Desembargador mantém decisão contra Joelson
O segundo vice-presidente do TJPE, Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.
O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.
A decisão é do último dia 5. Hoje, dia 13, foi publicada a análise de um novo pedido de reconsideração. “Registro de antemão não existir qualquer fato novo que justifique a reconsideração da decisão de Id 39281842, na qual foram enfrentados todos os pontos suscitados na petição de Id 38600800, conforme os fundamentos explicitados para o desfecho apresentado”, diz o mesmo Desembargador. “Enfim, o pedido em análise contém mera reiteração do pedido de e não há fato ou circunstância superveniente que justifique a alteração da decisão .Em face do exposto, indefiro o pedido de reconsideração”.
Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).
A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.
Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente. Mas a oposição reitera que a decisão o torna inelegível, inapto para o registro de candidatura. Clique aqui e veja a decisão do Desembargador.
O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”. Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.
A Folha de Pernambuco divulga hoje uma nova pesquisa feita pelo Instituto Opine sobre a disputa pelo Governo do Estado.
Dados exclusivos da investigação sobre a morte do menino Arthur Ramos do Nascimento confirmam a participação de Antônio Lopes, conhecido como Frajola, e Giselda da Silva Andrade no crime brutal que chocou Tabira. As informações obtidas pelo blog contradizem um áudio divulgado anteriormente que atribuía a responsabilidade apenas a Giselda.
Na busca de angariar recursos financeiros, junto aos deputados federais votados na região do Pajeú, Marconi Santana (PSB), que preside o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, nesta quarta-feira (17), esteve nos gabinetes de Kaio Maniçoba (PMDB) e André de Paula (PSD).
“Uma satisfação para nós saber que estamos reservando recursos para intervenção importantes. Uma usina de asfalto e uma patrulha mecanizada que vão beneficiar todos os municípios ligados ao Cimpajeú. Vou atender esse pleito e homenagear todos os sertanejos do Pajeú”, disse André de Paula.
A família do afogadense Edvan Marques de 19 anos, está desesperada. Ele é dado como desaparecido em São Paulo.
A Prefeitura Municipal de Brejinho realizou, neste domingo (16), o 2º Pedal da Emancipação.
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