Deputado Zeca faz balanço de emendas e projetos para Arcoverde, Sertânia e Afogados da Ingazeira

Prefeitos seguem se queixando

Será creditado nesta segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a CNM, mesmo o repasse do 2º decêndio ter vindo bem acima do que foi estimado, está em queda quando comparado com o mesmo período do ano passado.

A queixa dos prefeitos continua, mesmo que, em linhas gerais, novembro não tenha sido um desastre completo.  Há sinais de leve recuperação em relação à média de perdas.  Problema, dizem, é o acúmulo de quedas, somado ao aumento dos pisos, custo dos combustíveis,  insumos, etecétera.

Alguns alegam que já começaram a atrasar até o pagamento do INSS. Como neste dia 20 os prefeitos costumam repassar o duodécimo da Câmara, há relatos de que alguns não vão conseguir transferir o valor acordado. Dúvida é saber o que é crise e o que é desmantelo, já que há cidades afundadas do ponto de vista fiscal por falta de zelo dos mandatários de ontem e de hoje. Mas em linhas gerais,  mesmo os mais austeros também tem reclamado.

O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, confirmou a informação a Terezinha Nunes, do Blog Dellas: “aqui no meu município eu teria que repassar à Câmara R$ 565 mil mas só vou receber R$ 411 mil. Ele vai assumir a AMUPE em janeiro, conforme acordado com a atual presidente, Márcia Conrado.

“A grande maioria dos prefeitos já está sem pagar a Previdência, inclusive correndo risco de processo judicial”, diz Marcelo. O outro problema é que a promessa de recomposição das perdas feita pelo presidente Lula até agora não foi cumprida.  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a antecipação da compensação de 2024 para Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No documento, o líder municipalista destaca que a sanção é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar 201/2023. “É esperado uma injeção de R$ 6,7 bilhões aos cofres municipais, divididos entre R$ 4,3 bilhões para o FPM e R$ 2,4 bilhões em função do adiantamento do ICMS de 2024. No atual momento de crise enfrentado pelos Municípios, a sanção será um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”, reforça o líder municipalista no ofício.

Até lá, choro e ranger de dentes. Marcelo Gouveia diz que se a parcela extra sair dia 30 de novembro, mesmo assim, vai ser difícil pagar o 13.o salário. Diz que muitos vão ter que usar esses recursos para colocar em dia a previdência. “O valor extra relativo a outubro, novembro e dezembro só sai em janeiro depois do Natal e Ano Novo”, acrescenta.

Há poucos dias, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeita Márcia Conrado (PT) analisou a aprovação como de “grande importância”, mas lembrou que não será a solução. “A gente tem essa reposição, mas ao mesmo tempo, existem aumentos nos salários de professores, de enfermeiros, da inflação, dos serviços prestados pelas prefeituras”, pontuou.

Já o ex-presidente da Amupe por dez anos e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas na Assembleia Legislativa, o deputado José Patriota (PSB) atestou que toda ajuda é bem-vinda. Mas apontou outro problema que considera assustador: o déficit da previdência municipal. O assunto deve ser, em breve, tema de audiência pública na Casa. “A solução é muito difícil e complexa”, alertou Patriota.

Caindo

O Secretário de planejamento e Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse que a queda de receita brusca a partir de julho, mais a falta de reposição foi um durto golpe. “Outra preocupação é a queda de receitas do FUNDEB e ICMS”. Em 3 meses, diz, a cidade perdeu R$ 4 milhões de FPM, R$ 400 mil de ICMS e mais 2 milhões de FUNDEB. “Assim é dificil colocar a máquina pra rodar de forma mais eficiente”. Apesar disso, ele e Evandro Valadares dizem não haver ainda riscos para contratados e comissionados. Essa semana, rodam o pires em Brasília.

Ordem na casa

O Farol de Notícias, além de arrancar uma boa entrevista com a prefeita Márcia Conrado,  conseguiu um feito que merece registro: a proibição à invasão de assessores, vereadores, cargos comissionados e correlatos ao estúdio onde ocorria o encontro. Nas rádios, virou uma  febre esse tipo de comportamento. Estúdio é uma espécie de templo do jornalismo. Receber alguns assessores sentados quando há espaço, silenciosamente, vá lá. Mas o que vinha ocorrendo em alguns encontros era surreal.

“Sebastiãolândia”

Na entrevista,  Márcia foi questionada sobre a declaração do ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante) que disse que a gestora vive na “Marciolândia”. Mostrando estar afiada,  a petista rebateu: “difícil é ser a Sebastiãolândia, que só vem de 4 em 4 anos”.

Veja se pode

O prefeito Evandro Valadares informou ao blog que devolverá para o Legislativo sem sancionar a proposta da Casa que, pasmem, nesse tempo, queria aumento de 75% no salário dos vereadores e 75% nas diárias para Executivo e Legislativo. A proposta teria o aceite do presidente Maurício do São João,  da Mesa Diretora e da maioria dos pares.

Perdemos a humanidade

No Rio, a universitária Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu no Estádio Engenhão porque no show da cantora Taylor Swift era proibido entrar com água.

E aqui?

Já próximo ao Rio Maniçoba, zona rural de Sanharó, Agreste de Pernambuco, morreu uma andarilha por falta de assistência. Antes,  foi vista caminhando pelas cidades de Flores, Ibimirim, Arcoverde e Sanharó. Diante do forte calor, ela, ironizada em vez de ajudada,  sofreu um mal súbito e acabou falecendo.

Obviedades

Alguém precisa dizer, se não já disse a Sebastião Oliveira,  que a pesquisa que ele e Waldemar Oliveira vão encomendar não é pra saber o nome mais forte. É pra saber quem perde de menos. Com todo respeito aos postulantes,  pessoas decentes, e também a Ronaldo de Dja, só Luciano Duque tem chances para enfrentar Márcia Conrado.

Sinuca

Para alguns, em Tuparetama,  Sávio Torres tem duas opções: ver Diógenes Patriota eleito com seu apoio, ou ver Diógenes Patriota eleito sem seu apoio. Depois do encontro do vice com Raquel Lyra deixando evidente o apoio a seu projeto,  essa certeza só aumentou.

É,  não é…

Danilo Simões tem se movimentado como candidato,  se reunido com lideranças como candidato, tem costurado possíveis alianças como candidato,  mas a quem pergunta se é candidato, responde com firmeza: só digo em janeiro.

Termômetro

As redes sociais também entregam.  Alguns prefeitos postam feitos e se vangloriam nessas plataformas,  como fez Wellington Maciel ao comemorar seu aniversário e três anos do pleito.  Se como no caso dele,  só cargos comissionados e enganchados com contratos se manifestarem com ???, desconfie…

Nããnn

Filhos de Ouro Velho reagiram no Instagram de Marcelo Patriota à indicação de Doutor Júnior para candidato em São José do Egito.  “Ele é de Ouro Velho”, “aqui não violão”, “é nosso, ninguém tira” disseram os paraibanos.

Restam poucos 

Depois que Anchieta Patriota praticamente cravou o sobrinho Berg como seu candidato,  restam poucas definições na região.  Djalma Alves definiu a sobrinha Rafaela Gomes.  Marconi Santana não apontou o seu nome em Flores,  Ângelo Ferreira não diz quem tem seu apoio em Sertânia e Zeinha Torres não bateu o martelo (apesar de todos cravarem Marquinhos) em Iguaracy. Evandro entre Augusto e Eclérinston,  Sávio pra decidir por Diógenes,  e por aí vai…

Frase da semana:

“Uma votação foi anulada e foi votada outra”.

De Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  tentando justificar a lambança de duas votações numa mesma sessão com resultados distintos, terminando por arquivar a denúncia contra Zirleide Monteiro.

Por Houldine Nascimento – Blog do Magno

A pouco mais de um ano para as eleições, dois presidenciáveis decidiram vir a Pernambuco numa tentativa de costurar alianças para 2022.

Um deles, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB), desembarcou na capital ontem para uma série de compromissos no Recife e no interior.

No Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, foi recepcionado pela prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, que é presidente do PSDB no Estado.

No caminho de Leite ainda estão as prévias do partido para definir o nome que representará os tucanos na disputa pela Presidência. A missão do gestor gaúcho não é das mais fáceis, já que o governador de São Paulo, João Doria, está bastante empenhado em ser o candidato do PSDB na corrida ao Planalto.

Discreto, Eduardo Leite tem transitado por estados diversos e adotado um tom conciliatório onde vai, como se estivesse guardando distância do correligionário paulista, que enfrenta resistência dentro do partido. Presidente nacional do PSDB, o pernambucano Bruno Araújo também esteve em Caruaru com Leite e outras lideranças tucanas no Estado, ontem, quando apresentaram um manifesto intitulado “Pacto pelo Nordeste”. O gaúcho arriscou alguns passos de forró na visita ao Alto do Moura, um dos cartões-postais da cidade.

A boa receptividade a Eduardo Leite conta a favor nessa disputa interna com João Doria, ainda mais se considerar os movimentos em falso do gestor paulista dentro do PSDB. Em fevereiro, Doria tentou remover Bruno do comando do partido e expulsar o deputado federal Aécio Neves (MG). Em vão. Foi justamente isso que proporcionou ao governador gaúcho colocar seu nome para jogo.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também virá a Pernambuco neste fim de semana. Na tarde de domingo (15), o líder petista tem uma agenda com prefeitos e deputados do partido, além de movimentos sociais. À noite, há a previsão de um jantar com o governador Paulo Câmara (PSB) no Palácio do Campo das Princesas e com a presença de integrantes da Frente Popular e do prefeito do Recife, João Campos (PSB), segundo informou o jornal O Globo.

A expectativa é de que Lula sele nova aliança entre petistas e socialistas, visando ao pleito majoritário de 2022, mesmo com a defesa pública de João por um nome próprio do PSB à Presidência. A prioridade do PT é a candidatura à Presidência, cedendo a arranjos nos estados.

Primeira Mão

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, confirmou ao blog duas atrações da programação da Festa de Zé Dantas 2019. Uma delas é o cantor Alceu Valença, que volta à Terra da Música e se apresenta no sábado, dia 9 de novembro. Na sexta, dia 8, a atração é o cantor sertanejo Flávio Leandro.

A programação oficial vai de 6  a 9 de novembro. A proposta anunciada pela prefeitura de Carnaíba é a de realizar um evento 100% cultural, aproveitando o viés da cidade para a música. O evento terá oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.

O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Perguntado sobre o impacto da programação cultural e a disputa de espaço com bandas de má qualidade ou sem representação cultural, muitas vezes contratadas com a bênção das prefeituras sob a máxima de que “atendem a juventude”, Anchieta disse que é papel da gestão fazer esse enfrentamento. Também que a vinda do trio da MPB foi mais complexa do que uma atração isoladamente. “Pesou para vinda deles a importância da obra de Zé Dantas”, disse.

As prefeituras de Solidão, Tabira e Iguaracy anunciaram, nesta semana, o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto aos servidores municipais. A medida garante o cumprimento do calendário mesmo diante das dificuldades impostas pela queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem afetado a arrecadação das cidades.

Em Solidão, aposentados e pensionistas receberam no dia 29, enquanto efetivos e comissionados tiveram seus vencimentos liberados no dia 30. Os contratados receberão até o dia 5 de setembro.

Já em Tabira, a gestão confirmou neste sábado (30) a quitação da folha de agosto, injetando mais de R$ 4,9 milhões na economia local. O pagamento contemplou efetivos, contratados, comissionados, aposentados e pensionistas. O prefeito Flávio Marques ressaltou a importância da medida: “A pontualidade no pagamento permite que os servidores organizem suas finanças com tranquilidade e, ao mesmo tempo, movimenta o comércio e os serviços de Tabira”.

O tesoureiro José Augusto também destacou o impacto: “Quando os salários são liberados dentro do prazo, os recursos circulam rapidamente na cidade, impulsionando negócios locais, garantindo estabilidade e incentivando o desenvolvimento econômico de forma direta”.

Em Iguaracy, o prefeito Pedro Alves afirmou que, apesar do cenário de crise, a gestão conseguiu assegurar o pagamento da folha. “Sabemos das dificuldades que os municípios vêm enfrentando, mas temos feito um esforço enorme para manter os salários em dia. Essa é uma forma de reconhecer o trabalho dos nossos servidores e manter a economia local aquecida”, disse.

Os vencimentos já estão disponíveis nas contas dos servidores.

do Diário de Pernambuco

Antes de participar de um ato político em Florianópolis, a candidata do PSB ao Palácio do Planalto, Marina Silva, rebateu ontem as críticas da presidente Dilma Rousseff à sua gestão no Ministério do Meio Ambiente. Sem precisar ser questionada pelos jornalistas que participavam da entrevista coletiva, a ex-titular da pasta no governo Luiz Inácio Lula da Silva lamentou os ataques da adversária e o fato de a petista não ter assinado um dos protocolos em discussão no evento promovido pela Organização das Nações Unidas em Nova York.

“A presidente Dilma fez uma fala se reportando tão somente ao passado. Não sinalizou nenhum compromisso para o futuro e ainda não assinou o acordo sobre proteção das florestas”, criticou Marina. “Dos países relevantes que têm florestas o Brasil é um dos maiores e foi um dos únicos que não assinou a carta. O que é lamentável. O Brasil não precisa dar uma sinalização trocada como essa.”

Para Marina, o governo adota “políticas erráticas” na proteção ao meio ambiente. “Quando o governo retrocede em relação a processos que vêm sendo encaminhados de muito tempo para que se tenha uma agenda de desmatamento zero, isso é um grande retrocesso”, disse. “São retrocessos sobre retrocessos.”