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Desembargador mantém decisão contra Joelson

Por Nill Júnior

O segundo vice-presidente do TJPE,  Desembargador Eduardo Sertório Canto, manteve negativa ao o pedido de agravos e efeito suspensivo impetrado por Joelson pela condenação em segunda instância por ato de improbidade administrativa.

O Desembargador diz em suma que, após a publicação da decisão de admissibilidade dos recursos excepcionais, apenas e tão somente o respectivo tribunal superior poderá apreciar o pedido de efeito suspensivo formulado pelo ora agravante. “Em face do exposto, não conheço o pedido incidental de efeito suspensivo”, conclui.

A decisão é do último dia 5. Hoje, dia 13, foi publicada a análise de um novo pedido de reconsideração. “Registro de antemão não existir qualquer fato novo que justifique a reconsideração da decisão de Id 39281842, na qual foram enfrentados todos os pontos suscitados na petição de Id 38600800, conforme os fundamentos explicitados para o desfecho apresentado”, diz o mesmo Desembargador. “Enfim, o pedido em análise contém mera reiteração do pedido de  e não há fato ou circunstância superveniente que justifique a alteração da decisão .Em face do exposto, indefiro o pedido de reconsideração”.

Joelson foi condenado em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) contra ele e Maurely Adriana Cordeiro de Lima, ex-secretária de saúde de Calumbi, em razão de alegada ausência repasse das contribuições previdenciárias ao Fundo Previdenciário Municipal (FUNPREV).

A decisão imputou ao réu as condutas previstas nos arts. 10, caput, e art. 11, caput, da Lei de Improbidade (LIA), em sua fundação, porque os atos narrados implicariam violação aos princípios da administração pública. Os atos têm relação com as gestões anteriores de Joelson. O prefeito alega que a culpa seria da herança das gestões anteriores.

Joelson disputa a preferência do eleitorado com Cícero Simões e teria vantagem segundo pesquisa recente. Mas a oposição reitera que a decisão o torna inelegível, inapto para o registro de candidatura. Clique aqui e veja a decisão do Desembargador.

O que diz a defesa do prefeito: o blog conversou com aliados do gestor que dizem que trata-se de “desespero da oposição pela situação nas pesquisas”.  Também que o prefeito entrou com uma liminar no STJ. “Ele tem o indubio pro-real e direito líquido e certo”, disse o aliado.

Outras Notícias

Acusado de homicídio em Afogados se entrega no Recife

O jovem Anchieta Marlon dos Santos, de 24 anos, se apresentou agora a pouco na Delegacia de Homicídios, em Recife, acompanhado do advogado Gilberto Marques. Marlon foi alvo da Mandado de Prisão expedido pelo Judiciário, após ser acusado de homicídio contra Natan Kennedy Pereira Regis, 27 anos. Nathan foi assassinado no dia 11 de fevereiro último […]

Marlon se apresentou com advogado na sede da DHPP, em Recife, e será recambiado para Afogados da Ingazeira
Marlon se apresentou com advogado na sede da DHPP, em Recife, e será recambiado para Afogados da Ingazeira

O jovem Anchieta Marlon dos Santos, de 24 anos, se apresentou agora a pouco na Delegacia de Homicídios, em Recife, acompanhado do advogado Gilberto Marques.

Marlon foi alvo da Mandado de Prisão expedido pelo Judiciário, após ser acusado de homicídio contra Natan Kennedy Pereira Regis, 27 anos. Nathan foi assassinado no dia 11 de fevereiro último em uma estrada rural com disparos de arma de fogo.

Pelo que o blog apurou, na operação realizada semana passada pela Polícia Civil, que envolveu busca domiciliar e mandado de prisão, houve a prisão de Luiz Gonzaga da Silva Júnior, o Júnior, agente de endemias, acusado de participação no crime. Júnior está recolhido à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

A apresentação de Marlon foi negociada por familiares com as autoridades policiais e de Justiça pelo que o blog apurou. Tanto o Delegado Regional Jorge Damasceno como o Comando do 23º BPM foram informados do desejo da família de que ele fosse entregue após expedição do mandado, assinado pela Juíza Ana Marques Veras há alguns dias.

Segundo um nome da família ao blog, a negociação para que ele se apresentasse acontecia por questões de segurança. No último dia 01 de março, a casa do radialista Anchieta Santos, pai de Marlon, foi alvejada por vários disparos de arma de fogo, em episódio que, segundo a Polícia Civil, está sendo investigado.

Marlon já está sendo recambiado à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.  O Delegado Jorge Damasceno não deu muitos detalhes sobre o crime, mas disse em entrevistas recentes à Rádio Pajeú ter o caso elucidado.

“Artur já sofria maus-tratos rotineiramente”, revela delegada sobre assassinato de criança de dois anos em Tabira

Nesta terça-feira (18), a delegada titular da Delegacia de Polícia de Tabira, Joedna Soares, concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e revelou detalhes sobre o crime bárbaro que chocou o município no último domingo (16). A vítima, o pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, foi encontrada morta com sinais de […]

Nesta terça-feira (18), a delegada titular da Delegacia de Polícia de Tabira, Joedna Soares, concedeu entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, e revelou detalhes sobre o crime bárbaro que chocou o município no último domingo (16). A vítima, o pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, foi encontrada morta com sinais de extrema violência no bairro João Cordeiro. O caso gerou grande comoção na cidade e levantou uma onda de questionamentos sobre as circunstâncias do crime.

De acordo com a delegada, o hospital acionou as forças policiais após constatar o óbito da criança. O Instituto de Criminalística (IC) realizou a perícia no local e os primeiros levantamentos indicaram que se tratava de um caso de violência doméstica. “O principal suspeito é o casal que estava na posse da criança. Eles não são os pais biológicos”, afirmou a delegada.

A mãe da criança, Giovana, teria deixado Artur sob os cuidados do casal em dezembro, quando viajou para João Pessoa, e deveria retornar ao final de fevereiro. No entanto, foi surpreendida com a trágica notícia. Além dos sinais evidentes de agressões físicas, há fortes indícios de violência sexual. “Inicialmente, a perícia não havia confirmado, mas conversando informalmente com o perito, realmente há indícios de que a criança sofreu abuso sexual”, revelou Joedna.

A delegada também informou que a mãe de Artur já prestou depoimento, assim como testemunhas, incluindo os filhos do casal suspeito. “Os menores confirmam que os responsáveis pela morte da criança são o casal, que atualmente está foragido”, destacou. Além disso, os depoimentos revelaram que a criança era constantemente espancada. “Ontem foi apenas o ápice. Artur já sofria maus-tratos rotineiramente”, lamentou.

Sobre a responsabilidade da mãe, a delegada não poupou críticas. “Ela tinha parentes na cidade, uma tia professora e uma avó. É uma pergunta que se faz naturalmente: por que entregar a criança a terceiros?”, questionou. Joedna também revelou que tanto a mãe quanto a cuidadora da criança eram usuárias de drogas e se conheciam desse meio. “A mãe alegou que via o filho por chamadas de vídeo e fotos e não percebeu sinais de maus-tratos, exceto um machucado no queixo, que foi justificado como resultado de uma queda”, acrescentou.

Em relação às buscas pelos suspeitos, a delegada informou que a polícia tem recebido diversas denúncias sobre o paradeiro do casal. “Ontem passamos o dia checando informações, inclusive em cidades vizinhas. O Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) esteve em Tabira durante todo o dia e seguimos na investigação. O mandado de prisão foi expedido rapidamente pelo Ministério Público, e agora estamos no trabalho de formiguinha para capturá-los”, declarou.

Fabrizio Ferraz anuncia parceria com prefeito de Ibimirim

Por meio das redes sociais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou, na manhã desta terça (08), a parceria firmada com o prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão. Na presença do deputado federal Eduardo da Fonte, o acordo foi oficializado na noite de ontem, na sede do Partido Progressista, em Recife. Adauto está em seu segundo mandato e […]

Por meio das redes sociais, o deputado estadual Fabrizio Ferraz anunciou, na manhã desta terça (08), a parceria firmada com o prefeito de Ibimirim, Adauto Bodegão.

Na presença do deputado federal Eduardo da Fonte, o acordo foi oficializado na noite de ontem, na sede do Partido Progressista, em Recife. Adauto está em seu segundo mandato e tem se destacado pela sua gestão no Sertão do Moxotó.

“Estamos nos somando à excelente gestão do amigo Adauto Bodegão para trazermos ainda mais melhorias e novas oportunidades para a vida dos ibimirienses. Com o deputado federal Eduardo da Fonte, formamos um grupo político comprometido com os interesses do povo de Ibimirim e com o desenvolvimento social do município e de todo o Sertão do Moxotó”, afirmou Fabrizio Ferraz.

No último ano, uma reportagem da TV Asa Branca anunciou Adauto Bodegão com o melhor e mais atuante prefeito de Pernambuco. Em 2017, a Pesquisa Nacional de Utilidade Pública classificou o prefeito como um dos 100 melhores gestores municipais do Brasil. Com a adesão ao grupo do deputado Fabrizio Ferraz, a expectativa é de que a gestão ganhe ainda mais espaço no cenário político estadual.

Empresário compra Rádio Voluntários da Pátria FM de Ouricuri

Por Karine Paixão – Blog Roberto Araripina Após 30 anos integrando o Sistema Grande Rio de Comunicação, a Rádio Voluntários FM passa a integrar um novo grupo organizacional. A transição será feita até dezembro deste ano, segundo o anúncio feito pela diretora das rádios do SGRC, Ana Amélia Lemos. “Nós construímos uma linda história ao […]

Por Karine Paixão – Blog Roberto Araripina

Após 30 anos integrando o Sistema Grande Rio de Comunicação, a Rádio Voluntários FM passa a integrar um novo grupo organizacional. A transição será feita até dezembro deste ano, segundo o anúncio feito pela diretora das rádios do SGRC, Ana Amélia Lemos.

“Nós construímos uma linda história ao longo desses 30 anos da Voluntários FM. Inauguramos juntos uma nova era na comunicação do Sertão do Araripe. A emissora chegou a cidade através do trabalho do eterno deputado Osvaldo Coelho, que atendeu ao clamor da comunidade e expandiu até Ouricuri sua rede de comunicação, composta na época pelas rádios instaladas em Araripina e Petrolina. Agora, após robustos investimentos na modernização da empresa e seus equipamentos, a emissora vai vivenciar uma nova gestão”, revelou Ana Amélia.

Dentre as inovações citadas por Ana Amélia está a migração de amplitude modulada (AM) para frequência modulada (FM) em setembro de 2017. Na época, a VPFM foi a segunda do interior de Pernambuco a adotar a significativa alteração.

Agora, a emissora está prestes a vivenciar um novo ciclo, quando deixará de integrar o Sistema Grande Rio de Comunicação. Após o período de transição, ela passará a ser de propriedade do empresário do ramo de comunicação, Flávio Alex. Ele é proprietário da Rádio Sertão, Painel de LED e TV Sertão PE, que fazem a Rede Sertão de Comunicação, e recentemente também passou a administrar a Rádio Cultura FM. Além disso, Flávio Alex é um fraqueado da Solar Prime, empresa de Energia Solar.

O empreendedor revelou que sua paixão pelo rádio começou muito cedo, ao ver o pai vendendo baldes em um sistema de alto falante conectado ao carro. Ao longo da juventude, suas participações na Rádio Comunitária Cultura Estrela D’alva FM só aumentaram esse sentimento pela radiodifusão.

Ele também passou pela Rádio Liberal FM, participou da implantação da Rádio Grande Serra de Ouricuri, onde também apresentou o jornal da emissora por um ano. Atuou na Rádio Cultura FM e agora, consolida seu projeto assumindo o comando de uma rádio comercial de grande porte, que é a Rádio Voluntários FM.

O empreendedor lembrou da sua infância de muita dificuldade, mas, disse que foram os fundamentos básicos da educação que sua mãe repassou para os filhos, que também foi sua professora numa escola pública, onde aprendeu os princípios de honradez e simplicidade que o fez chegar nesse momento tão importante.

“Meu sonho sempre foi trabalhar na Rádio Voluntários, por ser uma emissora referência na comunicação, mas as portas não se abriram para mim na época, mas, eu não desisti e agora Deus me deu a Empresa de presente”, disse Flávio Alex.

Inscrições para o Programa Mediar seguem até 10 de janeiro

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste.  A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição […]

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste. 

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição interessada em implantar o Programa Mediar. O objetivo é selecionar propostas de entidades de direito privado sem fins econômicos, que possam apoiar a gestão do Governo do Estado no processo de implantação, gerenciamento e monitoramento das atividades do Programa Mediar, que vai oferecer Mediação de Conflitos Itinerante no Estado de Pernambuco.

O Programa Mediar vai atuar abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco. O programa está dividido em três lotes, com um conjunto de 10 municípios em cada lote, num total de 30 municípios. As cidades prioritárias, que vão participar do Programa Mediar, são aquelas nas quais a incidência de crimes de proximidade é maior, de acordo com os indicadores do Pacto pela Vida.

O Programa Mediar vai dispor de cinco veículos (vans), que serão adaptados e com profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos. Serão dois veículos para o Sertão, dois para região do Agreste e Zonas da Mata; e um para a Região Metropolitana do Recife. Cada lote contará com seis equipes e, ao todo, 63 profissionais vão trabalhar nesta iniciativa específica. O edital, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, no início deste mês, também pode ser encontrado no site da SPVD (www.prevencao.pe.gov.br). O documento detalha as etapas de inscrição, seleção e toda a documentação necessária para participação na seleção, que vai até o dia 10 de janeiro.

Todo o processo de seleção dos projetos, assim como o andamento e aplicação, serão coordenados e monitorados pela SPVD, com base na legislação que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014), assim como pelo Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017 e outros normativos aplicáveis, além das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. As inscrições deste edital seguem até o dia 10 de janeiro na internet.