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Desembargadora vira ré por venda de habeas corpus no Ceará

Por Nill Júnior

G1

A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda tornou-se ré por vendas de sentenças judiciais, nesta quarta-feira (5). O crime foi investigado na operação “Expresso 150”, deflagrada pela Polícia Federal. A denúncia foi recebida após decisão unânime de dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A PF investigou a participação de juízes e advogados em esquema de venda de habeas corpus para soltar criminosos durante os plantões do judiciário cearense. Conforme denúncia do Ministério Público, advogados de criminosos pagavam até R$ 150 mil pela decisão judicial que beneficiava criminosos.

A magistrada foi afastada do cargo em setembro de 2016, pelo ministro do STJ Herman Benjamin. Já em novembro de 2017, o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal a acusou pelo crime de corrupção passiva. Sérgia Maria e outros cinco investigados estavam sob suspeita de ter negociado a venda de ao menos seis habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Uma única decisão judicial da desembargadora teria custado R$ 217 mil aos interessados.

De acordo a advogada da desembargadora, Anamaria Prates, a deliberação só deverá ser publicada em fevereiro ou março de 2019. “Depois disso, ela será intimada a apresentar a defesa em uma prazo de 5 dias”, esclarece.

A defesa da magistrada acredita que o processo não chegará à condenação, uma vez que “não há provas suficientes que indiquem a participação no crime”.

Sérgia Maria teve seu dinheiro e bens sequestrados pelo STJ, em abril deste ano. Além do valor disponível na conta corrente, foram bloqueados ainda R$ 63.369,18 relativos aos vencimentos da magistrada afastada do TJCE. Na época, a desembargadora afirmou que as quantias eram fruto de atividade lícita por ser parte proveniente de trabalho e parte de empréstimo tomado junto ao banco público.

A primeira fase da ‘Operação Expresso 150’ foi deflagrada em 2015. A investigação surgiu após surgir evidências do esquema durante outra operação da Polícia Federal, a “Operação Cardume”.

Outras Notícias

Bloco das Acabrochadas vai às ruas de Serra Talhada no sábado, dia 16 de fevereiro

A data já está marcada: 16 de fevereiro. Esse foi o dia escolhido pelo grupo de amigas que, pelo segundo ano consecutivo, realizam o carnaval de rua de Serra Talhada com o Bloco das Acabrochadas. O evento, que é privado, apenas para amigos, que traz  em seu nome uma brincadeira com o nome “cabrocha” que […]

A data já está marcada: 16 de fevereiro. Esse foi o dia escolhido pelo grupo de amigas que, pelo segundo ano consecutivo, realizam o carnaval de rua de Serra Talhada com o Bloco das Acabrochadas. O evento, que é privado, apenas para amigos, que traz  em seu nome uma brincadeira com o nome “cabrocha” que significa mulata carnavalesca, e a cabra, animal tipicamente sertanejo. Por isto, seu mascote é uma cabra carnavalesca.

Em sua programação, o bloco traz Paredão de Som, Banho de Bica, Troça de Frevo, Axé e muita Swingueira.

Lembrando que vai acontecer no dia 16 de fevereiro, com concentração na Lanchonete Come-Come às 13h e festa no Espaço Dona Aristânia.

“Esse é um carnaval de amigos e familiar. Para este ano, a novidade é para a criançada, que terá um espaço exclusivo, com recreadores e pula-pula. Assim, os pais se divertem mais tranquilos sabendo que as crianças estão seguras e brincando também”, conta Carla Cavalcanti, uma das realizadoras do evento.

“Além disto, investimos na contratação de bandas maiores, banda na concentração e mantivemos a mesma atração do ano anterior que foi sucesso.” Disse Katarina Rodrigues, também organizadora.

Os Foliões vão fazer a festa, até as 23h com o samba de Walter Jr, Banda Vizzu com muito frevo, maracatu e axé e Dudu Gonçalves com muita swingueira.

“A ideia é aproveitarmos o melhor do carnaval: Família, Dança, Música boa e muita alegria!!”. Falaram as irmãs Cinthia e Cibele, também organizadoras.

Michelle Meneses, que completa o grupo de cinco amigas organizadoras do evento, ressaltou que: “Os patrocinadores e parceiros foram essenciais para a realização do bloco”, homenageando e agradecendo aos mesmos pelo apoio!

Tecnicamente, nível de Rosário chega a 0%. Resta um pouco do volume morto

A informação foi confirmada por Washington Jordão, da Compesa: tecnicamente, a Barragem de Rosário zerou seu volume de água. Ou seja, está a 0% de sua capacidade. Ainda assim, a empresa está conseguindo resgatar a pouca água que resta no chamado volume morto. “A eminência é de colapso”, diz Washington, sem prever a data de […]

Rosário, em foto de maio tirada por Sérgio Coelho. Quadro hoje é muito pior.
Rosário, em foto de maio tirada por Sérgio Coelho. Quadro hoje é muito pior.

A informação foi confirmada por Washington Jordão, da Compesa: tecnicamente, a Barragem de Rosário zerou seu volume de água. Ou seja, está a 0% de sua capacidade. Ainda assim, a empresa está conseguindo resgatar a pouca água que resta no chamado volume morto.

“A eminência é de colapso”, diz Washington, sem prever a data de fim da água que resta. Ele informou que apesar disso, a água que chega às torneiras em Iguaracy, Jabitacá, São José, Ingazeira e Tuparetama tem qualidade garantida. “Estamos tendo o trabalho de engenheiros químicos e laboratoristas. A água atende os padrões de qualidade”.

O racionamento tem sido severo e infelizmente tende a piorar. Em Tuparetama o rodízio tem cinco dias com água e treze sem. São José do Egito, onze com dois sem. E Iguaracy três com água e quatro sem. Ingazeira e Jabitacá, dois com água e quatro sem.

Considere-se que nos dias em que há água nestas cidades, a distribuição é setorizada, não indo para toda a cidade ao mesmo tempo. Por isso, em algumas páreas o rodízio pode ser maior.

Temer recebia parte de propina repassada a Cunha, diz Funaro; assista

Ex-presidente da Câmara era ‘banco de corrupção’, diz PMDB e Planalto negam acusações de delator à PGR Cunha ‘mandava no mandato’ após propina, afirma Funaro Do Poder 360 O presidente Michel Temer (PMDB) recebia parte da propina de esquemas de corrupção comandados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), afirmou o operador financeiro Lúcio Funaro […]

Ex-presidente da Câmara era ‘banco de corrupção’, diz

PMDB e Planalto negam acusações de delator à PGR

Cunha ‘mandava no mandato’ após propina, afirma Funaro

Do Poder 360

O presidente Michel Temer (PMDB) recebia parte da propina de esquemas de corrupção comandados pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), afirmou o operador financeiro Lúcio Funaro em depoimento de delação premiada à PGR (Procuradoria Geral da República).

“Chegando a minha mão (propina) eu distribuía para quem eu tinha que pagar que, neste caso, era o Eduardo Cunha, que fazia o repasse para quem de direito no PMDB”, disse o delator.

Questionado sobre nomes do PMDB que recebiam a propina, Funaro respondeu: “Henrique Alves, Michel Temer… Todas essas pessoas. A bancada que a gente chamava de “a bancada do Eduardo Cunha”.

Funaro está preso em Brasília, acusado de operar diversos esquemas de corrupção. O acordo de delação premiada do operador foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Assista ao depoimento de Lúcio Funaro à PGR gravado em 23 de agosto:

Câmara de Vereadores de Tuparetama delibera sobre projetos para município

Por André Luis Nesta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Tuparetama reuniu-se em uma Sessão Ordinária para debater projetos de grande relevância para o município. Dentre as pautas discutidas durante o Grande Expediente, destacam-se três projetos de lei e suas respectivas análises de comissões, bem como uma emenda aditiva apresentada por um dos vereadores. […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (21), a Câmara de Vereadores de Tuparetama reuniu-se em uma Sessão Ordinária para debater projetos de grande relevância para o município. Dentre as pautas discutidas durante o Grande Expediente, destacam-se três projetos de lei e suas respectivas análises de comissões, bem como uma emenda aditiva apresentada por um dos vereadores.

O Projeto de Lei Nº 008/2023 foi um dos pontos centrais da discussão, tratando das Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do próximo ano. O projeto busca fornecer diretrizes claras e eficazes para a alocação dos recursos públicos, visando atender às demandas da comunidade tuparetamense. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto foi apresentado, destacando aspectos técnicos e jurídicos para embasar a decisão dos vereadores.

Outra matéria em destaque é o Projeto de Lei Nº 09/2023, que aborda a instalação e funcionamento de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis dentro dos limites urbanos da cidade e seus distritos. A proposta visa regulamentar a atividade, proporcionando um controle mais efetivo sobre o destino desses materiais, ao mesmo tempo em que fomenta a economia local. A análise da Comissão de Finanças e Orçamento ressaltou a importância da medida para a gestão ambiental e a sustentabilidade do município.

A preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Tuparetama também está em pauta, por meio do Projeto de Lei Complementar Nº 02/2023. A proposição visa garantir a proteção e conservação dos elementos que compõem a identidade local, estimulando o turismo cultural e valorizando a história da região. A comunidade espera que a Câmara de Vereadores atue de forma responsável e comprometida na preservação de suas raízes.

Além dos projetos em discussão, uma Emenda Aditiva foi apresentada pelo Vereador Arlã Markson Gomes de Souza ao Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023. A emenda adiciona elementos relevantes à proposta original, enriquecendo-a com novas perspectivas e possíveis soluções para questões em debate.

Tuparetama pula para 5 casos confirmados de Covid-19 e prefeitura suspende a feira

De dois casos confirmados, o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tuparetama anunciou ontem a confirmação de cinco novos casos, sendo seis casos em investigação, um descartado, um recuperado e 65 casos em monitoramento domiciliar. Diante do quadro preocupante a Prefeitura de Tuparetama informa que a feira livre do município ficará suspensa […]

De dois casos confirmados, o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Tuparetama anunciou ontem a confirmação de cinco novos casos, sendo seis casos em investigação, um descartado, um recuperado e 65 casos em monitoramento domiciliar.

Diante do quadro preocupante a Prefeitura de Tuparetama informa que a feira livre do município ficará suspensa por tempo indeterminado.

Fica proibida a instalação de bancas ou barracas para vendas de quaisquer produtos no pátio da feira. A determinação visa frear o avanço da contaminação pelo coronavírus.