Raquel Lyra abre seminário da Amupe e reforça compromisso do Estado com os municípios pernambucanos

O Globo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu um pedido de intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação movida contra ele nos Estados Unidos. O presidente do tribunal, Herman Benjamin, irá decidir sobre o andamento.

A ação é movida contra Moraes pela rede social Rumble e pela Trump Media, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Como o jornal O Globo mostrou, o processo empacou porque a Justiça norte-americana ainda não intimou o magistrado. Antes, o local indicado para a citação foi o endereço residencial de Moraes, em São Paulo.

As companhias acionaram a Justiça Federal da Flórida, em fevereiro, com o objetivo de barrar ordens de Moraes para a remoção de perfis em suas plataformas. Elas argumentam que as decisões do ministro excedem sua competência.

O pedido de intimação foi registrado no STJ na quinta-feira como uma carta rogatória e tramita em sigilo. O regimento do STJ determina que cabe ao presidente do tribunal determinar o andamento ou não do procedimento.

Ainda em fevereiro, a Justiça norte-americana rejeitou um pedido de decisão liminar (provisória) contra Moraes. A juíza Mary Scriven não analisou o mérito do pedido feito pelas empresas, mas disse em sua decisão que as decisões de Moraes não se aplicam à jurisdição dos Estados Unidos.

Como representante da bancada da Frente Nacional dos Prefeitos no Congresso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), participou da abertura da 72ª Reunião Geral da entidade, realizada hoje (27) no Recife.

O parlamentar defendeu a revisão do Pacto Federativo, distribuindo de forma mais justa os recursos entre União, estados e municípios.  “O conjunto de responsabilidades colocadas para os municípios não recebe o devido financiamento da União”, destacou o deputado durante a abertura do evento.

Segundo Danilo Cabral,  a crise que afeta a população também atinge os gestores públicos, “que enfrentam queda na arrecadação e aumento de demanda pelos serviços públicos”. Ele reforça que parte do esforço tem origem e solução no Congresso. Danilo afirmou que é preciso fazer um enfrentamento estratégico da pauta municipalista no Parlamento.

“A cada ano, os prefeitos chegam em Brasília com uma pauta para socorrê-los. Em 2015, foi a questão dos royalties do petróleo; no ano seguinte, a distribuição dos recursos do programa de repatriação; e, neste ano, o pedido de um incremento de R$ 4 bilhões no FPM. Os municípios não podem continuar com o pires na mão, é preciso buscar soluções definitivas para a crise”, ressaltou.

A Reunião Geral da FNP segue até a próxima quarta-feira (29). Além da revisão do Pacto Federativo, na programação, haverá discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.

Arcoverde vai encerrar o ano adimplente no Cadastro Único dos Convênios (Cauc). Esta informação pode ser confirmada através da decisão no processo número 0800313-57.2014.405.8310S da 28ª Vara Federal, que demonstra que o município não tem pendências perante o Cadastro.

Com isso, a gestão da prefeita Madalena Britto está apta a receber verba de transferências voluntárias da União. O sistema do Cauc verifica a situação dos municípios em quatro grandes blocos: obrigações de adimplência financeira; prestação de contas de convênios; obrigações de transparência e obrigações constitucionais ou legais.

Para isso toda documentação administrativa, financeira e contábil produzida pelos municípios deve ser entregue ao Tesouro Nacional.

Agora adversário da gestora, o Deputado Zeca Cavalcanti disse no anúncio de Armando como Ministro em evento que contou com a Presidenta Dilma que, mesmo em bloco contrário, não vai deixar de lutar por investimentos federais para o município.

Blog do Magno

A corrida eleitoral vai tomando corpo nos municípios pernambucanos. Os partidos políticos estão definindo as candidaturas. Confira nomes já confirmados para disputar as Prefeituras:

Abreu e Lima – O partido Democracia Cristã tem o administrador Félix Ventura como pré-candidato à Prefeitura de Abreu. A sigla está perto de oficializar a participação no pleito, numa coligação com o PV, que cederá o ex-secretário de Assistência Social do município, Ton Tavares. A convenção do DC está marcada para a próxima quinta-feira (10), às 19h.

Carnaubeira da Penha – O PL realizou sua convenção, no Clube do Padre, ontem, para referendar o nome de Dr. Manoel, que busca a reeleição. A vice será composta por Ary Bastos, do PSB. A coligação “O Trabalho vai continuar” conta, ainda, com a participação do Avante. A aliança terá 25 candidatos a vereador.

Flores – Composta pelo PSB e PSD, a Frente Popular de Flores vai oficializar, na próxima quarta-feira (9), às 17h, a candidatura do socialista Marconi Santana à Prefeitura. O ato ocorrerá no espaço de eventos de Arnaldo Vieira e será voltado exclusivamente aos filiados.

Passira – O Cidadania tem o vereador Cassiano Oliveira como pré-candidato a prefeito ao lado do artesão Fernando da Sela na vice. A convenção partidária está marcada para o próximo domingo (13), na Câmara Municipal de Passira.

Petrolina – O PSOL promoveu a convenção, ontem, para definir os candidatos a prefeito e vereador. No encontro, o partido confirmou o nome de Marcos Ortopedista para concorrer à Prefeitura. Seu vice será definido nos próximos dias e sairá da própria sigla ou de uma composição com a União Popular.

Quixaba – A oposição da cidade se reuniu, ontem, para escolher o nome que vai enfrentar o candidato da situação, Zé Pretinho, nas eleições deste ano: trata-se do agricultor e consultor de vendas Dé de Cândido, filiado ao PSB há 20 anos. Esta será a primeira vez em que disputará a Prefeitura. A vice será ocupada por Ailton Gomes. A convenção que oficializará a chapa, contudo, está agendada para o próximo dia 15.

Tabira – O PSC realizou sua convenção na cidade, ontem, para oficializar a candidatura da presidente da Câmara Municipal, a vereadora Nelly Sampaio, à Prefeitura. Uma chapa totalmente feminina, com a presença da enfermeira Maria Helena Amaral como vice.

Tamandaré – O ex-prefeito Paulo Guimarães lançou a pré-candidatura à Prefeitura pelo PCdoB no último sábado (5). Ele geriu a cidade do litoral sul por dois mandatos e tem o apoio da vice-governadora Luciana Santos e do deputado federal Renildo Calheiros, seus correligionários, além do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB).

Triunfo – No Oásis do Sertão, o vereador Genildo da Água será candidato a prefeito pelo Patriota. A convenção partidária ocorreu, ontem, com a presença do presidente estadual da sigla, o deputado federal Pastor Eurico. Seu vice será o bancário Renato Moisés.

Por Adriano Oliveira, para o Jornal do Commercio

Pesquisas de intenção de voto para o Senado não dizem quase nada; apenas criam falso entusiasmo nos candidatos. Geralmente, os competidores que lideram a corrida para o Senado possuem nível de conhecimento maior do que os demais postulantes. Porém, pesquisas qualitativas da Cenário Inteligência, por meio do Método SEP (Estratégia – Sentimento – Previsão), têm mostrado, em diversos estados, que o candidato a governador tem força para eleger pelo menos um senador, uma vez que o eleitor orienta seu voto para o Senado considerando a escolha para governador.

Descobrimos também que o eleitor sabe muito pouco sobre o cargo de senador. Em outras palavras, ele não sabe para que serve o Senado e, quando incentivado a falar sobre um senador que admira, que já exerceu ou exerce o mandato, a larga maioria não consegue citar um nome. Nesse contexto, o Senado é uma instituição que desperta pouco interesse no eleitor, que possui reduzida informação sobre ela. É por isso que o eleitor escolhe seu senador considerando, em primeiro lugar, seu voto para governador. Sendo assim, senadores aliados a candidatos competitivos ao governo tendem, repito, a ser eleitos. E mais: governadores bem avaliados e candidatos à reeleição tendem a eleger seus senadores.

Não se deve desprezar um dado fundamental: a estrutura de governadores bem avaliados — apoios de prefeitos, candidatos ao Legislativo estadual e federal e obras do governo — incentiva e condiciona o sucesso eleitoral dos candidatos ao Senado. Portanto, estrutura importa. As pesquisas qualitativas da Cenário Inteligência revelam ainda que, no Nordeste, candidatos aliados ao lulismo possuem fortes chances de alcançar a vitória para o Senado. Já candidatos aliados ao bolsonarismo têm menores chances. Todavia, o lulismo também transfere rejeição aos postulantes ao Senado, possibilitando que candidatos neutros, ou seja, nem lulistas nem bolsonaristas, vençam a eleição.

Identificar o segundo voto para o Senado é um aparente grande desafio. Todavia, a Cenário Inteligência, por meio do Método SEP, identifica o afeto dos eleitores em relação aos candidatos ao Senado e, em seguida, constrói correlações. Ou seja, o eleitor que tem afeto positivo por X também tende a ter por Y. Assim, o eleitor que vota em X para senador tende a destinar seu segundo voto a Y.

O voto do eleitor para o Senado é guiado, portanto, por quatro variáveis: 1) desempenho do candidato a governador; 2) estrutura; 3) lulismo versus bolsonarismo; e 4) afeto do eleitor pelos competidores. As duas primeiras são os incentivos mais fortes para o eleitor, pois funcionam como atalhos para sua escolha. Portanto, mais uma vez friso: governadores bem avaliados e candidatos à reeleição tendem a eleger seus senadores.

Adriano Oliveira, cientista político. Professor da UFPE. Fundador da Cenário Inteligência: Pesquisa Qualitativa & Estratégia.