Deputados anunciam emendas para o Sertão

Blog da Folha

Na disputa pelas vagas ao Senado, de acordo com o quarto levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco, o cenário se manteve o mesmo.

O senador Jarbas Vasconcelos (MDB) aparece na frente com 41% das intenções de votos, seguido pelo senador Humberto Costa (PT), que tem 34% das menções. Os dois candidatos cresceram quatro pontos percentuais. Na terceira colocação, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), tem 25%.

Os entrevistados que declararam voto branco, nulo ou nenhum no primeiro voto somam 20% e no segundo, 31%. Os que não sabem ou não responderam representam 23% das manifestações.

A pesquisa também registrou que Sílvio Costa (Avante) tem 12%; Bruno Araújo (PSDB), 8%; Pastor Jairinho (Rede), 3%.Eugênia (PSol), Albanise (PSol), Adriana Rocha (Rede) e Hélio Cabral (PSTU) aparecem com 1%, cada. Alex Lima Rola (PCO) e Lidia Brunes (PROS) aparecem com 0%.

A pesquisa foi feita entre os dias 03 e 04 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda familiar e condição do município. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R$ 1.987.732.805,68 ou de R$ 1.590.186.244,54 – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O segundo decêndio do FPM deste mês é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022, a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se considera a inflação. 

Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% em outubro de 2022. Além disso, ao somar as duas parcelas do mês, os cofres municipais perderão 4,9% de recursos ou 9,5% com a inflação. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de 13,28%. 

Preocupante

De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o FPM apresentou crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto negativo do FPM é de 2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%, conquistados pela CNM, a retração seria de  6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o levantamento da CNM.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente  não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, explica. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta terça-feira (23), Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos municípios de Pesqueira, no Agreste Central, e em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Com investimentos que somam R$ 1,8 milhão, a iniciativa levará água do Rio São Francisco para as torneiras dos moradores de comunidades dessas duas cidades, beneficiando cerca de mil pessoas. Com estas entregas, já são 21 sistemas simplificados de abastecimento construídos na atual gestão. 

“A prioridade do nosso governo é garantir dignidade para a população. Pernambuco tem, sobretudo no Agreste, águas de longas distâncias. Mas conseguimos criar uma estratégia forte, ter um time muito bom, tendo a parceria do povo e do governo federal. Temos investido fortemente para garantir que todos possam ter acesso à água para beber, cozinhar e tomar banho, e hoje tivemos a alegria de levar água para duas comunidades da zona rural do Agreste e do Sertão. É assim que iremos fazer em todo o Estado”, destacou a governadora. 

Para o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a entrega dos Sistemas Simplificados reforça a prioridade que o Governo do Estado tem dado ao saneamento rural. 

“Em distritos onde a fonte hídrica está próxima, estamos planejando e executando obras para fazer essas conexões. Já nos locais mais afastados, onde não existe esse recurso, estamos procurando perfurar poços e utilizar dessalinizadores como temos feito sistematicamente pelo interior do nosso Estado. A nossa missão é fazer com que a água chegue aos dois milhões de pernambucanos que, historicamente, não tiveram acesso à água ao longo de tantas décadas”, enfatizou o titular da pasta. 

A primeira entrega foi na comunidade de Campo de Aviação, no município de Pesqueira. Lá, a água é captada da Adutora do Agreste e passa por uma adutora de água bruta. A obra foi autorizada em setembro de 2023, durante as plenárias do Ouvir para Mudar no Agreste Central. 

A presidente da Associação de Moradores do Campo de Aviação, Elaine Cristina de Oliveira Leite, enfatizou que a iniciativa trará mais dignidade para a população. “Este é um momento de muita felicidade. Antes a gente sofria bastante, por uns 30 anos não tinha água para nada, andávamos quilômetros para lavar roupa e buscar água para consumo. Não foi fácil. Foram dias e anos para se conquistar o que hoje está sendo concretizado”, agradeceu a moradora.

Já em Arcoverde, o Governo do Estado inaugurou um SSAA na comunidade de Ipojuca. Neste sistema, a água é captada a partir de uma interligação da Estação Elevatória de Água Bruta Ipojuca, da Adutora do Agreste. 

Os dois novos sistemas passam a integrar o Sisar Pernambuco – o Sistema Integrado de Saneamento Rural. O Sisar é uma política pública de saneamento rural por meio da qual comunidades difusas, não atendidas pelos serviços convencionais de abastecimento de água, passam a ter um sistema próprio, em que toda a operação, manutenção e cobrança de contas é gerida pelos próprios beneficiados. 

Presente na solenidade, o deputado estadual Luciano Duque enalteceu os investimentos feitos pelo Governo de Pernambuco em todas as regiões do Estado. “Eu não tenho dúvida de que Pernambuco será um canteiro de obras importantes, dialogando com o desenvolvimento. O nosso Estado terá um grande legado para mostrar, principalmente quando se fala de atração de investimentos”, pontuou.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou esta semana algumas reuniões junto às associações das comunidades rurais da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça. A ação faz parte do projeto   “Zona rural sem fronteiras: empreender é possível”, realizado em parceria com o SEBRAE. O projeto é uma ação integrada entre as Secretarias de Agricultura e de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. 

O objetivo da Prefeitura de Afogados é fomentar o empreendedorismo junto às comunidades rurais. “Fizemos, em parceria com a Secretaria de Agricultura e o SEBRAE, um estudo de solo para saber as potencialidades de cultivo e identificamos um grande desperdício da produção de jabuticaba na Serra da Opa. Junto com o SEBRAE, e dialogando com os agricultores, iniciamos a produção de diversos produtos para agregar valor à produção, como doces e geleias,” destacou o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute. Segundo Ney, o projeto também contempla as produções de coco catolé, castanha, caju e umbu. 

A reunião contou com a presença do Secretario de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral. O projeto, e os produtos frutos desta ação, serão apresentados no congresso da Amupe, nos próximos dias 15, 16 e 17 de abril. 

No stand da Prefeitura de Afogados, durante o congresso, os participantes poderão adquirir os produtos dos nossos agricultores familiares, como geleia e licor de jabutica, licor de umbu, castanhas de caju selecionadas, biscoito de castanha e cocadas de coco de catolé. 

Ao todo, noventa e oito famílias participam do projeto e contaram com o apoio da Gestão Municipal para a estruturação da associação com freezeres para o armazenamento das frutas, panelas, embalagens descartáveis e rótulos com o logo tipo dos produtos para a comercialização. 

A reunião também contou com a participação da agente de crédito do Banco do Nordeste, Viviele Marques, que apresentou a linha de crédito do Crediamigo.

O projeto “Zona rural sem fronteiras: empreender é possível” é um dos finalistas do prêmio SEBRAE – Prefeitura Empreendedora, cujos vencedores serão anunciados na próxima Segunda, 15 de Abril, dentro da programação do Congresso da Amupe.