76% defendem renúncia de Eduardo Cunha, diz pesquisa Datafolha

São várias as denúncias da Câmara de vereadores de Tabira contra a atual gestão, feitas ao TCE-Tribunal de Contas do Estado.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Presidente Marcos Crente disse que o legislativo tem executado o seu papel de fiscalizar a aplicação do dinheiro público e entre as queixas ao TCE citou: em maio de 2013, pedido de auditoria, ao denunciar contratações de servidores, locações de veículos; nepotismo, irregularidades em licitações e na folha de pagamento.

Em julho o oficio 144/2013 foi enviado ao Tribunal, denunciando falhas no repasse do duodécimo; em outubro o oficio 220/2013 foi solicitada auditoria na folha de pagamento, locação de veículos, licitação de medicamentos e irregularidade na contratação de empresa de dedetização para extermínio de cupins.

Em fevereiro foi enviado o oficio 029/2014, solicitando apuração contra atos praticados pelo prefeito Sebastião Dias, referente a contratações irregulares. Em outubro o oficio 333/2014 denunciou prejuízo com perda de vários convênios, entre eles: campo de futebol e pavimentação.

Este ano o oficio 157/2015 solicitou auditoria quanto a contratações e empenhos irregulares e por último durante o recesso do mês de julho a câmara denunciou irregularidades na folha salarial, exibida por toda imprensa da cidade e região. Marcos disse que a câmara tem feito o seu papel e espera que o Tribunal de Contas do estado, faça o dele.

Temas deste ano serão adoecimento ocupacional e quedas do trabalho em altura com previsão de atividades de prevenção durante todo o ano

O adoecimento ocupacional e as quedas do trabalho em altura serão o foco da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CANPAT), que será realizada pelo Ministério do Trabalho em todo país a partir de abril. “A novidade para 2018 é que, diferente dos anos anteriores, a campanha se estenderá por todo o ano, com o intuito de firmamos uma cultura de prevenção contínua contra acidentes do trabalho”, ressaltou o ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, que participou nesta segunda-feira (19), em Brasília, de reunião sobre o tema com vários parceiros do governo e da sociedade civil.

Yomura destacou que o Ministério vai realizar eventos em todos os estados, com foco em datas específicas, como o 1º de maio, o Dia D de Inclusão de Pessoas com Deficiência e outras datas importantes para a Inspeção do Trabalho, como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) e o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas (10/10). “Queremos o engajamento de todos para que consigamos alcançar as metas e atividades previstas na campanha este ano”, enfatizou.

A diretora do Departamento de Saúde e Segurança do Ministério do Trabalho, Eva Patrícia Gonçalves Pires, chama a atenção para os dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) demonstrando que as incapacitações e danos à integridade física dos trabalhadores decorrentes de acidentes e doenças do trabalho representam 4% do PIB, o que ultrapassa o valor de R$ 200 bilhões /ano somente no Brasil.

“A Canpat 2018 foi pensada de forma coletiva, junto com instituições apoiadoras, sejam parceiros institucionais ou associações relacionadas aos profissionais. Contamos ainda com o apoio de confederações de empregadores e centrais de trabalhadores, além de profissionais da área de segurança e saúde no trabalho no país”, salientou a diretora.

Entre as várias ações desenvolvidas na campanha deste ano, serão realizados estudos e diagnósticos envolvendo questões de segurança e saúde, a exemplo de acidentes e adoecimentos, temas da campanha. Dados da OIT de 2013 mostram que, do total de acidentes e doenças do trabalho observados em outros países, as doenças ocupacionais representam, em média, 84% desse número.

Já no Brasil, o número de Comunicações de Acidentes de Trabalho – CAT correspondentes a doenças ocupacionais é inferior a 2% do total, o que remete à necessidade de uma real verificação e estudo da questão. “Isso não quer dizer que os trabalhadores não adoecem, mas sim que os números, seja em vista da grande subnotificação e pela invisibilidade da doença do trabalho, não estão refletindo a realidade”, explica Eva.

Segundo a diretora, acidentes com trabalho em altura são frequentes e muitos prejudiciais no Brasil, tanto que o fato motivou a publicação de uma norma específica em 2012: a Norma Regulamentadora nº 35. “Mesmo assim, quedas de trabalho em altura ainda persistem em segundo lugar em óbitos por acidentes do trabalho típicos com CAT registrada, o que justifica a urgência em massificar o tema”, avalia.

Estratégia – Durante a campanha de 2018, o Ministério pretende publicar diversos materiais que serão distribuídos, como cartilhas sobre trabalho em altura e a NR-35, direcionado a pequenas empresas; cartilha sobre manutenção em fachadas; manual consolidado explicativo sobre a NR-35; Guia de Procedimentos da Inspeção do Trabalho (Manual de Fiscalização do trabalho em altura) e ainda cartilha sobre adoecimento ocupacional, que buscará orientar trabalhadores e empregadores sobre o tema.

Além disso, serão produzidos cartazes, banners e folhetos, que serão distribuídos pelas Superintendências Regionais nos estados e também por meio digital, numa extensa divulgação do tema nas redes sociais e nos sites dos parceiros.  No link da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, via página do Ministério, todo o material da campanha estará livre para download ao público em geral.

A Canpat 2018 será iniciada em abril e finalizada só em outubro. Nesse período, o Ministério vai realizar vários eventos em todo país. “Entre os eventos estão previstos a realização de palestras de conscientização para país e alunos nas escolas, o lançamento do Prêmio de Frase e de Redação Escolar relacionados à Prevenção de Acidentes do Trabalho, destinados aos estudantes do ensino fundamental e médio e, paralelamente, a realização de operativos de fiscalização e seminários estaduais sobre conscientização”, frisou.

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a suspeita de crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime. 

Datada de 23 de fevereiro, a portaria que instaura a investigação foi encaminhada nesta quarta-feira (2) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). 

O caso está relacionado à live realizada por Bolsonaro no dia 21 de outubro do ano passado, quando o mandatário leu uma suposta notícia que alertava que “vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”. 

Médicos e cientistas, no entanto, afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente. Segundo eles, o elo é absurdo.

A Prefeitura de Itapetim anunciou a construção de uma nova escola.

O terreno onde será feito o novo investimento já foi comprado ao Rotary no valor de R$ 400 mil.

A escola modelo FNDE terá cinco salas de aula e será erguida no local onde funcionava o antigo Clube Acri, na Rua Padre José Guerel, no Bairro Santo Antônio.

O prefeito Adelmo Moura (PSB) esteve reunido com a Secretária de Educação Luciana Paulino, mais os rotarianos Cleonaldo Viana, Washington Jordão, Vandivaldo Piancó e Joeline Rafaela, discutindo a ação que será iniciada em breve. “Muito feliz por esta grande conquista para o nosso município”, comemorou o prefeito.