Deputados pernambucanos gastaram R$ 4,8 mi com cota no 1º semestre

Aconteceu em SP: empresa ligada à Igreja Traduzindo o Verbo mantinha 565 em situação análoga à escravidão.  “Eles achavam que nós éramos demônios”, disse auditor. Empresa terá que fazer retirada

O Ministério do Trabalho autuou a empresa Nova Visão Assessoria e Consultoria, que usava a Igreja Cristã Traduzindo o Verbo, por manter 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão. As vítimas estavam trabalhando em nove fazendas de produção hortigranjeira do grupo (seis em Minas Gerais e três na Bahia) e em cafés, restaurantes, casas comunitárias e um posto de gasolina no estado de São Paulo.

Os autos de infração também mencionam o crime de tráfico de pessoas, pois as vítimas, normalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, eram aliciadas e hospedadas em casas comunitárias de São Paulo. Lá eram doutrinadas e depois enviadas para o trabalho em algum dos empreendimentos do grupo. A autuação fez parte da Operação Canãa – A Colheita Final.

Além do trabalho escravo, a igreja está sendo autuada porque dos 565 trabalhadores em condição ilegal, 438 não tinham sequer registro em Carteira de Trabalho e 32 eram adolescentes em atividades proibidas para menores.

Nas fazendas, os trabalhadores não recebiam nenhuma remuneração pelas atividades que exerciam. Eles trabalhavam em troca de casa e comida.

Só que os auditores-fiscais não conseguiram retirar os trabalhadores das fazendas e dos outros empreendimentos para encaminhar ao Seguro-Desemprego para Resgatado, como sempre ocorre nas fiscalizações de trabalho escravo.  Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal Marcelo Campos, as vítimas não se achavam exploradas e diziam trabalhar em nome da fé e da coletividade.

“Essa foi uma operação diferente de todas as outras. Normalmente, quando os fiscais chegam com a polícia, os trabalhadores ficam aliviados, porque nos enxergam como salvadores. Neste caso não. Eles achavam que nós éramos demônios que os estavam retirando de sua missão e não concordaram em deixar os locais”, relata.

Por causa disso, quem será obrigado a afastar os trabalhadores será o grupo econômico responsável pela igreja. Além disso, deverá regularizar a situação dos trabalhadores.

Maioria das prefeituras brasileiras encerrou 2015 em situação ruim ou crítica, segundo o Índice Firjan

Do Diário de Pernambuco

Os municípios brasileiros entraram o ano eleitoral com as contas no vermelho. A maioria (87%) fechou 2015 com as contas em situação ruim ou crítica, o pior cenário dos últimos dez anos, resultado principalmente de má gestão. Pernambuco, por exemplo, possui uma relação de 40 gestores municipais muito ruins para cada bom prefeito. São 80 cidades entre as 500 piores do Brasil e apenas duas entre as 500 melhores gestões no tratamento de contas públicas do ano passado. Ipojuca foi a cidade que melhor fez o dever de casa em um ano bastante adverso para a economia. Cupira apresentou os piores indicadores do estado. No geral, quase 90% das prefeituras de Pernambuco dependem de repasses federais ou estaduais e não fizeram qualquer esforço para aumentar as receitas próprias.

Os dados são do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que utiliza números apresentados pelos próprios municípios ao Tesouro Nacional para medir os indicadores de Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida. William Figueiredo, economista da equipe técnica da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e responsável pelo estudo, destaca que Pernambuco reúne mais cidades à espera de transferências. “Os municípios com maior fatia têm grande parte das receitas comprometidas com folha de pagamento de servidores, suas dívidas com fornecedores são maiores que o caixa existente para honrá-las e o resultado é que não sobra nada para investimentos, outro indicador que avalia diretamente a eficiência do gestor à frente do município. A mensagem é: elejam bons gestores, principalmente os que respeitem a lei.” Segundo ele, 740 municípios brasileiros ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para gasto com pessoal, que é de 60% da receita corrente líquida.

“São 94 cidades pernambucanas (52,5%) registrando gastos acima do teto em 2015, configurando um clara situação de ilegalidade. Vale ressaltar que apesar de ter ficado em segundo lugar no estado, o Recife piorou consideravelmente nesse indicador. Se fez cortes de servidores, não o fez de forma suficiente. Isso foi determinante para a cidade ter a maior queda do índice geral do estudo.”

A secretária de Finanças de Ipojuca, Fabiana Silveira, deu a receita da liderança no ranking no estado. “O planejamento do ano passado foi colocado em prática desde o começo do período. Cortamos cargos de salários mais altos para reduzir o gasto com pessoal, mantendo abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Para se ter ideia, todos os cargos de secretário-executivo foram cortados, exceto nas secretarias de saúde, educação e infraestrutura”, explica. Em relação à receita própria, todos os tributos dependentes exclusivamente da gestão tiveram aumento comparado a 2014, como IPTU (+10%), ITBI (+60%), além de taxas de iluminação e de limpeza pública. A única queda foi do ISS, por conta da desaceleração de Suape”, apontou.

A atuação do fisco tomou uma decisão acertada, que valeu a nota máxima no quesito Liquidez. “A gente fez uma programação e como vimos o que teríamos de arrecadação, não houve reajuste com fornecedores, optamos por não renovar contratos que não tinham caráter de essencialidade e fechamos com “restos a pagar” menor que em 2014 e 2013”, afirma Fabiana.

Índice Firjan
Pernambuco (Gestão Fiscal – 2015)

Melhores performances no tratamento de contas públicas
1.Ipojuca
2. Recife
3. Cachoeirinha
4. Triunfo
5. Quixaba
6. Igarassu
7. Salgueiro
8. Olinda
9. Vertentes
10. Tupanatinga

Piores performances no tratamento de contas públicas
170. Aliança
171. Palmeirina
172. Mirandiba
173. Chã de Alegria
174. Toritama
175. Camutanga
176. Maraial
177. Vicência
178. Quipapá
179. Cupira

Fonte: Indice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF)

Com informações do MP

Promotores de Justiça da 3ª Circunscrição realizaram reunião com os representantes das equipes dos prefeitos atuais e dos prefeitos eleitos dos Municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

A pauta da reunião teve como tema central a Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e o objetivo da reunião foi o de promover o diálogo a fim de garantir a observância dos princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal nas transições de governo dos referidos Municípios.

À ocasião, houve o esclarecimento público dos deveres dos gestores atuais na transição, no sentido de providenciar a infraestrutura básica à comissão de transição e de disponibilizar, no prazo de quinze dias a contar do protocolo do requerimento, todas as informações e documentos enumerados no art. 4º, da Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014.

A reunião, que contou com a presença dos Promotores de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto (Coordenador), Adriano Camargo Vieira, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Fabiana de Souza Silva Albuquerque e Júlio César Cavalcante Elihimas, também abordou aspectos pontuais das medidas de combate à corrupção por parte do Ministério Público, tanto sob a forma de atos de improbidade administrativa definidos na Lei nº 8.429, de 1992, quanto sob o aspecto de condutas tipificadas como infração penal, e enfatizou a necessidade de observância por todos os entes e Poderes Públicos, inclusive no âmbito municipal, dos Princípios Constitucionais da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência da Administração Pública, positivados no art. 37, da Constituição da República.

Os efeitos de eventuais descumprimentos também foram destacados, considerando-se as práticas mais comuns, como, por exemplo, a possibilidade de enquadramento das condutas tanto como atos de improbidade administrativa, quanto em crimes previstos no Código Penal, especialmente nos arts. 312 (peculato), 313-A (Inserção de dados falsos em sistema de informações), 313-B (Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações), 314 (Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento), 319 (Prevaricação), 359-B (Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar), 359-D (Ordenação de despesa não autorizada) e 359-G (Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura).

As iniciativas da 3ª Circunscrição, entretanto, não se resumem à reunião. Neste mês de outubro pelo menos cinco recomendações foram expedidas.

Os Promotores de Justiça Adriano Camargo Vieira e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, no dia 06 de outubro, e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho e Lúcio Luiz de Almeida Neto, no dia 25 de outubro, expediram recomendações conjuntas aos Prefeitos dos Municípios de São José do Egito, Tuparetama, e Iguaracy, respectivamente, para que zelem pela efetiva observância, no processo de transição de governo municipal, das normas contidas na Lei Complementar Estadual nº 260, de 06 de janeiro de 2014, e que cumpram, até a posse dos eleitos, as normas contidas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Em especial a constante no inciso V, que proíbe nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

Excetua-se a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança, a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo.

A Promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, no dia 13 de outubro de 2016, também emitiu recomendações aos atuais Prefeitos e aos eleitos dos Municípios de Tabira e Solidão, no sentido de que promovam a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e se abstenham de nomear as pessoas que tenham relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau com pessoas investidas nos cargos de direção, chefia ou assessoramento dos referidos municípios.

Novas recomendações e atuações conjuntas estão sendo programadas para o mês de novembro de 2016, com o objetivo principal de garantir a continuidade e evitar a diminuição imotivada dos serviços públicos. Também estão sendo articuladas novas reuniões e capacitações aos membros das novas gestões em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Agricultura do Município concluiu o encanamento de água em 22 residências na Carnaúba, Zona Rural de Tuparetama, na quarta-feira (06). As próximas Zonas Rurais do município a receberem o encanamento de água nas residências vão ser a Redonda e o Logradouro. Segundo informou a assessoria de imprensa da Prefeitura, este serviço está sendo realizado com recursos da prefeitura.

O encanamento está levando a água do açude da Carnaúba até uma cisterna central da comunidade e da cisterna até as residências. Foram instalados 700 metros de canos. “Eu consegui uma remessa destes canos em outubro e outra agora em janeiro com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)”, disse Sávio.

Segundo José Eudes, secretário de Agricultura de Tuparetama, a prefeitura colocou uma bomba de água no açude da Carnaúba e outra na cisterna central da comunidade tendo feito o pedido para a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ir instalar a energia para as bombas serem ligadas. “Eles disseram que primeiro têm que atender as emergências”, disse José.

De acordo com José, a prefeitura está realizando este encanamento de água com recursos próprios recebendo a parceria da população beneficiada que colocou os postes de eletricidade. “E a gente vai ver o mais rápido possível para fazer este sistema em outros lugares”, disse José.

A Secretaria de Agricultura de Tuparetama vai realizar o encanamento de água de um poço até as residências do Logradouro e depois do açude da Redonda até as residências da comunidade. “Tem que concluir a da Carnaúba para começar a do Logradouro”, disse José.

Diário de Pernambuco destaca papel do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, na construção de soluções para a sociedade do Pajeú

Pra terminar de completar um início de semana marcado por uma cobertura histórica das eleições 2020, somos brindados com a bela reportagem do Diário de Pernambuco destacando a força do rádio.

Como pano de fundo, o programa Manhã Total, que está prestes a completar 20 anos, foi destacado pelo texto do competente Sebastião Araújo, que mergulhou nos seus bastidores.

Uma homenagem não a mim, mas a todos que fazem a Manhã Total, destacando Joselita Amador, Tito Barbosa, Celso Brandão, Michelli Martins, Marconi Pereira, André Luiz e Aldo Vidal que dividem essa missão conosco.

A Voz do Povo Interiorano

Programa de variedades e informação Manhã Total, da Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira, aborda assuntos tipicamente regionais e atende à demanda da população

Às oito horas, a vinheta anuncia que vai começar mais um programa Manhã Total. No estúdio da Rádio Pajeú, o apresentador Nill Júnior aguarda a luz vermelha acender para entrar no ar. Num raio que atinge dez municípios, a partir de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Médio Pajeú, onde a emissora está instalada, o público está de ouvidos coladinhos na frequência da 99.3 FM. Se alguém quiser perceber a força do rádio no interior do estado, basta sintonizar a emissora, cuja programação começa às 2h e se estende até 22h.

O programa é uma espécie de termômetro da Rádio Pajeú. Assim que Nill Júnior entra no ar, passa a ser o ouvidor da cidade, e o programa se transforma na voz do povo. Para se ter uma ideia de quanto a pauta do Manhã Total mantém características bem regionais, recentemente um dos assuntos que gerou ampla repercussão teve como personagem principal uma égua. Acredite. A história é a seguinte: o agricultor Pedro Porfírio, do Sítio Caiçara, na área rural de Afogados da Ingazeira, a 392 quilômetros do Recife, pediu ajuda ao vivo, no ar, para que os ouvintes o ajudassem a localizar uma égua de estimação. Seu Pedro oferecia R$ 1 mil como recompensa para quem localizasse o animal.

A audiência do programa bombou. Emocionado, o agricultor disse que, de mil animais, tirava um igual à égua dele. “O amor é tão grande que sei a data de nascimento dela e às vezes esqueço a data de nascimento de minhas filhas”, confessou o camponês. O apelo deu certo. O impacto que o caso provocou foi tão intenso que, quem pegou o animal, certamente com medo de ter a identidade revelada, deixou a égua de volta na propriedade de Pedro Porfírio.

Ênfase local: “O rádio é prestação de serviço. Respondemos ao ouvinte na hora”, frisa Nill Júnior, em meio às demandas dos ouvintes nas primeiras horas do programa, que vai até 11h30, de segunda à sexta. Nill chega até a traçar um roteiro para entrar em cena, mas acaba se rendendo aos pedidos e temas levantados por quem está ligado no dia. Os assuntos vão de denúncias sobre falta de água a pedidos de esclarecimentos sobre o pagamento do Bolsa Família. Um tema nacional é repercutido com uma ênfase local.

Nill Júnior passeia entre o emocional e o racional, dentro de uma experiência de 19 anos na radiodifusão. O lado emotivo surge na medida que vai sendo conduzido pelos ouvintes. Critica, quando tem que criticar, e elogia quando o assunto ou o personagem merece ser elogiado. Recentemente, uma senhorinha precisava de assistência médica, e Nill lançou sua voz em defesa dos direitos dela. Sua fala teve eco e o problema da ouvinte foi resolvido. “A denúncia não fica sem resposta. Não tem sentido fazer barulho e não resolver as demandas, não construir uma solução geral para o problema do ouvinte”, defende o radialista.

O locutor também levanta algumas bandeiras, como as questões relacionadas à preservação do meio ambiente, especificamente as ligadas à caatinga. Outro tema que abraça diz respeito aos direitos humanos, defendendo o acesso das pessoas aos principais serviços básicos. Outra questão é contra a falta de respeito das lideranças políticas com relação às normas de biossegurança contra a Covid-19.

Os anunciantes do Manhã Total são também tipicamente regionais. Outra curiosidade do programa: diariamente é sorteada uma cesta básica. Numa parceria da emissora com o Rotary Club de Afogados da Ingazeira, as cestas são distribuídas a pessoas em vulnerabilidade social. “Tudo que surgiu na minha vida é derivação do rádio. O rádio me deu o mundo”, reconhece o brasiliense de 46 anos, que também é presidente da Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe).

Emissora é um termômetro social: Manhã Total, da Rádio Pajeú FM, começa com o Rádio Serviço, que dá voz à comunidade através do quadro Canal Aberto. A população coloca as reivindicações e cobranças, que posteriormente são encaminhadas pela produção do programa aos órgãos competentes, geralmente alvo das críticas do ouvinte. Nesta primeira hora, há ainda um giro com as primeiras notícias da manhã e com a participação do repórter Celso Brandão ao vivo.

Por ser uma emissora gerida por entidade religiosa, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, há espaço para as reflexões de dois padres: Reginaldo Manzotti e João Carlos Ribeiro.

Em seguida, há uma entrevista diária sobre temas pontuais e específicos da semana ou daquele dia. Na sequência, acontece um debate, que leva mais ou menos uma hora, e, depois, o Show dos Esportes, que prioriza o futebol local, com o repórter Marcony Pereira e participação de blogueiros da região. Nas sextas-feiras, o Manhã Total fecha a semana com música. A rádio é um aferidor social, atingindo todas as classes.

O ortopedista André Peixoto, que participou de recente debate, conta que não deixa de ouvir a emissora quando se desloca de uma cidade para outra, atendendo a necessidades profissionais. “É um meio que uso para estar bem informado sobre todo tipo de problema. A Pajeú é uma referência”, aponta o médico. A advogada Márcia Moura também compartilha do mesmo raciocínio. “A emissora passa uma informação precisa, que tem credibilidade. É por isso que gosto e ouço todo dia”, revela.