais e políticas, além de dois seminaristas da etapa da Filosofia, Felipe e Gabriel.

O evento ainda contou com a participação da comunidade de pescadores da região do Pajeú.

No início de maio, a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante.

A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos.

Segundo ofício encaminhado às autoridades, os invasores são da cidade de Patos. A área ainda estaria sendo ocupada irregularmente. O terreno, que pertencia ao senhor Zé de Nanu, foi indenizado na construção da barragem, mas teria sido ocupada irregularmente por pessoa identificada como Zé Nilson, nas imediações das propriedades de Naldo e Chicão.

A portaria 18, de 2008 especifica que a menor malha que pode ser usada é a 14. Pescar com malha de numeração inferior configura crime ambiental,pois acaba levando peixes de menor tamanho, em desenvolvimento, desrespeitando o defeso.

Além disso, denuncia a Colônia, há muita poluição e sujeira de pessoas que vem de outras cidades para turismo e também para a caça predatória.

Outro problema é a falta de utilidade daágua da barragem para o consumo humano. A barragem oficialmente sequer foi inaugurada. A COMPESA sinalizou mas ainda não indicou um plano de ação para a distribuição.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu um alerta de chuvas moderadas e pontualmente fortes para este sábado (26).

De acordo com o órgão, as chuvas podem atingir a Mata Norte do Estado, a Região Metropolitana do Recife (RMR) e a Mata Sul.

O alerta foi emitido às 17h desta sexta-feira (25). De acordo com o Instituto Nacional de Metereologia (Inmet), a temperatura no Recife deve variar entre 25ºC a 31ºC.