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Desembargador manda soltar Temer, Moreira e mais presos em operação

Por Nill Júnior

O desembargador do Tribunal Regional da 2ª Região Antonio Ivan Athié acaba de revogar a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de mais seis investigados que estavam detidos desde quinta-feira (21) por decisão do juiz Marcelo Bretas.

Athié, que é relator do caso no TRF-2, havia sinalizado inicialmente que iria levar os pedidos de liberdade para julgamento colegiado com mais dois desembargadores, mas, após analisar o caso no fim de semana, concluiu que as prisões afrontavam garantias constitucionais.

“Ressalto que não sou contra a Lava Jato, ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga”, escreveu, em sua decisão.

Outras Notícias

Duque assina convênio para liberação do FEM 2

Na manhã desta quinta-feira (3), no Recife, Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, assinou o convênio para liberação de R$ 1.962.210,85 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Estadual – FEM 2 para ser aplicado na Capital do Xaxado. O prefeito apresentou seu plano de trabalho na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo […]

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Na manhã desta quinta-feira (3), no Recife, Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, assinou o convênio para liberação de R$ 1.962.210,85 do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Estadual – FEM 2 para ser aplicado na Capital do Xaxado.

O prefeito apresentou seu plano de trabalho na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo do Estado, informando que os valores repassados serão aplicados na reforma de praças e canteiros, implantação do terminal de transportes alternativos e pavimentação de ruas. O projeto do município ultrapassa R$ 2.2 milhões, a diferença será a contrapartida municipal.

Segundo o prefeito Luciano Duque, já estão listadas algumas ruas nos bairros do AABB, Cagep, bem como nos Distritos de Varzinha e Água Branca.

A outra prioridade para aplicação do recurso: é a construção do Terminal de Passageiros para Transporte Alternativos, atende o projeto do Governo de Serra Talhada no que diz respeito ao ordenamento do trânsito na cidade e na melhoria da mobilidade urbana. “Além disso,vamos priorizar também a recuperação de praças e canteiros públicos, a exemplo do que já foi feito no Alto da Conceição, melhorando o visual da cidade o que atrai turistas e visitantes e eleva a auto estima da população”, disse Duque.

O convênio já está assinado e tão logo seja liberado os recursos, a Prefeitura partirá para os processos de licitações e início das obras.

Serra Talhada: iluminação natalina será novamente ecológica

A prefeitura municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente iniciou uma campanha para arrecadação de garrafas PET vazias que vão servir como matéria-prima para a decoração de Natal deste ano. Para doar as garrafas PET para a decoração ecológica de Natal, basta levá-las até aos pontos de coletas: creches, escolas e no […]

natalA prefeitura municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Meio Ambiente iniciou uma campanha para arrecadação de garrafas PET vazias que vão servir como matéria-prima para a decoração de Natal deste ano.

Para doar as garrafas PET para a decoração ecológica de Natal, basta levá-las até aos pontos de coletas: creches, escolas e no Ginásio de Esportes Egídio Torres.

“Nosso objetivo é que, possamos realizar mais um lindo natal com materiais reciclados, onde estaremos zelando pelo meio ambiente e fazendo a ornamentação natalina”, frisou Ronaldo Melo Filho, Secretário de Meio Ambiente.

TCE emite Parecer Prévio recomendando aprovação das contas de Evandro Valadares

Na Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (21), foi analisada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida. Os interessados no […]

Na Sessão Ordinária da 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (21), foi analisada a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2021. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida.

Os interessados no processo são Evandro Perazzo Valadares, Débora Nunes de Farias Valadares, Fabrício Ferreira Martins e Paulo de Tarso Lira Jucá, representados pelos advogados Amaro Alves de Souza Netto e Márcio José Alves de Souza.

Após análise criteriosa, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas do senhor Evandro Perazzo Valadares, Prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2021. O parecer foi emitido por unanimidade.

A aprovação com ressalvas das contas do exercício financeiro de 2021 representa o reconhecimento do trabalho realizado, ao mesmo tempo em que aponta áreas que necessitam de maior atenção e aprimoramento por parte da administração municipal.

Bartolomeu Bueno comemora derrubada de veto presidencial‏

Na noite desta terça-feira (1°) o Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, comemorou e destacou a luta de mais de 8 anos […]

FullSizeRender (1)Na noite desta terça-feira (1°) o Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, comemorou e destacou a luta de mais de 8 anos da entidade.

“Sem dúvida, uma grande vitória da Associação Nacional dos Desembargadores, de cada associado que acreditou em si, e na associação, a qual represento com muita responsabilidade e compromisso. Uma decisão bastante assertiva dos parlamentares – a proposta, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, exemplificou Bartolomeu Bueno.

PEC da Bengala – Emenda Constitucional que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores.

Sertânia: prefeitura inicia obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus.  Os trabalhos fazem parte do plano estratégico da Prefeitura para requalificar diversos espaços do município e promover a qualidade de vida e o bem-estar da população. Estão sendo investidos R$ 309.040,88 de recursos estaduais do FEM (Fundo de apoio […]

O Governo Municipal de Sertânia iniciou a obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus.  Os trabalhos fazem parte do plano estratégico da Prefeitura para requalificar diversos espaços do município e promover a qualidade de vida e o bem-estar da população. Estão sendo investidos R$ 309.040,88 de recursos estaduais do FEM (Fundo de apoio aos Municípios) e em recursos próprios.

O local vai receber pavimentação em paralelepípedos graníticos, ligando da Rua Frei Caneca (ao lado da torre de telefonia – por trás do Fórum), até a Rua Vidal de Negreiros. Dentro desse serviço será construída, ainda, uma calçada para garantir a segurança do pedestre. A medida visa atender as normas de acessibilidade.

Além da pavimentação, será construída uma área de lazer (praça/canteiro), com piso intertravado, bancos e iluminação LED.  Também será feita uma estrutura para conter o talude da linha férrea. O canal de escoamento de águas pluviais será coberto e será construída uma ponte para viabilizar a efetivação desses trabalhos.  A empresa responsável pela obra é a MWR Construtora EIRELI – ME.

O investimento no paisagismo do município, bem como na criação de espaços de lazer já vem acontecendo desde o início da gestão. A Prefeitura recuperou, iluminou e melhorou vários canteiros e praças, requalificou a Praça Raul Guimarães no centro da cidade, está concluindo a nova Praça da Rua Amaro Lafayette e está fazendo licitações para requalificação e construção de praças nas comunidades de Caroalina, Várzea Velha e Waldemar Siqueira. São intervenções modernas, que geram mais mobilidade, funcionalidade e beleza para os sertanienses.