PSDB rachado: relator da denúncia diz que Câmara importa mais que partidos

A eleição para escolha da nova mesa diretora está expondo uma crise interna que até então era mantida nos bastidores. O vereador Djalma das almofadas categoricamente se diz traído pelos vereadores Zé de Bira, Marcos Crente e Sebastião Ribeiro e agora de aliado passou a questionar a atual gestão do legislativo. A informação é do Radar do Sertão.

Durante entrevista à Rádio Cidade FM, Djalma disse que o presidente Zé de Bira não é unanimidade, que seu trabalho é questionado internamente e cobrou explicações sobre as demissões que estão sendo aplicadas na câmara, chegando a perguntar para onde iria o dinheiro dos demitidos.

No Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM, o Presidente da Câmara Zé de Bira falou sobre as declarações do vereador Djalma. O parlamentar disse que as demissões fazem parte dos ajustes da folha e citou como exemplo vários gestores da região que já foram ou que estão sendo alcançados pelo Tribunal de Contas por terem excedido a folha de pagamento.

Zé explicou também que em 2012 a Câmara tinha 9 vereadores que recebiam salários de R$ 4.150,00 e o duodécimo da casa era de R$ 105.848,33. Em 2013, já na sua gestão, a Câmara passou a contar com 11 vereadores e os salários dos mesmos foram elevados para R$ 5.200,00. O duodécimo também teve uma elevação para R$ 116.527,83.

Em 2014, visando ajudar os parlamentares em suas ações sociais com a comunidade, concedeu outro reajuste nos salários que passaram a ser de R$ 5.620,00. O duodécimo foi de R$ 121.991,67. “Eu concedi um aumento de R$ 1.470,00 para os vereadores e para atingir o valor máximo o próximo presidente só precisará aumentar R$ 380,00”, disse.

O presidente relatou que muitas vezes abriu mão de suas diárias e de sua gratificação de presidente para não estourar a folha. E sobre as demissões disse que foram necessárias, mas garantiu aos demitidos que no final do ano está assegurado a cada um o décimo terceiro salário e a cesta de natal.

“Pela forma transparente e amiga com que sempre tratei cada um naquela casa, os chamei e expliquei que era necessária a demissão deles para eu não ultrapassar o limite da folha e fui compreendido por cada um. Ninguém se preocupe porque o dinheiro dos demitidos ficará na Câmara mesmo”, disse Zé de Bira. Ao todo, oito pessoas foram demitidas. Abaixo, as imagens da prestação de contas de janeiro a outubro.

Em Serra Talhada, após o sorteio de 195 unidades residências do “Poço da Cruz III”, do Programa Minha Casa, Minha Vida, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) está disponibilizando o e-mail [email protected].  Através dele, qualquer cidadão poderá fazer denúncias quanto a situação dos sorteados.

“Até a homologação final feita pela caixa econômica, estaremos analisando toda a vida de cada sorteado, alguma denúncia que seja apurada como verdadeira será levada em conta e o implicado perderá o direito do sorteio”, explicou o secretário de Josenildo André, que alertou ainda que tais denúncias só terão validade se feitas antes da homologação final da Caixa Econômica e garantiu: “quem tiver alguma denúncia para fazer, pode ficar tranquilo que garantimos a o sigilo, o nome do denunciante não será divulgado”, disse ele.

A medida visa deixar mais transparente todo processo, com a participação efetiva de toda sociedade. “Às vezes algum detalhe pode passar pelas nossas triagens, a participação dos cidadãos nos ajuda no processo e nos deixa mais a vontade, cientes de que estamos de fato destinando moradia para quem de fato necessita”, finalizou Josenildo.

O deputado estadual Luciano Duque realizou, na tarde deste domingo (19), a entrega de uma ensiladeira na comunidade de São Bento, no município de São José do Belmonte.

A ação beneficia diretamente os produtores rurais da região, garantindo melhores condições de armazenamento e alimentação para o rebanho.

A entrega contou com a presença do ex-prefeito Romonilson Mariano e da vereadora Fabiana, importantes lideranças locais. Durante o ato, Romonilson destacou a parceria e a disponibilidade do parlamentar. “É uma gratidão que eu vou ficar devendo a você. Nem voto paga isso. Luciano está sempre disponível para ajudar”, afirmou.

A vereadora Fabiana também reforçou a atuação próxima do deputado. “Se eu disser a vocês que algum dia eu liguei pra ele e ele não me atendeu, vou estar mentindo. Você nos atende e ajuda a resolver”, disse. “Investir no homem e na mulher do campo é garantir mais dignidade, produção e desenvolvimento para o nosso Sertão”, completou Luciano Duque.

Nesta quarta (19), acontece a primeira audiência do homicídio que vitimou Érica de Souza Leite, 30 anos, “Paulinha”, então esposa do odontólogo e vereador de Tabira, Marcílio Pires.

O crime, por razões passionais, aconteceu no dia 1º de novembro de 2016. Paulinha foi assassinada por José Tenório da Silva, o Zé Galego, com um golpe de faca no pescoço. O executor foi capturado por policiais militares com apoio da Polícia Civil, Guarda Municipal e populares no Sítio Oitis, no caminho de Solidão.

Após investigações da Polícia Civil, chegou-se à conclusão: a fisioterapeuta Sílvia Patrício encomendou a morte de Érica por R$ 1.000,00. Ela não aceitava o fim do relacionamento com o marido de Paula, hoje líder da bancada governista, vereador Marcílio Pires, que ocorrera há dez anos.

A audiência acontecerá no Fórum de Tabira às 9 horas da manhã e será conduzida pelo Juiz  André Simões Nunes. O Judiciário deve pedir apoio à polícia para evitar tumulto, diante do clima de comoção e revolta que o crime gerou.

Marcílio Pires também foi convocado a depor e irá acompanhado de um advogado. Ele chegou a pedir que a população evitasse tumulto, temendo que o tirar o júri aconteça fora de Tabira.

Auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na prefeitura de Gravatá, no ano de 2014, identificou diversas irregularidades na contratação de empresa de engenharia e nas obras de recuperação e adequação funcional do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente do município (CAIC).

A atuação do TCE neste caso teve início em dezembro de 2013, após demanda de um cidadão, sobre o processo de Concorrência Pública nº 002/2013 realizado pela prefeitura de Gravatá para contratação dos serviços citados. A equipe técnica do Tribunal encontrou vários problemas no edital, sendo eles, direcionamento de contratação com cláusulas restritivas e orçamento estimativo insuficiente, que culminaram na expedição de uma Medida Cautelar suspendendo quaisquer medidas voltadas à execução das obras, até que as falhas fossem sanadas.

Ao longo do ano de 2014, a prefeitura lançou três novos editais com o mesmo objeto, que foram analisados pela equipe técnica, num extenso histórico de intervenções. Em todos eles o TCE encontrou falhas e alertou o município sobre a necessidade dos ajustes. No entanto, a prefeitura não apenas deixou de se pronunciar quanto aos alertas, como também deu continuidade ao procedimento de contratação, mantendo todas as deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo das obras, sem adotar as recomendações feitas pela equipe de auditores.

Obra irregular – Em agosto de 2015, após tomar conhecimento de que a licitação havia sido realizada e que a obra estava em fase de conclusão, o TCE deu início a uma nova auditoria especial no CAIC, que resultou na identificação de várias irregularidades, a saber, deficiências no projeto básico e no orçamento estimativo, pagamentos por serviços sem a devida comprovação e em quantitativos superiores aos efetivamente executados que resultaram em um prejuízo aos cofres municipais da ordem de R$ 456.513,07, e falta de fiscalização e acompanhamento das obras, dando margem aos danos apontados.

Tais fatos, segundo a relatora do processo (TC n° 1508961-7), conselheira Teresa Duere, revelaram indícios da prática de atos de improbidade administrativa atentando contra os princípios da Administração Pública.

Sendo assim, o objeto da auditoria especial foi julgado irregular pela Primeira Câmara do TCE, com aplicação de débito, de forma solidária ao ex-prefeito Bruno Martiniano Lins e ao ex-secretário de Infraestrutura e Serviços de Gravatá, Marcus Tulius de Barros Souza, no valor de R$ 456.513,07, e de multa individual aos gestores, no valor de R$ 22.000,00.

A relatora determinou ainda o envio do processo ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis. O voto foi aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta terça-feira (22).