Deputados debatem projeto que proíbe casamento homoafetivo

Ônibus do projeto Prevenção para Tod@s aporta na cidade com capacidade para realizar 100 atendimentos

Desde terça-feira (02), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), por meio do Programa Estadual de IST/Aids/Hepatites Virais, tem percorrido municípios do Sertão do Estado para ofertar testagem rápida para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (IST). Após passar por Petrolina, Ouricuri e Salgueiro, nesta sexta-feira (05.07) será a vez de Serra Talhada receber o ônibus do projeto Prevenção para Tod@s, que chega com uma equipe multiprofisional para atender cerca de 100 pessoas entre as 9h e as 15h. A ação, com testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, ocorrerá no Pátio da Feira.

O atendimento dura, em média, 30 minutos, tempo pra fazer a testagem e para o aconselhamento sobre práticas sexuais saudáveis. Em caso positivo, o paciente é encaminhado para a rede de assistência. Importante ressaltar que todo o processo garante o sigilo do atendimento. No local, ainda serão entregues camisinhas e sachês de gel lubrificante.

Nesta primeira quinzena de julho, o projeto ainda passará por Limoeiro (08.07), Palmares (10.07) e Caruaru (12.07), atendendo sempre das 9h às 15h (endereços abaixo). O projeto Prevenção para Tod@s é uma ação da SES-PE em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Entre janeiro e abril, a testagem foi levada para 21 municípios pernambucanos, beneficiando 1.995 usuários. Desse total, 11 tiveram resultados positivos para HIV, 189 para sífilis, 03 para hepatite B e 02 para hepatite C.

JORNADA – Além da testagem rápida das infecções sexualmente transmissíveis, a SES-PE fará uma Jornada de Hepatites Virais em todos os municípios visitados. O objetivo é capacitar os profissionais da Atenção Primária sobre o manejo clínico do paciente com hepatite, além de oficina sobre aconselhamento. A Jornada já faz parte da celebração do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites, em 28 de julho.

DADOS

HEPATITE A – Em 2014, quando foi disponibilizada vacina contra a doença no SUS, Pernambuco confirmou 473 casos da enfermidade. Em 2016, o número caiu para foram 26. Em 2017 foram 22 e em 2018, 19.

HEPATITE B – Em 2016, Pernambuco confirmou 201 casos de hepatite B. Em 2017 foram 190 e em 2018, 217.

HEPATITE C – Em 2016, foram confirmados 205 casos da doença em Pernambuco. Em 2017 foram 235 e em 2018, 198.

Considerando o primeiro ano do primeiro como proveitoso pelo aprendizado, a vereadora Claudicéia Rocha(PSB) falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Como destaques nos debates, citou o Projeto do Capacete Fechado (de sua autoria), aprovado pelo legislativo, vetado pelo Prefeito Sebastião Dias(PTB) e o Código Tributário do executivo que foi aprovado.

Mesmo ainda entendendo que o projeto  era o melhor para a cidade, prometeu não reapresentá-lo.

A respeito do Mandado de Segurança sobre a maioria absoluta, onde entende que o número ideal seria sete para aprovar o Código, Claudiceia disse que pretende apenas tirar a dúvida ouvindo o judiciário.  Afirmou ainda que pela Lei Orgânica, a Presidente da Casa deveria ter também votado.

Ela criticou a aprovação da reeleição da Mesa Diretora da Câmara, ao que definiu como retrocesso, e já adiantou que pretende disputar a Presidência.

A respeito do Governo Sebastião Dias, a vereadora afirmou que depois de 5 anos não cabe mais as justificativas. Raio X que não funciona, lavanderia desativada impedindo as cirurgias, com os tabirenses nascendo em outras cidades, falta de médicos, ausência de medicamentos, relacionou.

A vereadora revelou que vai mesmo assumir a presidência do PSB, faltando apenas formalizar. Claudicéia prometeu juntar o partido que mesmo tendo Zé de Bira candidato a Prefeito se dividiu em três blocos na disputa municipal.

Já que o PMDB de Dinca integra a Frente Popular, ela não descartou uma aproximação com o ex-prefeito.

Sobre a sucessão estadual disse acreditar na reeleição do Governador Paulo Câmara e para Presidente defendeu que o partido apresente um nome novo, livre dos vícios que tem sujado tanto a política.

Claudicéia Rocha apresentou nota 1 para a gestão do Prefeito Sebastião Dias e 8 para o seu trabalho como vereadora.

O deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) anunciou a ampliação do abastecimento de água no Distrito de Piedade, em Itapetim, em um vídeo gravado ao lado do presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Alex Campos.  Segundo o parlamentar, a ação faz parte dos esforços contínuos do governo estadual para melhorar a infraestrutura hídrica no interior de Pernambuco.

No vídeo, Romero Sales Filho relembra a reunião realizada em março, onde esteve acompanhado do candidato a prefeito de Itapetim, Dr. Anderson Lopes (PSDB), e de líderes comunitários do distrito de Piedade. 

“Estamos aqui na Compesa com o presidente Alex Campos. Em março, estivemos em uma reunião com o pessoal de Itapetim e com o candidato a prefeito, Dr. Anderson Lopes, trazendo algumas demandas, entre elas a do povoado de Piedade. Graças à competência de Alex e da governadora Raquel Lyra, que tem feito um trabalho de expansão das redes de abastecimento do nosso estado, o Distrito de Piedade será abastecido. Eu só tenho a agradecer por terem atendido nosso pleito,” afirmou o deputado.

Alex Campos, presidente da Compesa, também destacou a importância da parceria com o deputado e a governadora para atender as demandas das comunidades. “Deputado, eu que lhe agradeço a chance de ter contato com os problemas das cidades. O senhor está sempre aqui na Compesa trazendo demandas das cidades que representa em Pernambuco. Estamos fazendo a nossa obrigação, que é levar água para as cidades que precisam,” comentou Campos. Ele ainda mencionou que as obras de abastecimento em Piedade já foram autorizadas e estão em andamento.

por Anchieta Santos

A secretaria de Assistência Social do Município de Tabira, destacou-se entre as cinquenta melhores do País em 2014 Segundo Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Premium/Brasil/Group, e por isso será homenageada com o Prêmio: “ Responsabilidade Social”, que será oferecido durante grande evento de 07 a 10 de Dezembro, no complexo  hoteleiro Costa do Sauipe, em Salvador.

A Secretária de Assistência Social, Iêda Melo, atribui o sucesso e o reconhecimento aos esforços e a dedicação de toda equipe da secretaria.

Por Saulo Passos*

A mesa da Câmara de Vereadores de Itapetim apresentou um projeto de resolução aumentando os subsídios deles próprios e do prefeito em 87,5%. Os vereadores passariam dos R$ 4.000,00 para R$ 7.500,00 e o prefeito dos R$ 8.000,00 para R$ 15.000,00.

Submetido a votação, com a exceção do voto de Mario José, o projeto foi aprovado a semana passada. O prefeito, que é candidato à reeleição, para não ficar feio no retrato, vetou o projeto.

O veto levado à apreciação de suas excelências, como já era esperado, fora derrubado pelos próprios interessados. O único voto destoante fora o de Mário José, líder da oposição, que votou a favor do veto, concordando com o prefeito, mas, sobretudo, em defesa do povo, pois esse é o papel primordial daquele que o representa em assembleias.

Nesse ponto, deve ser observada a postura do nobre líder da oposição, vereador Mario José, pela posição correta e responsável por que se pautou agora e vem se pautando em todo exercício do mandato.

Não se concebe que uma cidade do nosso porte, sem recursos próprios para sequer se manter, se dê ao luxo de conceder um aumento “salarial” desse tamanho, onde nenhuma classe de trabalhadores do País teve aumento que chegasse ao patamar dos 10%, e até porque a situação econômica e atual da nação não oferece lastro para isso, revelando-se numa medida tosca e irresponsável por parte de suas excelências.

Destaque-se, por ilustração, que uma cidade riquíssima como Londrina, no Paraná, com quase 500.000 habitantes, a Câmara de vereadores concedeu o reajuste de 11%. Mesmo assim, há uma pressão popular para reduzir os valores dos subsídios para que se adequem à crise nacional.

Voltando ao nosso caso, pior que a irresponsabilidade da nossa edilidade é a imoralidade clara e transparente do conteúdo da lei ali votada e aprovada. Observe, gente! O que se chama legislar em causa própria ou fazer lei para se beneficiar foi realmente o que aconteceu no fatídico dia de ontem. Aumentar o pão da própria mesa com o dinheiro do povo, pode até virar lei por aqueles que a promulgam, porém se torna um ato repugnante e moralmente inaceitável aos princípios éticos e morais da sociedade.

O vereador está sentado ali para representar o povo, para proteger o povo contra os assédios do executivo, por isso suas atribuições fiscalizatórias contra atos do prefeito. O vereador tem como dever precípuo cuidar do erário e não fazer leis, que são verdadeiras calhas, por onde desaguem o dinheiro diretamente para seus bolsos, ocultados por trás do Poder de dispor sobre elas.

A lei quando tem conteúdo imoral, a semelhança desta, tem o gosto amargo da ditadura, as lapadas do chicote e o sentimento de impotência de um povo, em especial, daqueles que a lei não ultrapassa o batente de suas portas para favorecê-los, mas tão somente quando é para puni-los. Como diria o poeta Rogaciano Leite: “…E a lei, mulher feliz que dorme a tantos anos, não acorda pra ver quanta injustiça existe”. É, portanto, uma lei sonâmbula, em que suas excelências a sacode, vira de cabeça para baixo e molda a seu próprio gosto como fazia o mestre Vitalino com seus bonecos, só que diferente daqueles, o mestre o fazia com amor e arte, aqueles o fazem com desrespeito e arrogância sem limites, arrotando Poder por todos os poros, sem dar satisfação a ninguém.

Há poucos dias, uma dessas excelências aparecia aqui mesmo no Facebook para denunciar desmandos do executivo e algumas outras coisas fora de propósito para fazer média com o povo, entretanto quando foi para votar contra o povo e a favor de seu bolso, silencio. Até agora não deu seu ar de graça por aqui. Espero que ele se manifeste.

Na verdade, os vereadores deveriam exercer o cargo, gratuita e voluntariamente, em cidades do nosso porte, a semelhança da Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2012, neste sentido, do Senado. Uma medida mais que justa e que evitaria a feitura de leis sem a formalidade inerente a sua legitimidade. Se a PEC for promulgada, quero contar quantos candidatos a vereador essas cidades vão apresentar em cada pleito. Mas enquanto não tivermos a PEC inserida na Lei Magna, vamos continuar assistindo a esses mesmos filmes protagonizados pelas suas excelências nos legislativos municipais dos rincões do Nordeste.

E quando se fala em legislar de costas para a moralidade é porque visam-se benefícios espúrios e escandalosos. No caso em tela, o time dos senhores vereadores da atualidade, neste pleito em Itapetim, objetiva exclusivamente a renovação de mandato por mais 4 anos – até que se prove o contrário – pois pelo que se sabe, in oris omnis, é que todos eles são candidatos à reeleição, pleiteando, mais que tudo, o pomposo reajuste de seus subsídios fixados e votados pelos cifrões de suas consciências, contra o time do povo.

Não custa, contudo, lembrar a máxima do futebol: “o time dos vereadores já cobrou o escanteio e vai correndo até a área para fazer o gol de cabeça”. Resta saber se o time do povo vai deixar acontecer o gol, concedendo-lhes, por meio do voto, mais um mandato de ouro.

*Saulo Passos é advogado e filiado ao PMDB de Itapetim