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Desembargador mantém decisão contra Joelson

Por Nill Júnior

O segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5. Hoje, dia 13, foi publicada a análise de um novo pedido de reconsideração. “Registro de antemão não existir qualquer fato novo que justifique a reconsideração da decisão de Id 39281842, na qual foram enfrentados todos os pontos suscitados na petição de Id 38600800, conforme os fundamentos explicitados para o desfecho apresentado”, diz o mesmo Desembargador. “Enfim, o pedido em análise contém mera reiteração do pedido de  e não há fato ou circunstância superveniente que justifique a alteração da decisão .Em face do exposto, indefiro o pedido de reconsideração”.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente. Mas a oposição reitera que a decisão o torna inelegível, inapto para o registro de candidatura. Clique aqui e veja a decisão do Desembargador.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

Outras Notícias

Yane Marques entre as homenageadas do Homem da Meia Noite

Em coletiva de imprensa, para divulgação do Calunga e Tema do desfile do Carnaval 2016 “Essas e tantas mulheres…”, o bloco carnavalesco “Homem da Meia-Noite” presta uma homenagem as mulheres pernambucanas. Entre as homenageadas, está Dona Irene Bernardino, filha de Benedito Bernardino um dos fundadores do bloco Homem da Meia-Noite. Aos 93 anos, ela mora […]

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Yane, ao lado de Dona Irene Bernardino e Nádia Maya

Em coletiva de imprensa, para divulgação do Calunga e Tema do desfile do Carnaval 2016 “Essas e tantas mulheres…”, o bloco carnavalesco “Homem da Meia-Noite” presta uma homenagem as mulheres pernambucanas. Entre as homenageadas, está Dona Irene Bernardino, filha de Benedito Bernardino um dos fundadores do bloco Homem da Meia-Noite. Aos 93 anos, ela mora ao lado da sede do clube e, mesmo com idade avançada, faz questão de ver o desfile.

O Homem da Meia-Noite também presta uma homenagem a uma mulher de voz forte e marcante, que além do forró também emprestou sua interpretação na folia, que é Nádia Maia, a mesma ficou muito feliz em receber essa homenagem e disse “Há muito tempo que sou apaixonada pelo Homem da Meia-Noite”.

E para lembrar de todas aquelas que se esforçam no esportes, o Homem da Meia-Noite presta uma justa homenagem a Yane Marques, uma das melhores atletas do Brasil, sertaneja e admiradora do carnaval de Olinda e do Homem da Meia-Noite.

Também foi apresentada na coletiva as camisas do carnaval 2016, onde temos uma novidade, uma camisa rosa representando as homenageadas do nosso carnaval, as mulheres.

As cores branca e verde, tradicionais, permanecem e quem quiser garantir sua camisa, as mesmas estão sendo vendidas na sede do clube e na loja PE no Carnaval no Shopping RioMar. As vendas começaram na quinta-feira (12).

PT do Recife recua no veto à Marília

Em reunião finalizada, há pouco, o diretório do Partido dos Trabalhadores no Recife recuou do veto à candidatura de Marília Arraes à Prefeitura. Uma fonte ligada ao Blog do Magno informa que o PT local optou por recorrer à Executiva Nacional para que reconsidere a candidatura própria na capital pernambucana. A medida do diretório petista […]

Em reunião finalizada, há pouco, o diretório do Partido dos Trabalhadores no Recife recuou do veto à candidatura de Marília Arraes à Prefeitura.

Uma fonte ligada ao Blog do Magno informa que o PT local optou por recorrer à Executiva Nacional para que reconsidere a candidatura própria na capital pernambucana.

A medida do diretório petista no Recife só adia o que já se sabe: que o que vale é a decisão do PT nacional.

Ou seja, Marília Arraes será candidata, a contragosto do grupo político do senador Humberto Costa

Brotas é segura, diz Gerente de Planejamento da Compesa à Rádio Pajeú

Equipe da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos também concluiu mais uma rota de inspeção em barragens Esta semana, técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH) concluíram mais uma rota de inspeções, dessa vez, acompanhando a equipe da Agência Nacional de Águas (ANA), que analisou as estruturas localizadas em rios federais. Desde a segunda-feira (13/5), […]

Equipe da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos também concluiu mais uma rota de inspeção em barragens

Esta semana, técnicos da Secretaria Executiva de Recursos Hídricos (SERH) concluíram mais uma rota de inspeções, dessa vez, acompanhando a equipe da Agência Nacional de Águas (ANA), que analisou as estruturas localizadas em rios federais. Desde a segunda-feira (13/5), foram visitadas quatro barragens de responsabilidade do governo estadual.

O grupo passou pelas barragens de Cajarana e Inhumas I, em Garanhuns; Ingazeira, em Venturosa; e Ipanema I, em Águas Belas. A ação teve como objetivo validar os resultados obtidos pela equipe da Secretaria, atendendo aos parâmetros estabelecidos no plano anual de inspeção de barragens da ANA.

O trabalho de vistoria das estruturas foi ampliado no início do ano pelo Governo do Estado com a criação de um Grupo de Trabalho multidisciplinar. “O intuito é garantir um banco de dados atualizado, com o conhecimento acerca da situação de cada equipamento. Entendemos que essa atuação focada na inspeção das barragens é fundamental para o planejamento da gestão, mas, sobretudo, para garantir a segurança e a tranquilidade da população”, comenta a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Ao todo, Pernambuco conta com 477 barragens catalogadas. Dessas, 128 são de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, sendo 40 da SERH e 88 da Compesa. Até o momento, este grupo já analisou 43 barragens, observando o estado de conservação e identificando as eventuais necessidades de manutenção.

O Governo do Estado começou o trabalho pelas barragens que, em janeiro, haviam sido indicadas como prioridade pela ANA. As vistorias tiveram início em fevereiro e serão concluídas até o final do ano. Ao todo, são quase 20 profissionais envolvidos.

Compesa vistoria Brotas e garante segurança: em Afogados da Ingazeira, representantes da Compesa garantiram que a barragem de Brotas está com sua estrutura sem risco algum. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Hudson Pedrosa, Gerente de Planejamento Operacional que é Engenheiro Civil e Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento voltou a garantir que a barragem é bastante segura a partir da forma como foi concebida.

Ele chegou a dizer que nenhuma barragem com o modo de construção de Brotas rompeu na história do país.

Entretanto, Hudson e Gileno Gomes, Gerente Regional da Compesa afirmaram que há de fato necessidade de reparos nas juntas de dilatação e em outras estruturas, o que está no planejamento da empresa. Uma inspeção aconteceu em 24 de abril e outra esta semana, com engenheiros civis, mecânicos e uma geóloga.

O túnel que atravessa a barragem, chamado de galeria de Inspeção está com estrutura preservada, mas precisa de manutenção em alguns drenos e parte de iluminação. Outra promessa da Compesa é de que a descarga de fundo terá testada com a nova comporta na primeira vez que ela voltar a transbordar.

Dilma e Aécio tentam reconstruir carreira política em Minas Gerais

Do Poder 360 A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) tentam reconstruir suas carreiras políticas nas eleições legislativas de Minas Gerais. Depois de sofrer processo de impeachment em 2016, a petista é favorita para a disputa mineira pelo Senado. Apesar de ter sido afastada da Presidência da República, seus direitos políticos […]

Dilma e Aécio estão confirmados no segundo turno

Do Poder 360

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB) tentam reconstruir suas carreiras políticas nas eleições legislativas de Minas Gerais.

Depois de sofrer processo de impeachment em 2016, a petista é favorita para a disputa mineira pelo Senado. Apesar de ter sido afastada da Presidência da República, seus direitos políticos foram mantidos e ela pode concorrer a cargos eletivos.

Ela tem 29% da intenções de votos pontuados na pesquisa Datafolha do dia 19 de setembro, seguida por Carlos Viana (PHS), com 13%, Rodrigo Pacheco (DEM), com 10%, e Dinis Pinheiro (SD), com 7%, que disputam a 2ª vaga. Em 2018, são eleitos 2 senadores.

Já o tucano adotou uma campanha mais discreta e desistiu da reeleição ao Senado para ser candidato a deputado federal. Aécio não aparece no palanque do candidato a governo do PSDB e seu afilhado político, Antonio Anastasia.

Seu 1º evento de campanha foi em uma fazenda na cidade de mineira de Teófilo Otoni, distante 446 quilômetros da capital Belo Horizonte. Para chegar no local do evento era preciso percorrer 2 quilômetros por uma estrada de terra.

O senador ficou a menos de 3 pontos percentuais dos votos válidos da candidata vencedora Dilma Rousseff no 2º turno das eleições presidenciais de 2014, Aécio pontuou 48,36% contra 51,64% de Dilma. Ele era visto como nome natural do partido para participar do pleito nas eleições para presidente de 2018.

Em maio de 2017, o mineiro foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, dono da JBS, para pagar sua defesa na operação Lava Jato. Depois disso foi afastado da presidência do PSDB e deixou de ser considerado como nome a ser candidato a presidente.

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin assumiu tanto o comando da legenda como a candidatura tucana a presidente.

Governo do Estado

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), enfrenta dificuldades para se reeleger. O candidato Antonio Anastasia (PSDB) está com 33% das intenções de votos enquanto o petista está com 23%. Os dados são da pesquisa Datafolha do dia 19 de setembro.

O ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda, então filiado ao PSB, tentou ser candidato ao governo mineiro, mas as executivas nacionais do PT e do PSB fizeram 1 acordo que resultou na retirada de sua candidatura e o apoio do PSB ao Pimentel em Minas Gerais.

Pesquisa do Datafolha do dia 22 de agosto, a última que incluía 1 cenário com Lacerda, indicava que ele estava em 3º lugar, com 9% das intenções de voto, atrás de Pimentel, com 20%, e de Anastasia, com 29%.

A negociação entre PT e PSB também passou pela desistência da candidata petista Marília Arraes ao governo de Pernambuco e pelo apoio do PT a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). Por conta disso, o PSB nacional decidiu pela neutralidade nas eleições presidenciais em vez de apoiar o candidato Ciro Gomes (PDT).

Mesmo com a decisão da Executiva Nacional pessebista, Lacerda decidiu por insistir com a candidatura. Ele registrou no TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) sua intenção de disputar o governo mineiro e Adalclever Lopes (MDB) como seu vice.

O ex-prefeito da capital mineira desistiu de disputar o pleito e anunciou a desfiliação do PSB. Adalclever entrou no seu lugar na disputa estadual.

O MDB inicialmente faria parte da coligação do PT em Minas Gerais, mas Dilma Rousseff foi contra pelo fato da sigla ter apoiado seu impeachment. Os emedebistas embarcaram na candidatura de Lacerda e assumiram a cabeça de chapa quando ele desistiu da disputa com a Executiva Nacional do PSB.

Prefeito diz que Afogados está mais próxima da municipalização do trânsito

Uma reunião no Auditório da  Secretaria de Assistência Social tratou do debate que vem sendo travado sobre a  municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. A cidade é a segunda maior do Pajeú, com um pólo comercial importante e, além dos que tem veículos na cidade, atrai um grande número de pessoas de outras cidades. […]

Na Manoel Borba, um dos corredores mais importantes da cidade, carga e descarga em mão dupla, estacionamentos irregulares, cones e falta de educação de muitos fazem do trânsito um caos. Foto: Cauê Rodrigues
Na Manoel Borba, um dos corredores mais importantes da cidade, carga e descarga em mão dupla, estacionamentos irregulares, cones instalados por comerciantes e falta de educação de muitos fazem do trânsito um caos. Foto: Cauê Rodrigues

Uma reunião no Auditório da  Secretaria de Assistência Social tratou do debate que vem sendo travado sobre a  municipalização do trânsito em Afogados da Ingazeira. A cidade é a segunda maior do Pajeú, com um pólo comercial importante e, além dos que tem veículos na cidade, atrai um grande número de pessoas de outras cidades. Os desdobramentos do encontro serão avaliados hoje no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Estiveram presentes representantes do Governo Municipal, Polícia Militar e Comerciantes. O Prefeito José Patriota disse que o encontro foi bastante positivo, várias sugestões foram dadas e que serão analisadas pela prefeitura.

Dentre os temas, segundo o gestor em entrevista a Celso Brandão na Rádio Pajeú, foram discutidas as formas de carga e descarga no centro da cidade, lotações, estacionamentos e a melhor maneira para ordenação do trânsito.

Patriota ainda declarou que haverá um trabalho de orientação para que as pessoas possam ir se adaptando as mudanças. O Prefeito confirmou que o projeto de municipalização do trânsito já está sendo analisado por governo e vereadores da bancada. Ele falou na criação de um órgão de trânsito e, como em outras cidades, fará inicialmente uma campanha de conscientização na cidade.

Segundo levantamento oficial, Afogados da Ingazeira tem 16 mil veículos.  São 220 lotações que vem diariamente à cidade, sem contar com veículos de outras cidades que circulam no município. Quanto a elas, a prefeitura estuda um projeto para criação de um receptivo para os veículos e passageiros.”Estamos negociando um terreno. Vamos identificar uma fonte de financiamento porque isso vai aliviar o trânsito de Afogados”.