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Deputados entraram com ação popular no MPF contra Sergio Camargo, da Fundação Palmares

Por André Luis
Foto: Kauê Pinto/Divulgaçãov

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou com ação popular com tutela de urgência no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo. Os deputados Bira do Pindaré, Benedita da Silva (PT-RJ) e Áurea Carolina (PSOL-MG) subscreveram a ação.

Os parlamentares pedem que as publicações depreciativas contra Zumbi dos Palmares sejam retiradas dos canais de comunicação oficiais da instituição, sob pena de multa estipulada pelo órgão, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

“As publicações ostentam o escopo de desqualificar a figura que dá nome à instituição constituída para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no Brasil”, diz a ação.

“Não se faz necessário empreender esforços desmedidos para vislumbrar que todo esse protótipo profanador do patrimônio histórico brasileiro foi soerguido para fins de prestigiar unicamente a ideologia que ascendeu ao poder nas eleições 2018, que tem como modus operandi a difusão de fake news, de conteúdo desinformativo e nenhum apreço aos dados históricos e científicos”, diz.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista e desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país.

Diversos movimentos denunciam o 13 de maio a falsa abolição. Afinal, a data é só parte do um processo político de luta, na qual vários arranjos, negociações, protestos e mortes aconteceram para chegar a abolição, e não por benevolência da monarquia. O movimento negro considera o 20 de novembro – dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra – como a data simbólica.

Outras Notícias

Afogados e Serra Confirmam novos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (21) foram confirmados 15 novos casos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação.   São quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 30 e 76 anos e onze pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 84 anos.  Ainda segundo […]

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (21) foram confirmados 15 novos casos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação.  

São quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 30 e 76 anos e onze pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 84 anos. 

Ainda segundo a Secretaria, entram em investigação os casos de catorze mulheres, com idades entre 21 e 43 anos e os de dez homens, com idades entre 3 e 39 anos.

A Secretaria também informa, que hoje entra em investigação o óbito de uma paciente do sexo feminino, 83 anos, aposentada e portadora de hipertensão arterial sistêmica e diabetes. Foi internada na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura e após complicações, veio a óbito.  O médico da unidade resolveu investigar a infecção para covid-19 e a equipe de vigilância em saúde fez a coleta de swab.

Foram mais 73 casos descartados hoje, após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19.

Hoje, 26 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, o município atingiu a marca de 600 pessoas (81,30%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 125 casos estão ativos em nossa cidade.

O município atingiu a marca de 3.892 pessoas testadas para a covid-19. 

Semana Epidemiológica: 

Encerrou-se no último sábado a Semana Epidemiológica de número 38. Em comparação com as quatro semanas epidemiológicas anteriores, esta apresentou um menor número de casos. 

Confira os números de acordo com as semanas: SE 34 (92 casos), SE 35 (88 casos), SE 36 (107 casos), SE 37 (75 casos) e SE 38 (64 casos).

Avaliando- se sob a ótica da média móvel,  a qual divide-se o número total de casos na semana por 7, para obtenção da média de casos por dia, nota-se: SE 34 (13,14), SE 35 (12,57), SE 36 (15,28), SE 37 (10,71) e SE 38 (9,14). 

As duas últimas semanas mostram uma tendência de queda no período analisado.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 25 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 3.886. São 10 pacientes do sexo masculino e 15 do sexo feminino, com idades entre 0 e 70 anos.

O município tem 76 pacientes aguardando resultado de exames e 16.286 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.567 pacientes recuperados, 254 em isolamento domiciliar, 08 em internamento hospitalar, 262 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 03 em isolamento.

Último repasse do FPM de julho cresce, mas mês fecha em queda de 11,43%

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em comparação à mesma transferência de […]

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Áudios reforçam tese de que Odebrecht deu dinheiro a amigo de Temer

G1 A Polícia Federal avaliou que áudios entregues por Alvaro Novis, um dos delatores da Lava Jato, reforçam a tese de que a Odebrecht entregou dinheiro a um amigo do presidente Michel Temer como contrapartida a benefícios para a empresa. No relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal na semana passada, a PF disse ter encontrado indícios […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

G1

A Polícia Federal avaliou que áudios entregues por Alvaro Novis, um dos delatores da Lava Jato, reforçam a tese de que a Odebrecht entregou dinheiro a um amigo do presidente Michel Temer como contrapartida a benefícios para a empresa.

No relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal na semana passada, a PF disse ter encontrado indícios de que Temer cometeu os crimes decorrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, Temer recebeu R$ 1,4 milhão dos R$ 10 milhões que teriam sido acertados.

Caberá à Procuradoria Geral da República avaliar o que a Polícia Federal informou e decidir se oferece denúncia.

Os áudios foram entregues no âmbito do inquérito que apura o suposto repasse de R$ 10 milhões da Odebrecht para o MDB a pedido de Temer. Segundo delatores da Odebrecht, o valor foi acertado em 2014, num jantar no Palácio do Jaburu.

Quando o conteúdo das delações se tornou conhecido, a assessoria de Temer afirmou “repudiar com veemência as falsas acusações” dos delatores, acrescentando que as doações da construtora foram por transferência bancária e declaradas à Justiça Eleitoral. “Não houve caixa 2 nem entrega em dinheiro a pedido do presidente”, dizia a nota.

O G1 procurou a assessoria de Temer novamente nesta segunda-feira (10) e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

Ricardo Teobaldo visita obras da Barragem de Ingazeira

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN) visitou na manhã desta sexta-feira as obras da Barragem de Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A obra segue próxima de sua conclusão, com cerca de 70% executada. “Mais uma vez venho até Ingazeira vistoriar a barragem. Essa é uma obra que estou acompanhando e cobrando de perto. A conclusão […]

O deputado federal Ricardo Teobaldo (PTN) visitou na manhã desta sexta-feira as obras da Barragem de Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A obra segue próxima de sua conclusão, com cerca de 70% executada.

“Mais uma vez venho até Ingazeira vistoriar a barragem. Essa é uma obra que estou acompanhando e cobrando de perto. A conclusão trará diversos benefícios pra região.  Teremos uma melhora significativa na qualidade de vida da população, promovendo um maior desenvolvimento local. Além disso coloca o Sertão do Pajeú em outro patamar econômico””, destacou Teobaldo.

O parlamentar também reforçou sua gestão frente ao governo federal. “Irei mais uma vez procurar o Ministro da Integração para tratar dessa obra e trabalhar para garantir sua continuidade”, disse Ricardo Teobaldo durante a vistoria.

A Barragem de Ingazeira fica situada entre os municípios de Ingazeira e Tuparetama. A obra acumulará um volume de água de 48,7 milhões de metros cúbicos. Com investimentos da ordem de R$42 milhões, o projeto vai levar água para consumo, irrigação, turismo e piscicultura às famílias dos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama.

Posição de Humberto é “desserviço ao PT no Estado”, diz delegado pró Marília

O petista Emídio Vasconcelos, que disputou as eleições em Afogados em 2016, disse hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pode se colocar como candidato a Deputado Federal, caso passe o projeto de candidatura própria do PT nas eleições deste ano, a partir do encontro com 300 delegados da […]

O petista Emídio Vasconcelos, que disputou as eleições em Afogados em 2016, disse hoje ao Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que pode se colocar como candidato a Deputado Federal, caso passe o projeto de candidatura própria do PT nas eleições deste ano, a partir do encontro com 300 delegados da legenda no próximo domingo, no Hotel Jangadeiro, em Recife.

Caso aprovado, o nome será o de Marília Arraes, pelas pesquisas internas mais forte que Odacyr Amorim e José de Oliveira. Outra possibilidade é a aprovação da aliança com o PSB, defendida pelo Senador Humberto Costa. “Me coloquei a disposição do partido e da própria Marília Arraes”.

Emídio criticou duramente o Senador Humberto Costa pela defesa da aliança. “É uma avaliação equivocada tanto pelo que nos fizemos de avaliação do governo estadual como pela posição política em nível federal”. E disse mais: “Humberto já tem vida politica suficientemente pra num momento como esse não fazer a defesa que faz. Presta um desserviço ao PT no Estado. O argumento dele é muito frágil quando diz que não devemos fazer politica olhando pelo retrovisor. Eu tenho sim que em algum momento olhar para o retrovisor na politica e na estrada. Se ele não fosse importante não estaria ali”.

Ele disse que a estratégia de Paulo e Câmara e do PSB é plantar notícias de aliança para desconstruir Marília Arraes e mostrar para a sociedade de que não haverá candidatura própria da legenda.

Disse que João Campos começa a vida pública envelhecido ao chamar de natural a aliança entre PSB e PT. “É incoerência. Como se comportou o PSB acho incompatível uma aliança”.

O grupo pró aliança diz ter cerca de 160 delegados favoráveis. “Se não houver manobra nós acreditamos que esses delegados vão representar primeiro o sentimento dos filiados, depois de uma parcela significativa da população pernambucana”. Para ele a defesa de Lula tem como melhor estratégia a candidatura própria. “A forma de fazê-la é enfrentando e não se aliando aos algozes da legenda”. Emídio é um dos 300 delegados.