Deputado usa exemplo de Serrinha para criticar situação de barragens em PE
A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) fizeram um balanço, nesta segunda (3), das medidas tomadas em prol da segurança dos reservatórios que estão sob a responsabilidade desses órgãos. A apresentação foi feita perante a Comissão Especial das Barragens, colegiado criado pela Alepe para acompanhar o tema após o desastre em Brumadinho (MG).
A Compesa é o principal órgão estadual a administrar barragens em Pernambuco, com 87 equipamentos, segundo registros da Agência Nacional de Águas (ANA). Porém, apenas 62 delas estão sendo utilizadas. Destas, 25 prioritárias foram alvo de inspeção e elaboração de relatório de segurança até abril de 2019.
No decorrer do ano passado, a Companhia realizou 81 vistorias e elaborou 29 Planos de Segurança de Barragens (PSBs), documento que reúne informações básicas e diretrizes, além de protocolos de emergência para o caso de acidentes, conforme determina a Lei Federal nº 12.334/2010. No Estado, cabe à Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) garantir o cumprimento dessa norma.
Durante o encontro, participantes manifestaram preocupação com a estrutura do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que consideram insuficiente para cuidar de 39 barragens sob responsabilidade do órgão. Presidente da Comissão Especial, o deputado Antônio Moraes (PP) reforçou, por exemplo, a preocupação com a Barragem de Serrinha, em Serra Talhada, administrada pela autarquia federal.
“No ano passado, visitamos Serrinha, que tem problemas seríssimos nas suas comportas. Como é uma barragem com mais de 300 milhões de metros cúbicos, o Governo Federal tem que encontrar uma solução. Floresta e vários outros municípios podem ser atingidos se acontecer um desastre”, advertiu Moraes. “Até 2019, o Dnocs tinha apenas um engenheiro para acompanhar os equipamentos do órgão no Estado”, complementou. O parlamentar também apontou a existência de muitos reservatórios não identificados em Pernambuco.
