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Deputado Zeca Cavalcanti defende uma discussão profunda e desarmada do pacto federativo

Por Nill Júnior

zec

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) defendeu durante debate na TV Câmara na noite desta quarta-feira (3) uma discussão mais aprofundada do pacto federativo de forma a atender as grandes demandas dos municípios brasileiros. Para o parlamentar trabalhista, “É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma mais igualitária”.

No debate ao lado do deputado federal Caetano (PT-BA), Zeca Cavalcanti respondeu a jornalista Fabiana Melo sobre as reivindicações dos municípios, apresentados durante a última marcha em Brasília. Zeca disse que as principais dificuldades vinham dos programas do governo federal, que não vinham acompanhados dos recursos necessários para sua implementação. Os recursos de operacionalização de creches, UPAs, entre outros, com a contratação de pessoal fica sempre a cargo dos municípios. Falta de recurso para manutenção e operacionalização desses importantes projetos, disse Cavalcanti.

Segundo o deputado petista, Caetano, hoje os impostos pagos pelo cidadão nos municípios brasileiros tem uma divisão injusta: 60% vai para a União, 25% para o estado e apenas 15% fica nos municípios. Para Zeca Cavalcanti, se “a divisão do bolo fosse feito de forma direta para os municípios, os prefeitos não teriam que vir até Brasília fazer marcha”.

Para ele, os municípios precisam que os recursos sejam totalmente repassados para que possam cumprir as exigências da lei. Citando o ex-ministro Nelson Jobim, Zeca disse que “a questão do pacto federativo não é uma discussão partidária, é uma discussão regional”. É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma mais igualitária, concluiu.

Outras Notícias

Polos Multicultural e Raízes do Coco irão reunir vários destaques artísticos neste sábado

Após uma noite memorável de shows e apresentações culturais no Dia de São João, em diversos pontos de Arcoverde, neste sábado, 25 de junho, a programação não vai deixar por menos especialmente no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, e no Polo Raízes do Coco Lula Calixto, no Cruzeiro Velho. A partir das 20h, […]

Após uma noite memorável de shows e apresentações culturais no Dia de São João, em diversos pontos de Arcoverde, neste sábado, 25 de junho, a programação não vai deixar por menos especialmente no Polo Multicultural, localizado na Praça da Bandeira, e no Polo Raízes do Coco Lula Calixto, no Cruzeiro Velho.

A partir das 20h, Douglas Pegador vai abrir os shows para o público do Polo Multicultural, que posteriormente contará com as apresentações de Maria Clara, Kleber Araújo, Deb Lima e Nanara Bello. Já no Polo Raízes do Coco, as apresentações irão começar às 17h, com Coco Trupé, Silvério Pessoa, Josildo Sá e Adiel Luna.

Confira abaixo a grade de cada polo para hoje:

Polo Multicultural

20h00 – Douglas Pegador

21h30 – Maria Clara

23h00 – Kleber Araújo

00h30 – Deb Lima

01h30 – Nanara Bello

Polo Raízes do Coco Lula Calixto

15h00 – Cícero do Acordem (Palhoça da Cruz)

17h00 – Coco Trupé

18h30 – Silvério Pessoa

20h00 – Josildo Sá

21h30 – Adiel Luna

Polo das Artes Henry Pereira

18h30 – Urso Mimoso

19h00 – Reisado Encanto das Caraíbas

20h30 – Gabi da Pele Preta

22h00 – Rabecando

23h30 – Gilene Alves e Maciel Cigano

Polo Pé-de-Serra

21h – Forró da Coreia

23h – Fernando Mamede

Polo da Poesia – CGA

12h – Cantigas e Cantilenas

14h – Paulinho e Pedrinho

15h – Bia Marinho

16h – Marzinho Vaqueiro

Vila Rio Branco

18h – Banda de Pífanos Santa Luzia

Polo de Música Alternativa Rubens Pastor

20h00 – Sistema de Protesto 

21h30 – Mago RM

23h00 – Zord

Municípios pernambucanos recebem Selo Unicef

Uma solenidade no teatro Santa Isabel marcou a entrega do “Selo Unicef Município Aprovado”, prêmio criado para estimular os gestores a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos de crianças e adolescentes. A certificação é um destaque internacional aos esforços estadual e municipal em manter ações na saúde, educação, proteção e participação […]

Luciano Duque, de Serra Talhada
Luciano Duque, de Serra Talhada

Uma solenidade no teatro Santa Isabel marcou a entrega do “Selo Unicef Município Aprovado”, prêmio criado para estimular os gestores a implementarem políticas públicas para diminuir as desigualdades e garantir os direitos de crianças e adolescentes.

A certificação é um destaque internacional aos esforços estadual e municipal em manter ações na saúde, educação, proteção e participação social. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, o governador Paulo Câmara ressaltou a importância do planejamento para a implantação de políticas públicas.

“Apesar de todos os desafios do ano de 2016, nós chegamos aqui, no mês de dezembro, podendo comemorar o Selo da Unicef para muitos municípios. Mas, acima de tudo, um trabalho de cada um dos senhores e das senhoras em favor das nossas crianças, em favor dos nossos jovens”, frisou o governador.

Guga Lins - Sertânia
Guga Lins – Sertânia

O representante da Unicef no Brasil, Gary Stahl, exaltou o avanço de Pernambuco em diversos segmentos. “A mortalidade infantil caiu quase 14% nos municípios certificados em Pernambuco – dobro da redução da média nacional. Isso significa que 62 bebês deixaram de morrer em cada ano nesse período”, informou Gary, parabenizando ainda os esforços do Estado e dos municípios avaliados pela entidade.

Um dos 35 agraciados com a quarta edição do Selo, o prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, afirmou que o foco na educação foi primordial no processo. “Conseguimos ser premiados em todos as categorias graças a nossa política de base da educação. Agora, a gente parte para uma parceria com o Governo do Estado para a universalização do ensino integral”, contou o gestor sertanejo.

15327235_1816799018532827_5802510113151051608_nForam agraciados com o selo as cidades de Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa.

TCE julga irregular exercício de 2014 do prefeito Luciano Duque

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (11) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014. Como interessado, o prefeito Luciano Duque (PT), Thehunnas Mariano de Peixoto Santos (Controle Interno) e  Vanessa Michelle de Carvalho Fernandes […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida nesta quinta (11) e julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, relativa ao exercício financeiro de 2014.

Como interessado, o prefeito Luciano Duque (PT), Thehunnas Mariano de Peixoto Santos (Controle Interno) e  Vanessa Michelle de Carvalho Fernandes (Contadora).

No julgamento, a Segunda Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das contas de Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2014.

Destaque-se,  as contas relativas do exercício financeiro de 2013 também haviam sido reprovadas pelo TCE. Duque teve aplicação de multa. O relator do processo foi o Conselheiro Marcos Nóbrega. Das duas decisões, cabe recurso.

Sebrae oferece série de capacitações gratuitas para microempreendedor individual

Empresários e pessoas que desejam abrir o seu próprio negócio terão uma série de oportunidades para capacitação e orientação em gestão empresarial com a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2017. O evento é realizado pelo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em todo o país, de 8 a 13 de maio. […]

Empresários e pessoas que desejam abrir o seu próprio negócio terão uma série de oportunidades para capacitação e orientação em gestão empresarial com a Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2017. O evento é realizado pelo Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) em todo o país, de 8 a 13 de maio.

Em Pernambuco, a programação se estende ao longo do mês, de 02 a 28 de maio, com previsão de 278 oficinas e palestras gratuitas. Os interessados ainda vão poder ter o atendimento ao MEI – formalização, baixa, impressão de DAS, declaração de rendimentos e informações – e participar de consultorias com especialistas em pequenos negócios.

Os microempreendedores individuais são aquelas pessoas que trabalham por conta própria e desejam transformar seu comércio, fábrica ou serviço em uma empresa formalizada. Para isso, a Receita Federal oferece uma modalidade tributária reduzida, o Simples Nacional, taxa unificada de impostos que cede ao microempreendedor um CNPJ, permite a emissão de nota fiscal e facilita o acesso a crédito como pessoa jurídica. Desse modo, o MEI terá direito a benefícios trabalhistas como aposentadoria, auxílio-doença, licença-maternidade e, ainda, a possibilidade de contratar até um funcionário. Estão dentro dessa faixa de contribuição as empresas que faturem até R$ 5 mil por mês ou R$ 60 mil por ano.

De acordo com pesquisas desenvolvidas pelo Sebrae, a maioria dos microempreendedores individuais trabalha com serviços e comércio, não possuem outra fonte de renda, se formalizam para ter uma empresa formal e benefícios do INSS. As pesquisas também apontam que, com a formalização, 68% aumentaram as vendas, 78% melhoraram condições de compra junto aos fornecedores e 50% passaram a vender para outras empresas. “O MEI responde hoje por quase 300 mil da força empreendedora no estado. Dessa forma, a importância da Semana do MEI será voltada para o aperfeiçoar a gestão e estimular o crescimento desses negócios por meio da inovação”, afirma Ana Cláudia Dias, diretora técnica do Sebrae em Pernambuco.

Para quem deseja saber mais, a programação da Semana do MEI 2017 vai abordar as etapas pertinentes à abertura e desenvolvimento de uma empresa individual. Quem ainda não deu entrada no MEI vai se informar sobre planejamento, organização e conhecer as pesquisas de mercado. Nesta edição, o evento estará unido à 4° Semana Nacional da Educação Financeira, uma parceria com o Banco Central. A programação foi baseada nas pesquisas do Sebrae Nacional quanto à carência do MEI, que engloba marketing e vendas, finanças, planejamento e empreendedorismo.

Além disso, os microempreendedores que já estão no mercado vão ter capacitações sobre o uso das mídias sociais para empresas, sobre como evitar as dívidas e inadimplência, conhecer as tendências de mercado e como aumentar as vendas através do planejamento de marketing. Também estarão dentro da Semana do MEI as palestras que compõem o programa SEI (Sebrae Microempreendedor Individual), que esclarece sobre estratégias de vendas, administração, compras e planejamento. “O intuito do Sebrae é ampliar a informação e a orientação para a formalização desses negócios, principalmente nesse momento da economia, quando muitas pessoas buscaram atuar em uma atividade produtiva”, declara Ana Dias.

INTERIOR–O Sebrae também terá programação por todo o interior de Pernambuco, por meio das suas unidades que estão presentes na Mata Norte (Goiana), Mata Sul (Cabo de Santo Agostinho), Agreste Central e Setentrional (Caruaru), Agreste Meridional (Garanhuns), Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica (Serra Talhada), Sertão do Araripe (Araripina) e Sertão do São Francisco (Petrolina). Cada praça também irá trabalhar capacitações, palestras e consultorias nas cidades vizinhas, tudo gratuito e com certificado digital.

SERTÃO CENTRAL, MOXOTÓ, PAJEÚ E ITAPARICA – A unidade do Sebrae Sertão Central, Moxotó, Pajeú e Itaparica estará realizando atividades nas cidades de Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Serra Talhada e Triunfo onde cursos e palestras serão oferecidas em praça pública, o no dia 10/05 terá início a Feira de astesanato, economia e apresentações artísticas dos Microempreendedores locais. Abaixo podemos conferir a programação da sua cidade:

SEMANA DO MEI 2017 AFOGADOS DA INGAZEIRA

 08 a 10 de maio

Local: Praça Monsenhor Arruda Câmara

Programação:

08 de maio de 2017

19h às 21h

– Palestra Rodada de informações: Instituições Financeiras do município, órgãos públicos federais, estaduais e municipais

09 de maio de 2017

19h às 21h

– Palestra Whatsapp como ferrramenta de vendas

10 de maio de 2017

18h às 22h

– Oficina Administrando as contas de sua empresa

10  à 13 de maio

18h às 22h

Feira de artesanto, gastronomia e apresentações artísticas

ENDEREÇO: Praça Monsenhor Arruda Câmara

A programação completa pode ser consultada no site www.sebrae.com.br/semanadomei. Para mais informações, o telefone é 0800 570 0800.

Serviço:

Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2017

Quando: de 2 a 28 de maio, em todas as regiões de Pernambuco | oficialmente de 8 a 13 de maio
Quanto: Gratuito
Mais informações: 0800 570 0800
Programação: www.sebrae.com.br/semanadomei

Empresa do ex-prefeito Marcelo Pereira começa a trabalhar para Prefeitura de Belmonte

Foram confirmados comentários que existiam no município de São José do Belmonte, de que a empresa do ex-prefeito Marcelo Pereira, Construcaj Construção Ltda, executaria obras para a Prefeitura Municipal. Hoje, dia 9 de julho, foi publicada no Site Oficial da Prefeitura, uma nota informando sobre a Ordem de Serviços para a Construcaj, empresa responsável pela […]

Foram confirmados comentários que existiam no município de São José do Belmonte, de que a empresa do ex-prefeito Marcelo Pereira, Construcaj Construção Ltda, executaria obras para a Prefeitura Municipal.

Hoje, dia 9 de julho, foi publicada no Site Oficial da Prefeitura, uma nota informando sobre a Ordem de Serviços para a Construcaj, empresa responsável pela construção do Pórtico de Entrada, no valor de quase meio milhão de reais. [https://saojosedobelmonte.pe.gov.br/romonilson-assina-ordem-de-servico-para-construcao-do-portico-de-entrada-da-cidade-no-bode-assado/].

Todavia, comentários que surgem diariamente no município indicam que esta é apenas a primeira de outras obras que a empresa do ex-prefeito irá executar no município na administração do prefeito Romonilson Mariano.

Marcelo Pereira, foi eleito prefeito de São José do Belmonte em 2012, pelo grupo político que faz oposição ao atual prefeito.