Desculpa de Granpão não convenceu ninguém

Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal à prevista para as operações em geral.

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um bem essencial estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional. 

O argumento é de que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, considerados pelo Supremo como essenciais, e não poderiam ser alvo de tributação superior à das operações gerais.

Bolsonaro sustenta que as normas estaduais questionadas na ADPF fixaram o ICMS para gasolina em percentuais que variam de 25 % a 32%, em descompasso com a alíquota geral, que varia entre 17% e 18%. 

Afirma, ainda, que a tributação mais alta, além de atingir o destinatário final de produto essencial, onera cadeias de consumo e produção socialmente relevantes, como alimentação e transportes, com impacto direto na inflação.

O prefeito de Salgueiro,  Marcones Libório (PSB) abriu mão do enfrentamento contra a oposição na Câmara,  majoritária, e se reuniu com o presidente da casa, Professor Agaeudes e outros parlamentares.

“Estive em reunião com parte da câmara legislativa municipal nessa manhã para juntos discutirmos o orçamento dos serviços essenciais que havia sido reprovado pelos vereadores”.

Marcones disse que a missão institucional dele e dos parlamentares exige cordialidade e maturidade.

“Tanto eu quanto os vereadores, tivemos hoje a atitude de sentar e discutir de maneira respeitosa e racional o que pode ser feito por ambas as partes pra garantir que o povo, que é por quem trabalhamos diariamente, tenha seus direitos plenos atendidos”.

A postura foi totalmente diferente do enfrentamento anterior, quando Marcones quis jogar no colo dos vereadores da oposição a paralisação de alguns serviços,  como TFD e aulas da rede municipal.  A oposição entretanto acusou o gestor de querer um cheque branco com uma suplementação de R$ 29 milhões,  depois de ter pedido e aprovado uma outra, de R$ 20 milhões.

“Faremos algumas alterações no Projeto de Lei e a Câmara se comprometeu em apreciá-lo com urgência, para que a população continue tendo acesso aos serviços básicos que lhes são de direto e que desde o início do mandato temos ofertado com excelência”, concluiu o prefeito em suas redes sociais.

Na última quinta-feira (30) aconteceu, no auditório da Secretaria de Educação, o 1º Encontro com Professores de Redação da Rede Municipal. Com o tema “Redação pode ser doce como chocolate”, o objetivo foi mobilizar estratégias de leitura, para proporcionar aos estudantes a oportunidade de ampliar seus conhecimentos em relação a si mesmos e sua vivência na sociedade, interagindo no aspecto crítico-social e cultural.

A formação foi realizada pela coordenadora Erk Sônia Alves e contou com a presença da secretária de Educação, Cecília Patriota. 

Participaram todos os professores da rede municipal do ensino fundamental – anos finais. 

No trabalho em grupos, os professores realizaram a metodologia Rotação por Estações com a atividade de progressão temática em textos de diferentes gêneros. “Assim, desenvolvem e aprofundam um tema ao longo dos parágrafos fazendo entendê-lo como um todo”, explicou Erk Sônia.

O prefeito de Carnaíba, Berg Gomes, teve encontro com o prefeito de Recife, João Campos. João está partilhando experiências da prefeitura do Recife no Encontro Nacional de gestores, na Capital Federal.

“Tive a satisfação de encontrar meu amigo e companheiro de legenda, João Campos, prefeito de Recife, ao desembarcarmos no aeroporto de Brasília”, disse Berg.

Na segunda, Carnaíba foi agraciada com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, uma iniciativa do Ministério da Educação que reconhece o esforço de estados e municípios na alfabetização das crianças na idade certa.

A Secretária de Educação, Melanea Freire, esteve presente na cerimônia, realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), para receber a comenda. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

Do Blog da Folha

Deputado federal pelo PSB, Tadeu Alencar afirmou que seguirá a decisão do partido sobre um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta sexta-feira (9), ele pediu cautela a respeito deste tipo de processo contra a líder petista.

“Eu vou me comportar de acordo com nosso partido. Eu tenho uma disciplina partidária que acho importante na compreensão do papel dos partidos. Defendi até aqui que era importante que a gente não tivesse ansiedade com o processo que está sendo trazido para apreciação da Câmara”, disse Tadeu Alencar.

“É um zelo muito grande na questão da institucionalidade. É preciso ter cuidado. (…)Tenho clareza que essa situação agravou bastante e o PSB não fugirá de sua responsabilidade histórica que nunca lhe faltou”, completou.

O socialista também não acredita em nenhum tipo de acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais suspeitos da Operação Lava Jato.

“Não vejo possibilidade de isso acontecer. Não deve ter uma ética seletiva, acho isso um absurdo. Não tem que participar de nenhum acordão para salvar quem quer que seja”, afirmou o parlamentar.