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Deputado Zeca comemora aprovação de ajuda aos municípios pernambucanos

Por Nill Júnior

O Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) anunciou agora a pouco em sua rede social a aprovação do tão esperado Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que agora está prestes a se tornar uma realidade.

A matéria foi aprovada em sessão conjunta realizada na noite desta terça-feira (20), estabelecendo assim a liberação do repasse. O texto segue para sanção presidencial.

Segundo o parecer do relator do projeto, o parlamentar trabalhista foi favorável a rejeição de todas as emendas que prejudicavam o projeto e consequentemente os municípios, votando favorável ao projeto original que atende aos pleitos dos prefeitos pernambucanos.

“Estamos muito felizes aqui no Congresso Nacional. Estão de parabéns os municípios brasileiros, em particular os municípios pernambucanos, para que as prefeituras possam arcar com suas despesas, porque sabemos das dificuldades que passam neste momento. Estou satisfeito em participar e ter votado firmemente em favor dos municípios pernambucanos”, disse o Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

O crédito do AFM tem por objetivo viabilizar o determinado na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União a transferir aos entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais.

O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social.

O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias. Confira abaixo o vídeo postado pelo deputado federal Zeca Cavalcanti comemorando a aprovação do AFM.

Outras Notícias

Assessores e Serra FM definem últimos detalhes de debate

Uma reunião hoje na sede da CDL promovida pela Direção da Serra FM tratou do debate que a emissora irá realizar no próximo dia 6, sexta, a partir das 10h da manhã. O encontro tratou dos últimos detalhes, regras, tempo e mediação. É mais uma oportunidade para que os candidatos mostrem as suas propostas, visto […]

Uma reunião hoje na sede da CDL promovida pela Direção da Serra FM tratou do debate que a emissora irá realizar no próximo dia 6, sexta, a partir das 10h da manhã. O encontro tratou dos últimos detalhes, regras, tempo e mediação.

É mais uma oportunidade para que os candidatos mostrem as suas propostas, visto que a decisão do TRE-PE de proibir atos de campanha que provoquem aglomerações, distanciou um pouco os eleitores dos prefeituráveis. O debate ganha protagonismo e pode ajudar a conquistar votos, principalmente dos indecisos.

Já batizado de “O Grande Debate”, o encontro nos estúdios da Serra FM 87,9, será mediado pelo radialista Wellington Rocha, da Rádio Afogados FM, do mesmo grupo da Serra FM, sob a liderança de Marcos Oliveira.

Estarão frente a frente Socorro Brito, do Avante, Márcia Conrado, do PT, Victor Oliveira, do PL, e Marquinhos Dantas, do PRTB.

MP recomenda à prefeita de Pesqueira que não faça festejos juninos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros. Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Pesqueira, Maria José Castro Tenório, que não realize gastos com festividades juninas, priorizando o uso das verbas públicas, por conta dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros.

Segundo a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pesqueira é um dos 63 municípios pernambucanos que emitiram decreto declarando situação de emergência devido ao desabastecimento de combustível, no dia 28 de maio.

O decreto de emergência emitido pela gestão municipal foi emitido em 27 de maio e tem prazo de vigência de 60 dias, perdurando pelo mês de junho. Portanto, o MPPE recomendou à prefeita que não realize gastos com festas juninas em todo território municipal, com dinheiro ou rendas públicas advindas do orçamento do município ou de convênios firmados com o Estado ou a União.

A promotora de Justiça Jeanne Bezerra Silva Oliveira também recomendou que sejam cancelados ou rescindidos os processos licitatórios existentes, inclusive aqueles que têm dispensa ou inexigibilidade de licitação; como também, a contratação de bandas, artistas ou empresas para participarem dos shows do evento. A gestão municipal não deve autorizar que sejam realizadas despesas com presentes, festas e confraternizações enquanto estiver decretado estado de emergência, sob pena de incidir em desvio de finalidade de recursos públicos.

A prefeita deve ainda zelar para que não ocorra a utilização de doações, subvenções, aditamentos e até diárias como forma de burlar os termos recomendados quanto à não realização das festividades. O MPPE também recomendou que o município de Pesqueira não faça transferências de recursos públicos para associações, clubes e outras entidades, como forma de realizar os festejos juninos.

Em caso de descumprimento da recomendação, poderão ser tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, de forma a garantir que os termos recomendados sejam cumpridos.

Coligação de Welington da LW larga com quase 80 candidatos a vereador

Com a convenção partidária na data de hoje (13/09), o candidato do MDB, Wellington da LW e sua coligação, devem apresentar hoje quase 80 candidatos à vereadores no município de Arcoverde. A composição inclui vários partidos e lideranças que encabeçam essas chapas. Além disso, múltiplos candidatos novos ligados a diversos setores, movimentos e classes sociais, […]

Com a convenção partidária na data de hoje (13/09), o candidato do MDB, Wellington da LW e sua coligação, devem apresentar hoje quase 80 candidatos à vereadores no município de Arcoverde.

A composição inclui vários partidos e lideranças que encabeçam essas chapas. Além disso, múltiplos candidatos novos ligados a diversos setores, movimentos e classes sociais, segundo sua coordenação.

O pré-candidato do MDB tem como aliado de chapa o Delegado Israel (PP), seu candidato à vice. Serão seis partidos (MDB, PSB, PP, PTC, PRTB e PSC) apoiando a chapa majoritária.

Também estão presentes na convenção, a vice-governadora Luciana Santos, o Deputado Federal Raul Henry, o Deputado Federal Fernando Monteiro e Deputado Estadual Waldemar Borges.

“A chapa de Wellington é a que demonstra maior força política, pois, é a que trás o maior número de vereadores de mandato candidatos à reeleição, e também a que compõe a maior quantidade de pré-candidatos”, defende sua coordenação. A convenção está acontecendo agora no Sport Club Arcoverde.

Corpo de responsável por câmeras de clube onde petista foi assassinado é encontrado no Paraná

O vigilante Claudinei Coco Esquarcini, um dos diretores da Associação Recreativa Esportiva Segurança Física de Itaipu (Aresf), localizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde o petista Marcelo Arruda foi assassinado, foi encontrado morto no último domingo (17). O corpo da vítima foi localizado em Medianeira, também no Paraná. As informações são do Metrópoles. Segundo […]

O vigilante Claudinei Coco Esquarcini, um dos diretores da Associação Recreativa Esportiva Segurança Física de Itaipu (Aresf), localizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, onde o petista Marcelo Arruda foi assassinado, foi encontrado morto no último domingo (17). O corpo da vítima foi localizado em Medianeira, também no Paraná. As informações são do Metrópoles.

Segundo as autoridades locais, Claudinei cometeu suicídio. O vigilante seria o “responsável pelo fornecimento de senhas” das câmeras de segurança na Aresf. Jorge José da Rocha Guaranho, acusado de assassinar Marcelo, viu imagens do aniversário da vítima antes de ir ao local e matar o guarda municipal e tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores).

Em depoimento, um outro vigilante da Aresf, identificado como José Augusto Fabri, afirmou que a permissão para ver as câmeras não era um procedimento comum e disse que Claudinei foi o responsável por permitir que Jorge acessasse as imagens.

Conforme a defesa de Arruda, Claudinei poderia ter repassado imagens da celebração – com tema do Partido dos Trabalhadores – à Guaranho, que mais tarde viria a cometer o crime contra Marcelo. Jorge José foi indiciado por homicídio duplamente qualificado.

Morte de Eduardo: Aline Mariano cancela inauguração de comitês em Recife e Afogados

O país hoje está de luto. Uma tragédia tirou de nós um líder jovem, competente e cheio de ideias. Um político que fez muito por Pernambuco, e que ainda poderia ter feito muito mais pelo país. Ele tinha coragem e disposição para mudar o Brasil. A notícia da morte de Eduardo Campos nos causa profunda […]

eduardo-campos

O país hoje está de luto. Uma tragédia tirou de nós um líder jovem, competente e cheio de ideias. Um político que fez muito por Pernambuco, e que ainda poderia ter feito muito mais pelo país. Ele tinha coragem e disposição para mudar o Brasil. A notícia da morte de Eduardo Campos nos causa profunda tristeza, um pesadelo do qual gostaríamos de acordar.

A paixão e empenho com que exercia sua vida pública eram características de seu perfil. Perdemos um grande líder e um dos políticos mais talentosos de sua geração, que deixa um legado e um exemplo a ser seguido. Externo a minha solidariedade a sua esposa Renata, seus filhos e toda a sua família.

Presto minha solidariedade às famílias de Alexandre da Silva (fotógrafo), Carlos Augusto Leal Filho (assessor de imprensa), Geraldo da Cunha (piloto), Marcos Martins (piloto), Pedro Valadares Neto (assessor pessoal) e Marcelo Lira (cinegrafista). Que Deus conceda força aos familiares e amigos para superar este momento tão difícil.

Informo que as duas inaugurações, dos comitês que abriríamos em Recife e em Afogados da Ingazeira, previstas para este final de semana, serão adiadas.

Descansem em paz. Atenderemos ao último pedido de Eduardo Campos. Não desistiremos do Brasil.

Aline Mariano – Vereadora do Recife