Sertânia: prefeitura inicia obra de urbanização do largo Maria Francisca de Jesus

Policiais civis coordenados pelo delegado Guilherme Augusto Cruz Andrade (foto) cumpriram ao Mandado de Prisão Temporária, pela prática de latrocínio contra Severino Francisco Tenório. Ele foi morto no dia 18 de maio com requintes de crueldade, a facadas, em sua residência, na zona urbana de Carnaíba.

Iniciadas as investigações de imediato, diligências foram concretizadas e em quatro dias chegou-se autoria. O nome do autor não foi divulgado.

Severino antes de morrer informou que estava dentro de casa, quando um homem adentrou no imóvel e a esfaqueou pelas costas, relatando também que o agressor lhe subtraiu uma quantia em dinheiro, que posteriormente verificou -se tratar de  R$20,00. A vitima não soube mencionar quem era o autor do fato.

Ele foi socorrido ainda com vida e transferido para o Regional Emília Câmara. Seu estado se agravou e  foi removido para o Hospital Regional do Agreste e de lá, para o Hospital da Restauração, onde veio a falecer na manhã do dia 21 de maio. A Polícia Civil iniciou as diligências necessárias, isolando o local, acionando o Instituto de Criminalística para periciar o lugar, bem como, entrevistou e inquiriu testemunhas.

Após muito empenho da equipe, chegou- se a conclusão que o autor do fato, visando subtrair bens da vítima, adentrou em sua residência, e após luta corporal desferiu vinte e seis facada na mesma, subtraindo do local a quantia de dinheiro mencionada.

O mandado de prisão foi expedido pelo juízo da Vara Única da comarca de Carmaiba, após descrição das investigações relacionadas ao latrocínio e representação desta autoridade policial. Participaram da ação os policiais Elton Henrique Bezerra do Santos e Deyfferson Freitas Cavalcanti.

Saliente-se que tais investigações merecem aplausos e reconhecimento, haja vista todos os policiais envolvidos nela terem trabalhado na sua folga ante a inexistência de expediente na Delegacia de Polícia de Carnaiba. “Não à toa os índices de criminalidade na mesma vem em significativa redução, não só com relação a homicídios, mas também com relação a outros crimes hediondos”, diz a nota.

Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

O Colégio Municipal Cônego Torres representará o município de Serra Talhada na 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorrerá de 16 a 22 de julho de 2017, no campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, MG.

Na oportunidade, o colégio serra-talhadense apresentará quatro trabalhos de pesquisa em extensão científica desenvolvidos por professores da escola e que foram selecionados para o evento, que marcará os 90 anos da UFMG e terá como tema “Inovação – Diversidade – Transformações”. Os trabalhos aprovados tratam sobre cultura indígena, africanidades, aprendizagem matemática e letramento.

Desde 2012 o Colégio Municipal Cônego Torres vem se destacando no campo de pesquisa de extensão com o objetivo de promover e vivenciar o conhecimento científico dentro da escola, que trabalha dentro de uma perspectiva pedagógica de projetos, visando a melhoria do desempenho dos alunos dentro das disciplinas.

Foram aprovados os trabalhos “Compartilhando Saberes: Construindo conhecimento da cultura indígena”, “Africanidades: A contribuição do negro na economia e na cultura pernambucana”, “Desbloqueando o aprender e o pensar: Um passeio a partir da modelagem matemática”e “Enxurradas claricianas na travessia escolar: uma proposta de letramento literário para o Ensino Fundamental II”.

Vai começar daqui a pouco, às dez horas, a série de debates que a Rádio Pajeú fará com candidatos a prefeito da região. Às 10h o Grande Debate convida os candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota. Será o primeiro de dois debates, com o segundo dia 30 de setembro.

Os candidatos foram convidados na última sexta-feira, atendendo com sobra a exigência mínima de 72 horas antes da realização do embate.

As regras não fugirão muito do clássico modelo neste primeiro embate. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.

A emissora pretende em um pool com emissoras parceiras realizar também debates em outras cidades da região: na mira, Tabira, Serra Talhada, São José do Egito e Ingazeira, para dar alguns exemplos.

Nesta sexta-feira (11), a caravana do projeto Cultura Livre nas Feiras chega a cidade de Petrolândia, no Sertão, com programação envolvendo mostra de artesanato em tecidos e apresentações musicais com Divaci do Sax e Edival Silva.

No sábado (12), o projeto animará a feira livre de Afogados da Ingazeira, a partir das 8h, com a mostra do curta O Frete, além de apresentações musicais de MPB e Forró, com Fábio Luiz e Banda, Waguinho dos Teclados,  Zé Monteiro, Zilda Nogueira e Forró Pegada Mais.

O Cultura Livre nas Feiras é realizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, e desde 2011 já realizou o total de 1522 ações culturais em feiras populares do Estado de Pernambuco. No decorrer de 2014, o projeto pretende realizar 108 edições, promovendo ações culturais em articulação com municípios pernambucanos, no intuito de fortalecer a cultura local de cada região.

Confira a programação do Cultura Livre nas Feiras nas duas cidades:

Petrolândia (sexta-feira, 11/07 – Feira Livre)

9h – Mostra de Artesanato em Tecidos – Criadas por Deus e Feitas por Mulheres

10h – Apresentação Musical – Divaci do Sax

11h – Apresentação Musical – Edival Silva

Afogados da Ingazeira (sábado, 12/07 – Feira Livre)

8h – Apresentação do curta O Frete – William Tenório

8h30 – Apresentação musical – Fábio Luiz e Banda

9h30 – Apresentação musical – Waguinho dos Teclados

10h30 – Apresentação musical – Zé Moreno

11h30 – Apresentação musical – Zilda Nogueira e Forró Pegada Mais