Bolsonaro pede ao STF que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis
Por André Luis
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 984), com pedido de liminar, com o objetivo de limitar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis nos 26 estados e no Distrito Federal à prevista para as operações em geral.
Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o presidente nos autos, o “alto custo gerado por alíquotas excessivas” sobre um bem essencial estaria penalizando o consumidor final e ocasionando um estado de coisas inconstitucional.
O argumento é de que as operações com combustíveis deveriam ter tratamento semelhante ao dado aos serviços de fornecimento de energia elétrica e de telecomunicações, considerados pelo Supremo como essenciais, e não poderiam ser alvo de tributação superior à das operações gerais.
Bolsonaro sustenta que as normas estaduais questionadas na ADPF fixaram o ICMS para gasolina em percentuais que variam de 25 % a 32%, em descompasso com a alíquota geral, que varia entre 17% e 18%.
Afirma, ainda, que a tributação mais alta, além de atingir o destinatário final de produto essencial, onera cadeias de consumo e produção socialmente relevantes, como alimentação e transportes, com impacto direto na inflação.
Depois de uma viagem de 35 quilômetros por todas as regiões da cidade, a Tocha Olímpica foi acesa no Marco Zero do Recife, dando fim ao revezamento na capital pernambucana, nesta terça-feira (31). Os 176 condutores oficiais do revezamento passaram por símbolos da cidade e dividiram espaço com uma espécie de minimaratona espontânea que seguiu […]
Depois de uma viagem de 35 quilômetros por todas as regiões da cidade, a Tocha Olímpica foi acesa no Marco Zero do Recife, dando fim ao revezamento na capital pernambucana, nesta terça-feira (31). Os 176 condutores oficiais do revezamento passaram por símbolos da cidade e dividiram espaço com uma espécie de minimaratona espontânea que seguiu todo o percurso programado.
A participação do Recife na condução da tocha pelo Brasil começou no bairro Ponto de Parada, zona norte da cidade. O início do revezamento estava previsto para as 13h, mas começou com meia hora de atraso. O primeiro condutor da tocha foi José Filho, funcionário da fábrica de refrigerante que é um dos patrocinadores das Olimpíadas.
O primeiro atleta a receber o símbolo olímpico foi o goleiro do Sport Recife, Alessandro Beti Rosa, o Magrão, em frente ao campo do time rival, o Santa Cruz. Assim, a rua se dividia em aplaudir, de um lado, e vaiar, do lado próximo à sede do Santinha, como o Santa Cruz é chamado pelos torcedores.
O trajeto de 35 quilômetros foi da zona norte à zona sul, atravessando a zona oeste e passando por bairros populares, até a orla marítima de Boa Viagem, quando retornou para o centro da cidade e teve como destino final o Recife Antigo, bairro que preserva as características históricas da capital pernambucana.
Entre os176 condutores, estavam anônimos e famosos, como a atriz Fabiana Karla e o artista plástico Romero Britto, ambos pernambucanos, até atletas inspiradores como Breno Viola, que tem síndrome de Down e é campeão mundial de Judô. Cada um levava a tocha por 200 metros. A professora de educação física Edilce Monteiro dançou frevo com a tocha, e o público em volta cantou clássicos para acompanhar a dança.
As últimas a conduzir a pira olímpica foram as atletas Yane Marques, do pentatlo moderno, e Roseane Ferreira dos Santos, a Rosinha, medalha de ouro nas Olimpíadas de Sidney (2000) em arremesso de peso e lançamento de disco. A pira olímpica foi acesa no Marco Zero às 20h30, aproximadamente.
Atletas amadores do Recife aproveitaram o revezamento na cidade para improvisar uma quase maratona no percurso da tocha: o percurso oficial da prova tem 42km195m e nesta terça-feira foram percorridos 35 km.
O primeiro município pernambucano a receber a tocha olímpica foi Petrolina, na divisa com a Bahia, no dia 26 de maio. Passou também no estado por Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Garanhuns, Lajedo, Caruaru, Gravatá e Jaboatão dos Guararapes. Nesta quarta-feira (1º), o revezamento continua em Ipojuca, no dia 02 em Igarassu e Goiana, e segue para a Paraíba.
Olinda também deveria receber a Tocha Olímpica, mas o município cancelou a participação em decorrência dos temporais que causaram mortes e estragos na cidade nesta segunda-feira (30). No dia 05 de junho ainda há uma última passagem pelo estado, desta vez em Fernando de Noronha.
Ao todo, 300 cidades brasileiras recebem a tocha ao longo de três meses. O ponto final do trajeto é o Rio de Janeiro, cidade-sede dos Jogos Olímpicos 2016, na abertura da competição mundial, dia 05 de agosto. O Estádio Mário Filho, o Maracanã, será o palco da cerimônia de abertura, onde a tocha do último condutor acenderá a pira olímpica.
Essa senhora se chama Maria Aparecida, de 45 anos. Sem casa e com os poucos pertences jogados próximo à área dos brinquedos, em plena Praça Arruda Câmara, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, diz que foi despejada porque não tem como pagar o aluguel de R$ 250. “Não recebi ainda o Auxílio Brasil “, disse. Nenhum […]
Essa senhora se chama Maria Aparecida, de 45 anos.
Sem casa e com os poucos pertences jogados próximo à área dos brinquedos, em plena Praça Arruda Câmara, Afogados da Ingazeira, no Pajeú, diz que foi despejada porque não tem como pagar o aluguel de R$ 250.
“Não recebi ainda o Auxílio Brasil “, disse. Nenhum assistente social do município esteve lá, mesmo com essa situação acontecendo no principal cartão postal da cidade.
O companheiro ao lado dela tira a pouca renda como engraxate. “Não tem material para trabalhar e não arrumam emprego”. Ela comia uma pipoca dizendo que era a janta dela.
Está a oito dias dormindo ali. Me comprometi em ajudá-la e também vejo que essa situação puxa um debate sobre os mais vulneráveis. “Não aguento mais dormir no frio”, reclama.
Alguns vão dizer que “pode ser preguiça”, “falta vontade pra trabalhar”, “tem emprego e não tem quem queira”. Ainda não consegui entender como alguém dorme numa praça nesse frio que tem feito porque não quer trabalhar…
Se também puder ajudá-la, ela continua lá. Amanhã mobilizo a sociedade para tentar um lugar minimamente decente para ela dormir. A Fundação que mantém a Rádio Pajeú vai ajudar. Quando eu questiono aqui as políticas públicas eventualmente priorizadas em detrimento de situações como essa, é disso que estou falando.
Semana passada, o Debate das Dez ouviu os vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em um dos programas onde a gestão Patriota foi mais questionada. Em suma, os vereadores acusaram a gestão municipal de ser boa de marketing, mas ruim de ação. Os dois seguiram a mesma linha da sessão da última segunda, quando questionaram […]
Semana passada, o Debate das Dez ouviu os vereadores da oposição Zé Negão e Vicentinho, em um dos programas onde a gestão Patriota foi mais questionada.
Em suma, os vereadores acusaram a gestão municipal de ser boa de marketing, mas ruim de ação. Os dois seguiram a mesma linha da sessão da última segunda, quando questionaram duramente o governo.
Vicentinho disse que após lutar para eleger Patriota, o governo deu as costas para a população. “Eu votei para resolver os problemas daqui. Mas hoje, a propaganda é interessante demais”. Vicentinho afirmou que a Câmara hoje é uma casa desocupada sem ninguém acompanhando o governo, referência ao fato da maioria ser governista. “Vejo vereador tendo que ficar calado em troca de coisas que estão recebendo, sendo beneficiados”.
Zé Carlos
Zé Negão elencou obras que são oriundas do governo Federal, de projetos que disse serem da gestão anterior como Matadouro Público e Curral do Gado. “Mostre o projeto que Patriota fez ?” O vereador cobrou obras fruto de arrecadação e para onde vai o dinheiro arrecadado com eventos, sem DAM e cobrou o porquê do pagamento à Assessoria Jurídica da Amupe.
Disse que a Praça de Alimentação foi reformada, ficou bonita, mas os banheiros ficaram fechados. Também que a prefeitura recebeu do Governo Federal quase R$ 1 milhão e 300 mil para pavimentação. E teve muito mais.
Sobre as críticas à gestão e aos vereadores governistas, o Secretário de Finanças Nei Quidute e o vereador José Carlos foram “os escalados” para rebater os questionamentos. Após pedido de direito de resposta, estarão hoje no Debate das Dez.
Os dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) reuniram-se na noite desta segunda-feira (5/10) com o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, para apresentar o resultado da assembleia da categoria que rejeitou, no último dia 29 de setembro, a proposta financeira do Governo do Estado aos policiais civis. Para entregar o documento, […]
Os dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) reuniram-se na noite desta segunda-feira (5/10) com o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto, para apresentar o resultado da assembleia da categoria que rejeitou, no último dia 29 de setembro, a proposta financeira do Governo do Estado aos policiais civis. Para entregar o documento, cerca de 600 policiais seguiram em passeata da sede do Sinpol até o Palácio do Campo das Princesas, passando pelas principais avenidas do centro do Recife.
“O secretário Marcelo Canuto prometeu levar nosso pleito ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Administração Milton Coelho”, explicou Áureo Cisneiros à categoria, logo após a reunião. Áureo também afirmou que o governo vai dar retorno aos policiais em 15 dias e que, até lá, as mobilizações dos policiais civis permanecerão. Os policiais civis rejeitaram em assembleia a proposta financeira do Governo de R$ 300 a título de Auxílio Transporte para os policiais da ativa, excluindo os policiais aposentados.
PASSEATA – Os cerca de 600 policiais seguiram com faixas e carro de som pela Avenida Cruz Cabugá, Rua do Hospício, Avenida Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel e pararam em frente ao Palácio do Campo das Princesas. Antes da passeata, foi realizada uma assembleia no auditório do Sinpol para repudiar a estratégia do governo de desmobilizar a categoria, criando operações no intuito de esvaziar o movimento. Depois da decisão de manter a passeata, populares e servidores de outras categorias deram apoio aos policiais civis.
O Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, autorizou na manhã desta quinta-feira (2) a contratação de empresa especializada – através de licitação na modalidade Tomada de Preços – para realização de concurso público da Casa Legislativa. A publicação saiu no Diário Oficial do Municípios da AMUPE na data de hoje (3). “Já tínhamos assumido […]
O Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, autorizou na manhã desta quinta-feira (2) a contratação de empresa especializada – através de licitação na modalidade Tomada de Preços – para realização de concurso público da Casa Legislativa. A publicação saiu no Diário Oficial do Municípios da AMUPE na data de hoje (3).
“Já tínhamos assumido esse compromisso com o povo de Afogados da Ingazeira, no fim de 2019 conseguimos destravar a parte burocrática, aprovação de leis e impacto financeiros para realização do concurso, temos o prazer de informar que este ano faremos o nosso concurso. Importante ressaltar que desde 1988 que a Câmara não adota esse modelo de contratação, será o segundo concurso na história da Casa Legislativa, um marco pra a história do nosso município e uma oportunidade para que as pessoas ingressem no serviço público com seus próprios méritos”, destacou Mariano.
A licitação deve ocorrer no dia 06/02/20, logos após a empresa vencedora do certame deve começar de forma imediata os trabalhos para realização do concurso. “Caso ocorro tudo dentro dos prazos, até o fim de março deve ocorrer a realização das provas”, destacou Igor Mariano.
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