Desembargador sertanejo gera polêmica ao defender “pau nos bolsonaristas” que pedem golpe

Por Anchieta Santos

Sob a Presidência do vereador Danilo Augusto (PDT), a Câmara de Tuparetama promove hoje sessão solene para comemorar o Prêmio IDEPE/2016 Melhores Desempenhos no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco.

Na oportunidade haverá a homenagem menção de Aplausos ao ex-prefeito Dêva Pessoa, ao ex-Secretário de Educação Inaldo Marques e a Escola Ernesto de Souza Leite, em reconhecimento pelos serviços desenvolvidos na Educação de Tuparetama.

A sessão acontece hoje ás 19hs. Um detalhe: Um ano depois das eleições, os palanques seguem armados em Tuparetama e assim fica difícil acreditar na presença da bancada governista aliada do Prefeito Sávio Torres (PTB) que é minoritária, hoje na sessão de homenagem ao ex-prefeito.

Depois dos shows Daniel, Maciel Melo e Alcimar Monteiro que reuniram um grande publico ontem na 10ª Expoagro, expectativa hoje para as apresentações de Geraldo Azevedo, Limão com Mel e Gabriel Diniz.

Eles cantam na festa de aniversário de 105 anos de Afogados da Ingazeira. Com dois palcos, de um show para outro não tem espera e não irrita o publico. A festa começa hoje às 21h30.

Ordem de serviço : o Prefeito José Patriota, assinou na noite do último sábado (29), ordem de serviço para construção imediata da nova unidade básica de saúde do bairro São Braz.

As obras iniciarão após o feriado de emancipação política e custarão R$ 408 mil, recursos do município em parceria com o Ministério da Saúde.

Além da ordem de serviço, o Prefeito entregou à população mais uma ambulância, equipada para atendimentos de urgência e emergência. A ambulância, veículo Fiat – tipo Doblô – foi adquirida com recursos da Prefeitura, a um custo de R$ 63 mil.

O Prefeito José Patriota também entregou à população a nova iluminação pública da Avenida Rio Branco e os novos canteiros. Foram plantadas 1.100 mudas das espécies pingo de ouro, ixora, dedo de moça, asistásia e palmeira cyca. A festa foi animada pelos sanfoneiros da Banda Sanfônica de Carnaíba.

“Estou muito feliz, pois apesar das dificuldades, estamos realizando, em apenas um ano e meio de governo, inúmeras realizações que estão melhorando a vida da nossa população nas mais diversas áreas,” destacou o Prefeito José Patriota.

“O Futuro da Educação e o Novo Fundeb” foi tema de discussão, nesta terça-feira, 9 de julho, no Seminário de Municípios Pernambucanos, promovido pela Amupe, no Centro de Convenções de Olinda.

O secretário de Educação e Esportes do Estado Fred Amancio, a coordenadora-geral regional NE/UNDIME Maria Elza da Silva, o prefeito do Município de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno e a Secretária de Educação de Panelas Karine Barros Vilar compuseram a mesa presente para a apreciação do tema. A Prefeita de São Bento do Una e secretária da mulher da Amupe Débora Almeida mediou o evento.

Na ocasião, o Secretário de Educação Fred Amancio falou sobre os desafios nas áreas de investimento, projetos, BNCC e novo currículo, valorização e formação continuada dos professores. Além disso, o gestor também discutiu sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência expira em dezembro de 2020.

“O Fundeb é a discussão mais importante neste momento. A verba da educação deve ser concentrada nos estados e municípios porque somos nós quem sabemos o que se passa no chão da escola”, defendeu Amancio.

O Fundeb foi criado em 2006 e passou a valer em 2007 para aplicação exclusiva na educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, ou seja, há um fundo para cada estado e um para o Distrito Federal. Em cada estado é composto por 20% do Fundo de Participação dos Estados (FPE), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de impostos como o ICMS e o IPI, entre outros.

No entanto, na Câmara dos Deputados tramita a PEC 15/2015, que pode tornar o fundo permanente e ganhar novas fontes de recursos. A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra (DEM/TO), sugere aumentar a complementação da União para o fundo de 10% para no mínimo 30% da participação, beneficiando mais estados e municípios. O aumento se daria de forma gradual e começaria em 15% no primeiro ano de vigência da emenda e ampliado progressivamente em 1,5 pontos percentuais a cada ano, até alcançar o valor equivalente a, no mínimo, 30%.

A coordenadora regional NE/Undime Maria Elza demonstrou toda a sua preocupação com a forma que o caso do Fundeb está sendo tratado. “Se não tiver Fundeb, os municípios estarão fragilizados no sentindo de programar a política pública de educação com equidade e qualidade social. Eu diria que hoje é o fundo mais importante de arrecadação e redistribuição de recursos para a educação”, sustentou a coordenadora.

“Ficar sem o Fundeb é parar tudo. É fechar escolas, para com o desenvolvimento de um município. Não tem como fazer educação pública sem dinheiro”, reforçou a prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

A fala da secretária de educação de Panelas, Karine Barros Vilar, frisou os recentes bons resultados que a prefeitura vem obtendo na área educacional.  Nas séries iniciais o município que era o décimo colocado no ranking do estado em 2017, com 6,2 pontos, saltou para o primeiro lugar em 2018, alcançando a pontuação 7,1. Nas séries finais, Panelas que já era a primeira colocada na avaliação anterior, com 6,3 pontos, melhorou seus indicadores e se consolidou, pelo segundo ano consecutivo, como a melhor educação de Pernambuco, atingindo 6,6 pontos.

O Prefeito de Prado Ferreira, no Paraná, Silvio Damasceno, é presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná – Codinorp, iniciativa pioneira no Brasil que reúne 10 municípios do norte do Paraná e tem como principal objetivo driblar as dificuldades e qualificar os atendimentos. Recentemente, o Consórcio celebrou a contratação de um único secretário regional de educação para administrar a pasta em conjunto.

O Codinorp é custeado através de contrato de rateio, no qual cada município tem uma participação. Durante o seu momento de fala, Silvio Damasceno explicou o que é o Consórcio e explicou que “o primeiro passo que a gente fez foi criar o plano regional de educação para balizar os investimentos com metas e objetivos, identificando pontos fracos e fortes”, pontuou o prefeito.

O resultado foi colhido rapidamente, cerca de 70% das cidades que formam o Codinorp tiraram notas acima da média nacional no último Índice de Desenvolvimento da Escola Básica (Ideb), divulgado em 2015. Mas para Silvio Damasceno ainda há espaço para mais avanços.

Do DP

Em meio às projeções pessimistas para 2016, prefeituras pernambucanas terão um reforço no caixa para financiar projetos de engenharia (etapa inicial e indispensável para a execução de qualquer obra). Ontem, o governo do estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, divulgou as 37 propostas contempladas pelo Escritório de Projetos. Ao todo, foram liberados R$ 10 milhões, e a previsão é de que a primeira parcela desse montante chegue aos cofres municipais a partir do dia 15 de fevereiro.

Das 37 propostas, 26 são de cidades que se candidataram isoladamente e 11 são provenientes de consórcios municipais. “Quando analisamos o número de consórcios e municípios isolados, temos mais de 100 cidades contempladas pelos projetos apresentados”, frisou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral (PSB).

A maior parte das propostas selecionadas são voltadas para as áreas ambiental e de urbanização. O direcionamento prioritário para os dois setores é avaliado de maneira positiva pelo secretário. Ele lembrou que questões relacionadas à gestão de resíduos são uma das principais preocupações dos municípios. “Há determinações com relação ao assunto, a exemplo da criação de aterros e centrais de triagem. O Ministério Público já havia feito essa cobrança e houve uma flexibilização nos prazos. Então, dentro desse contexto, induzimos os municípios a apresentar projetos nessas áreas”, comentou.

Os recursos serão repassados em três parcelas. A primeira, com valor equivalente a 20% do total financiado, será liberada 30 dias após a assinatura do termo de adesão, com apresentação do contrato com a empresa que executará o projeto. Já a segunda, 40% do total, será paga com a apresentação do projeto básico. O terceiro repasse, também de 40%, chegará aos cofres municipais após a aprovação da prestação de contas da segunda parcela e apresentação do projeto executivo.

Na avaliação do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, José Patriota, a iniciativa traz um alívio para os prefeitos. “Isso ajuda a resolver um problema de vários municípios, que é justamente a elaboração de projetos. Historicamente, nem o estado nem a União pagavam o projeto”, comentou Patriota. Ele explicou que os recursos serão destinados para a elaboração de estudos técnicos, que incluem a análise da topografia, levantamento cartográfico, entre outros. “Com esse projeto na mão, fica mais fácil pegarmos financiamento e executarmos a obra”. Prefeito de Afogados da Ingazeira, Patriota receberá R$ 80 mil para um projeto de urbanização na cidade.

Em Moreno, os R$ 200 mil serão para elaborar um projeto técnico de uma obra para melhorar estradas da zona rural. “São mais de 100 quilômetros que precisam ser recuperados. Desses, já temos o projeto de apenas 42,5 quilômetros. Com esse recurso poderemos concluir o restante”, pontuou o prefeito Dilsinho Gomes (PSB).

Municípios do Pajeú está entre os beneficiados pelos recursos

Afogados da Ingazeira
R$ 80 mil para urbanização
Cintura verde do município

Carnaíba
R$ 60 mil para urbanização
Ponte de interligação do distrito de Ibitiranga ao distrito Alto Vermelho

Serra Talhada
R$ 200 mil para urbanização
Implantação de perimetral sul

O Cimpajeú também está entre os consórcios contemplados
Consórcio Cimpajeú
R$ 400 mil para a área ambiental
Infraestrutura dos sistemas integrados de resíduos sólidos urbanos nas bacias hidrográficas dos rios Pajeú e Moxotó

Foi realizado o curso de aperfeiçoamento para profissionais que atuam na UAN – Unidade de Alimentação e Nutrição do Hospital Geral Maria Rafael de Siqueira, tendo como público-alvo as cozinheiras, copeiras e auxiliares da unidade hospitalar municipal, com a temática: “Controle de Perigos”.

A nutricionista e responsável-técnica Jamilly Muniz de Oliveira, que proferiu uma palestra abordando a importância do uso dos EPI’s – Equipamentos de Proteção Individual, correto manuseio dos alimentos e processo de higienização operacional, além da exibição de vídeos práticos que facilitaram a interpretação e conscientização da prática correta das atividades profissionais.

Houve entrega de certificados de conclusão do curso. Participaram do evento o diretor-geral da unidade, Henrique de Almeida Veras, a Secretária Municipal de Saúde  Daniela Milena de Queiroz Almeida Ribeiro e Coordenadora Geral de Núcleo de Saúde de São José do Egito, Laisa Cintya Siqueira Souza.