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Deputado quer pensão integral para família de trabalhador de serviço essencial vítima de Covid-19

Por André Luis
Foto: Liderança do PSB na Câmara/ Divulgação.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou, nesta quarta-feira (14),  projeto de lei  (1.840/20) para assegurar o direito à pensão por morte para os dependentes dos trabalhadores de atividades essenciais que vierem a óbito devido ao contágio do Covid-19. A proposição atenderá os profissionais do Regime Geral da Previdência e os servidores federais.

“Entre as vítimas da doença no Brasil, encontram-se os trabalhadores que atuam na linha de frente do combate à doença e se expõem aos riscos inerentes desse trabalho. O óbito precoce, nesses casos, está diretamente relacionado ao trabalho exercido. Dessa forma, cabe ao estado brasileiro assegurar aos dependentes das vítimas, o justo pagamento de pensão por morte”, justifica o deputado.

O Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde registrou mais 23 mil pessoas contaminadas com a Covid-19 e 1.328 mortes. Os números foram divulgados ontem (13) e devem ser atualizados ainda hoje (14).

De acordo com a proposta, a pensão por morte corresponderá à 100% da média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. Danilo Cabral destaca que a recém-aprovada Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, prevê, no §7º do art. 23, a possibilidade de alteração das atuais regras de pensão por meio de lei ordinária.

“Portanto, nada mais justo que fazer o uso desse dispositivo para assegurar esse direito àqueles estão no dia a dia se dedicando ao enfrentamento da mais grave pandemia da nossa história”, justifica Danilo Cabral. O deputado afirma que seu proposição foi inspirado na iniciativa do governador Paulo Câmara que encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco, concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais que venham a falecer em consequência do novo coronavírus.

Para efeito desta lei, serão consideradas atividades essenciais àquelas elencadas no art. 10º da lei 7.783, de 28 de junho de 1989. São elas: assistência médica e hospitalar; tratamento e abastecimento de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; distribuição e comercialização de medicamentos e alimentos; funerários; transporte coletivo; captação e tratamento de esgoto e lixo; telecomunicações; guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares; processamento de dados ligados a serviços essenciais; compensação bancária; atividades portuárias; atividades médico-periciais; controle de tráfego aéreo e navegação aérea.

“O trabalhador de qualquer uma dessas profissões estará contemplado, desde que esteja atuando diretamente nos serviços de enfrentamento ao Covid-19”, ressalta Danilo Cabral. O parlamentar incluiu no projeto os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), também em exercício na provisão direta dos serviços e atividades essenciais, voltadas ao enfrentamento da pandemia, causada pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

Luciano Duque agradece Patriota por defesa no caso SAMU e critica “partidarização” do tema

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, parabenizou em contato com o blog a postura do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que o defendeu das críticas por não colocar em operação a Central de Regulação do SAMU. O gestor e presidente licenciado da Amupe disse que são necessárias garantias de contrapartidas do Estado […]

downloadO prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, parabenizou em contato com o blog a postura do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que o defendeu das críticas por não colocar em operação a Central de Regulação do SAMU.

O gestor e presidente licenciado da Amupe disse que são necessárias garantias de contrapartidas do Estado e Governo Federal.

“Demostrando grandeza política, o prefeito José Patriota, de Afogados da Ingazeira, abordou a questão do SAMU de forma madura e responsável”, disse Duque.

E segue: “o prefeito sabe o esforço que todos os prefeitos têm feito para manter os serviços funcionando adequadamente, e as dificuldades que temos enfrentado para assegurar a qualidade necessária desses serviços, principalmente por termos um financiamento defasado e insuficiente para atender a demanda da população”.

Duque aproveitou para criticar quem segundo ele, partidariza o debate.

“Ao mesmo tempo que parabenizo o companheiro José Patriota pela sua postura sensata, lamento que alguns partidarizem as discussões relativas aos serviços públicos sem o conhecimento indispensável da realidade das políticas públicas do nosso país, usando de um expediente pequeno, desagregador e que não contribui para melhorar a cidade e a vida das pessoas”.

João Paulo é o candidato a senador do PT que tem o maior índice de intenções de voto no país

por Inaldo Sampaio De um modo geral, o PT não está bem na campanha eleitoral que se avizinha. Elegeu cinco governadores em 2010 e talvez não passe disto nas eleições de Outubro próximo. Há quatro anos elegeu Tarso Genro (RS), Jaques Wagner (BA), Marcelo Deda (SE), Tião Viana e Agnelo Queiroz (DF). Tarso, Tião e […]

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por Inaldo Sampaio

De um modo geral, o PT não está bem na campanha eleitoral que se avizinha. Elegeu cinco governadores em 2010 e talvez não passe disto nas eleições de Outubro próximo. Há quatro anos elegeu Tarso Genro (RS), Jaques Wagner (BA), Marcelo Deda (SE), Tião Viana e Agnelo Queiroz (DF).

Tarso, Tião e Agnelo enfrentam uma reeleição difícil, Deda morreu e foi substituído por um peemedebista (Jackson Barreto) e o candidato de Wagner na Bahia, Rui Costa, é o terceiro colocado nas pesquisas de opinião. Além disso, dos novos candidatos a governador competem com alguma chance apenas cinco: Gleisi Hoffmann (PR), Fernando Pimentel (MG), Ângela Portela (RR), Camilo Santana (CE) e Wellington Dias (PI).

Nesse contexto de dificuldades, pode-se dizer que o deputado João Paulo ocupa um lugar privilegiado. É o candidato a senador do PT que tem o maior índice de intenções de voto (37%) no Brasil.

Paulo Jucá anuncia que não participará de possível gestão de George Borja em São José do Egito

O atual secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e coordenador da campanha do candidato a prefeito, George Borja, anunciou nesta semana que não fará parte da futura gestão municipal, caso Borja seja eleito. Em uma declaração publicada em seu perfil no Instagram, Jucá afirmou que sua decisão é fruto de uma […]

O atual secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e coordenador da campanha do candidato a prefeito, George Borja, anunciou nesta semana que não fará parte da futura gestão municipal, caso Borja seja eleito. Em uma declaração publicada em seu perfil no Instagram, Jucá afirmou que sua decisão é fruto de uma reflexão profunda sobre seu papel na política e sua vida pessoal.

Jucá, que há mais de duas décadas se dedica à política e à administração pública, revelou que, após anos de serviço, sente que é hora de iniciar um novo ciclo em sua vida. “Disse a ele: ‘Amigo George, não serei nada na sua gestão. Serei seu coordenador de campanha, seu eleitor fiel, farei de tudo para lhe ver prefeito, porque acredito profundamente no seu projeto e na sua visão inovadora de administrar'”, destacou Jucá, reafirmando seu apoio incondicional a George Borja, mas deixando claro que não ocupará nenhum cargo na possível administração municipal.

O secretário explicou que essa decisão, embora difícil, é necessária para que ele possa se dedicar mais à sua família. “Tenho agora que voltar meus olhos para quem mais precisa de mim: meus filhos adolescentes, que enfrentam um momento crucial em suas vidas e precisam da presença do pai ao seu lado. Tenho meus consultórios, onde deixei minha paixão profissional em segundo plano, sacrificando tanto em nome da política e do serviço público,” escreveu.

Jucá também mencionou a necessidade de estar mais presente para sua mãe, que envelhece e necessita de mais atenção, e para sua esposa, com quem compartilha a responsabilidade de criar os filhos. “Minha mãe, que envelhece, merece mais de mim, mais do meu tempo, do meu carinho, da minha atenção. E, claro, minha esposa, minha companheira de vida, com quem compartilho a responsabilidade de criar nossos filhos, e que também merece minha presença e meu amor incondicional.”

Apesar da decisão de se afastar da linha de frente da política, Paulo Jucá garantiu que continuará apoiando George Borja e torcendo pelo sucesso de sua possível gestão. “Mesmo sem estar na linha de frente, estarei sempre torcendo, sempre vibrando, sempre desejando o melhor para a nossa cidade, porque São José do Egito é mais do que um lugar onde moro, é parte de quem sou.”

Com o anúncio, Jucá deixa claro que a política sempre foi uma missão em sua vida, mas que agora, essa missão é estar presente para sua família. “A política sempre foi minha missão, mas agora minha missão é estar presente para quem sempre esteve ao meu lado. E essa nova jornada, embora diferente, será vivida com o mesmo amor e dedicação com que sempre servi ao povo da minha terra.”

João Batista confirma apoio a José Patriota

Ex-prefeito de Triunfo, João Batista confirmou o apoio ao projeto do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE,  José Patriota,  à ALEPE em 2022. Esta semana,  falando ao Debate das Dez, Patriota falou do apoio de João e do prefeito Luciano Bonfim,  de Triunfo. A Coluna do Domingão buscou o ex-prefeito. “Precisamos de […]

Ex-prefeito de Triunfo, João Batista confirmou o apoio ao projeto do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE,  José Patriota,  à ALEPE em 2022.

Esta semana,  falando ao Debate das Dez, Patriota falou do apoio de João e do prefeito Luciano Bonfim,  de Triunfo. A Coluna do Domingão buscou o ex-prefeito.

“Precisamos de mais identidade com nossos representantes. Temos um compromisso com José Patriota para Estadual por ele ser da região, por fazer muito pelos municípios, conhecer nossas lutas e principalmente por ser conhecido do nosso povo”, disse.

João Batista aproximou laços com o gestor como Tesoureiro da AMUPE. O ex-gestor também conquistou espaço como consultor por sua experiência em direito público.

Além da dupla de Triunfo, Patriota revelou ter o apoio do prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota e o apoio natural do prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

A informação fortaleceu os rumores de que Patriota deve mesmo ser candidato a Deputado Estadual,  apesar de sua cobrança por mais apoio do seu partido, o PSB e contra o chamado voto estrutural.

Ingazeira, Tabira, Brejinho e Serra Talhada estão entre os 36 municípios com surto de arboviroses em PE

Dos 184 municípios pernambucanos, 36 atravessam um cenário de surto de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus causadores da dengue, zika e chikungunya.  Outros mais de 40 se encontram em situação de alerta, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), de acordo com o Índice de Infestação Predial do 2º ciclo […]

Dos 184 municípios pernambucanos, 36 atravessam um cenário de surto de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, vetor dos vírus causadores da dengue, zika e chikungunya. 

Outros mais de 40 se encontram em situação de alerta, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), de acordo com o Índice de Infestação Predial do 2º ciclo do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa). 

No que compreende as gerências regionais de Saúde em Afogados da Ingazeira (X Geres), e Serra Talhada (XI Geres), os municípios de Ingazeira, Tabira, Brejinho e Serra Talhada, todas no Sertão do Pajeú, estão no Índice de Infestação Predial (IPP), em Pernambuco, elevados, referente ao 2º ciclo do LIRAa/LIA de 2021. 

Os dados foram captados em 17 de maio de 2021. A situação satisfatória de risco do IPP é de 1,0. A situação de alerta do IPP é entre 1,0 a 3,9. A situação de risco do IPP é de 3,9. 

Os municípios citados acima estão numa situação do IPP em 3,8. O intervalo entre as Semanas Epidemiológicas (SE) 1 e 26, que se estende de janeiro a junho, é considerado a época de sazonalidade das arboviroses. Ou seja, o período de maior incidência de casos. 

Isso acontece por serem meses de maior volume de chuva, mas também de temperaturas elevadas em grande parte do Brasil.  O cenário é ideal para a reprodução do Aedes aegypti, que deposita os ovos em áreas próximas à água e aproveita o calor para a eclosão dos ovos. A Informação é da Folha PE.