Gonzaga Patriota anuncia dobradinha com José Patriota

Iniciou, nesta quarta-feira (24) as 08h30 da manhã (horário de Brasília), o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do triplex na segunda instância das ações da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre.

O caso será analisado pelos três desembargadores que integram a 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre, de acordo com a seguinte sequência:

• Na condição de relator, o desembargador Gebran Neto será o primeiro a analisar as apelações apresentadas pela defesa dos réus e o parecer do MPF;
• O segundo será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
• O terceiro e último, será o desembargador Victor dos Santos Laus, decano do colegiado.

Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro sustenta que o ex-presidente ocultou a propriedade do triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, e que o imóvel foi recebido como propina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras.

Segundo o TRF-4, somente os advogados dos réus e profissionais envolvidos no processo – representantes do Ministério Público Federal (MPF) e servidores, por exemplo – acompanharão o julgamento na sala. Os demais, como jornalistas e autoridades credenciadas, poderão assistir à sessão em outra sala, por meio de um telão.

Como será a sessão:

• O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, deverá abrir a sessão às 8h30;
• Na sequência, o desembargador João Pedro Gebran Neto fará a leitura de seu relatório;
• Após essa etapa, o procurador Mauricio Gerum terá 30 minutos para a manifestação do MPF;
• Depois será dada a palavra aos advogados. Eles se posicionarão no púlpito e cada um terá 15 minutos para fazer sua sustentação oral;
• Após a manifestação dos advogados, o relator Gebran Neto lerá o seu voto. Não há prazo determinado para a conclusão da leitura;
• O segundo a se manifestar será o revisor do processo, desembargador Leandro Paulsen;
• Por fim, o desembargador Victor dos Santos Laus fará a leitura de seu voto;
• Qualquer um dos magistrados pode pedir vista do processo, ou seja, mais tempo para analisá-lo. Se isso acontecer, não há data para a retomada do julgamento;
• Se não houver pedido de vista, o resultado do julgamento será anunciado ao fim da sessão, pelo desembargador Paulsen, presidente da 8ª Turma.

Além dos advogados de Lula, estarão presentes na sala os advogados do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão; e do ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a 6 anos.

Também estará presente a defesa do ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira instância, mas requer a troca dos fundamentos da sentença.

O Ministério Público Federal pede o aumento da pena aplicada pelo juiz Sérgio Moro ao ex-presidente Lula. O MPF recorre também das absolvições de três executivos da OAS: Paulo Roberto Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fábio Hori Yonamine.

O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenção do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas após a condenação por um tribunal de segunda instância.

Além de confirmar a condenação de Lula, o TRF-4 aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. O petista tem direito a recurso nesse tribunal, mas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento. No pedido de habeas corpus apresentado nesta terça-feira, porém, os advogados de Lula defendem que ele só poderia ser preso após esgotadas as possibilidades de recurso em instâncias superiores (STJ e STF).

No habeas corpus, os advogados alegam que o cumprimento antecipado da pena é incompatível com o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Além disso, a defesa afirma que o STF deve analisar novamente o tema em breve.

Os representantes legais de Lula também alegam que uma eventual prisão irá influenciar nas eleições presidenciais, já que o petista anunciou sua pré-candidatura e está liderando as pesquisas de intenção de voto. O documento é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

“A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré- campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país – que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si. Garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sócio-política que se atravessa”, diz o texto.

Farol de Notícias

Segue o imbróglio entre a ITGM e o Cimpajeú no contrato de administração do Samu 192 da III Macrorregião com sede em Serra Talhada.

Na tarde dessa quarta-feira (16) diretores administrativos da empresa ITGM, que por 14 meses foi responsável pela gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, visitaram a redação do Farol de Notícias para divulgar os detalhes dos laços rompidos desde o último 31 de outubro com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú).

“Até o momento, o Cimpajeú não se pronunciou para dizer quando irão pagar o restante da dívida e a empresa se encontra na seguinte situação, todos os empregados querendo as rescisões, os avisos prévios, que lhe são de direito. O pagamento referente ao mês de outubro eles (o Cimpajeú) já fizeram e sem nenhum vínculo com os funcionários foi feito o depósito do pagamento e a ITGM está na pendência de responder ao E-Social como foi feito esse pagamento. Aí está o nosso problema, ressaltamos que o Samu é um projeto muito bom para o município, mas infelizmente, estamos com esse problema com o Cimpajeú. Não temos previsão do repasse das rescisões para que a gente possa quitar com os funcionários”, afirmou Giuliano Vidal, ex-coordenador do SAMU e funcionário do ITGM.

ROMPENDO OS LAÇOS

Ainda de acordo com a Consultora Administrativa do Samu e da ITGM, Fernanda Calvo, o Cimpajeú emitiu apenas um ofício em relação ao pagamento dos salários referentes ao mês de outubro seria pago até o dia 10 de novembro, mas o consórcio não informou a ITGM sobre a medida tomada diretamente com os funcionários contratados.

“A ITGM não foi de forma alguma informada desse pagamento dos funcionários, para nós é como se não tivesse sido feito. Informa ainda que todos reconhecem o trabalho de excelência do ITGM, de tentar gerir sem o recurso, de tentar sempre dar o apoio. Sempre tivemos uma parceria, mas nos últimos meses não tem sido assim. Tem sido como se a ITGM não tivesse honrando os compromissos, sendo que precisamos primeiro do recurso que o Cimpajeú tem que fazer o repasse e podermos honrar com os empregados e com os impostos e contribuições sociais das rescisões e salários desses empregados. Nunca fomos notificados ou foi apontada nenhuma conduta que desabonasse o nosso trabalho com o Samu”, explicou a consultora.

A empresa informa ainda que como o débito do CIMPAJEÚ com o ITGM ultrapassa o valor de R$ 5 milhões, a assessoria Jurídica da empresa já ingressou com ação na Justiça contra consórcio de municípios para recebimento dos valores.

OUTRO LADO 

A reportagem do Farol de Notícias entrou em contato com o Cimpajeú, que por sua vez informou que emitirá uma nota oficial sobre o caso após a publicação da matéria.

Pernambuco está entre as unidades federativas que estão na zona de alerta crítico

Em Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (10), o Observatório Covid-19 Fiocruz analisa as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS relativas a 7 de fevereiro, em comparação aos dados divulgados na última semana.

A análise aponta que 9 unidades federativas estão na zona de alerta crítico, com indicadores iguais ou superiores a 80%, 11 estados na zona de alerta intermediário e 7 fora da zona de alerta. Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico, 5 na zona de alerta intermediário, 5 fora da zona de alerta e 2 não têm disponibilizado suas taxas.

Para os pesquisadores do Observatório Covid-19 a persistência de taxas de ocupação de leitos de UTI em níveis críticos nos estados e capitais do Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito Santo chama a atenção. Especula-se associação do quadro à movimentação induzida pelo turismo durante o verão, no Nordeste. Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo parecem seguir na tendência de queda do indicador.

O documento ratifica a preocupação com o espalhamento da variante Ômicron no país em áreas com baixa cobertura vacinal e recursos assistenciais precários, o que pode propiciar elevação do número de óbitos por Covid-19.

“Como temos sublinhado, a elevadíssima transmissibilidade da variante Ômicron pode incorrer em demanda expressiva de internações em leitos de UTI, mesmo com uma probabilidade mais baixa de ocorrência de casos graves”. Os pesquisadores alertam para a necessidade de avançar com a vacinação, principalmente entre crianças de 5 a 11 anos, exigir o passaporte vacinal como política de estímulo à vacinação e endurecer a obrigatoriedade de máscaras em locais públicos, como forma de controle da Covid-19.

Nove unidades federativas estão na zona de alerta crítico: Tocantins (81%), Piauí (87%), Rio Grande do Norte (89%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (87%), Mato Grosso do Sul (92%), Mato Grosso (81%), Goiás (80%) e Distrito Federal (99%). Onze estados estão na zona de alerta intermediário: Rondônia (69%), Acre (67%), Pará (79%), Amapá (63%), Ceará (73%), Alagoas (69%), Sergipe (75%), Bahia (73%), São Paulo (71%), Paraná (73%) e Santa Catarina (74%). Sete estados estão fora da zona de alerta: Amazonas (58%), Roraima (56%), Maranhão (51%), Paraíba (52%), Minas Gerais (42%), Rio de Janeiro (59%) e Rio Grande do Sul (57%).

Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico: Porto Velho (91%), Rio Branco (80%), Palmas (81%), Teresina (taxa não divulgada, mas estimada superior a 83%), Fortaleza (85%), Natal (percentual estimado de 81%), João Pessoa (81%), Maceió (82%), Belo Horizonte (82%), Vitória (89%), Rio de Janeiro (86%), Campo Grande (99%, Cuiabá (81%), Goiânia (91%) e Brasília (99%). Cinco estão na zona de alerta intermediário: Macapá (74%), Recife (77%, considerando somente leitos públicos municipais), Salvador (72%), São Paulo (72%) e Curitiba (76%). Cinco estão fora da zona de alerta: Manaus (58%), Boa Vista (56%), São Luís (55%), Florianópolis (68%) e Porto Alegre (56%). Belém e Aracaju não têm disponibilizado as suas taxas.

Na noite de ontem (26), foi realizado na Praça Rogaciano Leite mais uma edição do Congresso Profissional de Poetas Repentistas de Itapetim, que este ano contou com a participação de seis duplas.

Depois de apresentações memoráveis, a dupla Afonso Pequeno e Diomedes Mariano ficou com o primeiro lugar, enquanto que João Lourenço e Biu Dionísio e Ivanildo Vila Nova e Raimundo Caetano ficaram com a segunda e a terceira colocação, respectivamente.

O quarto lugar ficou Edmilson Ferreira e Antônio Lisboa, seguidos das duplas Severino Feitosa e Erivaldo Ferreira e Paulo Pereira e Genaldo Pereira, que saíram com a quinta e a sexta colocação, respectivamente.

O congresso teve a coordenação de Pereira e foi apresentado pelo poeta itapetinense Zé Adalberto, que agradeceu a grande participação do público presente. “Quero agradecer também ao prefeito Arquimedes Machado, que tem valorizado a nossa cultura e que este ano nos presenteou com dois grandes congressos”, frisou.

Após o congresso, Vicente de Paula e Aldinho do Acordeom e Forrozão K’ceteiros encerraram a noite com muito forró.