DER finaliza operação tapa-buracos em estrada do Pajeú

Sob a coordenação do Conselho e da Secretaria Municipal de Saúde, a conferência acontece uma vez a cada quatro anos e tem objetivo de mobilizar a sociedade civil para buscar soluções para problemas recorrentes nos serviços de saúde pública, ofertados no município.

Entidades, órgãos públicos, servidores municipais e cidadãos egipcienses participaram da edição de 2017, que aconteceu na manhã dessa segunda (21), no auditório do Centro de Inclusão Digital, com as presenças do prefeito Evandro Valadares, secretário de saúde Hugo Rabelo, da gerente regional de saúde Mary Delania e dos vereadores Claudevan Filho e Ana Maria.

A enfermeira Socorro Borborema realizou palestra com o tema “A saúde que queremos.” Quatro grupos de trabalho discutiram melhorias para os vários eixos de atendimento da saúde pública de São José do Egito. Ao fim, foram apresentadas as propostas para que o poder público municipal busca nas esferas, estadual e federal .

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno, com fotos de Marcelo Patriota

Na noite que antecedeu o ato de filiação ao Democratas, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, disse estar com “as energias carregadas” para, em suas palavras, “construir um projeto de Estado e de futuro para Pernambuco”.

A mensagem veio durante um encontro promovido com a imprensa, em um restaurante no Pina, Zona Sul do Recife. A assessoria de Miguel convidou jornalistas de todo o estado.

Mesmo enfatizando que o propósito da reunião era o de confraternizar, o pré-candidato do DEM ao Governo de Pernambuco já deu algumas pistas sobre seu projeto, além de marcar posição contra a Frente Popular.

Miguel falou em “devolver o brilho e a altivez” ao Estado, além de ressaltar indicadores ruins de Pernambuco.

“Nós temos o estado que mais cobra imposto no Nordeste e o que menos gera emprego no Brasil. É o pior estado em distribuição de água e o nono mais violento do Brasil. Está muito claro que o pernambucano está insatisfeito e tem o direito de estar. Cabe a nós, lideranças políticas, ter a habilidade e entender esse sentimento e poder ofertar ao eleitor um projeto que ele se sinta parte”, afirmou.

Miguel Coelho também disse não ter pressa e falou em “construir caminhos” para o pleito em 2022. Sobre uma eventual nacionalização na corrida eleitoral, o prefeito de Petrolina assegurou que não está preocupado: “Se você olhar as eleições nacionais e estaduais, o eleitorado pernambucano sempre votou desassociado. É óbvio que tem uma influência, mas o eleitor percebe a perspectiva do voto útil, o que melhor agrega ao seu estado.”

“Se a gente ficar falando muito de Brasil no debate estadual, a gente vai falar pouco de Pernambuco, e Pernambuco precisa ser tratado. A gente precisa gastar energia e tempo para encontrar uma solução para esses problemas que não são novos, mas continuam tirando o sono de 3,7 milhões de pernambucanos, que estão desalentados”, continuou. No jantar, também estiveram presentes o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o deputado estadual Antonio Coelho e o deputado federal Fernando Coelho Filho, ambos do DEM.

Para o ato de filiação, hoje, são aguardados 500 políticos e convidados. Das lideranças nacionais, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, e Florianópolis, Gean Loureiro, além do presidente nacional do Democratas, ACM Neto. Antonio Rueda, vice-presidente do PSL, partido que fará fusão com o DEM, também é aguardado, assim como o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pai de Miguel, Antonio e Fernando.

Denunciados devem responder por associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta sexta-feira (27), mais 150 denúncias contra envolvidos nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília, que resultaram nas invasões ao Palácio do Planalto, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e são acusados de associação criminosa (artigo 288, caput) e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (artigo 286, parágrafo único), ambos previstos no Código Penal. 

Na peça, também há o pedido para que as condenações considerem o chamado concurso material previsto no artigo 69 do mesmo Código, ou seja, os crimes devem ser considerados de forma autônoma e as penas, somadas.

Os denunciados estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a audiência de custódia e a decretação das prisões preventivas. Essa é quinta leva de denúncias apresentadas pela PGR contra participantes dos atos antidemocráticos, que já chegam ao total de 254.

As denúncias, assinadas pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, narram a sequência de acontecimentos até a formação do acampamento. Segundo ele, o acampamento apresentava “uma evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.

A peça de acusação reproduz imagens e mensagens apontadas pelos investigadores como elementos de prova da existência de uma situação de estabilidade e permanência da associação formada por centenas de pessoas que acamparam em frente à unidade do Exército, na capital federal. 

De acordo com a denúncia, o acampamento funcionava como uma espécie de vila, com local para refeições, feira, transporte, atendimento médico, sala para teatro de fantoches, massoterapia, carregamento de aparelhos e até assistência religiosa.

Outros crimes – Na cota, documento que acompanha a denúncia, o MPF destaca “que não há arquivamento explícito ou implícito em relação a nenhum outro potencial crime que possa ter sido cometido pelos denunciados”, em razão da complexidade dos fatos e da investigação. 

Como há a possibilidade de elucidação de novas condutas delituosas a partir da chegada dos laudos periciais, imagens, geolocalização, oitivas de testemunhas e vítimas das agressões ou qualquer outra prova válida, Santos deixa em aberto a possibilidade de aditar a denúncia ou oferecer novas denúncias, caso sejam esclarecidos outros delitos.

Em outro ponto da cota, assim como fez nas ações penais já propostas ao STF em relação ao caso, Carlos Federico Santos explica por que não é possível denunciar os envolvidos também por terrorismo. 

Ele reproduz trechos da Lei 13.260/2016, aprovada pelo Congresso Nacional, frisando que o terrorismo deve ser caracterizado em condutas tomadas por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião. 

“Não faz parte dos tipos penais o cometimento de crimes, por mais graves que possam ser, por razões políticas”, destaca, completando que não se fazem presentes nas condutas praticadas as elementares legais.

O subprocurador-geral deixa claro que não se trata de reduzir a gravidade dos fatos de 8 de janeiro de 2023, mas de respeitar a “garantia fundamental prevista no artigo 5º, inciso XXXIX, da Constituição da República”. 

Segundo o dispositivo, também expresso no Código Penal (artigo 1º) “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. De acordo com o MPF, trata-se “de direito individual de todos os cidadãos e contra o qual o Estado não pode avançar”.

Ainda na cota, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos explica por que o MPF não pode oferecer acordo de não persecução penal, previsto pelo Código de Processo Penal. Segundo ele, a incitação e a formação de associação criminosa – crimes atribuídos aos denunciados – tinham por objetivo a tomada violenta do Estado Democrático de Direito, por meio das Forças Armadas, o que é incompatível com a medida despenalizadora.

“Não pode o Ministério Público Federal transigir com bem jurídico de tamanha envergadura”, assinala, acrescentando que, ao contrário, o MPF continuará com os esforços para garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Além disso, cita que o Código de Processo Penal veda o acordo de não persecução penal para conduta criminal habitual, aqui compreendida a associação criminosa, cujo caráter permanente e estável impede o benefício.

Pedidos – Além de pedir a condenação dos 150 pelos crimes de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os três Poderes, o MPF solicita que os denunciados sejam condenados ao pagamento de indenização mínima, conforme prevê o Código de Processo Penal, “ao menos em razão dos danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados”.

O MPF também pede a continuidade das investigações, com oitiva de testemunhas, que devem ser ouvidas em blocos de 30. O pedido decorre do grande número de envolvidos e tem o propósito de agilizar os próximos passos.

Acompanho hoje para o blog e para a Rádio Pajeú a agenda da governadora Raquel Lyra no Sertão. Raquel visita com previsão para as três da tarde a Adutora do Agreste, em Arcoverde.

No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos foram obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília no primeiro trimestre de governo e possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025.

A agenda da quarta (19) será encerrada à noite, com visita da gestora à I Expoberro, no município de Serra Talhada. Ela pernoita em Serra. Pela manhã,  às dez horas em Maria’s Recepções,  realiza reunião com os prefeitos do Pajeú.

Três da tarde chega a Sertânia, onde inaugura a obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura irá levar água para populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique. Depois, retorna a Recife.

Compesa em xeque

Esse é o ciclo mais desafiador da gestão da Compesa no Pajeú.  Desde a crise com a seca que atingiu barragens como Brotas e Rosário,  a distribuição não era tão questionada.

Uma pesquisa do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú,  quis saber qual era o pior serviço prestado na região.  Com mais de 65% das opiniões,  a Compesa conseguiu ser mais citada que empresas de telefonia celular, imprestáveis por natureza e a Celpe. Em resumo, há flagrante descontentamento da sociedade com a estatal na região.

Cada cidade tem um motivo pra chamar de seu. No Alto Pajeú,  Brejinho aguardou meses por uma operação para ligar o ramal da segunda etapa da Adutora do Pajeú e distribuir água à cidade. Dentre críticas de interferência política – o prefeito Gilson Bento é adversário de Zé Vanderlei  – a atrasos no cronograma, a água finalmente chegou dia 26 de agosto. Mas a alegria deu lugar à tristeza. Após a paralisação do Eixo Leste pelo Governo Federal, a volta da água foi interrompida por problemas na Adutora.

Itapetim entrou no bolo, por conta do mesmo problema no ramal, ficando até 25 dias sem água.  Pior, a população não tinha onde buscar água e a estatal não mandou um pipa sequer.

Em São José do Egito,  um dos problemas é a ETA subdimensionada. A paralisação na Adutora do Pajeú só piorou o que já precisava de suporte. Bairros altos choraram cerca de 30 dias sem água.

Em Quixaba,  até o prefeito Zé Pretinho,  que fala só o necessário,  soltou o verbo. Diz que cumpriu todas as exigências da Compesa para a obra que promete melhorar a distribuição na cidade, mas está vendo o povo sofrendo com a água que chega em média a cada 30 dias. A empresa precisa fazer logo o que prometeu.  O povo não aguenta mais.

Em Tabira, enquanto ruas como a Deca Marques chegavam a 18 dias sem água,  vazamentos eram registrados em áreas como a da Cohab.

Em Carnaíba,  Itã, Ibitiranga e algumas áreas urbanas se queixaram muito essa semana. Querem uma explicação para a demora na distribuição.

Em Afogados da Ingazeira,  a pelo menos um mês a ladainha é a mesma na Rádio Pajeú.  Esta semana,  por exemplos, a crítica veio de áreas como a da Cadeia Pública.  O maior problema foi a mudança do cronograma. Antes, cada área sabia o dia da semana em que a água chegava às torneiras.  Agora, cada semana tem um calendário diferente.  Leigos e até rodados jornalistas tem dificuldade de entender e explicar a mudança.

Em um grupo de jornalistas da região, e em entrevistas, a Compesa tem estimulado a população a baixar seu aplicativo acompanhar o cronograma.  Ou ligar para os canais de atendimento.  Seria uma tentativa de tentar evitar tanta exposição negativa.  Em vão. Muitos não dominam a tecnologia ou não conseguem pelos demais canais. E vão pra rádio reclamar, com todo direito de saber o que ocorre a cada queixa.

Pelos relatos recentes, há boas perceptivas.  Mário Heitor,  Diretor de Interior da Compesa, afirmou recentemente à Rádio Pajeú que há muitas obras estruturadoras sendo projetadas para melhorar a distribuição em toda a região.

Aqui, a Compesa garante que a semana que começa será de menos críticas com o fim das sequelas da paralisação do Governo Federal da Adutora por cerca de dez dias. Também promete por exemplo,  80% de Afogados da Ingazeira sem rodízio num futuro breve.

É obrigação o crédito de confiança.  Mas isso não tira a de constatar. Esse verbo transitivo direto significa “descobrir a verdade”, “verificar”. Com base nele, hoje é obrigatório dizer que a Compesa vai mal com a sociedade, com a opinião pública e a própria imprensa da região, de saco cheio de tentar apresentar respostas às tantas queixas. Cabe à Compesa agir para mudar essa impressão e nos fazer trocar de verbo. Mãos à obra!

Na Frente 

O Deputado Federal e Presidente do MDB, Raul Henry,  acredita que, em Pernambuco,  o caminho mesmo é de manutenção da aliança com a Frente Popular. Já no plano nacional, sonha com o surgimento de uma terceira via forte contra a polarização Lula x Bolsonaro.

Desabafo

O emedebista afirmou ter uma “dor de cotovelo” por não ter sido votado em Afogados da Ingazeira nas últimas eleições, lembrando os tempos áureos da aliança com Giza Simões e Orisvaldo Inácio.  Mesmo assim, ajudou as gestões Patriota (emenda para iluminação do Vianão) e Sandrinho, com R$ 300 mil para ponte no Sistema Viário.

Gugú dá dá 

A Prefeitura de Afogados da fez uma rica programação para a Semana do Bebê. Mas só na sexta nasceu a Bebê Prefeita. Antes, em uma maternidade, era possível ouvir das barrigas de duas mães próximas: “vai tú!”. E do outro lado: “vou nada, vai tú”. Foram informados pelo rádio dos desafios do lixo e do trânsito.

Mais um

Outro pajeuzeiro que pode entrar na disputa em 2022. Alexandre Pires, do Centro Sabiá e da Articulação do Semi Árido, está sendo estimulado por movimentos populares para disputar mandato estadual, provavelmente pelo PSOL. Alexandre é de Jabitacá,  município de Iguaracy.

Delegado

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis, também estaria se sentindo escanteado pela gestão Wellington LW. Mas segue na Secretaria de Serviços Públicos, onde quer mostrar serviço.  Se rompe ou não,  o tempo dirá.

Pinóquio

Bolsonaro mentiu no G-20 ao dizer que a economia do Brasil “está voltando forte”, ignorando inflação,  PIB sem reação, alta da gasolina. Ainda voltou a atacar a mídia. Também que tem forte apoio popular e que “não aceitou indicação de ninguém”. Amnésia do Centrão…

Silêncio

Daniel Valadares não tem respondido perguntas sobre a sua reação à fala de Rubinho do São João, que se coloca como nome natural na discussão da vice em 2024. Desconversa, desvia, esquiva e diz que o foco é a gestão.

Esquiva

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  foi a única a não se envolver em polêmicas ou bolas divididas em dez meses de gestão.  Não rebate, não critica, não polemiza. Márcio Oliveira, que era tido como o moderado é quem entra nesse enfrentamento,  como no embate público com o oposicionista Faeca Melo. Até quando, não se sabe .

Foi ela 

Ninguém duvida que Aline Mariano é a madrinha da indicação de Décio Petrônio para Coordenador do DNOCS em Pernambuco,  com apoio do Federal Fernando Monteiro. “Pra quem pensa que os Mariano estão acabados”, disse um familiar à Coluna.

Frase da semana:

“Petrobras é um problema”.

Do Presidente Jair Bolsonaro ao presidente Recep Erdogan, da Turquia, no encontro do G20.