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Deputados entraram com ação popular no MPF contra Sergio Camargo, da Fundação Palmares

Por André Luis
Foto: Kauê Pinto/Divulgaçãov

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou com ação popular com tutela de urgência no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo. Os deputados Bira do Pindaré, Benedita da Silva (PT-RJ) e Áurea Carolina (PSOL-MG) subscreveram a ação.

Os parlamentares pedem que as publicações depreciativas contra Zumbi dos Palmares sejam retiradas dos canais de comunicação oficiais da instituição, sob pena de multa estipulada pelo órgão, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

“As publicações ostentam o escopo de desqualificar a figura que dá nome à instituição constituída para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no Brasil”, diz a ação.

“Não se faz necessário empreender esforços desmedidos para vislumbrar que todo esse protótipo profanador do patrimônio histórico brasileiro foi soerguido para fins de prestigiar unicamente a ideologia que ascendeu ao poder nas eleições 2018, que tem como modus operandi a difusão de fake news, de conteúdo desinformativo e nenhum apreço aos dados históricos e científicos”, diz.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista e desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país.

Diversos movimentos denunciam o 13 de maio a falsa abolição. Afinal, a data é só parte do um processo político de luta, na qual vários arranjos, negociações, protestos e mortes aconteceram para chegar a abolição, e não por benevolência da monarquia. O movimento negro considera o 20 de novembro – dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra – como a data simbólica.

Outras Notícias

Em 15 minutos, motorista é autuado duas vezes por ultrapassagem indevida em Sertânia

Nas duas situações, o condutor foi abordado e orientado sobre o perigo dessa prática Um fato inusitado chamou a atenção de policiais que trabalham no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O motorista de um carro realizou duas ultrapassagens em local proibido no intervalo de 15 minutos, ao trafegar […]

Nas duas situações, o condutor foi abordado e orientado sobre o perigo dessa prática

Um fato inusitado chamou a atenção de policiais que trabalham no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O motorista de um carro realizou duas ultrapassagens em local proibido no intervalo de 15 minutos, ao trafegar com a família pela BR 232 no sábado (11).

Policiais realizavam um comando de fiscalização da Operação Carnaval, quando visualizaram um veículo de passeio realizando uma ultrapassagem em faixa contínua, que configura infração gravíssima e multa no valor de R$1.467,35. O condutor foi abordado e orientado sobre o perigo dessa conduta, que pode resultar em uma colisão frontal.

Cerca de 15 minutos depois, a mesma equipe estava realizando ronda na rodovia, quando flagrou outra ultrapassagem proibida, realizada pelo mesmo condutor. O veículo foi abordado novamente e uma nova infração foi aplicada pela mesma irregularidade. E dessa vez, os policiais fizeram uma ação de educação para o transito não só para o condutor, mas para todos os ocupantes do veículo, visando uma ação mais efetiva que garanta a segurança da família e dos demais usuários da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal reforça a importância da colaboração de todos os usuários das rodovias, para a construção de um trânsito mais seguro, principalmente nesse período, onde muitas famílias estão se deslocando pelo estado em virtude do Carnaval.

Fernando visita municípios da Mata Norte

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) percorreu nesta segunda-feira quatro cidades da Mata Norte de Pernambuco, para conversar com prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais e lideranças políticas da região. Timbaúba, Condado, Nazaré da Mata e Carpina estiveram no roteiro de Fernando, que tem aproveitado o período de recesso no Congresso para viajar pelo Estado, […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) percorreu nesta segunda-feira quatro cidades da Mata Norte de Pernambuco, para conversar com prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e federais e lideranças políticas da região. Timbaúba, Condado, Nazaré da Mata e Carpina estiveram no roteiro de Fernando, que tem aproveitado o período de recesso no Congresso para viajar pelo Estado, promovendo encontros e debates sobre o cenário político e a economia local.

A agenda do senador começou com um café da manhã em Timbaúba, ao lado do deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB). De lá eles seguiram para a rádio Nova Timbaúba FM, onde eram aguardados por aliados políticos do deputado. “O atual governo caminha em câmera lenta e não consegue realizar as entregas que a população precisa. A Mata Norte é um claro exemplo desta ineficácia”, destacou Fernando durante a entrevista. Ele ressaltou que é pré-candidato ao Governo do Estado, porém a decisão sobre a chapa majoritária será tomada pelo coletivo da oposição. O bloco irá realizar o segundo encontro do movimento Pernambuco Quer Mudar no próximo dia 27, em Petrolina.

Após sair de Timbaúba, Fernando foi ao município do Condado, para uma reunião com o prefeito Antônio Cassiano e com o deputado estadual José Humberto (PTB). O prefeito em exercício de Goiana, Eduardo Honório (MDB), participou da conversa. Fernando colocou o gabinete em Brasília à disposição dos dois gestores para colaborar na interface junto ao Governo Federal. O ex-prefeito de Aliança, Kaká Bezerra (PSB) também foi a Condado cumprimentar Fernando Bezerra.

A parada seguinte foi em Nazaré da Mata, onde ele foi recebido pelo ex-prefeito Nado (PTB), que denunciou o descaso da atual gestão do estado com a cultura. “Muitos grupos de maracatu, formados por cortadores de cana, estão sem receber por apresentações que já foram feitas. Quando recebem precisam esperar por quase um ano pelo dinheiro, uma total falta de respeito”, pontuou. Fernando, Nado e Marinaldo foram à rádio Naza FM, para uma entrevista. De lá eles seguiram para Carpina, para participar de um programa de entrevistas numa rádio local. “Estamos circulando por todo o Estado, já estivemos no Agreste, no Sertão e em várias cidades da Metropolitana. Queremos ouvir as pessoas, conhecer suas dificuldades e trabalhar para recuperar a autoestima da população”.

Deputado considera suspensão da MP da privatização da Eletrobras uma vitória

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de […]

O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, considera uma vitória a suspensão dos efeitos da medida provisória 814/17, determinada pela justiça federal em Pernambuco. A MP autoriza a privatização do sistema Eletrobras ao retirar a estatal do Programa Nacional de Desestatização (PND). A ação popular com pedido de liminar foi protocolada ontem pelo congressista.

O juiz federal Claudio Kitner, da 6ª Vara Federal do Recife, acatou, em parte, a cautelar do deputado, que questiona a legalidade e a lesividade ao patrimônio da União o processo de venda do setor elétrico do país. Danilo Cabral espera ainda a deliberação judicial sobre o pedido de liminar para o pagamento imediato de R$ 3,5 bilhões devidos pela União à Eletrobras por despesas com o abastecimento de energia da Região Norte.

Esses recursos deveriam ter sido pagos no fim do ano passado, mas a MP 814 estabeleceu novo prazo – até 2018, sujeito à disponibilidade orçamentária e financeira – para que eles sejam depositados nos cofres da estatal.

“Essa decisão reforça também, do ponto de vista jurídico, que não há um elemento favorável à privatização da Eletrobras”, afirmou Danilo Cabral. O deputado destaca que a decisão judicial se soma a um conjunto de manifestações contrárias à venda do setor elétrico. “A sociedade, através de pesquisas, majoritariamente é contra a privatização. No Congresso, temos as cinco frentes que reúnem mais da metade dos parlamentares da Casa em defesa das subsidiarias da Eletrobras e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), já disseram que não colocariam a matéria em pauta”, destacou.

Apesar de o ministro Fernando Filho, das Minas e Energia, ter dito que enviaria o projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras para o Congresso em fevereiro, Danilo Cabral acredita que o texto não obterá êxito na Casa. “É a crônica de uma morte anunciada. Quanto mais avançamos em direção ao processo eleitoral, menos chance de uma matéria danosa à sociedade, ao País, prospere”, acrescenta.

Na ação popular com pedido de liminar, Danilo Cabral, em relação à legalidade da MP, defende que a privatização da Eletrobras só deve ocorrer por meio de lei específica, com trâmite parlamentar regular, porque a estatal foi criada pela Lei Federal nº 3890-A/61. Ele também diz que o argumento de urgência da MP não se sustenta, porque o Programa Nacional de Desestatização não impede a realização de estudos sobre a situação econômica e financeira da estatal, argumento principal utilizado na exposição de motivos do ministro Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho para edição da MP.

Quanto à lesividade ao patrimônio público, além da postergação do pagamento dos R$ 3,5 bilhões, a ação questiona como o governo, na Lei  Anual Orçamentária de 2018, prevê que a União arrecadaria R$ 12 bilhões com a venda do setor elétrico, embora afirme que não tenha estudos com o valor de mercado da estatal. Danilo Cabral lembra que a Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, com valor de mercado estimado em R$ 370 bilhões, dos quais R$ 81 bilhões são relativos somente à Chesf, segundo estudo apresentado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco.

Argumento de Sileno reforça necessidade de expulsão e não perdão a Carreras

O PSB atuou firmemente em Pernambuco para minimizar a possibilidade de expulsão do partido de Felipe Carreras, por conta do seu voto favorável à reforma da previdência. O Presidente estadual, Sileno Guedes, afirmou que a penalidade não seja a mesma para todos. “Deve-se levar em conta a história de cada um. O deputado Felipe Carreras, apesar […]

O PSB atuou firmemente em Pernambuco para minimizar a possibilidade de expulsão do partido de Felipe Carreras, por conta do seu voto favorável à reforma da previdência. O Presidente estadual, Sileno Guedes, afirmou que a penalidade não seja a mesma para todos. “Deve-se levar em conta a história de cada um. O deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária. Defendo que haja atenuantes levando-se em conta a história e a renovação de compromissos de cada um”.

Ora, a leitura deve ser justamente a inversa. Quão mais fiel e conhecedor da caminhada partidária, maior foi o tamanho da traição aos seus princípios e encaminhamentos. Assim, mais exemplar deveria ser a punição. Se conhece mais, viveu mais a história da legenda e sabe como funciona organicamente, mais fidelidade deve.

Se conheceram jovens, tiveram um lindo namoro, casaram  de papel passado e tudo no ato de filiação. Como prova desse amor partidário e relação sólida, um investiu na carreira do outro. Para que ele chegasse à função desejada, disponibilizou R$ 1,3 milhão necessários para sua ascensão federal. Em contrapartida, ouviu juras de fidelidade. E justamente na hora mais importante, onde todos esperam um não à tentação em nome desse amor político, ele vai lá e diz sim? É esse que para Guedes deve ser perdoado? Então, fica a certeza de que o PSB  pode até defender ser estável politicamente, orgânico, mas se dá esse exemplo a outros Deputados, Senadores, vereadores interior afora, não passa de mais do mesmo.

Pior é ouvir isso de Sileno, Geraldo Júlio, ou seja do núcleo duro na legenda do Estado. No bojo, o desinteresse em perder Carreras para o MDB e tê-lo em 2020.

Algo parecido com o que ocorre em relação a Tábata Amaral, a infiel do PDT. O colega Mário Heringer (PDT-MG) pediu que sua situação seja reavaliada sob a ótica de que ela “é uma flor que merece e precisa ser cultivada” e que tem certeza de que ela votou pela reforma “por convicção”. Outra constatação é que isso prova mais uma vez a necessidade de uma reforma política decente.

O Brasil vive uma anarquia política. Raros os que seguem a rigor o programa partidário, quem dirá o que dizem seus eleitores. Veja o caso de Kajuru, que voltamos a lembrar para exemplificar.  Eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, defendeu o decreto das armas e disse que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja. Um escárnio.

Prefeitura de Solidão paga junho nesta sexta

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos do  município nesta sexta-feira, dia 26 de junho. Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Para os contratados, até dia 3 de julho todos os pagamentos […]

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que está sendo realizado o pagamento dos servidores públicos do  município nesta sexta-feira, dia 26 de junho.

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta. Para os contratados, até dia 3 de julho todos os pagamentos serão efetuados.

Segundo nota, a gestão Djalma Alves visa sempre pagar aos servidores sempre no mês trabalhado.

“O gestor tem um estratégico planejamento financeiro e vem mostrando credibilidade aos solidanenses. O pagamento em dia do servidor público municipal é uma das marcas da gestão”, diz a nota.